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Artigo
Mercado de Carbano Voluntário Pelas Empresas Brasileiras: Análise sobre a (In) Eficiência Deste Instrumento para o Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Anderson Nogueira Oliveira
Revista Direito Ambiental e Sociedade, Vol. 8, No. 1, 83-105
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Artigo
Las transformaciones de la administración pública entre constitución formal y consttución material
Tommaso Nicola Poli
Direito Público, Vol. 12, No. 62, 24-57
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Artigo
Fundamento e limites da intervenção do estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Érika Monaísa Pinheiro Anna Beatriz Nunes Avelino
Revista Direito e Liberdade, Vol. 5, No. 1, 95-110
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Artigo
O “esverdeamento” da Convenção Europeia de Direitos Humanos: vícios e virtudes / the “greening” of the European Convention on Human Rights: vices and virtues
José Adércio Leite Sampaio
Revista Quaestio Iuris, Vol. 10, No. 2, 779-800
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Artigo
A Prática do Consumo Consciente para a Efetivação do Direito Ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Gabriella Castro Vieira Beatriz Souza Costa
Revista Direito Ambiental e Sociedade, Vol. 5, No. 2
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Artigo
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no brasil e em portugal
Maria Anaber Melo e Silva Marcia Rodrigues Bertoldi
Veredas do Direito, Vol. 13, No. 27, 291-314
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Artigo
A dimensão socioambiental do estado de direito
Heline Sivini Ferreira Ana Paula Maciel Costa Kalil
Veredas do Direito, Vol. 14, No. 28, 329-359
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Artigo
O desenvolvimento sustentável à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Eriton Geraldo Vieira Maraluce Maria Custodio
Revista Meritum, Vol. 10, No. 1
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Artigo
A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional: as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico
Maria Claudia da Silva Antunes de Souza Juliete Ruana Mafra Granado
Revista Jurídica do Centro Universitário Curitiba, Vol. 4, No. 41, 128-154
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Artigo
Os direitos sociais fundamentais à saúde e ao meio ambiente de trabalho equilibrado: o direito do trabalho frente aos desafios do século xxi
Sheila Stolz Draiton Gonzaga de Souza Paulo Ricardo Opuszka
Revista Jurídica do Centro Universitário Curitiba, Vol. 4, No. 41, 405-440
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Artigo
Danos Ambientais Causados Por Transporte Público Coletivo – entre o Direito Ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado e o Direito À Liberade de Locomoção
Renato Penido Fonseca
Revista Direito Ambiental e Sociedade, Vol. 5, No. 1
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Artigo
Anotações sobre o princípio da separação de poderes e o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Ana Carolina Couto Matheus
Cadernos de Direito, Vol. 18, No. 35, 3-22
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Artigo
A matemática discreta e suas aplicações: um modelo para conexão de sistemas computacionais em nuvem
Angelo Siqueira Samuel Jurkiewicz Valessa Pinto Abel Lozano
Revista Uniabeu, Vol. 8, No. 18, 379-393
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Artigo
Aspectos gerais do licenciamento ambiental
Talden Queiroz Farias
Revista Direito e Liberdade, Vol. 2, No. 1, 421-448
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Artigo
Mercado de Carbano Voluntário Pelas Empresas Brasileiras: Análise sobre a (In) ...RDAS
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Artigo
Las transformaciones de la administración pública entre constitución formal y consttución ...
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Artigo
Fundamento e limites da intervenção do estado-juiz na atividade privada em ...RDEL
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Artigo
O “esverdeamento” da Convenção Europeia de Direitos Humanos: vícios e virtudes ...RQI
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Artigo
A Prática do Consumo Consciente para a Efetivação do Direito Ao ...RDAS
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Artigo
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a ...VdD
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Artigo
A dimensão socioambiental do estado de direitoVdD
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Artigo
O desenvolvimento sustentável à luz do direito fundamental ao meio ambiente ...RM
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Artigo
A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional: as ...RevJur
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Artigo
Os direitos sociais fundamentais à saúde e ao meio ambiente de ...RevJur
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Artigo
Danos Ambientais Causados Por Transporte Público Coletivo – entre o Direito ...RDAS
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Artigo
Anotações sobre o princípio da separação de poderes e o direito ...CD
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Artigo
A matemática discreta e suas aplicações: um modelo para conexão de ...RU
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Artigo
Aspectos gerais do licenciamento ambientalRDEL
Mercado de Carbano Voluntário Pelas Empresas Brasileiras: Análise sobre a (In) Eficiência Deste Instrumento para ...
