Livraria | blook – a sua biblioteca jurídica online

Verifique o seu email para obter o link.

Pesquisa de publicações

Pesquisa exata

Coloque a expressão entre " " ou [ ] para fazer uma pesquisa exata

Etiquetas:

Filtre os resultados com as seguintes etiquetas:

Autor: Titulo: Ano: Lingua: Tipo: Revista: Jurisdição: Keyword:

Nota: Estas etiquetas devem ser utilizadas após a expressão que quer pesquisar.
Por exemplo, Romeu Autor: William Shakespeare

Operadores:

Delimite a sua pesquisa utilizando os seguintes operadores:

AND OR NOT

Nota: Estes operadores devem ser utilizados dentro da sua pesquisa.
Por exemplo, Laranjas NOT Maçãs

keyword: direito comparado

Expressão exata

Pesquisar por área temática Pesquisar por descritor

Dica: coloque a expressão entre aspas para fazer uma pesquisa exata

Pesquisa de publicações

1.341 resultados encontrados

Livro

Referência bibliográfica

Droit des États-Unis

Alain A. Levasseur

2 ed., Dalloz, 1994
Livro

Referência bibliográfica

Regime jurídico comparado do direito de cidadania

Feliciano Barreiras Duarte

Âncora, 2009
Livro

Referência bibliográfica

Declining jurisdiction in private international law

J. J. Fawcett (ed.)

Clarendon Press, 1995
Livro

Referência bibliográfica

Trade mark litigation

The European Lawyer Ltd, 2008
Artigo

Quando é devido o direito de resposta?

Alexandre Sankievicz

Direito Público, Vol. 8, No. 38
Livro

Referência bibliográfica

E-commerce in the world

Bruylant, 2007
Livro

Referência bibliográfica

O júri no tribunal

António Manuel Morais

Hugin, 2000
Livro

Referência bibliográfica

Grands systèmes de droit étrangers

Michel Fromont

3 ed., Dalloz, 1998
Livro

Referência bibliográfica

Droit de l'environnement de l'Union européenne

Patrick Thieffry

Bruylant, 2008
Livro

Referência bibliográfica

Direito comparado

Dário Moura Vicente

Almedina, 2017
Artigo

Código Civil e Nação: do “Risorgimento” ao Ocaso do Estado Liberal

Giovanni Cazzetta

Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, Vol. 10, No. 1
Livro

Referência bibliográfica

As liberdades colectivas na História do Liberalismo português (1820-1926)

Ivo Miguel Barroso

2004
Livro

Referência bibliográfica

Rechtsmängelhaftung in internationalen Warenkaufverträgen

Katia Alexandra Rener

Duncker & Humblot, 2019
Livro

Referência bibliográfica

Derecho urbanístico

Juan José Díez Sánchez Dionisio Fernández de Gatta Sánchez Mercedes Fuertes López Santiago Gonzalez-Varas Ibanez Iñaki Lasagabaster Herrarte Tomás Quintana López Leopoldo Tolivar Alas Luis Ángel Ballesteros Moffa

Tirant lo Blanch, 2001
Livro

Referência bibliográfica

Proceso penal y sistemas acusatorios

Marcial Pons, 2008
Livro

Referência bibliográfica

A amnistia na Guiné-Bissau

João Pedro C. Alves de Campos

Almedina, 2008
Livro

Referência bibliográfica

Direito político-constitucional comparado

António José Fernandes

Chiado, 2016
Livro

Referência bibliográfica

More constitutional dimensions of contract law

Luca Siliquini-Cinelli Andrew Hutchison
Livro

Referência bibliográfica

Emprego público de regime privado

Ana Cláudia Nascimento Gomes

Fórum, 2017
Livro

Referência bibliográfica

Direito de família contemporâneo

Del Rey, 1997

Livro

Droit des États-Unis
1994
Livro

Regime jurídico comparado do direito de cidadania
2009
Livro

Declining jurisdiction in private international law
1995
Livro

Trade mark litigation
2008
Artigo

Quando é devido o direito de resposta?
Livro

E-commerce in the world
2007
Livro

O júri no tribunal
2000
Livro

Grands systèmes de droit étrangers
1998
Livro

Droit de l'environnement de l'Union européenne
2008
Livro

Direito comparado
2017
Artigo

Código Civil e Nação: do “Risorgimento” ao Ocaso do Estado Liberal
Livro

As liberdades colectivas na História do Liberalismo português (1820-1926)
2004
Livro

