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2.291 resultados encontrados

Livro

Referência bibliográfica

Droit des États-Unis

Alain A. Levasseur

2 ed., Dalloz, 1994
Livro

Referência bibliográfica

Trade mark litigation

The European Lawyer Ltd, 2008
Livro

Referência bibliográfica

Homenaje a Don Antonio Hernández Gil

Centro de Estudios Ramón Areces, 2001
Livro

Referência bibliográfica

The common law of Europe and the future of legal education =

Kluwer, 1992
Livro

Referência bibliográfica

Research handbook on austrien law and economics

Todd J. Zywicki Peter J. Boettke

Edward Elgar, 2017
Livro

Referência bibliográfica

Rechtsmängelhaftung in internationalen Warenkaufverträgen

Katia Alexandra Rener

Duncker & Humblot, 2019
Artigo

Comentários ao REsp 1.202.918 – SP: Devem os Créditos Cedidos Fiduciariamente se Submeter aos Efeitos da Recuperação Judicial do Devedor-Fiduciante?

Daniel Ochsendorf Portugal

Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, Vol. 10, No. 1
Tese

Referência bibliográfica

A obrigação de vigilância dos órgãos da sociedade anónima

José João Montes Ferreira Gomes

Outro, Universidade de Lisboa, 2013
Livro

Referência bibliográfica

Direito internacional privado

Edgar Carlos de Amorim

7 ed., Forense, 2000
Livro

Referência bibliográfica

Da administração à fiscalização das sociedades

José João Montes Ferreira Gomes

Almedina, 2015
Livro

Referência bibliográfica

Introduction to swiss law

3 ed., Kluwer, 2004
Livro

Referência bibliográfica

Traité de droit commercial

P. Bravard-Veyrières

2 ed., Marescq Ainé, 1886
Livro

Referência bibliográfica

The state of the European Union

John A. Usher (ed.)

Person Education, 2000
Livro

Referência bibliográfica

Grundzüge des allgemeinen Steuer- und Abgabenrechts

Hans-Wolfgang Arndt Holger Jenzen

2 ed., Franz Vahlen, 2005
Livro

Referência bibliográfica

International law & world order

Transnational Publishers, 2000
Livro

Referência bibliográfica

More constitutional dimensions of contract law

Luca Siliquini-Cinelli Andrew Hutchison
Livro

Referência bibliográfica

Le contrat d'agence commerciale en Europe

Thomas Steinmann Philippe Kenel Imogen Billotte

Bruylant, 2005
Livro

Referência bibliográfica

Business judgment rule

António Júlio Rosa Pereira

2007
Livro

Referência bibliográfica

American law in the 21st century

The American Society of Comparative Law, 2006
Livro

Referência bibliográfica

Introduction to the law of Israel

Kluwer, 1995

Livro

Droit des États-Unis
1994
Livro

Trade mark litigation
2008
Livro

Homenaje a Don Antonio Hernández Gil
2001
Livro

The common law of Europe and the future of legal education ...
1992
Livro

Research handbook on austrien law and economics
2017
Livro

Rechtsmängelhaftung in internationalen Warenkaufverträgen
2019
Artigo

Comentários ao REsp 1.202.918 – SP: Devem os Créditos Cedidos Fiduciariamente ...
Tese

A obrigação de vigilância dos órgãos da sociedade anónima
2013
Livro

Direito internacional privado
2000
Livro

Da administração à fiscalização das sociedades
2015
Livro

Introduction to swiss law
2004
Livro

Traité de droit commercial
1886
Livro

The state of the European Union
2000
Livro

Grundzüge des allgemeinen Steuer- und Abgabenrechts
2005
Livro

International law & world order
2000
Livro

More constitutional dimensions of contract law
Livro

Le contrat d'agence commerciale en Europe
2005
Livro

Business judgment rule
2007
Livro

American law in the 21st century
2006
Livro

Introduction to the law of Israel
1995

Referência bibliográfica

Droit des États-Unis

Alain A. Levasseur

2 ed., Dalloz, 1994

Palavras-chave:

advogados justiça teoria do direito direito marítimo direito comercial direito constitucional direito do trabalho delito 1787 história do direito direito bancário direito de família direito comparado direito das sucessões fontes do direito processo civil direito da concorrência eua falência constituição direito fiscal direito internacional privado seguros contratos direito do ambiente direito penal sociedades propriedade privada sistema jurídico direito administrativo

