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Livro
Referência bibliográfica
Historia del pensamineto filosófico y jurídico
Ana Llano Torres Salvador Rus Rufino
Universidad de Léon, Secretariado de Publicaciones, 1997
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Livro
Referência bibliográfica
La reserva de dominio inmbiliaria en el concurso
Manuel Espejo Lerdo de Tejada
Civitas, 2006
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Livro
Referência bibliográfica
O apoio judiciário
Salvador da Costa
9 ed., Almedina, 2013
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Livro
Referência bibliográfica
Direito, biologia e sociedades em rápida transformação
Francisco Neto de Carvalho
Almedina, 1992
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Livro
Referência bibliográfica
Temas básicos da doutrina penal
Jorge de Figueiredo Dias
Coimbra editora, 2001
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Livro
Referência bibliográfica
Apoio judiciário
Salvador da Costa
2 ed., Rei dos livros, 1995
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Livro
Referência bibliográfica
O apoio judiciário
Salvador da Costa
3 ed., Almedina, 2001
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Tese
Referência bibliográfica
Da continuidade das impugnações administrativas necessárias nos regimes especiais
Carlos Manuel Ramos Pontes Queimado
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2015
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Livro
Referência bibliográfica
La lotta contro il diritto soggettivo
Massimo La Torre
Giuffrè, 1988
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Artigo
O Instituto Da Desaposentação: Uma Nova Possibilidade De Garantia Para Uma Aposentadoria Mais Digna
Ana Lúcia Cardoso do Amaral Fonseca Wnildson de Freitas Cantalice Katucha Kamilla Marques Pereira Alison da Silva Andrade
Revista Científica, Vol. 1, No. 1, 38-51
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Livro
Referência bibliográfica
Ideologia política e teoria do estado na Restauração
Luís Reis Torgal
Biblioteca Geral da Universidade, 1981
-
Livro
Referência bibliográfica
Deber de buena administración y derecho al procedimiento administrativo debido
Juli Ponce Solé
Lex Nova, 2001
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Artigo
O Instituto Da Desaposentação: Uma Nova Possibilidade De Garantia Para Uma Aposentadoria Mais Digna
Ana Lúcia Cardoso do Amaral Fonseca Wnildson de Freitas Cantalice Katucha Kamilla Marques Pereira Alison da Silva Andrade
Revista Científica, Vol. 1, No. 1, 38-51
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Livro
Referência bibliográfica
História das doutrinas económicas
René Gonnard Moses Bensabat Amzalak (trad.)
Sá da Costa [depos.], 1942
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Livro
Referência bibliográfica
Resumo das comunicações
União Nacional, 1956
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Livro
Referência bibliográfica
La interpretación del testamento
Antoni Vaquer Aloy
Reus, 2008
-
Tese
Referência bibliográfica
Os requisitos comuns do erro-vício quanto ao declarante no Código civil, doutrina e jurisprudência portugueses
Joana Margarida dos Santos Arieiro
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2011
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Livro
Referência bibliográfica
Âmbito de aplicação da lei penal mais favorável
Teresa P. Barreto Amorim
2006
-
Livro
Referência bibliográfica
Direito subjectivo e interesse
Vânia Isabel da Costa Gomes Jacinto
FDL, 2003
-
Livro
Referência bibliográfica
O pensamento económico em Portugal nos finais do século XVIII
José Luís Cardoso
Estampa, 1989
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Livro
Historia del pensamineto filosófico y jurídico1997
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Livro
La reserva de dominio inmbiliaria en el concurso2006
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Livro
O apoio judiciário2013
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Livro
Direito, biologia e sociedades em rápida transformação1992
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Livro
Temas básicos da doutrina penal2001
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Livro
Apoio judiciário1995
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Livro
O apoio judiciário2001
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Tese
Da continuidade das impugnações administrativas necessárias nos regimes especiais2015
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Livro
La lotta contro il diritto soggettivo1988
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Artigo
O Instituto Da Desaposentação: Uma Nova Possibilidade De Garantia Para Uma ...
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Livro
Ideologia política e teoria do estado na Restauração1981
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Livro
Deber de buena administración y derecho al procedimiento administrativo debido2001
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Artigo
O Instituto Da Desaposentação: Uma Nova Possibilidade De Garantia Para Uma ...