Revista Direito Ambiental e Sociedade, Vol. 8, No. 1, 83-105
Sinopse:
O presente estudo tem como tema central a análise do mercado de carbono voluntário pelas empresas brasileiras. ademais, parte da problemática sobre a possível eficácia deste mercado para realização do meio ambiente ecologicamente equilibrado, tendo como marco teórico inicial o protocolo de kyoto de 1997. para isso, adota o método de pesquisa hipotético-dedutivo mediante a análise de livros, artigos científicos, legislação, além dos dados oficiais do governo federal de 2015 do “portal brasil” para chegarmos a uma conclusão cientificamente válida. partindo deste paradigma, analisa-se o mercado voluntário de crédito de carbono que surgiu com a finalidade de reduzir as emissões de gases nocivos à atmosfera, sendo esse crédito comercializado de forma regulada ou voluntariamente entre as empresas e projetos ambientais que, teoricamente, preservam o meio ambiente. contudo, tal mecanismo ainda carece de pesquisa científica, inclusive no âmbito jurídico, para compreendermos se realmente atende aos preceitos iniciais. por isso, faz-se necessário este estudo para melhor compreendermos se o mercado voluntário de créditos de carbono é realmente eficaz para a realização de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Las transformaciones de la administración pública entre constitución formal y consttución material
Direito Público, Vol. 12, No. 62, 24-57
Sinopse:
Este trabajo analisa la evolución y la organización actual de las administraciones públicas así como su compatibilidad com las constituciones de postguerra. toma el cuenta la definición del concepto de administración pública, distinguendo entre un sentido subjetivo em relación con la organización estructural de la administración y la administración pública en sentido objetivo o funcional. en atención al sentido subjetivo, el trabajo vuelve sobre las transformaciones que ha provocado la globalización, la creación de organizaciones regionales e internacionales, y las técnicas de devolución de autonomia.
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Fundamento e limites da intervenção do estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Érika Monaísa Pinheiro • Anna Beatriz Nunes Avelino
Revista Direito e Liberdade, Vol. 5, No. 1, 95-110
Sinopse:
O presente trabalho busca, a partir da análise dos aspectos históricos, doutrinários e legislativos, investigar o sentido, bem como o alcance do poder judiciário, quando da atuação do magistrado investido em sua função jurisdicional, no que concerne aos limites de sua atuação quando das ações que visam proteger o meio ambiente, em detrimento das relações privadas.
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O “esverdeamento” da Convenção Europeia de Direitos Humanos: vícios e virtudes / the “greening” of ...
Revista Quaestio Iuris, Vol. 10, No. 2, 779-800
Sinopse:
Keywords: European Court of Human Rights. Right to a balanced environment. Greening the European Convention on Human Rights. Human Rights. Environmental Law.
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A Prática do Consumo Consciente para a Efetivação do Direito Ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Gabriella Castro Vieira • Beatriz Souza Costa
Revista Direito Ambiental e Sociedade, Vol. 5, No. 2
Sinopse:
Este artigo analisou o acórdão proferido em 15 de abril de 2015, pelo tribunal de justiça do rio grande do sul, por meio do julgamento da apelação cível nº 70062640578 (n° cnj: 0456620-69.2014.8.21.7000), que teve como objeto o uso de recursos hídricos através de poço artesiano. o propósito do trabalho é, também, ressaltar a importância da prática do consumo consciente por todos os membros da sociedade contemporânea, com vistas a alcançar um eficaz desenvolvimento sustentável e uma sadia qualidade de vida, conforme preceitua a constituição da república federativa do brasil. para tanto, fora utilizado o método jurídico-teórico por meio do raciocínio dedutivo na análise de doutrinas, jurisprudências, políticas públicas criadas pelo poder público e pela sociedade civil, além de artigos científicos.
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Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado ...
Maria Anaber Melo e Silva • Marcia Rodrigues Bertoldi
Veredas do Direito, Vol. 13, No. 27, 291-314
Sinopse:
Este artigo enfrenta a importância da educação ambiental e seu reflexo para a sociedade, a execução do direito humano e fundamental a um meio ambiente equilibrado, incluindo os aspectos jurídicos, o necessário exercício da cidadania para este fim e sua relação com o acesso à informação sobre questões ambientais. sustenta que o processo de formação ambiental complexa, transdisciplinar, dentro e fora da escola, pode ser uma ferramenta para o almejado princípio, objetivo e urgente paradigma do desenvolvimento sustentável. a participação cidadã é um valoroso instrumento a ser alcançado com uso de instrumentos jurídicos que podem ser utilizados por meios judiciais e administrativos, entre eles a ação popular e o acesso às informações ambientais em razão de garantias constitucionais e normas infraconstitucionais. ademais, a administração pública tem a responsabilidade legal de executar programas e ações efetivas e eficientes para uma educação ambiental planetária com a colaboração do estado e da sociedade civil. este trabalho utilizou-se do método de abordagem dedutivo e do auxiliar comparativo, mediante revisão bibliográfico-documental de caráter qualitativo.