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Referência bibliográfica

Trade mark litigation

Jurisdictional comparisons

The European Lawyer Ltd, 2008

Palavras-chave:

coreia jurisprudência índia frança áustria estudo comparado japão inglaterra itália direito de marcas contencioso marca comercial holanda china finlândia grécia

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Referência bibliográfica

Homenaje a Don Antonio Hernández Gil

Centro de Estudios Ramón Areces, 2001

Palavras-chave:

direito filosofia direito comercial direito constitucional direito do trabalho direitos reais direito administrativo processo civil direito civil direito das obrigações processo penal estudos direito internacional público direito penal

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Referência bibliográfica

The common law of Europe and the future of legal education =

Kluwer, 1992

Palavras-chave:

aproximação das legislações direito das sociedades comerciais direito privado direito econômico direito do trabalho direito publico política educativa direito civil direito comunitário estudos ensino do direito direito penal

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Referência bibliográfica

Research handbook on austrien law and economics

Todd J. Zywicki • Peter J. Boettke

Edward Elgar, 2017

Sinopse:

The original contributions in this Research Handbook provide an introduction to the application of Austrian economics to law. The book begins with chapters on the methodology of law and economics before moving on to chapters which discuss key concepts in Austrian economics such as: dynamic competitive processes, spontaneous order, subjective value, entrepreneurship, and the limited nature of individual knowledge – as they relate to topics in evolutionary law and basic law. This book presents contributions from both economists and legal scholars on topics ranging from methodology of analysis and the evolution of contemporary legal practice, to the teachings of basic law. Taken as a whole, this Research Handbook provides a strong overview of contemporary research in the Austrian school of law and economics. It is an approach that reflects both the examination of how alternative legal arrangements impact economic performance, and how to use the tools of basic economic reasoning to study the operation of legal rules. Scholars working in the fields of law, jurisprudence, economics, and public policy will find this an important resource on the cutting edge of Austrian political economy in application to law and economics.

Palavras-chave:

teorema de coase áustria direito comercial direito econômico comércio ilegal direito da família processo civil direitos de propriedade capital humano falência inovação economia

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Referência bibliográfica

Rechtsmängelhaftung in internationalen Warenkaufverträgen

Eine rechtsvergleichende Untersuchung der Regelungen im deutschen Recht, im UN-Kaufrecht sowie im Verordnungsvorschlag über ein Gemeinsames Europäisches Kaufrecht

Katia Alexandra Rener

Duncker & Humblot, 2019

Sinopse:

Die Rechtsmängelhaftung im Bereich der internationalen Warenkaufverträge zwischen Unternehmen ist eine eher wenig behandelte Thematik bei Untersuchungen zum Recht der Leistungsstörungen. Die vorliegende Studie analysiert die entsprechenden Regelungen im BGB, im UN-Kaufrecht (CISG) und im Verordnungsvorschlag für ein Gemeinsames Europäisches Kaufrecht (CESL) unter Einbeziehung der relevanten Rechtsprechung, wobei ein Fokus auch auf den Rechten des geistigen Eigentums liegt.

Palavras-chave:

omc comércio internacional alemanha contrato de compra e venda propriedade industrial contrato comercial convenções cesl união europeia cisg direito comparado direito internacional

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Comentários ao REsp 1.202.918 – SP: Devem os Créditos Cedidos Fiduciariamente se Submeter aos Efeitos ...

