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Livro
Referência bibliográfica
Traité international de droit constitutionnel
Dominique Chagnollaud
Dalloz, 2012
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Livro
Referência bibliográfica
No-fault compensation in the health care sector
Springer, 2004
-
Livro
Referência bibliográfica
Besonderes Verwaltungsrecht
2 ed., Müller, 2000
-
Livro
Referência bibliográfica
Droit de l'environnement de l'Union européenne
Patrick Thieffry
Bruylant, 2008
-
Livro
Referência bibliográfica
Portugal hoje
Instituto Nacional de Administração, 1995
-
Capítulo
Referência bibliográfica
Muerte digna, eutanasia y suicido asistido en España
Federico Arnau Moya
Saúde, novas tecnologias e responsabilidades - Nos 30 anos do Centro De Direito Biomédico, 2019, 241-251
-
Livro
Referência bibliográfica
A função social das patentes sobre medicamentos
Alberto Vizzotto
LCTE, 2010
-
Livro
Referência bibliográfica
Responsabilité médicale
Angelo Castelletta
2 ed., Dalloz, 2004
-
Livro
Referência bibliográfica
Guia do transportador
Antram
-
Livro
Referência bibliográfica
Protection de la santé et sécurité alimentaire en droit international
Nathalie Ferraud-Ciandet
Larcier, 2009
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Artigo
Posição do superior tribunal de justiça – stj, sobre o direito à saúde – roms n. 11183/pr, rel. min. josé delgado, dj 04.09.2000, p. 00121.
Luiz Cietto
Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 1, 97-103
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Artigo
Posição do superior tribunal de justiça – stj, sobre o direito à saúde – roms n. 11183/pr, rel. min. josé delgado, dj 04.09.2000, p. 00121.
Luiz Cietto
Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 1, 97-103
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Livro
Referência bibliográfica
Reflexões jurídico-políticas sobre o princípio da igualdade, o direito à saúde. os direitos sociais e a responsabilidade civil da administração pública
João Valeriano
AAFDL, 2019
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Tese
Referência bibliográfica
O direito à proteção da saúde e o conteúdo da prestação de cuidados médicos
Cláudia Sofia Oliveira Dias Monge
Outro, Universidade de Lisboa, 2014
-
Livro
Referência bibliográfica
Estudos multidisciplinares sobre integração
Fábio Luiz Gomes
Lumen Juris, 2004
-
Artigo
Dispensa de empregado portador do vírus hiv
Candy Florêncio Thomé Lilian Pereira da Silva Marcelo Ribeiro dos Santos Bicudo
Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 1, 103-111
-
Artigo
Dispensa de empregado portador do vírus hiv
Candy Florêncio Thomé Lilian Pereira da Silva Marcelo Ribeiro dos Santos Bicudo
Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 1, 103-111
-
Tese
Referência bibliográfica
A promessa constitucional e os desafios da saúde pública
Rafael Arruda Oliveira
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2012
-
Livro
Referência bibliográfica
Relatórios sociais
Provedoria de Justiça. Divisão de Documentação, 2008
-
Artigo
Recurso especial. plano de saúde. cláusula de exclusão. aids.
Dalmo de Abreu Dallari
Revista de Direito Sanitário, Vol. 6, No. 1, 164-166
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Livro
Traité international de droit constitutionnel2012
-
Livro
No-fault compensation in the health care sector2004
-
Livro
Besonderes Verwaltungsrecht2000
-
Livro
Droit de l'environnement de l'Union européenne2008
-
Livro
Portugal hoje1995
-
Capítulo
Muerte digna, eutanasia y suicido asistido en España2019
-
Livro
A função social das patentes sobre medicamentos2010
-
Livro
Responsabilité médicale2004
-
Livro
Guia do transportador
-
Livro
Protection de la santé et sécurité alimentaire en droit international2009
-
Artigo
Posição do superior tribunal de justiça – stj, sobre o direito ...RdDS
-
Artigo
Posição do superior tribunal de justiça – stj, sobre o direito ...RdDS
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Livro
Reflexões jurídico-políticas sobre o princípio da igualdade, o direito à saúde. ...2019
-
Tese
O direito à proteção da saúde e o conteúdo da prestação ...2014
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Livro
Estudos multidisciplinares sobre integração2004
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Artigo
Dispensa de empregado portador do vírus hivRdDS
-
Artigo
Dispensa de empregado portador do vírus hivRdDS
-
Tese
A promessa constitucional e os desafios da saúde pública2012
-
Livro
Relatórios sociais2008
-
Artigo
Recurso especial. plano de saúde. cláusula de exclusão. aids.RdDS
Referência bibliográfica
Traité international de droit constitutionnel
Dalloz, 2012
Palavras-chave:
direito social
campanha eleitoral
saúde pública
direitos fundamentais
fontes de direito
direito constitucional
estado de direito
partidos politicos
bioética
regimes políticos
controlo de constitucionalidade
união europeia
sufragio
constituição
estado de excepção
relações internacionais
direitos das minorias
política criminal
ciência política
formas de estado
separação de poderes
interpretação da lei
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Referência bibliográfica
No-fault compensation in the health care sector
Springer, 2004
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
Besonderes Verwaltungsrecht
2 ed., Müller, 2000
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
Droit de l'environnement de l'Union européenne
Eléments de droit comparé américain, chinois et indien
Bruylant, 2008
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Referência bibliográfica
Portugal hoje
Instituto Nacional de Administração, 1995
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
Muerte digna, eutanasia y suicido asistido en España
Saúde, novas tecnologias e responsabilidades - Nos 30 anos do Centro De Direito Biomédico, 2019, 241-251
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Referência bibliográfica
A função social das patentes sobre medicamentos
LCTE, 2010
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
Responsabilité médicale
Droits des malades
2 ed., Dalloz, 2004
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
Protection de la santé et sécurité alimentaire en droit international
Larcier, 2009
Palavras-chave:
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Posição do superior tribunal de justiça – stj, sobre o direito à saúde – roms ...
Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 1, 97-103
Sinopse:
Comentário à posição do superior tribunal de justiça sobre o direito à saúde no recurso ordinário em mandado de segurança n. 11183/pr de relatoria do min. josé delgado.
Palavras-chave:
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Posição do superior tribunal de justiça – stj, sobre o direito à saúde – roms ...
Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 1, 97-103
Sinopse:
Comentário à posição do superior tribunal de justiça sobre o direito à saúde no recurso ordinário em mandado de segurança n. 11183/pr de relatoria do min. josé delgado.
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
Reflexões jurídico-políticas sobre o princípio da igualdade, o direito à saúde. os direitos sociais e ...
Os casos de Angola, Brasil e Portugal
AAFDL, 2019
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Referência bibliográfica
O direito à proteção da saúde e o conteúdo da prestação de cuidados médicos
Cláudia Sofia Oliveira Dias Monge
Outro, Universidade de Lisboa, 2014
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Referência bibliográfica
Estudos multidisciplinares sobre integração
Lumen Juris, 2004
Palavras-chave:
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Dispensa de empregado portador do vírus hiv
Candy Florêncio Thomé • Lilian Pereira da Silva • Marcelo Ribeiro dos Santos Bicudo
Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 1, 103-111
Sinopse:
Comentário à decisão da 3a turma do tribunal superior do trabalho no recurso de revista n. 439041 (1998).
Palavras-chave:
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Dispensa de empregado portador do vírus hiv
Candy Florêncio Thomé • Lilian Pereira da Silva • Marcelo Ribeiro dos Santos Bicudo
Revista de Direito Sanitário, Vol. 4, No. 1, 103-111
Sinopse:
Comentário à decisão da 3a turma do tribunal superior do trabalho no recurso de revista n. 439041 (1998).
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
A promessa constitucional e os desafios da saúde pública
Entre o constrangimento orçamentário e a vontade da Constituição
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2012
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Referência bibliográfica
Relatórios sociais
Imigração, direitos das mulheres, infância e juventude, protecção da saúde, sistema penitenciário
Provedoria de Justiça. Divisão de Documentação, 2008
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Recurso especial. plano de saúde. cláusula de exclusão. aids.
Revista de Direito Sanitário, Vol. 6, No. 1, 164-166
Sinopse:
Comentário à decisão da terceira turma do superior tribunal de justiça no recurso especial n. 244.847-sp (2000/0001419-2).
Palavras-chave:
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