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resultados encontrados
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Artigo
Sistemas Regionais De Direitos Humanos: Um Pequeno Esboço Sobre Seus Desenvolvimentos E Desafios
Mariana Cavalcanti Pereira Tiago Medeiros Leite
Revista Científica, Vol. 1, No. 2, 27-37
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Artigo
Sistemas Regionais De Direitos Humanos: Um Pequeno Esboço Sobre Seus Desenvolvimentos E Desafios
Mariana Cavalcanti Pereira Tiago Medeiros Leite
A Barriguda: Revista Científica, Vol. 1, No. 2, 27-37
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Livro
Referência bibliográfica
Refugiados
Quartier Latin do Brasil, 2017
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Artigo
Direitos humanos e desenvolvimento sustentável na busca de uma justiça fraterna social: reflexões em direção à rio +20
Andreia Amorim Neder Davidson Alessandro de Miranda
Direito Público, Vol. 9, No. 46
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Livro
Referência bibliográfica
Legal aspects of ethnic data collection and positive action
Jozefien Van Caeneghem
Springer nature, 2019
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Artigo
Diversidade sexual e o contexto global: desafios à plena implementação dos direitos humanos LGBTI / Sexual diversity and the global context: challenges for the full Implementation of the LGBTI human rights
Flávia Piovesan Sandro Gorski Silva
Revista Quaestio Iuris, Vol. 8, No. 4, 2613-2650
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Artigo
O agir comunicativo em habermas e a nova retórica de perelman
Alessandro Severino Valler Zenni
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 2, 461-470
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Livro
Referência bibliográfica
Portugal, Brasil e o mundo do direito
Almedina, 2009
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Artigo
A Interpretação e a Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Teorias de Alexy, Sunstein e Dworkin
Isabele Batista de Lemos
Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, Vol. 10, No. 1
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Artigo
Meinungsfreiheit und die neue Datenschutz-Verordnung
Ferdinand Wollenschläger Ana Clara Gonçalves Discacciati
Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, Vol. 10, No. 1
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Artigo
Referência bibliográfica
Violência, memória e representação
António Sousa Ribeiro Cecília Macdowell Santos Sílvia Rodríguez Maeso
Revista crítica de ciências sociais, Vol. 1, No. 88 (2010)
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Livro
Referência bibliográfica
Research handbook on austrien law and economics
Todd J. Zywicki Peter J. Boettke
Edward Elgar, 2017
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Artigo
Algumas considerações sobre o princípio da dignidade da pessoa humana
Elizabet Leal Silva Alessandro Severino Zenni
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 9, No. 1, 201-222
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Livro
Referência bibliográfica
Direito genómico e dignidade humana
João César Sousa Serra de Carvalho Virgílio Saúl Serra de Carvalho
Chiado, 2016
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Artigo
O esquecimento do humano: como a indolência da sociedade brasileira compromete a efetividade dos direitos humanos fundamentais
Dennis Verbicaro Soares
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 2, 427-444
-
Livro
Referência bibliográfica
More constitutional dimensions of contract law
Luca Siliquini-Cinelli Andrew Hutchison
-
Livro
Referência bibliográfica
Bioéthique, bioéthiques
Bruylant, 2003
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Livro
Referência bibliográfica
Autonomia da vontade e ordem pública no transplante de orgãos e tecidos
Marlúcia Lopes Ferro
2007
-
Livro
Referência bibliográfica
Argüição de descumprimento de preceito fundamental e o direito fundamental à vida
Daniel Girardi Barroso
2007
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Artigo
Os Direitos Fundamentais Sociais na Teoria de Robert Alexy
Leonardo Simchen Trevisan
Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, Vol. 10, No. 1
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Artigo
Sistemas Regionais De Direitos Humanos: Um Pequeno Esboço Sobre Seus Desenvolvimentos ...
-
Artigo
Sistemas Regionais De Direitos Humanos: Um Pequeno Esboço Sobre Seus Desenvolvimentos ...
