Verifique o seu email para obter o link.
Pesquisa de publicações
-
Pesquisa exata
Coloque a expressão entre " " ou [ ] para fazer uma pesquisa exata
Etiquetas:
Filtre os resultados com as seguintes etiquetas:
Autor: Titulo: Ano: Lingua: Tipo: Revista: Jurisdição: Keyword:
Nota: Estas etiquetas devem ser utilizadas após a expressão que quer pesquisar.
Por exemplo, Romeu Autor: William ShakespeareOperadores:
Delimite a sua pesquisa utilizando os seguintes operadores:
AND OR NOT
Nota: Estes operadores devem ser utilizados dentro da sua pesquisa.
Por exemplo, Laranjas NOT Maçãs
Dica: coloque a expressão entre aspas para fazer uma pesquisa exata
38
resultados encontrados
-
Livro
Referência bibliográfica
Direito genómico e dignidade humana
João César Sousa Serra de Carvalho Virgílio Saúl Serra de Carvalho
Chiado, 2016
-
Livro
Referência bibliográfica
Responsabilité médicale
Angelo Castelletta
2 ed., Dalloz, 2004
-
Livro
Referência bibliográfica
L'expertise médicale en responsabilité médicale et en réparation du préjudice corporel
J. Hureau D. Poitout
2 ed., Masson, 2005
-
Livro
Referência bibliográfica
Children, medicine and the law
Ashgate, 2005
-
Artigo
Os cuidados de saúde transfronteiriços: problemática em torno do “erro médico”
Isa António
Lex Humana, Vol. 7 (2015), No. 2, 18-39
-
Livro
Referência bibliográfica
O segredo médico como garantia de não-discriminação
Maria do Céu Rueff
Coimbra Editora, 2009
-
Tese
Conteúdo externo
Especificidades do contrato de trabalho do trabalhador com deficiência ou doença crónica
Taísa Pinheiro Mendonça
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2018
-
Artigo
Os cuidados de saúde transfronteiriços: problemática em torno do “erro médico”
Isa António Sousa
UNIO - EU Law Journal, Vol. 2 (2016), No. 2, 171-182
-
Livro
Referência bibliográfica
Medical responsibility in western europe
Springer-Verlag, 1985
-
Livro
Referência bibliográfica
Medicine, malpractice and misapprehensions
Vivienne Harpwood
Routledge, 2007
-
Livro
Referência bibliográfica
A concretização do direito à saúde pela administração pública e sua conjugação com outros direitos fundamentais
Clarissa Sampaio Silva
2002
-
Livro
Referência bibliográfica
Droit Médical
Jean-René Binet
Montchrestien, 2010
-
Capítulo
Referência bibliográfica
Doentes oncológicos — Que direitos e que deveres
Ana Elisabete Ferreira
Cancro e Direito, 2018, 103-107
-
Livro
Referência bibliográfica
Responsabilidade penal por negligência no exercício da medicina em equipa
Sónia Fidalgo
Coimbra Editora, 2008
-
Livro
Referência bibliográfica
Actualité de droit familial et de droit médical
Nicole Gallus Vincent Wyart Isabelle Lutte Eric Thiry
Bruylant, 2007
-
Livro
Referência bibliográfica
Charta der Patientenrechte
Robert Francke Dieter Hart
1 ed., Nomos-Verlagsgesellschaft, 1999
-
Livro
Referência bibliográfica
La responsabilidad civil por mala praxis profesional
Jorge Bustamante Alsina
Depalma, 2000
-
Livro
Referência bibliográfica
Introduzione alla bioetica
Michele Aramini
2 ed., Giuffrè, 2003
-
Artigo
A medida de segurança de internação no contexto do estado democrático de direito
Patrícia Colombo Ribeiro
Revista do Direito Público, Vol. 3, No. 3, 39-59
-
Artigo
A medida de segurança de internação no contexto do estado democrático de direito
Patrícia Colombo Ribeiro
Revista do Direito Publico, Vol. 3, No. 3, 39-59
-
Livro
Direito genómico e dignidade humana2016
-
Livro
Responsabilité médicale2004
-
Livro
L'expertise médicale en responsabilité médicale et en réparation du préjudice corporel2005
-
Livro
Children, medicine and the law2005
-
Artigo
Os cuidados de saúde transfronteiriços: problemática em torno do “erro médico”LH (2015)
-
Livro
O segredo médico como garantia de não-discriminação2009
-
Tese
Especificidades do contrato de trabalho do trabalhador com deficiência ou doença ...2018
-
Artigo
Os cuidados de saúde transfronteiriços: problemática em torno do “erro médico”UNIO (2016)
-
Livro
Medical responsibility in western europe1985
-
Livro
Medicine, malpractice and misapprehensions2007
-
Livro
A concretização do direito à saúde pela administração pública e sua ...2002
-
Livro
Droit Médical2010
-
Capítulo
Doentes oncológicos — Que direitos e que deveres2018
-
Livro
Responsabilidade penal por negligência no exercício da medicina em equipa2008
-
Livro
Actualité de droit familial et de droit médical2007
-
Livro
Charta der Patientenrechte1999
-
Livro
La responsabilidad civil por mala praxis profesional2000
-
Livro
Introduzione alla bioetica2003
-
Artigo
A medida de segurança de internação no contexto do estado democrático ...RdDP
-
Artigo
A medida de segurança de internação no contexto do estado democrático ...