Rechtsmängelhaftung in internationalen Warenkaufverträgen
2019
Livro

Derecho urbanístico
2001
Livro

Proceso penal y sistemas acusatorios
2008
Livro

A amnistia na Guiné-Bissau
2008
Livro

Direito político-constitucional comparado
2016
Livro

More constitutional dimensions of contract law
Livro

Emprego público de regime privado
2017
Livro

Direito de família contemporâneo
1997

Referência bibliográfica

Droit des États-Unis

Alain A. Levasseur

2 ed., Dalloz, 1994

Palavras-chave:

advogados justiça teoria do direito direito marítimo direito comercial direito constitucional direito do trabalho delito 1787 história do direito direito bancário direito de família direito comparado direito das sucessões fontes do direito processo civil direito da concorrência eua falência constituição direito fiscal direito internacional privado seguros contratos direito do ambiente direito penal sociedades propriedade privada sistema jurídico direito administrativo

Abrir

Fechar

Referência bibliográfica

Regime jurídico comparado do direito de cidadania

Análise e estudo jurídico das leis da nacionalidade de 40 países

Feliciano Barreiras Duarte

Âncora, 2009

Palavras-chave:

filiação dupla nacionalidade canadá casamento nacionalidade alemanha itália cidadania portugal moçambique reino unido angola estados unidos guiné-bissau tomé e príncipe união de facto brasil frança espanha perda de cidadania tmor-leste cabo verde direito comparado suiça

Abrir

Fechar

Referência bibliográfica

Declining jurisdiction in private international law

Reports to the XIVth congress of the International Academy of Xomparative Law, Athens, August 1994

J. J. Fawcett (ed.)

Clarendon Press, 1995

Palavras-chave:

suécia argentina conflito de leis canadá israel austrália japão alemanha estudos de caso itália eua direito internacional privado nova zelândia jurisdição grécia frança bélgica grã-bretanha holanda finlândia direito comparado suiça

Abrir

Fechar

Referência bibliográfica

Trade mark litigation

Jurisdictional comparisons

The European Lawyer Ltd, 2008

Palavras-chave:

coreia jurisprudência índia frança áustria estudo comparado japão inglaterra itália direito de marcas contencioso marca comercial holanda china finlândia grécia

Abrir

Fechar

Quando é devido o direito de resposta?

Alexandre Sankievicz

Direito Público, Vol. 8, No. 38

Sinopse:

O presente artigo tem o objetivo de discutir como o direito de resposta é tratado por diferentessistemas jurídicos, bem como estabelecer parâmetros para sua correta aplicação no direitobrasileiro. o texto debate se o direito de resposta se restringe à correção de fatos incorretos ouabrange também a contestação de comentários ou juízos de valor, questiona a natureza penal conferidaao direito de resposta pela doutrina brasileira e distingue parâmetros para a proteção da honrade pessoas públicas e privadas. o exame ocorre principalmente por meio de um estudo comparativoentre o direito brasileiro e a jurisprudência e a legislação internacionais.

Palavras-chave:

jornalismo reputação direito censura imprensa crítica esfera pública expressão verdade eleitoral resposta pluralismo liberdade opinião honra comparado

Abrir

Fechar

Referência bibliográfica

E-commerce in the world

Aspects of comparative law

Bruylant, 2007

Palavras-chave:

brasil internet comércio electrónico noruega bélgica filândia alemanha espanha reino unido argtentina protecção do consumidor itália venezuela estados unidos direito comparado canadá

Abrir

Fechar

Referência bibliográfica

O júri no tribunal

Da sua origem aos nossos dias

António Manuel Morais

Hugin, 2000

Palavras-chave:

brasil frança noruega bélgica áustria alemanha inglaterra itália história do direito processo penal estados unidos direito comparado júri suiça portugal

Abrir

Fechar

Referência bibliográfica

Grands systèmes de droit étrangers

Michel Fromont

3 ed., Dalloz, 1998

Palavras-chave:

frança rússia japão direito privado alemanha fontes do direito sistema jurídico espanha direito publico itália reino unido história do direito direito comparado eua

Abrir

Fechar

Referência bibliográfica

Droit de l'environnement de l'Union européenne

Eléments de droit comparé américain, chinois et indien

Patrick Thieffry

Bruylant, 2008

Palavras-chave:

índia política de ambiente saúde pública direito comparado instrumento económico para o ambiente impacto ambiental direito fiscal do ambiente china estados unidos mercado interno protecção do ambiente união europeia concorrência direito do ambiente

Abrir

Fechar

Referência bibliográfica

Direito comparado

Dário Moura Vicente

Almedina, 2017

Palavras-chave:

aproximação das legislações gestão de negócios direito islâmico enriquecimento sem causa contrato responsabilidade civil extracontratual direito comum direito das obrigações direito chinês direito africano história do direito negócio jurídico direito comparado

Abrir

Fechar

Código Civil e Nação: do “Risorgimento” ao Ocaso do Estado Liberal

Giovanni Cazzetta

Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, Vol. 10, No. 1

Sinopse:

O objetivo fundamental da classe dirigente empenhada em completar o “Risorgimento” foi traduzir a Unidade em unificação legislativa: rechaço da “unidade na diversidade”, compressão das autonomias, realização de uma administração central forte (pelo menos no papel) e de uma capilar difusão dos aparelhos burocráticos na periferia, que se apresentavam como escolhas obrigatórias para superar os particularismos e os interesses municipais, para “impor unidade”, dar uma mesma forma às instituições, impedir retornos ao passado. Mais além da efetiva força do centralismo, a unificação legislativa imposta pelas leis se apresentava como lógico desenvolvimento da Unidade, como seu “complemento” e “garantia”. Superando finalmente as divisões e privilégios das pequenas pátrias regionais, o Estado italiano como nova entidade soberana capaz de “encarnar a unidade nacional nas leis” impunha – por “suprema e fatal necessidade” – uma forma institucional e regras de convivência civil que finalmente eram uniformes para todos os italianos. A relação entre Unidade e unificação legislativa se apresentava, contudo, bem mais complexa que aquilo que surgisse da representação realista da necessidade de dar finalmente à Itália um direito comum e impedir retornos à fragmentação política e jurídica do passado.

Palavras-chave:

direito privado estado unitario estado centralizado risorgimento direito civil unificação legislativa direito comparado história do direito itália teoria do estado estado liberal direito internacional código civil italiano de 1865

Abrir

Fechar

Referência bibliográfica

As liberdades colectivas na História do Liberalismo português (1820-1926)

Ivo Miguel Barroso

2004

Palavras-chave:

constituição relatórios de mestrado liberalismo direito constitucional 2004 liberdade de reunião história do direito carta constitucional direito comparado liberdade de associação portugal história

Abrir

Fechar

Referência bibliográfica

More constitutional dimensions of contract law

A comparative perspective

Luca Siliquini-Cinelli • Andrew Hutchison

Sinopse:

This second volume on the constitutional dimension of contract law explores this increasingly relevant subject in jurisdictions that are usually overlooked by mainstream scholarship in the English-speaking world. With chapters on Finland and other Nordic Countries from a comparative perspective, Spain, Japan, Somalia, Nigeria, Brazil, and Peru, the contributions presented here offer much-needed, context-informed insights on whether – and if so, why, how and to what extent – the development of contract law is being influenced by constitutional values and fundamental rights issues (or vice-versa). The book represents a valuable addition to comparative law literature on the interplay between public (i.e., constitutional) and private (i.e., contract) law by revealing the inner dynamics through which these two branches interact and (at times) inform each other, whilst also enhancing our understanding of the law’s nature, function, and transformative potential at the macro, meso, and micro levels.

Palavras-chave:

contratos públicos constituição direitos fundamentais direitos humanos direito econômico contrato protecção do consumidor direito das obrigações contrato comercial crédito ao consumo direito comparado

Abrir

Fechar

Referência bibliográfica

Emprego público de regime privado

A laboralização da função pública

Ana Cláudia Nascimento Gomes

Fórum, 2017

Palavras-chave:

função pública brasil frança alemanha direito do trabalho espanha direito administrativo itália direito comparado direito da função pública portugal

Abrir

Fechar

Referência bibliográfica

Direito de família contemporâneo

Doutrina, jurisprudência, direito comparado e interdisciplinaridade

Del Rey, 1997

Palavras-chave:

brasil regime de bens direito de família comparado casamento adopção infantil divórcio pensão de alimentos separação judicial concubinato família direito de família

Abrir

Fechar

Pesquisa exata

Etiquetas:

Operadores:

Sobre

Dicas de pesquisa

Contacte-nos

Informações legais