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231 resultados encontrados

Livro

Referência bibliográfica

Traité pratique de droit civil français

Marcel Planiol Georges Ripert René Savatier Jean Savatier André Rouast Maurice Picard J. Maury H. Vialleton André Trasbot Yvon Loussouarn Paul Esmein Joseph Hamel François Givord André Tunc Jean Boulanger Bernard Perreau Jean Lepargneur Emile Becqué

2 ed., LGDJ, 1952
Livro

Referência bibliográfica

Traité pratique de droit civil français

Marcel Planiol Georges Ripert René Savatier André Rouast Maurice Picard J. Maury H. Vialleton André Trasbot Paul Esmein Jean Radouant Gabriel Gabolde Marcel Nast Joseph Hamel Bernard Perreau Jean Lepargneur Emile Becqué

LGDJ, 1925
Livro

Referência bibliográfica

Traité élémentaire de droit civil

Marcel Planiol Georges Ripert Jean Boulanger

4 ed., LGDJ, 1948
Livro

Referência bibliográfica

A lei portuguesa da separação do Estado das igrejas de 20 de Abril de 1911

João Maria Félix da Costa Seabra

Centro Cultural de Lisboa Pedro Hispano, 2008
Livro

Referência bibliográfica

Trattato breve di diritto di famiglia

Bruno de Filippis

Cedam, 2002
Artigo

Lei 11.441/2007 – procedimento extrajudicial das relações familiares: celeridade e efetividade das relações familiares

Valéria Silva Galdino

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 1, 81-96
Livro

Referência bibliográfica

Lecciones de derecho civil internacional

Mariano Aguilar Benítez de Lugo

Tecnos, 1996
Livro

Referência bibliográfica

Parents and children

Ashgate, 2008
Livro

Referência bibliográfica

Direito de família contemporâneo

Del Rey, 1997
Livro

Referência bibliográfica

Derecho internacional privado

Alfonso-Luis Calvo Caravaca

Comares, 1998
Livro

Referência bibliográfica

Família e casamento na Europa

Jack Goody

Celta, 1995
Livro

Referência bibliográfica

Private international law

Peter North J. J. Fawcett

13 ed., Butterworths, 1999
Tese

Referência bibliográfica

A problemática e complexidade da aplicação da lei de família em Moçambique

José Ibraimo Abudo

Outro, Universidade de Lisboa, 2008
Working Paper

Referência bibliográfica

O direito patrimonial do divórcio

Lúcio Grassi de Gouveia
Livro

Referência bibliográfica

El nuevo matrimonio civil

Eduardo Serrano Alonso Carolina Serrano Gómez Eduardo Serrano Gómez

Edisofer, 2005
Livro

Referência bibliográfica

Manuale del nuovo diritto di famiglia

Giuseppe Cassano

2 ed., La Tribuna, 2003
Livro

Referência bibliográfica

Lecciones de derecho de familia

María Jesús Moro Almaraz Ignacio Sánchez Cid

2 ed., Colex, 2005
Livro

Referência bibliográfica

Diritto privato

Salvatore Patti

Giuffrè, 1999
Livro

Referência bibliográfica

Diritto di famiglia

Gabriella Autorino Stanzione

Giappicchelli, 1997
Livro

Referência bibliográfica

Temas de direito das crianças

Maria Clara Sottomayor

Almedina, 2014

Livro

Traité pratique de droit civil français
1952
Livro

Traité pratique de droit civil français
1925
Livro

Traité élémentaire de droit civil
1948
Livro

A lei portuguesa da separação do Estado das igrejas de 20 ...
2008
Livro

Trattato breve di diritto di famiglia
2002
Artigo

Lei 11.441/2007 – procedimento extrajudicial das relações familiares: celeridade e efetividade ...
Livro

Lecciones de derecho civil internacional
1996
Livro

Parents and children
2008
Livro

Direito de família contemporâneo
1997
Livro

Derecho internacional privado
1998
Livro

Família e casamento na Europa
1995
Livro

Private international law
1999
Tese

A problemática e complexidade da aplicação da lei de família em ...
2008
Working Paper

O direito patrimonial do divórcio
1998
Livro

El nuevo matrimonio civil
2005
Livro

Manuale del nuovo diritto di famiglia
2003
Livro

Lecciones de derecho de familia
2005
Livro

Diritto privato
1999
Livro

Diritto di famiglia
1997
Livro

Temas de direito das crianças
2014

Referência bibliográfica

Traité pratique de droit civil français

Marcel Planiol • Georges Ripert • René Savatier • Jean Savatier • André Rouast • Maurice Picard • J. Maury • H. Vialleton • André Trasbot • Yvon Loussouarn • Paul Esmein • Joseph Hamel • François Givord • André Tunc • Jean Boulanger • Bernard Perreau • Jean Lepargneur • Emile Becqué

2 ed., LGDJ, 1952

Palavras-chave:

casamento frança personalidade jurídica divórcio direito das sucessões hipoteca propriedade privada direitos reais usufruto doação testamento direito das obrigações direito civil filiação regime matrimonial de bens servidão contratos direito de família

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Traité pratique de droit civil français

Marcel Planiol • Georges Ripert • René Savatier • André Rouast • Maurice Picard • J. Maury • H. Vialleton • André Trasbot • Paul Esmein • Jean Radouant • Gabriel Gabolde • Marcel Nast • Joseph Hamel • Bernard Perreau • Jean Lepargneur • Emile Becqué

LGDJ, 1925

Palavras-chave:

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Referência bibliográfica

Traité élémentaire de droit civil

Marcel Planiol • Georges Ripert • Jean Boulanger

4 ed., LGDJ, 1948

Palavras-chave:

filiação história do direito direito de propriedade direito de família servidão património teoria do direito inacapcidades casamento personalidade jurídica divórcio frança propriedade privada direitos reais direito civil

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Referência bibliográfica

A lei portuguesa da separação do Estado das igrejas de 20 de Abril de 1911

João Maria Félix da Costa Seabra

Centro Cultural de Lisboa Pedro Hispano, 2008

Palavras-chave:

divórcio legislação direito eclesiástico anticlericlacsimo monarquia liberal lei da separação relação igreja-estado história religiosa portugal igreja séc.20 casamento civil história política história

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Referência bibliográfica

Trattato breve di diritto di famiglia

Bruno de Filippis

Cedam, 2002

Palavras-chave:

obrigação alimentar casamento constituição emancipação divórcio tutela adopção direito da família separação judicial direito matrimonial procriação medicamente assistida filiação poder paternal

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Lei 11.441/2007 – procedimento extrajudicial das relações familiares: celeridade e efetividade das relações familiares

Valéria Silva Galdino

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 1, 81-96

Sinopse:

O presente trabalho se destina a avaliar o procedimento extrajudicial da lei nº. 11.441/2007, que trata da realização da separação e do divórcio consensual pela via administrativa, bem como dirimir as controvérsias que surgiram da omissão da lei. pretende ainda demonstrar que, se esta for utilizada de forma correta, proporcionará o acesso do cidadão ao direito a que faz jus de forma célere e eficaz.