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Pesquisa de publicações

2.680 resultados encontrados

Livro

Referência bibliográfica

Droit des États-Unis

Alain A. Levasseur

2 ed., Dalloz, 1994
Livro

Referência bibliográfica

Derecho administrativo

Roberto Dromi

8 ed., Ciudad Argentina, 2000
Livro

Referência bibliográfica

The evolution of law

Paul P. Craig (ed.)

Oxford University Press, 1999
Livro

Referência bibliográfica

Homenaje a Don Antonio Hernández Gil

Centro de Estudios Ramón Areces, 2001
Livro

Referência bibliográfica

Besonderes Verwaltungsrecht

2 ed., Müller, 2000
Livro

Referência bibliográfica

Estudos jurídicos em homenagem ao Professor Oscar Tenório

UARJ, 1977
Livro

Referência bibliográfica

Portugal, Brasil e o mundo do direito

Almedina, 2009
Livro

Referência bibliográfica

Droit administratif

Jacques Moreau

PUF, 1989
Livro

Referência bibliográfica

La regulación económica en especial, la regulación bancaria

Manuel Rebollo Puig

Iustel, 2012
Livro

Referência bibliográfica

Il diritto amministrativo alla luce della recente giurisprudenza

Michele Corradino

CEDAM, 2007
Artigo

Meinungsfreiheit und die neue Datenschutz-Verordnung

Ferdinand Wollenschläger Ana Clara Gonçalves Discacciati

Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, Vol. 10, No. 1
Livro

Referência bibliográfica

Scirtti giuridici

Ernesto Battaglini

Giuffré, 1967
Livro

Referência bibliográfica

Précis de droit administratif

Marcel Waline

Montchrétien, 1969
Artigo

O Governo e a Administração Local na Espanha: sobre as Alterações dos Limites Municipais

Jaime Rodríguez-Arana Muñoz

Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, Vol. 8, No. 2
Livro

Referência bibliográfica

Curso de direito administrativo

Lúcia Valle Figueiredo

2 ed., Malheiros, 1994
Livro

Referência bibliográfica

Manual de derecho administrativo

Ramón Martín Mateo Juan José Díez Sánchez

26 ed., Aranzadi, 2007
Livro

Referência bibliográfica

Estudos de direito europeu e internacional dos direitos humanos

Ana Maria Guerra Martins

Almedina, 2005
Livro

Referência bibliográfica

Alterações tributárias da MP do bem

Quartier Latin, 2006
Livro

Referência bibliográfica

Emprego público de regime privado

Ana Cláudia Nascimento Gomes

Fórum, 2017
Livro

Referência bibliográfica

Os interessados no procedimento e a representação de interesses difusos

Felipe de Oliveira Gama

2007

Livro

Droit des États-Unis
1994
Livro

Derecho administrativo
2000
Livro

The evolution of law
1999
Livro

Homenaje a Don Antonio Hernández Gil
2001
Livro

Besonderes Verwaltungsrecht
2000
Livro

Estudos jurídicos em homenagem ao Professor Oscar Tenório
1977
Livro

Portugal, Brasil e o mundo do direito
2009
Livro

Droit administratif
1989
Livro

La regulación económica en especial, la regulación bancaria
2012
Livro

Il diritto amministrativo alla luce della recente giurisprudenza
2007
Artigo

Meinungsfreiheit und die neue Datenschutz-Verordnung
Livro

Scirtti giuridici
1967
Livro

Précis de droit administratif
1969
Artigo

O Governo e a Administração Local na Espanha: sobre as Alterações ...
Livro

Curso de direito administrativo
1994
Livro

Manual de derecho administrativo
2007
Livro

Estudos de direito europeu e internacional dos direitos humanos
2005
Livro

Alterações tributárias da MP do bem
2006
Livro

Emprego público de regime privado
2017
Livro

Os interessados no procedimento e a representação de interesses difusos
2007

Referência bibliográfica

Droit des États-Unis

Alain A. Levasseur

2 ed., Dalloz, 1994

Palavras-chave:

direito marítimo advogados justiça teoria do direito direito comercial direito constitucional direito do trabalho delito 1787 história do direito direito bancário direito de família direito comparado direito das sucessões fontes do direito processo civil direito da concorrência eua falência constituição direito fiscal direito internacional privado seguros contratos direito do ambiente direito penal sociedades propriedade privada sistema jurídico direito administrativo