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A dimensão socioambiental do estado de direito
Heline Sivini Ferreira • Ana Paula Maciel Costa Kalil
Veredas do Direito, Vol. 14, No. 28, 329-359
Sinopse:
A proposta do presente artigo é abordar a progressiva relevância da temática socioambiental a partir das lentes da teoria dos direitos fundamentais na formatação do projeto jurídico-constitucional hodierno, insculpido da cf/88. através de pesquisa bibliográfica, demonstra-se que complexidade dos problemas ambientais enfrentados e as novas reivindicações das sociedades na conjugação dos direitos de primeira, segunda e terceira dimensões, particularmente pela ênfase conferida à proteção do macrobem ambiental, consagraram o direito a um meio ambiente equilibrado como direito humano e fundamental. a emergência desta consciência, conjugada com o respeito à dignidade da pessoa humana, tem ensejado a preocupação com um comportamento ético e socioambientalmente responsável. neste sentido, conclui-se que esta situação passa a exigir uma mudança radical no standard atual de estado que seja condizente com esta preocupação, qualificando-o de estado socioambiental de direito.
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O desenvolvimento sustentável à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Eriton Geraldo Vieira • Maraluce Maria Custodio
Revista Meritum, Vol. 10, No. 1
Sinopse:
Neste artigo, analisam-se o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental e sua íntima ligação com o direito ao desenvolvimento sustentável. o desenvolvimento sustentável também deve ser visto como fundamental em razão da necessidade de adequar os ideais de preservação com o direito ao desenvolvimento; ou seja, deve visar à harmonia do desenvolvimento com a preservação dos recursos naturais para a presente e as futuras gerações, de tal forma que estas possam usufruir um meio ambiente sadio. somente a harmonização de ambos (meio ambiente equilibrado e desenvolvimento econômico) vai possibilitar o desenvolvimento sustentável, que é colocado como meta constitucional e com vestes de direito fundamental no estudo em análise. com base nesses dados, a pesquisa teve como suporte o método qualitativo e na sua construção utilizou-se a técnica da revisão bibliográficodocumental.
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A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional: as bases conceituais e as ...
Maria Claudia da Silva Antunes de Souza • Juliete Ruana Mafra Granado
Revista Jurídica do Centro Universitário Curitiba, Vol. 4, No. 41, 128-154
Sinopse:
A presente pesquisa tem como objeto a análise da Avaliação Ambiental Estratégica -AAE e os aspectos gerais de sua experiência internacional. A investigação direciona-se na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado através da utilização de instrumento adequado tal qual a Avaliação Ambiental Estratégica, compreendendo como o processo sistemático estratégico vem sendo abordado no cenário global. Por esta análise, o objetivo é analisar a Avaliação Ambiental Estratégica no contexto internacional, firmando um apanhado geral que demonstre qual a ingerência do instituto. Justifica-se o estudo diante das próprias e específicas particularidades que compõe a aplicabilidade da Avaliação Ambiental Estratégica na consecução da Sustentabilidade. Para alcançar tal enfoque, a pesquisa foi dividida em três momentos. No primeiro, tratou-se das bases conceituais da Avaliação Ambiental Estratégica. Na segunda etapa, estudaram-se os princípios, métodos, condições e requisitos que compreendem o processo estratégico da AAE. Por fim, o terceiro momento compreendeu-se os aspectos gerais da Avaliação Ambiental Estratégica com sua experiência internacional. Percebe-se, diante do estudo acurado, que a Avaliação Ambiental Estratégica consiste em instituto que abarca forte e crescente ingerência em todo o cenário internacional, processo o qual vem sendo aplicado na atualidade e implica em grande importância para que a tomada de decisão seja preventivamente estratégica em prol do meio ambiente equilibrado e da sustentabilidade. Quanto à Metodologia, foi utilizada a base lógica Indutiva por meio da pesquisa bibliográfica a ser utilizada no desenvolvimento da pesquisa, compreende o método cartesiano quanto à coleta de dados e no relatório final o método indutivo com as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento. PALAVRAS-CHAVE: Avaliação Ambiental Estratégica, Meio Ambiente equilibrado, Sustentabilidade. ABSTRACT This research has the object of analyzing the Strategic Environmental Assessment -AAE and general aspects of their international experience. The investigation directs itself to the search for ecologically balanced environment through the use of appropriate instrument like the Strategic Environmental Assessment, seeking to understand the how strategic systematic process has been discussed in the global scenario. The goal is to analyze the strategic environmental assessment in the international context, establishing an overview in order to identify the interference of the institute. The Justification for the study lies on the particular and specific characteristics compose the applicability of the Strategic Environmental Assessment in achieving sustainability. To achieve the referred approach, the research has been divided into three stages. In the first, it dealt with the conceptual basis of the Strategic Environmental Assessment. In the second stage, the principles, methods, conditions and requirements that comprise the strategic process of SEA were studied. Finally, in the third moment it was possible to understand the general aspects of the Strategic Environmental Assessment with its international experience. It is clear, on the careful study, that Strategic Environmental Assessment is consists of an institute which encompasses strong and growing interference throughout the international scene, a process which has been applied nowadays and implies great importance so that decision-making be previously strategic in favor of balanced environment and sustainability. As for methodology, rationale Inductive has been used, through the literature review to be used in the research, comprises the Cartesian method as for data collection and, in the final report, the inductive method with the techniques of the referent category, operational concepts, the literature review and the book report. KEY-WORDS: Strategic Environmental Assessment, Balanced Environment, Sustainability.