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Livro
Refugiados2017
-
Artigo
Direitos humanos e desenvolvimento sustentável na busca de uma justiça fraterna ...
-
Livro
Legal aspects of ethnic data collection and positive action2019
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Artigo
Diversidade sexual e o contexto global: desafios à plena implementação dos ...RQI
-
Artigo
O agir comunicativo em habermas e a nova retórica de perelman
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Livro
Portugal, Brasil e o mundo do direito2009
-
Artigo
A Interpretação e a Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Teorias de ...
-
Artigo
Meinungsfreiheit und die neue Datenschutz-Verordnung
-
Artigo
Violência, memória e representação
-
Livro
Research handbook on austrien law and economics2017
-
Artigo
Algumas considerações sobre o princípio da dignidade da pessoa humana
-
Livro
Direito genómico e dignidade humana2016
-
Artigo
O esquecimento do humano: como a indolência da sociedade brasileira compromete ...
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Livro
More constitutional dimensions of contract law
-
Livro
Bioéthique, bioéthiques2003
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Livro
Autonomia da vontade e ordem pública no transplante de orgãos e ...2007
-
Livro
Argüição de descumprimento de preceito fundamental e o direito fundamental à ...2007
-
Artigo
Os Direitos Fundamentais Sociais na Teoria de Robert Alexy
Sistemas Regionais De Direitos Humanos: Um Pequeno Esboço Sobre Seus Desenvolvimentos E Desafios
Mariana Cavalcanti Pereira • Tiago Medeiros Leite
Revista Científica, Vol. 1, No. 2, 27-37
Sinopse:
RESUMO O período pós II Guerra Mundial foi o momento mais fértil na história da humanidade para o desenvolvimento e a concretização de instrumentos de proteção e promoção dos direitos humanos a nível internacional. As barbaridades cometidas pelos nazistas impulsionaram uma discussão mundial sobre a necessidade de sistemas de amparo e fomento contra tais crimes resultando no surgimento de tratados como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos e as Convenções Européia e Americana, juntamente com as respectivas Comissões e Cortes, que envolvem os Estados e todas as nações. Seguindo caminhos distintos, porém próximos, esses sistemas continentais de direitos humanos possuem características peculiares e desenvolvimento em tempos desiguais, os quais ajudam aos estudiosos da área a compreender o que poderá vir pela frente, principalmente, com a concretização de mais sistemas regionais, por exemplo, o asiático e o do oriente médio. O presente trabalho busca fazer uma análise, de forma comparativa, dos três principais sistemas regionais de proteção e promoção dos Direitos Humanos: os sistemas europeu, interamericano e africano, o qual mostrará os desafios encontrados por cada um deles, o grau de desenvolvimento que se encontram e o processo de justicialização que ajudam a desenvolver a nível mundial.
Palavras-chave:
the atrocities committed by the nazis drove a worldwide discussion on the need for systems support and encouragement against such crimes
human rights
their development degree and the justicialization process that their help to development worldwide keywords: international law
these continental systems of human rights have unique characteristics and unequal time development
treaties
inter-american and african systems
resulting on the emergence of treaties as the universal declaration of human rights
which help the researchers to understand what may come ahead
tratados
in a comparative way
the african charter on human and peoples' rights and the european convention and american
direitos humanos abstract human rights regional systems: an small outline of its developments and challenges the post world war ii was the most fertile time in human history for the development and implementation of instruments to protect and promote human rights internationally
this study looks to analyze
the three main regional systems of protection and promotion of human rights: the european
but close
along with their commissions and courts
for example the asian and middle eastern
involving all states and nations
especially with the implementation of more regional systems
which will show the challenges faced by each of them
following different paths
direito internacional
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Sistemas Regionais De Direitos Humanos: Um Pequeno Esboço Sobre Seus Desenvolvimentos E Desafios
Mariana Cavalcanti Pereira • Tiago Medeiros Leite
A Barriguda: Revista Científica, Vol. 1, No. 2, 27-37
Sinopse:
RESUMO O período pós II Guerra Mundial foi o momento mais fértil na história da humanidade para o desenvolvimento e a concretização de instrumentos de proteção e promoção dos direitos humanos a nível internacional. As barbaridades cometidas pelos nazistas impulsionaram uma discussão mundial sobre a necessidade de sistemas de amparo e fomento contra tais crimes resultando no surgimento de tratados como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos e as Convenções Européia e Americana, juntamente com as respectivas Comissões e Cortes, que envolvem os Estados e todas as nações. Seguindo caminhos distintos, porém próximos, esses sistemas continentais de direitos humanos possuem características peculiares e desenvolvimento em tempos desiguais, os quais ajudam aos estudiosos da área a compreender o que poderá vir pela frente, principalmente, com a concretização de mais sistemas regionais, por exemplo, o asiático e o do oriente médio. O presente trabalho busca fazer uma análise, de forma comparativa, dos três principais sistemas regionais de proteção e promoção dos Direitos Humanos: os sistemas europeu, interamericano e africano, o qual mostrará os desafios encontrados por cada um deles, o grau de desenvolvimento que se encontram e o processo de justicialização que ajudam a desenvolver a nível mundial.