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Livro
História das doutrinas económicas1942
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Livro
Resumo das comunicações1956
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Livro
La interpretación del testamento2008
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Tese
Os requisitos comuns do erro-vício quanto ao declarante no Código civil, ...2011
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Livro
Âmbito de aplicação da lei penal mais favorável2006
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Livro
Direito subjectivo e interesse2003
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Livro
O pensamento económico em Portugal nos finais do século XVIII1989
Referência bibliográfica
Historia del pensamineto filosófico y jurídico
La enseñanza de las disciplinas iusfilosóficas en la universidad española del siglo XIX y sus protagonistas
Ana Llano Torres • Salvador Rus Rufino
Universidad de Léon, Secretariado de Publicaciones, 1997
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Referência bibliográfica
La reserva de dominio inmbiliaria en el concurso
Civitas, 2006
Sinopse:
Literal y expresamente, la figura de la reserva de dominio sólo aparece en dos preceptos de la Ley Concursal, los artículos 90 y 201, si bien si se quiere entender algo su tratamiento jurídico, es necesario contemplar otros muchos preceptos de la misma: a título de ejemplo se deberían manejar al menos los artículos 24, 56, 57, 60, 61, 69, 71 y 155. Curiosamente con los datos que la Ley Concursal nos brinda, tenemos que llegar a la paradójica conclusión de que las tres teorías sobre la naturaleza jurídica de la reserva de dominio más corrientemente expuestas por la doctrina pueden encontrar algunos puntos de apoyo en la norma. Así la llamada tesis clásica que entiende que la reserva de dominio funcionaría como una condición suspensiva de la transmisión de la propiedad, parece estar presente en el artículo 201 de la Ley concursal. La explicación de la reserva de dominio como garantía de carácter hipotecario puede tener un fuerte argumento en el artículo 90 de la misma. Finalmente la idea de que en la reserva de dominio hay una cláusula o condición resolutoria expresa, puede asentarse perfectamente en su artículo 56. ¿Será esto muestra de la falta de claridad de ideas por parte del legislador concursal al regular la institución ? ¿O será la manifestación de un cierto eclecticismo en los fundamentos teóricos de las normas que se le dedican?. A partir de esas preguntas, el presente estudio se ocupa de estudiar la reserva de dominio en la compraventa de bienes inmuebles, prestando especial atención a conjugar los intereses del vendedor y del comprador. Constituye esta obra un estudio detallado de la reserva de dominio inmobiliaria, a la luz de las más recientes normas y de la Jurisprudencia, que reúne en sí elementos suficientes para resaltar de interés tanto para el jurista teórico como para el práctico.
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Direito, biologia e sociedades em rápida transformação
Ensaio
Almedina, 1992
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Temas básicos da doutrina penal
Sobre os fundamentos da doutrina penal, sobre a doutrina geral do crime
Coimbra editora, 2001
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Referência bibliográfica
Da continuidade das impugnações administrativas necessárias nos regimes especiais
Estatutos das magistraturas judiciais, administrativas e fiscais, do Ministério Público e estatuto dos funcionários de justiça
Carlos Manuel Ramos Pontes Queimado
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2015
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La lotta contro il diritto soggettivo
Karl Larenz e la dottrina giuridica nazionalsocialista
Giuffrè, 1988
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O Instituto Da Desaposentação: Uma Nova Possibilidade De Garantia Para Uma Aposentadoria Mais Digna
Ana Lúcia Cardoso do Amaral Fonseca • Wnildson de Freitas Cantalice • Katucha Kamilla Marques Pereira • Alison da Silva Andrade
Revista Científica, Vol. 1, No. 1, 38-51
Sinopse:
O objetivo deste trabalho é dar uma visão geral do novo instituto da desaposentação, incluindo uma análise doutrinária e jurisprudencial. Debates em diversas áreas têm acontecido para discutir a possibilidade da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro, já que não se tem uma lei formal incluindo o assunto. Os debates nos tribunais são pela existência e admissão do instituto, provendo os cidadãos brasileiros com uma oportunidade de uma melhor e digna aposentadoria.
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Ideologia política e teoria do estado na Restauração
Biblioteca Geral da Universidade, 1981
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Deber de buena administración y derecho al procedimiento administrativo debido
Las bases constitucionales del procedimiento administrativo y del ejercicio de la discrecionalidad
Lex Nova, 2001
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O Instituto Da Desaposentação: Uma Nova Possibilidade De Garantia Para Uma Aposentadoria Mais Digna
Ana Lúcia Cardoso do Amaral Fonseca • Wnildson de Freitas Cantalice • Katucha Kamilla Marques Pereira • Alison da Silva Andrade
Revista Científica, Vol. 1, No. 1, 38-51
Sinopse:
O objetivo deste trabalho é dar uma visão geral do novo instituto da desaposentação, incluindo uma análise doutrinária e jurisprudencial. Debates em diversas áreas têm acontecido para discutir a possibilidade da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro, já que não se tem uma lei formal incluindo o assunto. Os debates nos tribunais são pela existência e admissão do instituto, provendo os cidadãos brasileiros com uma oportunidade de uma melhor e digna aposentadoria.
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Referência bibliográfica
História das doutrinas económicas
René Gonnard • Moses Bensabat Amzalak (trad.)
Sá da Costa [depos.], 1942
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Referência bibliográfica
Os requisitos comuns do erro-vício quanto ao declarante no Código civil, doutrina e jurisprudência portugueses
Joana Margarida dos Santos Arieiro
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2011
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Referência bibliográfica
Âmbito de aplicação da lei penal mais favorável
O problema da aplicação da lei penal inconstitucional
2006
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
Direito subjectivo e interesse
A teoria do interesse de Rudolf Von Jhering
Vânia Isabel da Costa Gomes Jacinto
FDL, 2003
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Referência bibliográfica
O pensamento económico em Portugal nos finais do século XVIII
1780-1808
Estampa, 1989
Palavras-chave:
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