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Pesquisa de publicações

2.407 resultados encontrados

Livro

Referência bibliográfica

Principles of public international law

Ian Brownlie

4 ed., Clarendon Press, 1996
Livro

Referência bibliográfica

The European Union and Social Market Economy

Fausto de Quadros (ed.) Dario Velo (ed.)

Cacucci, 2014
Livro

Referência bibliográfica

Refugiados

Quartier Latin do Brasil, 2017
Livro

Referência bibliográfica

Droit européen

Jean Claude Gautron

8 ed., Dalloz, 1997
Livro

Referência bibliográfica

International law

Richard K Gardiner

Pearson, 2003
Livro

Referência bibliográfica

Principles of public international law

Timothy Hillier

2 ed., Cavendish, 1999
Livro

Referência bibliográfica

Textos de direito internacional público

Pedro Romano Martinez José Alberto Azeredo Lopes

6 ed., Almedina, 2000
Livro

Referência bibliográfica

EC law

Paul P. Craig Gráinne de Búrca

Clarendon, 1996
Livro

Referência bibliográfica

EU law

Paul P. Craig Gráinne de Búrca

3 ed., Oxford University Press, 2003
Livro

Referência bibliográfica

El sistema constitucional español

Francisco Fernandez Segado

Dykinson, 1992
Livro

Referência bibliográfica

Basic documents in international law

Ian Brownlie

4 ed., Clarendon Press, 1995
Livro

Referência bibliográfica

United Nations legal order

Oscar Schachter (ed.) Christopher C. Joyner (ed.)

Cambridge University Press, 1995
Livro

Referência bibliográfica

International law in theory and practice

Oscar Schachter

Martinus Nijhoff, 1997
Livro

Referência bibliográfica

Estado de direito

Emílio Kafft Kosta Sérvulo Correia

Almedina, 2007
Livro

Referência bibliográfica

Direito genómico e dignidade humana

João César Sousa Serra de Carvalho Virgílio Saúl Serra de Carvalho

Chiado, 2016
Livro

Referência bibliográfica

Cultural rights of third-country nationals in EU law

Anna Magdalena Kosiйska

Springer nature, 2019
Livro

Referência bibliográfica

Estudos de direito europeu e internacional dos direitos humanos

Ana Maria Guerra Martins

Almedina, 2005
Livro

Referência bibliográfica

Leçons de droit international public

Marc Perrin de Brichambaut Jean-François Dobelle Marie-Reine D'Haussy

Presses de Sciences Po et Dalloz, 2002
Livro

Referência bibliográfica

A amnistia na Guiné-Bissau

João Pedro C. Alves de Campos

Almedina, 2008
Livro

Referência bibliográfica

Textos de direito internacional público

2 ed., Almedina, 1993

Livro

Principles of public international law
1996
Livro

The European Union and Social Market Economy
2014
Livro

Refugiados
2017
Livro

Droit européen
1997
Livro

International law
2003
Livro

Principles of public international law
1999
Livro

Textos de direito internacional público
2000
Livro

EC law
1996
Livro

EU law
2003
Livro

El sistema constitucional español
1992
Livro

Basic documents in international law
1995
Livro

United Nations legal order
1995
Livro

International law in theory and practice
1997
Livro

Estado de direito
2007
Livro

Direito genómico e dignidade humana
2016
Livro

Cultural rights of third-country nationals in EU law
2019
Livro

Estudos de direito europeu e internacional dos direitos humanos
2005
Livro

Leçons de droit international public
2002
Livro

A amnistia na Guiné-Bissau
2008
Livro

Textos de direito internacional público
1993

Referência bibliográfica

Principles of public international law

Ian Brownlie

4 ed., Clarendon Press, 1996

Palavras-chave:

direitos do homem sucessão de estados tribunais internacionais personalidade estado acordos internacionais fontes do direito diplomacia organização internacional soberania ilegalidade direito do mar cooperação internacional responsabilidade do estado imunidades direito internacional público jurisdição

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Referência bibliográfica

The European Union and Social Market Economy

Fausto de Quadros (ed.) • Dario Velo (ed.)