Referência bibliográfica
Direito genómico e dignidade humana
Estudos avançados sobre direito à vida à identidade pessoal e genética do ser humano
João César Sousa Serra de Carvalho • Virgílio Saúl Serra de Carvalho
Chiado, 2016
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Referência bibliográfica
Responsabilité médicale
Droits des malades
2 ed., Dalloz, 2004
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Referência bibliográfica
L'expertise médicale en responsabilité médicale et en réparation du préjudice corporel
2 ed., Masson, 2005
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Os cuidados de saúde transfronteiriços: problemática em torno do “erro médico”
Lex Humana, Vol. 7 (2015), No. 2, 18-39
Sinopse:
A directiva sobre cuidados de saúde transfronteiriços reflecte a preocupação da união europeia com o direito humano à saúde, consubstanciado no direito de acesso aos cuidados de saúde, em termos de universalidade, equidade e qualidade. através desta directiva europeia, os estados membros não podem vedar o livre acesso dos cidadãos não nacionais aos seus sistemas de saúde, tendo de assegurar a qualidade dos cuidados prestados em termos idênticos aos proporcionados aos seus cidadãos nacionais. a questão que suscitamos neste trabalho prende-se com o “erro médico”, com o desrespeito pela leges artis ad hoc medicinae ou com a violação dos princípios europeus constantes na directiva e tratados, no decurso da prática dos cuidados de saúde transfronteiriços. dito doutro modo, qual o regime jurídico que é aplicável e quais os mecanismos jurídicos que o doente lesado poderá accionar com vista ao ressarcimento dos seus danos? será aplicável a legislação sobre responsabilidade médica do “estado-membro de tratamento” e simultaneamente os mecanismos de contencioso europeu ou, em alternativa, somente estes últimos porquanto estamos no âmbito de cuidados transfronteiriços de carácter jurídico europeu?
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Referência bibliográfica
O segredo médico como garantia de não-discriminação
Estudo de caso
Coimbra Editora, 2009
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Conteúdo externo
Especificidades do contrato de trabalho do trabalhador com deficiência ou doença crónica
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2018
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Os cuidados de saúde transfronteiriços: problemática em torno do “erro médico”
UNIO - EU Law Journal, Vol. 2 (2016), No. 2, 171-182
Sinopse:
Diretiva sobre cuidados de saúde transfronteiriços reflete a preocupação da União Europeia com o direito humano à saúde, consubstanciado no direito de acesso aos cuidados de saúde, em termos de universalidade, equidade e qualidade. Através desta diretiva europeia, os Estados- Membros não podem vedar o livre acesso dos cidadãos não nacionais aos seus sistemas de saúde, tendo de assegurar a qualidade dos cuidados prestados em termos idênticos aos proporcionados aos seus cidadãos nacionais. A questão que suscitamos neste trabalho prende-se com o “erro médico”, com o desrespeito pela leges artis ad hoc medicinae ou com a violação dos princípios europeus constantes na diretiva e tratados, no decurso da prática dos cuidados de saúde transfronteiriços. Dito doutro modo, qual o regime jurídico que é aplicável e quais os mecanismos jurídicos que o doente lesado poderá acionar com vista ao ressarcimento dos seus danos? Será aplicável a legislação sobre responsabilidade médica do “Estado-Membro de tratamento” e simultaneamente os mecanismos de contencioso europeu ou, em alternativa, somente estes últimos porquanto estamos no âmbito de cuidados transfronteiriços de carácter jurídico europeu? [...]
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Referência bibliográfica
Medical responsibility in western europe
Research study of the european science foundation
Springer-Verlag, 1985
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Referência bibliográfica
Medicine, malpractice and misapprehensions
Routledge, 2007
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Referência bibliográfica
A concretização do direito à saúde pela administração pública e sua conjugação com outros direitos ...
2002
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Referência bibliográfica
Doentes oncológicos — Que direitos e que deveres
Cancro e Direito, 2018, 103-107
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Referência bibliográfica
Responsabilidade penal por negligência no exercício da medicina em equipa
Coimbra Editora, 2008
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Referência bibliográfica
Actualité de droit familial et de droit médical
Les droits des personnes les plus faibles
Nicole Gallus • Vincent Wyart • Isabelle Lutte • Eric Thiry
Bruylant, 2007
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Referência bibliográfica
Charta der Patientenrechte
Rechtsgutachten zur Vorbereitung einer Charta der Patientenrechte gemäß dem Beschluß der 70
1 ed., Nomos-Verlagsgesellschaft, 1999
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Referência bibliográfica
La responsabilidad civil por mala praxis profesional
Depalma, 2000
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
A medida de segurança de internação no contexto do estado democrático de direito
Revista do Direito Público, Vol. 3, No. 3, 39-59
Sinopse:
A medida de segurança é o tratamento aplicado àqueles indivíduos inimputáveis que cometem um delito penal. A lei diz que o tempo de duração desta medida será indeterminado, até que perdure a periculosidade do agente. A interpretação da medida de segurança conforme os princípios constitucionais penais demonstra que a falta de limite na duração da medida de segurança de internação reflete na não aplicação dos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito, principalmente do princípio da Dignidade Humana. Mais ainda, explicita a sua inconstitucionalidade tendo em vista ser a pena de prisão perpétua expressamente proibida pela Constituição Federal.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
A medida de segurança de internação no contexto do estado democrático de direito
Revista do Direito Publico, Vol. 3, No. 3, 39-59
Sinopse:
A medida de segurança é o tratamento aplicado àqueles indivíduos inimputáveis que cometem um delito penal. A lei diz que o tempo de duração desta medida será indeterminado, até que perdure a periculosidade do agente. A interpretação da medida de segurança conforme os princípios constitucionais penais demonstra que a falta de limite na duração da medida de segurança de internação reflete na não aplicação dos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito, principalmente do princípio da Dignidade Humana. Mais ainda, explicita a sua inconstitucionalidade tendo em vista ser a pena de prisão perpétua expressamente proibida pela Constituição Federal.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar