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87
resultados encontrados
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Livro
Referência bibliográfica
Lições de direito penal
Manuel Cavaleiro Ferreira
Verbo, 1985
-
Livro
Referência bibliográfica
Derecho penal
Albin Eser Bjorn Burkhardt
olex, 1995
-
Livro
Referência bibliográfica
Direito penal I
Maria Fernanda Palma
1997
-
Livro
Referência bibliográfica
O papel do "Dolus Bonus" no direito do consumidor
Amaury Silveira Martins
2007
-
Working Paper
Referência bibliográfica
Erro na base do negócio
Carlos Manuel Oliveira Soares
-
Livro
Referência bibliográfica
Estudios de derecho penal
Enrique Gimbernat Ordeig
3 ed., Tecnos, 1990
-
Livro
Referência bibliográfica
A reconstrução do ilícito penal na sociedade de risco
Ana Sofia Soares Fragoso Timóteo Rendeiro
2009
-
Livro
Referência bibliográfica
Criminal compliance e corrupção desportiva
Túlio Felippe Xavier Januário Anabela Miranda Rodrigues
Lumen Juris, 2019
-
Capítulo
Referência bibliográfica
Artigo 335.º (Colisão de direitos)
Diogo Costa Gonçalves
Novo Coronavírus e crise contratual, 2020, 21-26
-
Capítulo
Referência bibliográfica
Artigo 815.º (Risco)
Maria de Lurdes Marques Pereira
Novo Coronavírus e crise contratual, 2020, 147-157
-
Capítulo
Referência bibliográfica
Artigo 321.º (Suspensão por motivo de força maior ou dolo do obrigado)
António Barreto Menezes Cordeiro
Novo Coronavírus e crise contratual, 2020, 17-20
-
Working Paper
Referência bibliográfica
A negligência nos crimes por omissão
Ana Isabel Amado dos Santos Baltazar Nunes
-
Livro
Referência bibliográfica
Presunções judiciais na responsabilidade civil extracontratual
João José Marques Martins
Principia, 2017
-
Working Paper
Referência bibliográfica
O dolo nos ilícitos omissivos
Célia Gomes Farinha
-
Tese
Referência bibliográfica
Os requisitos comuns do erro-vício quanto ao declarante no Código civil, doutrina e jurisprudência portugueses
Joana Margarida dos Santos Arieiro
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2011
-
Livro
Referência bibliográfica
O direito à honra e a sua tutela penal
António Jorge Fernandes de Oliveira Mendes
Almedina, 1996
-
Tese
Referência bibliográfica
O crime de insolvência dolosa
Silvia Rossana da Silva Santos
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2014
-
Livro
Referência bibliográfica
Die Bedeutung des Irrtums über täterschaftsbegründende Umstände
Isabel Wendeburg
Duncker & Humblot, 2018
-
Livro
Referência bibliográfica
Vícios da vontade testamentária
João José Bello de Matos Pereira Antunes
1948
-
Livro
Referência bibliográfica
O dolo nos crimes que tutelam interesses funcionais
João Carlos Maurício de Matos Viana
2005
-
Livro
Lições de direito penal1985
-
Livro
Derecho penal1995
-
Livro
Direito penal I1997
-
Livro
O papel do "Dolus Bonus" no direito do consumidor2007
-
Working Paper
Erro na base do negócio1998
-
Livro
Estudios de derecho penal1990
-
Livro
A reconstrução do ilícito penal na sociedade de risco2009
-
Livro
Criminal compliance e corrupção desportiva2019
-
Capítulo
Artigo 335.º (Colisão de direitos)2020
-
Capítulo
Artigo 815.º (Risco)2020
-
Capítulo
Artigo 321.º (Suspensão por motivo de força maior ou dolo do ...2020
-
Working Paper
A negligência nos crimes por omissão1998
-
Livro
Presunções judiciais na responsabilidade civil extracontratual2017
-
Working Paper
O dolo nos ilícitos omissivos1998
-
Tese
Os requisitos comuns do erro-vício quanto ao declarante no Código civil, ...2011
-
Livro
O direito à honra e a sua tutela penal1996
-
Tese
O crime de insolvência dolosa2014
-
Livro
Die Bedeutung des Irrtums über täterschaftsbegründende Umstände2018
-
Livro
Vícios da vontade testamentária1948
-
Livro
O dolo nos crimes que tutelam interesses funcionais2005
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
Derecho penal
Cuestiones fundamentales de la teoría del delito sobre la base de casos de sentencias
olex, 1995
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Referência bibliográfica
O papel do "Dolus Bonus" no direito do consumidor
2007
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Referência bibliográfica
A reconstrução do ilícito penal na sociedade de risco
O erro sobre as proibições legais
Ana Sofia Soares Fragoso Timóteo Rendeiro
2009
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Criminal compliance e corrupção desportiva
