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Pesquisa de publicações

651 resultados encontrados

Livro

Referência bibliográfica

Traité international de droit constitutionnel

Dominique Chagnollaud

Dalloz, 2012
Livro

Referência bibliográfica

No-fault compensation in the health care sector

Springer, 2004
Livro

Referência bibliográfica

Besonderes Verwaltungsrecht

2 ed., Müller, 2000
Livro

Referência bibliográfica

Droit de l'environnement de l'Union européenne

Patrick Thieffry

Bruylant, 2008
Livro

Referência bibliográfica

Portugal hoje

Instituto Nacional de Administração, 1995
Capítulo

Referência bibliográfica

Muerte digna, eutanasia y suicido asistido en España

Federico Arnau Moya

Saúde, novas tecnologias e responsabilidades - Nos 30 anos do Centro De Direito Biomédico, 2019, 241-251
Livro

Referência bibliográfica

A função social das patentes sobre medicamentos

Alberto Vizzotto

LCTE, 2010
Livro

Referência bibliográfica

Responsabilité médicale

Angelo Castelletta

2 ed., Dalloz, 2004
Livro

Referência bibliográfica

Guia do transportador

Antram
Livro

Referência bibliográfica

Protection de la santé et sécurité alimentaire en droit international

Nathalie Ferraud-Ciandet

Larcier, 2009
Artigo

Posição do superior tribunal de justiça – stj, sobre o direito à saúde – roms n. 11183/pr, rel. min. josé delgado, dj 04.09.2000, p. 00121.

Luiz Cietto

Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 1, 97-103
Artigo

Posição do superior tribunal de justiça – stj, sobre o direito à saúde – roms n. 11183/pr, rel. min. josé delgado, dj 04.09.2000, p. 00121.

Luiz Cietto

Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 1, 97-103
Livro

Referência bibliográfica

Reflexões jurídico-políticas sobre o princípio da igualdade, o direito à saúde. os direitos sociais e a responsabilidade civil da administração pública

João Valeriano

AAFDL, 2019
Tese

Referência bibliográfica

O direito à proteção da saúde e o conteúdo da prestação de cuidados médicos

Cláudia Sofia Oliveira Dias Monge

Outro, Universidade de Lisboa, 2014
Livro

Referência bibliográfica

Estudos multidisciplinares sobre integração

Fábio Luiz Gomes

Lumen Juris, 2004
Artigo

Dispensa de empregado portador do vírus hiv

Candy Florêncio Thomé Lilian Pereira da Silva Marcelo Ribeiro dos Santos Bicudo

Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 1, 103-111
Artigo

Dispensa de empregado portador do vírus hiv

Candy Florêncio Thomé Lilian Pereira da Silva Marcelo Ribeiro dos Santos Bicudo

Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 1, 103-111
Tese

Referência bibliográfica

A promessa constitucional e os desafios da saúde pública

Rafael Arruda Oliveira

Mestrado, Universidade de Lisboa, 2012
Livro

Referência bibliográfica

Relatórios sociais

Provedoria de Justiça. Divisão de Documentação, 2008
Artigo

Recurso especial. plano de saúde. cláusula de exclusão. aids.

Dalmo de Abreu Dallari

Revista de Direito Sanitário, Vol. 6, No. 1, 164-166

Livro

Traité international de droit constitutionnel
2012
Livro

No-fault compensation in the health care sector
2004
Livro

Besonderes Verwaltungsrecht
2000
Livro

Droit de l'environnement de l'Union européenne
2008
Livro

Portugal hoje
1995
Capítulo

Muerte digna, eutanasia y suicido asistido en España
2019
Livro

A função social das patentes sobre medicamentos
2010
Livro

Responsabilité médicale
2004
Livro

Guia do transportador
Livro

Protection de la santé et sécurité alimentaire en droit international
2009
Artigo

Posição do superior tribunal de justiça – stj, sobre o direito ...
RdDS
Artigo

Posição do superior tribunal de justiça – stj, sobre o direito ...
RdDS
Livro

Reflexões jurídico-políticas sobre o princípio da igualdade, o direito à saúde. ...
2019
Tese