Palavras-chave:
the atrocities committed by the nazis drove a worldwide discussion on the need for systems support and encouragement against such crimes
human rights
their development degree and the justicialization process that their help to development worldwide keywords: international law
these continental systems of human rights have unique characteristics and unequal time development
treaties
inter-american and african systems
resulting on the emergence of treaties as the universal declaration of human rights
which help the researchers to understand what may come ahead
tratados
in a comparative way
the african charter on human and peoples' rights and the european convention and american
direitos humanos abstract human rights regional systems: an small outline of its developments and challenges the post world war ii was the most fertile time in human history for the development and implementation of instruments to protect and promote human rights internationally
this study looks to analyze
the three main regional systems of protection and promotion of human rights: the european
but close
along with their commissions and courts
for example the asian and middle eastern
involving all states and nations
especially with the implementation of more regional systems
which will show the challenges faced by each of them
following different paths
direito internacional
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Referência bibliográfica
Refugiados
Imigrantes e igualdade dos povos
Quartier Latin do Brasil, 2017
Palavras-chave:
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Direitos humanos e desenvolvimento sustentável na busca de uma justiça fraterna social: reflexões em direção ...
Andreia Amorim Neder • Davidson Alessandro de Miranda
Direito Público, Vol. 9, No. 46
Sinopse:
No pós ii guerra mundial, o homem passou a se considerar titular de uma dignidade a serprotegida na ordem jurídica nacional e principalmente internacional. a organização internacional dasnações unidas – onu inseriu os direitos humanos nas discussões socioeconômicas culturais. asconferências mundiais consolidaram a inserção do direito ao desenvolvimento no âmbito conceitualdos direitos humanos, principalmente quanto à sustentabilidade, na busca de medidas e programasde promoção do desenvolvimento, com o propósito de evitar a escassez dos recursos naturais, tãonecessários à existência da humanidade. neste cenário surge a terceira dimensão de direitos, chamadadireitos da fraternidade, referentes ao direito à paz, à proteção ao meio ambiente ecologicamentesustentável, à qualidade de vida, ao desenvolvimento, à manutenção do patrimônio comumda humanidade, à autodeterminação dos povos, direitos esses de implicação universal. na históriada humanidade, verifica-se que os direitos não foram recriados, mas insurgidos diante de tanta desigualdadee diferenças, o que se constata nos diversos documentos e pactos históricos, com o fimúnico de se manter a configuração e a busca de um direito fraterno e comum para todos. a intençãodesse estudo é verificar que o documento “our common future”, conhecido também como relatóriobrundtland, é bem atual, pois trata do crescimento populacional, o qual ocasiona desequilíbrio nacadeia alimentar, no meio ambiente e nos recursos energéticos, evidenciando a necessidade de, oquanto antes, elaborar estratégias de políticas públicas que tenham objetivos demográficos gerais eespecíficos que visem a fortalecer o desenvolvimento sustentável pautado na justiça fraterna social.