Um estudo com base nos ordenamentos jurídicos do Brasil e de Portugal
Túlio Felippe Xavier Januário • Anabela Miranda Rodrigues
Lumen Juris, 2019
Sinopse:
O setor desportivo hodierno não mais pode ser visto exclusivamente por uma perspectiva recreativa, como uma atividade voltada somente para o lazer e o entretenimento. Os elevadíssimos montantes financeiros movimentados com as transações de atletas, contratos de patrocínio, construção de estádios, organização de campeonatos e mercados de apostas, concedem a este setor uma considerável relevância econômica. Por sua vez, a crescente divulgação de escândalos relacionados à manipulação de resultados, fraudes na escolha de sedes de megaeventos e a outros ilícitos praticados no âmbito de clubes, federações e demais entidades do setor, coloca em evidência a importância da intervenção penal nesta seara, especialmente se considerada a magnitude dos possíveis danos destas condutas. Tendo-se em vista a presente conjuntura, e observada a emergência da discussão relacionada aos programas de compliance e seus possíveis aproveitamentos no direito penal econômico, busca-se com a presente obra, analisar a importância, as particularidades e as eventuais implicações destes mecanismos na aferição da responsabilidade penal pelos crimes de corrupção desportiva, previstos pela Lei 50/2007, de 31 de Agosto, em Portugal, e pela Lei 10.671/03, no Brasil.
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Artigo 335.º (Colisão de direitos)
Novo Coronavírus e crise contratual, 2020, 21-26
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Referência bibliográfica
Artigo 815.º (Risco)
Maria de Lurdes Marques Pereira
Novo Coronavírus e crise contratual, 2020, 147-157
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Referência bibliográfica
Artigo 321.º (Suspensão por motivo de força maior ou dolo do obrigado)
Artigo 330.º (Estipulações válidas sobre a caducidade)
António Barreto Menezes Cordeiro
Novo Coronavírus e crise contratual, 2020, 17-20
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Referência bibliográfica
A negligência nos crimes por omissão
Relatório de mestrado em direito penal
Ana Isabel Amado dos Santos Baltazar Nunes
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Presunções judiciais na responsabilidade civil extracontratual
Principia, 2017
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Referência bibliográfica
O dolo nos ilícitos omissivos
Relatório de mestrado em direito penal
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Referência bibliográfica
Os requisitos comuns do erro-vício quanto ao declarante no Código civil, doutrina e jurisprudência portugueses
Joana Margarida dos Santos Arieiro
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2011
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Referência bibliográfica
O direito à honra e a sua tutela penal
António Jorge Fernandes de Oliveira Mendes
Almedina, 1996
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Referência bibliográfica
O crime de insolvência dolosa
Alguns aspectos de autoria e participação
Silvia Rossana da Silva Santos
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2014
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Referência bibliográfica
Die Bedeutung des Irrtums über täterschaftsbegründende Umstände
Eine Untersuchung der vermeintlichen und verkannten Täterschaft
Duncker & Humblot, 2018
Sinopse:
Die Arbeit setzt sich zum Ziel, ein einheitliches Lösungskonzept für verschiedene Irrtumskonstellationen im Bereich der strafrechtlichen Beteiligungslehre zu erarbeiten. Im Fokus der Untersuchung stehen dabei die ganz grundsätzlichen Fragestellungen nach dem Versuchsbeginn bei der mittelbaren Täterschaft und der Mittäterschaft, dem Zusammenhang zwischen Versuchsgrundsätzen und Beteiligungslehre und der Struktur der Tätervoraussetzungen sowie der Zurechnung einer Gesamttat.
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Referência bibliográfica
Vícios da vontade testamentária
João José Bello de Matos Pereira Antunes
1948
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Referência bibliográfica
O dolo nos crimes que tutelam interesses funcionais
Caracterização da estrutura do dolo e breve referência ao critério de distinção face à negligência
João Carlos Maurício de Matos Viana
2005
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