Daniel Ochsendorf Portugal

Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, Vol. 10, No. 1

Sinopse:

Trata-se de análise da cessão fiduciária de créditos face à recuperação judicial do devedor-fiduciante. São abordadas duas questões essenciais em separado: (i) Devem os créditos cedidos fiduciariamente se submeter à recuperação judicial do devedor fiduciante? (ii) Qual seria a melhor alternativa do ponto de vista social? Examina-se, então, acórdão do Superior Tribunal de Justiça que enfrentou estas duas questões a fim de comparar a teoria com a prática e verificar quais seriam os argumentos utilizados pela jurisprudência na análise destes problemas. O artigo investiga, ademais, problema jurídico semelhante que ocorre nos Estados Unidos relativo a derivative contracts. Isto permitirá melhor elucidar os aspectos econômicos do objeto deste artigo.

Palavras-chave:

direito concursal americano direito privado 202 oportunismo 918 - sp resp 1 recuperação judicial direito comercial alienação fiduciária em garantia cessão fiduciária de créditos direito civil direito falimentar

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Referência bibliográfica

A obrigação de vigilância dos órgãos da sociedade anónima

José João Montes Ferreira Gomes

Outro, Universidade de Lisboa, 2013

Palavras-chave:

discricionariedade dever de lealdade direito das sociedades comerciais modelos de gestão negócio consigo mesmo grupos de sociedades interesse social obrigação de administração obrigação de vigilância administração fiscalização dever de cuidado

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Referência bibliográfica

Direito internacional privado

Edgar Carlos de Amorim

7 ed., Forense, 2000

Palavras-chave:

brasil direito dos estrangeiros constituição fonte do direito direito das sucessões fraude direito internacional privado direito comercial direito da família direito penal internacional direito das obrigações

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Referência bibliográfica

Da administração à fiscalização das sociedades

A obrigação de vigilância dos órgãos da sociedade anónima

José João Montes Ferreira Gomes

Almedina, 2015

Palavras-chave:

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Referência bibliográfica

Introduction to swiss law

3 ed., Kluwer, 2004

Palavras-chave:

direito fiscal fonte do direito direito privado direito comercial direito do trabalho direito internacional privado direito publico processo civil processo penal suiça direito penal

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Referência bibliográfica

Traité de droit commercial

P. Bravard-Veyrières

2 ed., Marescq Ainé, 1886

Palavras-chave:

direito marítimo fonte do direito liquidação de sociedade comercial bolsa de valores direito comercial seguro jurisdição comercial sociedades comerciais falência título de crédito

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Referência bibliográfica

The state of the European Union

John A. Usher (ed.)

Person Education, 2000

Palavras-chave:

alargamento da comunidade política social europeia política comercial comum união económica e monetária pesc tratado de amesterdão integração europeia direito comunitário harmonização legislativa protecção do ambiente política agrícola comum aplicação do direito comunitário

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Referência bibliográfica

Grundzüge des allgemeinen Steuer- und Abgabenrechts

Hans-Wolfgang Arndt • Holger Jenzen

2 ed., Franz Vahlen, 2005

Palavras-chave:

direito penal fiscal direito fiscal fonte do direito comércio internacional direito comercial direito constitucional alemanha sistema de receitas direito comunitário receita tributária procedimento tributário

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Referência bibliográfica

International law & world order

Basic documents

Transnational Publishers, 2000

Palavras-chave:

comércio internacional desarmamento direito comercial conflitos armados fontes do direito organização internacional tratados obras de referência direitos do homem direito internacional público direito do ambiente

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Referência bibliográfica

More constitutional dimensions of contract law

A comparative perspective

Luca Siliquini-Cinelli • Andrew Hutchison

Sinopse:

This second volume on the constitutional dimension of contract law explores this increasingly relevant subject in jurisdictions that are usually overlooked by mainstream scholarship in the English-speaking world. With chapters on Finland and other Nordic Countries from a comparative perspective, Spain, Japan, Somalia, Nigeria, Brazil, and Peru, the contributions presented here offer much-needed, context-informed insights on whether – and if so, why, how and to what extent – the development of contract law is being influenced by constitutional values and fundamental rights issues (or vice-versa). The book represents a valuable addition to comparative law literature on the interplay between public (i.e., constitutional) and private (i.e., contract) law by revealing the inner dynamics through which these two branches interact and (at times) inform each other, whilst also enhancing our understanding of the law’s nature, function, and transformative potential at the macro, meso, and micro levels.