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Referência bibliográfica

Derecho administrativo

Roberto Dromi

8 ed., Ciudad Argentina, 2000

Palavras-chave:

empresas privadas responsabilidade da administração intervenção do estado organização administrativa sistema jurídico serviço publico direito administrativo polícia expropriação procedimento administrativo contrato administrativo integração europeia propriedade pública fontes do direito direito comunitário ciência política fiscalidade autoridade empresas públicas

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Referência bibliográfica

The evolution of law

Paul P. Craig (ed.)

Oxford University Press, 1999

Palavras-chave:

tribunal de justiça ce direito de concorrência direito do consumo política regional comunitária política social europeia união económica e monetária mercado interno ce direito administrativo direito comunitário - direito nacional estrutura institucional democracia legitimidade integração europeia liberdade de circulação direito comunitário igualdade de tratamento relações da comunidade aplicação do direito comunitário direito do ambiente

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Referência bibliográfica

Homenaje a Don Antonio Hernández Gil

Centro de Estudios Ramón Areces, 2001

Palavras-chave:

direito filosofia direito comercial direito constitucional direito do trabalho direitos reais direito administrativo processo civil direito civil direito das obrigações processo penal estudos direito internacional público direito penal

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Referência bibliográfica

Besonderes Verwaltungsrecht

2 ed., Müller, 2000

Palavras-chave:

direito à saúde direito fiscal direito municipal direitos sociais ordem pública direito econômico direito do trabalho direito administrativo recursos hídricos ciência património cultura direito do ambiente direito financeiro

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Referência bibliográfica

Estudos jurídicos em homenagem ao Professor Oscar Tenório

UARJ, 1977

Palavras-chave:

brasil constituição direito das sucessões filosofia direito internacional privado poder legislativo direito da família direito administrativo direito aéreo terrorismo contrato internacional estudos ciência política direito penal

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Referência bibliográfica

Portugal, Brasil e o mundo do direito

Almedina, 2009

Palavras-chave:

brasil constituição responsabilidade civil justiça administrativa dignidade da pessoa humana livre prestação de serviços contratação arbitragem direito administrativo correio electrónico controlo jurisdicional estudos convenção de roma direito penal

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Referência bibliográfica

Droit administratif

Jacques Moreau

PUF, 1989

Palavras-chave:

responsabilidade da administração personalidade jurídica competência actos administrativos estado fontes do direito serviço publico direito administrativo polícia administração pública contrato administrativo autarquias locais poder judicial

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Referência bibliográfica

La regulación económica en especial, la regulación bancaria

Actas del IX Congresso Hispano-Luso de derecho administrativo

Manuel Rebollo Puig

Iustel, 2012

Sinopse:

La crisis económica mundial ha sido sobre todo una crisis financiera. Esto ha llevado al convencimiento generalizado de que en la estabilidad y solidez del sistema financiero están implicados trascendentes intereses generales y que son imprescindibles grandes reformas. Muchas de ellas ya se han emprendido y otras continuarán en los próximos años, todas en el sentido de aumentar la regulación pública y la supervisión administrativa. El estudio y debate sobre esas reformas fue el objeto del IX Congreso Hispano-Luso de Derecho Administrativo, celebrado en Córdoba, y cuyas actas se recogen en este volumen. Los temas abordados, estructurados sobre tres grandes bloques (la regulación económica y el régimen de las entidades reguladoras; la regulación y supervisión bancaria; y el derecho de la competencia) fueron muy numerosos y abarcaron desde planteamientos más generales a otros de detalle. Frente a la vorágine normativa y reformadora de los poderes públicos en la economía en general y en el sector financiero en particular, se hace imprescindible el análisis doctrinal sosegado y con amplia perspectiva que aquí se presenta y que pone al descubierto las grandes cuestiones e instituciones. En esa labor, la comparación de las experiencias del ordenamiento español y del portugués ante unos problemas en gran parte comunes resulta claramente enriquecedora. Es ese análisis concienzudo, acompañado de una reflexión crítica pero constructiva, lo que el lector encontrará en esta obra que resultará de gran utilidad no sólo para juristas sino también para gestores públicos y operadores económicos que deben trasladar todos esos cambios normativos a su actividad diaria.