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
Legal aspects of ethnic data collection and positive action
The Roma minority in Europe
Springer nature, 2019
Sinopse:
This book addresses the legal feasibility of ethnic data collection and positive action for equality and anti-discrimination purposes, and considers how they could be used to promote the Roma minority’s inclusion in Europe. The book’s central aim is to research how a societal problem can be improved upon from a legal perspective. The controversy surrounding ethnic data collection and positive action severely limits their use at the national level. Accordingly, legal and political concerns are analysed and addressed in order to demonstrate that it is possible to collect such data and to implement such measures while fully respecting international and European human rights norms, provided that certain conditions are met. Part I focuses on ethnic data collection and explores the key rules and principles that govern it, the ways in which this equality tool could be used, and how potential obstacles might be overcome. It also identifies and addresses the specific challenges that arise when collecting ethnic data on the Roma minority in Europe. In turn, Part II explores positive action and the broad range of measures covered by the concept, before analysing the applicable international and European framework. It reviews the benefits and challenges of implementing positive action for Roma, identifies best practices, and gives special consideration to inter-cultural mediation in the advancement of Roma inclusion. The book concludes with an overview of the main findings on both topics and by identifying three essential elements that must be in place, in addition to full respect for the applicable legal rules, in order to combat discrimination and achieve the inclusion of Roma in Europe by complementing existing anti-discrimination frameworks with the collection of ethnic data and the implementation of positive action schemes
Palavras-chave:
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Diversidade sexual e o contexto global: desafios à plena implementação dos direitos humanos LGBTI / ...
Flávia Piovesan • Sandro Gorski Silva
Revista Quaestio Iuris, Vol. 8, No. 4, 2613-2650
Sinopse:
O presente artigo tem como objetivo o estudo dos desafios globais que impedem a plena implementação do direito à diversidade sexual no Brasil. Para tanto, verificou-se a proteção dos direitos dos coletivos sexuais na ordem internacional, por meio da análise dos sistemas global e regionais de proteção dos direitos humanos e da jurisprudência das cortes europeia e interamericana de direitos humanos. No plano interno, o objetivo foi analisar a efetividade do direito fundamental à diversidade sexual, mediante o estudo dos casos emblemáticos julgados nos Tribunais brasileiros. Ao final, elencou-se três fatores que impedem a concretização do direito em estudo: 1. Falta de reconhecimento dos direitos das minorias sexuais como direitos humanos; 2. O processo de globalização econômica, e 3. A emergência dos fundamentalismos religiosos. Como resultado, aponta-se para uma parcial inclusão dessa população na sociedade, o que reafirma a importância da luta pela plena efetividade desses direitos, a fim de que a todo indivíduo seja garantida a livre expressão da sua sexualidade. Palavras-chave: 1. Direitos Humanos. 2. Diversidade Sexual. 3. Luta pela Dignidade. 4. Efetividade. 5. Contexto Global.
Palavras-chave:
luta pela dignidade
e 3
efetividade
aponta-se para uma parcial inclusão dessa população na sociedade
palavras-chave: 1
direitos humanos
a fim de que a todo indivíduo seja garantida a livre expressão da sua sexualidade
o processo de globalização econômica
falta de reconhecimento dos direitos das minorias sexuais como direitos humanos
a emergência dos fundamentalismos religiosos
o que reafirma a importância da luta pela plena efetividade desses direitos
diversidade sexual
contexto global
como resultado
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O agir comunicativo em habermas e a nova retórica de perelman
Alessandro Severino Valler Zenni
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 2, 461-470
Sinopse:
Os filósofos contemporâneos refletem o espectro do direito como um fenômeno alopoiético, dinâmico e incompleto, em permanente movimento cilíndrico e comunicativo, amarrando poder institucional e sociedade na criação e concreção da plêiade normativa. o tridimensionalismo marca o fluxo jurídico e aproxima doutrinadores pertencentes a escolas variegadas nas suas investigações sobre o direito, ensejando transmutação paradigmática das categorias jurídicas, sempre vertida ao fim maior da dignificação do homem solidário.