O direito à proteção da saúde e o conteúdo da prestação ...
2014
Livro

Estudos multidisciplinares sobre integração
2004
Artigo

Dispensa de empregado portador do vírus hiv
RdDS
Artigo

Dispensa de empregado portador do vírus hiv
RdDS
Tese

A promessa constitucional e os desafios da saúde pública
2012
Livro

Relatórios sociais
2008
Artigo

Recurso especial. plano de saúde. cláusula de exclusão. aids.
RdDS

Referência bibliográfica

Traité international de droit constitutionnel

Dominique Chagnollaud

Dalloz, 2012

Palavras-chave:

direito social campanha eleitoral saúde pública direitos fundamentais fontes de direito direito constitucional estado de direito partidos politicos bioética regimes políticos controlo de constitucionalidade união europeia sufragio constituição estado de excepção relações internacionais direitos das minorias política criminal ciência política formas de estado separação de poderes interpretação da lei

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Referência bibliográfica

No-fault compensation in the health care sector

Springer, 2004

Palavras-chave:

cuidados de saúde frança política de saúde suécia áustria alemanha espanha seguro de doença análise econômica do direito estudos de caso reino unido nova zelândia responsabilidade médica finlândia suiça erro médico

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Referência bibliográfica

Besonderes Verwaltungsrecht

2 ed., Müller, 2000

Palavras-chave:

direito à saúde direito fiscal direito municipal direitos sociais ordem pública direito econômico direito do trabalho direito administrativo recursos hídricos ciência património cultura direito do ambiente direito financeiro

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Referência bibliográfica

Droit de l'environnement de l'Union européenne

Eléments de droit comparé américain, chinois et indien

Patrick Thieffry

Bruylant, 2008

Palavras-chave:

índia política de ambiente saúde pública direito comparado instrumento económico para o ambiente impacto ambiental direito fiscal do ambiente china estados unidos mercado interno protecção do ambiente união europeia concorrência direito do ambiente

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Portugal hoje

Instituto Nacional de Administração, 1995

Palavras-chave:

estudo e ensino urbanismo saúde pública meios de comunicação social demografia religião democracia ciência família cultura direito do ambiente sistema financeiro

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Referência bibliográfica

Muerte digna, eutanasia y suicido asistido en España

Federico Arnau Moya

Saúde, novas tecnologias e responsabilidades - Nos 30 anos do Centro De Direito Biomédico, 2019, 241-251

Palavras-chave:

direito à saúde legislação direito de medicina direito à vida espanha suicídio assistido ortotanásia autonomia do paciente direito biomédico eutanásia

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Referência bibliográfica

A função social das patentes sobre medicamentos

Alberto Vizzotto

LCTE, 2010

Palavras-chave:

brasil empresas saúde empresa farmacêutica direito constitucional patente medicamentos responsabilidade social direitos do homem política pública

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Referência bibliográfica

Responsabilité médicale

Droits des malades

Angelo Castelletta

2 ed., Dalloz, 2004

Palavras-chave:

direito à saúde direitos do doente saúde pública pessoal médico política de saúde responsabilidade civil segredo profissional erro médico direito penal

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Referência bibliográfica

Guia do transportador

Antram

Palavras-chave:

política de ambiente transporte de mercadorias segurança rodoviária segurança e saúde no trabalho direito do trabalho transporte internacional direito dos transportes guia fiscalidade segurança social

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Referência bibliográfica

Protection de la santé et sécurité alimentaire en droit international

Nathalie Ferraud-Ciandet

Larcier, 2009

Palavras-chave:

direito à saúde segurança dos alimentos política de saúde organização mundial da saúde protecção do consumidor prevenção das doenças direito ambiente direito internacional

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Posição do superior tribunal de justiça – stj, sobre o direito à saúde – roms ...

Luiz Cietto

Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 1, 97-103

Sinopse:

Comentário à posição do superior tribunal de justiça sobre o direito à saúde no recurso ordinário em mandado de segurança n. 11183/pr de relatoria do min. josé delgado.

Palavras-chave:

políticas públicas direito sanitário riluzol esclerose lateral amiotrófica direito direito à vida rilutek medicamento saúde pública

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Posição do superior tribunal de justiça – stj, sobre o direito à saúde – roms ...

Luiz Cietto

Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 1, 97-103

Sinopse:

Comentário à posição do superior tribunal de justiça sobre o direito à saúde no recurso ordinário em mandado de segurança n. 11183/pr de relatoria do min. josé delgado.