Cacucci, 2014

Palavras-chave:

mercado interno política do trabalho modelo social europeu educação energia economia social do mercado políticas da ue crise económica e financeira valores ue finanças europeias integração europeia constituição europeia direitos do homem emprego união europeia união económica e monetária cultura sindicatos

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Referência bibliográfica

Refugiados

Imigrantes e igualdade dos povos

Quartier Latin do Brasil, 2017

Palavras-chave:

direitos do homem brasil direito humanitário dignidade da pessoa humana portos refugiados globalização liberdade religiosa migrantes emigração direito do mar direito da união europeia direito das crianças estudos direito internacional público direito das mulheres

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Referência bibliográfica

Droit européen

Jean Claude Gautron

8 ed., Dalloz, 1997

Palavras-chave:

política comunitária alargamento da comunidade história da europa fontes do direito pesc direito comunitário - direito nacional liberdade de circulação instituição comunitária integração europeia segurança europeia direito comunitário política de cooperação direitos do homem cooperação económica contencioso comunitário financiamento comunitário

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Referência bibliográfica

International law

Richard K Gardiner

Pearson, 2003

Palavras-chave:

jurisdição internacional fonte do direito estado organização internacional acordo internacional direito aéreo direito do mar direito internacional - direito interno direito diplomático direitos do homem direito espacial direito internacional público direito do ambiente jurisdição

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Referência bibliográfica

Principles of public international law

Timothy Hillier

2 ed., Cavendish, 1999

Palavras-chave:

resolução de diferendos jurisdição internacional fonte do direito direito territorial direito internacional econômico direito aéreo imunidade diplomática direito do mar responsabilidade do estado direitos do homem protecção do ambiente nações unidas direito internacional público direito espacial

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Referência bibliográfica

Textos de direito internacional público

Pedro Romano Martinez • José Alberto Azeredo Lopes

6 ed., Almedina, 2000

Palavras-chave:

convenção de viena 1969 convenção de montevideu nacionalidade 1933 1961 extradição onu direitos do homem conselho da europa direito internacional público nato convenção europeia dos direitos do homem

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Referência bibliográfica

EC law

Text, cases and materials

Paul P. Craig • Gráinne de Búrca

Clarendon, 1996

Palavras-chave:

processo legislativo propriedade intelectual história da europa mercado interno ce direito comunitário - direito nacional liberdade de circulação instituição comunitária integração europeia direito da concorrência direito comunitário igualdade de tratamento direitos do homem aplicação do direito comunitário

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EU law

Text, cases and materials

Paul P. Craig • Gráinne de Búrca

3 ed., Oxford University Press, 2003

Palavras-chave:

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Referência bibliográfica

El sistema constitucional español

Francisco Fernandez Segado

Dykinson, 1992

Palavras-chave:

monarquia tribunal constitucional direito constitucional sistema jurídico garantias constitucionais espanha constituição economica parlamentos sistema eleitoral direitos do homem poder judicial autonomia regional governo

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Referência bibliográfica

Basic documents in international law

Ian Brownlie

4 ed., Clarendon Press, 1995

Palavras-chave:

oua convenção de viena tribunal internacional de justiça 1969 organização internacional direito do mar onu direitos do homem autodeterminação direito internacional público direito espacial convenção europeia dos direitos do homem

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Referência bibliográfica

United Nations legal order

Oscar Schachter (ed.) • Christopher C. Joyner (ed.)

Cambridge University Press, 1995

Palavras-chave:

direitos do homem criminologia educação transportes direito internacional privado fontes do direito agricultura direito do mar onu estudos protecção do ambiente direito internacional público

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Referência bibliográfica

International law in theory and practice

Oscar Schachter

Martinus Nijhoff, 1997

Palavras-chave:

codificação direito internacional público arbitragem internacional comércio internacional confitos armados acordos internacionais direito do mar onu direitos do homem protecção do ambiente política internacional paz

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Referência bibliográfica

Estado de direito

O paradigma zero

Emílio Kafft Kosta • Sérvulo Correia

Almedina, 2007

Palavras-chave:

guiné-bissau 2006 tese de doutoramento direito constitucional separação de poderes conflito étnico democracia estado de direito história constitucional direitos do homem ciência política violência política

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Referência bibliográfica

Direito genómico e dignidade humana

Estudos avançados sobre direito à vida à identidade pessoal e genética do ser humano

João César Sousa Serra de Carvalho • Virgílio Saúl Serra de Carvalho

Chiado, 2016

Palavras-chave:

autonomia da vontade moral dignidade da pessoa humana morte doentes terminais direitos de personalidade responsabilidade médica vida privada eutanásia direitos do homem genética direito da medicina

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Referência bibliográfica

Cultural rights of third-country nationals in EU law

Anna Magdalena Kosiйska

Springer nature, 2019

Sinopse:

Cultural Rights of Third-Country Nationals in EU Law provides a complex analysis of the cultural rights of third-country nationals in European Union Law. Originally published in Polish and translated into English for the first time, this book examines EU migration policy and law from the perspective of cultural rights protection for migrants as a part of the overall system of human rights protection in the EU. In offering a careful analysis of these standards and their implementation mechanisms, Cultural Rights of Third-Country Nationals in EU Law will be of use to all researchers on EU law, especially in the areas of asylum law, migration law and the protection of the borders. It will also be useful to scholars and practitioners in the area of cultural policy