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
Portugal, Brasil e o mundo do direito
Almedina, 2009
Palavras-chave:
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A Interpretação e a Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Teorias de Alexy, Sunstein e Dworkin
Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, Vol. 10, No. 1
Sinopse:
Partindo-se da premissa de que o paradigma positivista não responde satisfatoriamente no que diz respeito à interpretação e à aplicação dos direitos fundamentais, o artigo faz comparações entre as categorias desenvolvidas por Robert Alexy, Cass Sunstein e Ronald Dworkin em suas respectivas teorias dos direitos fundamentais, identificando pontos de contato e de divergências entre os autores. Busca-se, desse modo, refletir a respeito do processo discursivo de justificação das decisões judiciais e de sua racionalidade em uma democracia constitucional que tem por finalidade assegurar os direitos fundamentais dos cidadãos e, ao mesmo tempo, garantir a soberania popular e o governo da maioria. O artigo opta, ao final, por um ponto de vista substancialista.
Palavras-chave:
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Meinungsfreiheit und die neue Datenschutz-Verordnung
Ferdinand Wollenschläger • Ana Clara Gonçalves Discacciati
Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, Vol. 10, No. 1
Sinopse:
A União Europeia promulgou um novo regulamento de proteção de dados, a fim de que o trânsito de informações pessoais no contexto atual da Internet fosse melhor regulado. Todavia, um problema jurídico surge quando o indivíduo quer publicar suas informações pessoais, mas que depois serão utilizadas ilicitamente. O presente artigo se propõe a conjugar diferentes direitos de personalidade na perspectiva do Direito Europeu, especificadamente a liberdade de expressão e o direito à proteção de dados. Após um breve resumo da teoria dos princípios de Robert Alexy, segundo a qual um princípio será considerado preponderante em relação a outro a depender da situação, duas decisões paradigmáticas são analisadas, uma do Tribunal Federal de Justiça alemão e uma da Corte Europeia de Justiça. Em cada julgado um direito preponderou – direito à liberdade de opinião ou direito à proteção de dados, e foi demonstrado como os dois princípios são importantes para a sociedade moderna desde os seus primeiros reconhecimentos jurídicos.
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
Violência, memória e representação
António Sousa Ribeiro • Cecília Macdowell Santos • Sílvia Rodríguez Maeso
Revista crítica de ciências sociais, Vol. 1, No. 88 (2010)
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
Research handbook on austrien law and economics
Todd J. Zywicki • Peter J. Boettke
Edward Elgar, 2017
Sinopse:
The original contributions in this Research Handbook provide an introduction to the application of Austrian economics to law. The book begins with chapters on the methodology of law and economics before moving on to chapters which discuss key concepts in Austrian economics such as: dynamic competitive processes, spontaneous order, subjective value, entrepreneurship, and the limited nature of individual knowledge – as they relate to topics in evolutionary law and basic law. This book presents contributions from both economists and legal scholars on topics ranging from methodology of analysis and the evolution of contemporary legal practice, to the teachings of basic law. Taken as a whole, this Research Handbook provides a strong overview of contemporary research in the Austrian school of law and economics. It is an approach that reflects both the examination of how alternative legal arrangements impact economic performance, and how to use the tools of basic economic reasoning to study the operation of legal rules. Scholars working in the fields of law, jurisprudence, economics, and public policy will find this an important resource on the cutting edge of Austrian political economy in application to law and economics.
