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Livro
Referência bibliográfica
Defesa judicial do consumidor bancário
Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira
Rede do Consumidor, 2014
-
Tese
Conteúdo externo
Análise da limitação à dedutibilidade de gastos de financiamento
César Manuel de Oliveira Marques
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2016
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Livro
Referência bibliográfica
O crédito público externo e o endividamento nos países em vias de desnvolvimento
Tidiane de Sousa Mendes dos Santos
FDL, 2003
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Artigo
Uma análise sobre o financiamento da infraestrutura rodoviária por meio da utilização de parcerias público-privadas
Leonardo Nunes de Souza Giovani Clark
Revista do Direito Publico, Vol. 11, No. 3, 150-188
-
Tese
Referência bibliográfica
Responsabilidade civil do consumidor pessoa física superendividado no direito brasileiro
Luciana Costa Aglantzakis
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2015
-
Livro
Referência bibliográfica
A relevância do "empréstimo responsável" no controlo do sobreendividamento gerado pelo crédito ao consumo
João Paulo de Sousa Carvalho
2007
-
Livro
Referência bibliográfica
Do consumo ao endividamento
Filipa Klut Ferreira da Costa
2001
-
Livro
Referência bibliográfica
Die Ver- und Überschuldung Jugendlicher betrachtet im sozio ökonomischen Kontext
Kathrin Plechinger
Asgard-Verl, Hippe, 1995
-
Livro
Referência bibliográfica
Consumidor superendividado
Roberto Siquinel
Juruá, 2018
-
Tese
Referência bibliográfica
O recurso ao crédito pelas autarquias locais como instrumento necessário à gestão autárquica
Simão Gomes
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2015
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Tese
Referência bibliográfica
O endividamento financeiro municipal no contexto das relações intergovernamentais no ordenamento jurídico português
Ana Rita Chacim
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2009
-
Tese
Referência bibliográfica
O dilema das finanças locais
Cristina da Costa Ribeiro
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2015
-
Artigo
Referência bibliográfica
A dinâmica do endividamento das famílias portuguesas após a adesão de Portugal à União Europeia
Catarina Fernandes António Portugal Duarte Marta Simões
Boletim de ciências económicas, Vol. 57, No. 1 (2014), 1433-1462
-
Artigo
Endividamento pessoal: uma pesquisa bibliométrica na literatura nacional do período de 2009-2014
Silvia Amélia Mendonça Flores Jhonatan da Costa Rosa
Revista Uniabeu, Vol. 9, No. 22, 106-121
-
Artigo
Sustentabilidade financeira e orçamental em contexto de crise global numa europa de moeda única
João Ricardo Catarino Jaime Fonseca
Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos, Vol. 34, No. 67, 21-52
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Artigo
Referência bibliográfica
O financiamento das autarquias locais portuguesas através de recurso ao crédito e o controlo de endividamento na legislação autárquica recente
Nazaré da Costa Cabral
Revista de finanças públicas e direito fiscal, Vol. 7, No. 4 (2014), 71-101
-
Livro
Referência bibliográfica
O endividamento e desenvolvimento da República de Angola
João Custódio Costa
1998
-
Livro
Referência bibliográfica
A fixação de limites ao endividamento municipal e o princípio da autonomia financeira local
Ana Rita Chacim
2009
-
Capítulo
Referência bibliográfica
Algumas implicações do acordo para pagamento da dívida exequenda em prestações apenas subscrito por um dos co-executados litisconsorte
João Paulo Fernandes Remédio Marques
Estudos dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa, 2002, 693-722
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Artigo
O sistema financeiro local português (considerações analíticas)
Joaquim Freitas da Rocha
Direito regional e local, Vol. 2010 (2010), No. 9
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Livro
Defesa judicial do consumidor bancário2014
-
Tese
Análise da limitação à dedutibilidade de gastos de financiamento2016
-
Livro
O crédito público externo e o endividamento nos países em vias ...2003
-
Artigo
Uma análise sobre o financiamento da infraestrutura rodoviária por meio da ...
-
Tese
Responsabilidade civil do consumidor pessoa física superendividado no direito brasileiro2015
-
Livro
A relevância do "empréstimo responsável" no controlo do sobreendividamento gerado pelo ...2007
-
Livro
Do consumo ao endividamento2001
-
Livro
Die Ver- und Überschuldung Jugendlicher betrachtet im sozio ökonomischen Kontext1995
-
Livro
Consumidor superendividado2018
-
Tese
O recurso ao crédito pelas autarquias locais como instrumento necessário à ...2015
-
Tese
O endividamento financeiro municipal no contexto das relações intergovernamentais no ordenamento ...2009
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Tese
O dilema das finanças locais2015
-
Artigo
A dinâmica do endividamento das famílias portuguesas após a adesão de ...
-
Artigo
Endividamento pessoal: uma pesquisa bibliométrica na literatura nacional do período de ...RU
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Artigo
Sustentabilidade financeira e orçamental em contexto de crise global numa europa ...RS
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Artigo
O financiamento das autarquias locais portuguesas através de recurso ao crédito ...
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Livro
O endividamento e desenvolvimento da República de Angola1998
-
Livro
A fixação de limites ao endividamento municipal e o princípio da ...2009
-
Capítulo
Algumas implicações do acordo para pagamento da dívida exequenda em prestações ...2002
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Artigo
O sistema financeiro local português (considerações analíticas)DREL (2010)
Referência bibliográfica
Defesa judicial do consumidor bancário
Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira
Rede do Consumidor, 2014
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Conteúdo externo
Análise da limitação à dedutibilidade de gastos de financiamento
Uma perspectiva sobre o passado, presente e futuro
César Manuel de Oliveira Marques
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2016
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Referência bibliográfica
O crédito público externo e o endividamento nos países em vias de desnvolvimento
Tidiane de Sousa Mendes dos Santos
FDL, 2003
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Uma análise sobre o financiamento da infraestrutura rodoviária por meio da utilização de parcerias público-privadas
Leonardo Nunes de Souza • Giovani Clark
Revista do Direito Publico, Vol. 11, No. 3, 150-188
Sinopse:
Esse artigo aborda o tema do financiamento da infraestrutura rodoviária por meio da utilização das parcerias público- privadas. É problematizado, por meio de aspectos contábeis, o argumento de que esse instituto possibilitaria a maximização dos investimentos em infraestrutura pública. Emprega-se a análise de leis e atos normativos que regulamentam o assunto no país como metodologia para o estudo. Discute-se a essência econômica do objeto envolvido no contrato de PPP, encontrando paralelos entre a contraprestação pecuniária paga ao parceiro privado e as operações de crédito. Por fim, a repartição de riscos contratuais entre Poder Concedente e a empresa contratada surge como condicionante decisivo para a inclusão dos investimentos realizados por meio desse modelo no registro contábil das contas públicas.
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Referência bibliográfica
Responsabilidade civil do consumidor pessoa física superendividado no direito brasileiro
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2015
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Referência bibliográfica
A relevância do "empréstimo responsável" no controlo do sobreendividamento gerado pelo crédito ao consumo
2007
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Referência bibliográfica
Do consumo ao endividamento
A problemática do crédito ao consumo
2001
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Referência bibliográfica
Die Ver- und Überschuldung Jugendlicher betrachtet im sozio ökonomischen Kontext
Asgard-Verl, Hippe, 1995
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Referência bibliográfica
Consumidor superendividado
Tratamento jurídico na sociedade de consumo
Juruá, 2018
Sinopse:
A presente obra tem como objetivo a análise do superendividamento do consumidor pessoa física e a necessidade de tratamento jurídico a esse fenômeno que está enraizado na sociedade de consumo. A face oculta e perigosa do crédito fácil tem acarretado problemas sociais, econômicos e jurídicos, a ponto de levar o consumidor a ver sua dignidade violada e o exercício de sua cidadania mitigado. Enquanto as instituições financeiras que dominam o mercado de crédito batem constantes recordes de lucro líquido, os cidadãos brasileiros de boa-fé, induzidos pela publicidade ostensiva, enganosa e abusiva, por compulsão ou em decorrência dos acidentes da vida, tomam crédito a juros exorbitantes, capazes de triplicar a dívida e privar o consumidor de condições dignas de vida. O resultado da pesquisa realizada, que ora se apresenta no formato de livro, demonstra a necessidade de proteção legal ao consumidor superendividado, tanto de forma preventiva – evitando o aumento do número de consumidores colocados em posição de impossibilidade de pagar suas contas – quanto para tratar especificadamente dos casos concretos, buscando o resgate da cidadania daqueles superendividados, que são privados do mínimo necessário para sua subsistência.