Palavras-chave:

crise financeira regulação econômica direito econômico princípio da legalidade supervisão financeira direito financeiro direito administrativo bancário união europeia crise económica direito bancário concorrência responsabilidade administrativa entidade reguladora

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Referência bibliográfica

Il diritto amministrativo alla luce della recente giurisprudenza

Michele Corradino

CEDAM, 2007

Palavras-chave:

processo administrativo organização administrativa fonte do direito expropriação de utilidade pública direito administrativo reforma administrativa administração pública poder discricionário bens públicos direito comunitário emprego responsabilidade administrativa

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Meinungsfreiheit und die neue Datenschutz-Verordnung

Ferdinand Wollenschläger • Ana Clara Gonçalves Discacciati

Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, Vol. 10, No. 1

Sinopse:

A União Europeia promulgou um novo regulamento de proteção de dados, a fim de que o trânsito de informações pessoais no contexto atual da Internet fosse melhor regulado. Todavia, um problema jurídico surge quando o indivíduo quer publicar suas informações pessoais, mas que depois serão utilizadas ilicitamente. O presente artigo se propõe a conjugar diferentes direitos de personalidade na perspectiva do Direito Europeu, especificadamente a liberdade de expressão e o direito à proteção de dados. Após um breve resumo da teoria dos princípios de Robert Alexy, segundo a qual um princípio será considerado preponderante em relação a outro a depender da situação, duas decisões paradigmáticas são analisadas, uma do Tribunal Federal de Justiça alemão e uma da Corte Europeia de Justiça. Em cada julgado um direito preponderou – direito à liberdade de opinião ou direito à proteção de dados, e foi demonstrado como os dois princípios são importantes para a sociedade moderna desde os seus primeiros reconhecimentos jurídicos.

Palavras-chave:

vigilância público direitos humanos internet direito publico internacional direito constitucional administrativo privacidade direito administrativo direito internacional segurança

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Referência bibliográfica

Scirtti giuridici

Ernesto Battaglini

Giuffré, 1967

Palavras-chave:

jurisdições especiais direito constitucional transitório direito fiscal liberdades aplicação direito constitucional direito administrativo magistratura lei penal estudos direito eleitoral parlamento

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Referência bibliográfica

Précis de droit administratif

Marcel Waline

Montchrétien, 1969

Palavras-chave:

responsabilidade da administração actos administrativos organização administrativa serviço publico direito administrativo expropriação acção administrativa contrato administrativo funcionários públicos propriedade pública tribunal administrativo

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O Governo e a Administração Local na Espanha: sobre as Alterações dos Limites Municipais

Jaime Rodríguez-Arana Muñoz

Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, Vol. 8, No. 2

Sinopse:

A questão dos espaços territoriais locais e seus governos e administrações é um assunto de discussão permanente e, hoje em dia, de grande atualidade. O debate acadêmico e político, por exemplo, acerca do tamanho dos municípios é permanente (...). Certamente, do Estado tem transferido às comunidades autônomas numerosas competências. Contudo, está pendente de realização a transferência harmônica de competências das comunidades autônomas aos entes locais a partir da lógica da subsidiariedade, a partir da lógica de que as pessoas recebam os melhores serviços para que possam melhorar, vale a redundância, suas condições de vida e assim poderem ser mais livres pessoal e solidariamente.