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Algumas considerações sobre o princípio da dignidade da pessoa humana
Elizabet Leal Silva • Alessandro Severino Zenni
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 9, No. 1, 201-222
Sinopse:
A dignidade da pessoa humana, como princípio norteador do direito, tornou-se um dos principais referenciais para o jurista nos dias de hoje, pois ele representa o orientador da atuação jurisdicional, que tem a finalidade de fazer prevalecer a justiça. no momento da análise do caso concreto é que se manifesta efetivamente a função dos princípios de uma forma em geral. historicamente a defesa da dignidade da pessoa humana foi ganhando evidência gradativamente, muitas lutas se estabeleceram para que a conquista fosse se efetivando. tornar a vida do cidadão possível é função do estado e lhe é atribuída também a função de prover-lhe esta vida de maneira digna. a convivência na sociedade deve estar pautada no respeito ao outro, as limitações impostas convergem para a concretização do bem comum.
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Referência bibliográfica
Direito genómico e dignidade humana
Estudos avançados sobre direito à vida à identidade pessoal e genética do ser humano
João César Sousa Serra de Carvalho • Virgílio Saúl Serra de Carvalho
Chiado, 2016
Palavras-chave:
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O esquecimento do humano: como a indolência da sociedade brasileira compromete a efetividade dos direitos ...
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 2, 427-444
Sinopse:
A análise em questão visa a demonstrar que a opção da sociedade brasileira por uma apatia cívica tem comprometido a efetividade dos direitos humanos, na medida em que tal comportamento desvirtua a essência do próprio regime democrático. ao se acomodar em uma liberdade negativa, a sociedade reforça o matiz abstencionista do estado liberal que, muitas vezes, produz mal-estar social. uma cidadania débil faz o indivíduo confiar demasiadamente na representação política, distanciando-o do instinto de sociabilidade, uma das alternativas da pós-modernidade para emancipá-lo da regulação de poder que o debilitou ao longo dos dois últimos séculos. não se pode desperdiçar as lições da experiência, ceder a um fatalismo político e não romper com esse estado de indolência tão prejudicial ao exercício dos direitos humanos fundamentais.
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Referência bibliográfica
More constitutional dimensions of contract law
A comparative perspective
Luca Siliquini-Cinelli • Andrew Hutchison
Sinopse:
This second volume on the constitutional dimension of contract law explores this increasingly relevant subject in jurisdictions that are usually overlooked by mainstream scholarship in the English-speaking world. With chapters on Finland and other Nordic Countries from a comparative perspective, Spain, Japan, Somalia, Nigeria, Brazil, and Peru, the contributions presented here offer much-needed, context-informed insights on whether – and if so, why, how and to what extent – the development of contract law is being influenced by constitutional values and fundamental rights issues (or vice-versa). The book represents a valuable addition to comparative law literature on the interplay between public (i.e., constitutional) and private (i.e., contract) law by revealing the inner dynamics through which these two branches interact and (at times) inform each other, whilst also enhancing our understanding of the law’s nature, function, and transformative potential at the macro, meso, and micro levels.
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Referência bibliográfica
Autonomia da vontade e ordem pública no transplante de orgãos e tecidos
2007
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
Argüição de descumprimento de preceito fundamental e o direito fundamental à vida
2007
Palavras-chave:
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Os Direitos Fundamentais Sociais na Teoria de Robert Alexy
Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, Vol. 10, No. 1
Sinopse:
O objeto de estudo desta investigação é a questão dos direitos fundamentais sociais, especificamente a forma como tais direitos são concebidos na doutrina do célebre jusfilósofo alemão Robert Alexy. Os direitos fundamentais sociais são, no atual contexto brasileiro, carentes de efetividade, e a teoria de Robert Alexy certamente pode contribuir para a adequada compreensão das normas constitucionais que garantem esses direitos, bem como para que elas sejam aplicadas corretamente, o que justifica a investigação. Na primeira parte, é analisado o desenvolvimento histórico dos direitos fundamentais sociais, bem como a sua previsão na atual Constituição da República Federativa do Brasil. Na segunda parte, são trabalhadas as ideias fundamentais de Robert Alexy relativamente a tais direitos, com a análise de conceitos como o de regra, o de princípio, o de ponderação, o de proporcionalidade e o de mínimo existencial. A terceira parte é dedicada à análise crítica de importante julgado do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
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