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O recurso ao crédito pelas autarquias locais como instrumento necessário à gestão autárquica
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2015
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O endividamento financeiro municipal no contexto das relações intergovernamentais no ordenamento jurídico português
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2009
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O dilema das finanças locais
Endividamento, causas e soluções num contexto de incerteza
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2015
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A dinâmica do endividamento das famílias portuguesas após a adesão de Portugal à União Europeia
Catarina Fernandes • António Portugal Duarte • Marta Simões
Boletim de ciências económicas, Vol. 57, No. 1 (2014), 1433-1462
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Endividamento pessoal: uma pesquisa bibliométrica na literatura nacional do período de 2009-2014
Silvia Amélia Mendonça Flores • Jhonatan da Costa Rosa
Revista Uniabeu, Vol. 9, No. 22, 106-121
Sinopse:
Este estudo busca analisar o tema endividamento pessoal sob a ótica dos principais periódicos nacionais da área. para tanto realizou-se uma pesquisa descritiva-exploratória, com uma abordagem quanti-quali e tendo como estratégia de pesquisa o estudo bibliométrico. o estudo teve base nos encontros da anpad, periódicos com classificação “nacional a e b”. foram encontrados 71 artigos relacionados a palavra “endividamento” e 9 artigos relacionados ao “endividamento pessoal”. a maioria dos artigos foram encontrados nos eventos da anpad. a predominância de estudos do tipo descritiva, com abordagem quantitativo e estratégia de pesquisa o survey. no que se refere ao referencial teórico nota-se a predominância dos assuntos relacionados ao endividamento (foco da pesquisa). os artigos possuem de 2 a 4 autores e não foi possível identificar qual a instituição de ensino tenha destaque em produção de artigos voltados ao tema. assim, como principal resultado deste artigo, nota-se que ainda são poucas as publicações de artigos voltados ao endividamento pessoal, mas que há uma crescente considerável no ano de 2014.
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Sustentabilidade financeira e orçamental em contexto de crise global numa europa de moeda única
João Ricardo Catarino • Jaime Fonseca
Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos, Vol. 34, No. 67, 21-52
Sinopse:
Num contexto de crise global, o mercado financeiro internacional deixou de acreditar na capacidade de os países da União Europeia (EU27) fazerem face às dívidas públicas acumuladas e aos encargos financeiros delas resultantes. Como consequência alguns países europeus já solicitaram ajuda financeira às instituições internacionais (Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha). Esta investigação visa atestar das obrigações financeiras assumidas pelos Estados-Membros da União Europeia no âmbito do projeto europeu quanto à consolidação das suas finanças públicas. Visa ainda atestar das causas e das debilidades financeiras e orçamentais que, quanto à zona euro, tornaram alguns dos Estados-Membros tão vulneráveis à crise financeira global. Ela visa, finalmente, atestar a trajetória seguida pelos Estados da zona euro e explicar por que falharam os mecanismos de disciplina financeira que deveriam suportar o funcionamento da moeda única.
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Referência bibliográfica
O financiamento das autarquias locais portuguesas através de recurso ao crédito e o controlo de ...
Revista de finanças públicas e direito fiscal, Vol. 7, No. 4 (2014), 71-101
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Referência bibliográfica
O endividamento e desenvolvimento da República de Angola
1998
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Referência bibliográfica
A fixação de limites ao endividamento municipal e o princípio da autonomia financeira local
2009
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Referência bibliográfica
Algumas implicações do acordo para pagamento da dívida exequenda em prestações apenas subscrito por um ...
João Paulo Fernandes Remédio Marques
Estudos dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa, 2002, 693-722
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O sistema financeiro local português (considerações analíticas)
Direito regional e local, Vol. 2010 (2010), No. 9
Sinopse:
O presente trabalho tem por objectivo expor de um modo esclarecedor as coordenadas jurídicas essenciais do sistema financeiro local português. Trata-se de um trabalho de enquadramento que pretende colocar em evidência os mais relevantes princípios e regras sobre a matéria — as “traves mestras do sistema” —, traçando uma moldura normativa dentro da qual as principais soluções se deverão inserir. Pretende-se, nesse sentido, adoptar uma postura expositiva e metodológica (i) analítica, (ii) de base positivista e (iii) de propensão normativista, pretendendo-se com tal significar as seguintes ideias essenciais: [...]
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