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Os direitos sociais fundamentais à saúde e ao meio ambiente de trabalho equilibrado: o direito ...
Sheila Stolz • Draiton Gonzaga de Souza • Paulo Ricardo Opuszka
Revista Jurídica do Centro Universitário Curitiba, Vol. 4, No. 41, 405-440
Sinopse:
As pesquisas levadas a termo e transcritas neste artigo tiveram como principal objetivo avaliar qual é e também qual deve ser o significado e o conteúdo da proteção social das trabalhadoras e dos trabalhadores no que concerne a sua saúde e ao meio ambiente de trabalho equilibrado – âmbitos de proteção que se constituem em um catalizador da promoção da dignidade humana – frente aos desafios da realidade contemporânea que requer um adequado equilíbrio entre os interesses do capital e as necessidades da cidadania. PALAVRAS-CHAVE: Meio Ambiente de Trabalho Equilibrado. Direitos Sociais Fundamentais. Direito do Trabalho. Direito Internacional do Trabalho. ABSTRACT The studies here presented evaluated what is and what should be the meaning and the content regarding workers’ social protection concerning their health and a balanced working environment– protection fields that work as a catalyst to promote human dignity. These subjects are analyzed taking into consideration the challenges presented by contemporary reality that demands an adequate balance between the interest of the capital and the needs of the citizenship. KEY-WORDS: Balanced working environment. Fundamental Social Rights. Labor Law. International Labor Law.
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Danos Ambientais Causados Por Transporte Público Coletivo – entre o Direito Ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado ...
Revista Direito Ambiental e Sociedade, Vol. 5, No. 1
Sinopse:
Este artigo analisou a decisão do tribunal de justiça do rio de janeiro na ação civil publica 036677-43.2008.19.0002, especialmente no tocante a ponderação dos princípios do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito a liberdade de locomoção. analisou também a poluição sonora causada pelo transporte publico coletivo no município de niterói. para consecução desse estudo foram consultadas doutrinas, artigos científicos, a constituição da república federativa do brasil de 1988, legislações infraconstitucionais, conjugando estas fontes com o referido acórdão.
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Anotações sobre o princípio da separação de poderes e o direito fundamental ao meio ambiente ...
Cadernos de Direito, Vol. 18, No. 35, 3-22
Sinopse:
O propósito do presente trabalho é analisar a colisão entre o princípio constitucional da separação de poderes e o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. a pesquisa requer um esquema conceitual que lhe confira um instrumental teórico suficientemente articulado para a sua problemática. o objeto da pesquisa é estudar a proibição do retrocesso ecológico na colisão entre o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o princípio constitucional da separação de poderes. parte-se da hipótese da existência de iguais pretensões sobre determinada relação jurídica, em virtude da qual pode surgir o litígio. o objetivo geral é destacar que a incidência do princípio da proibição do retrocesso ecológico, por implicar uma exceção à regra, deve ser adotada no âmbito da colisão de direitos fundamentais, na tentativa de harmonização seguida de proporcionalidade, e não de maneira irrestrita, sob pena de incidir em inconstitucionalidade por afronta ao princípio da separação de poderes e inviabilizar a atividade legislativa. será utilizado o método de abordagem indutivo, a fonte de pesquisa bibliográfica, legal e jurisprudencial, as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e do fichamento.
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A matemática discreta e suas aplicações: um modelo para conexão de sistemas computacionais em nuvem
Angelo Siqueira • Samuel Jurkiewicz • Valessa Pinto • Abel Lozano
Revista Uniabeu, Vol. 8, No. 18, 379-393
Sinopse:
A teoria dos grafos é uma importante área da matemática discreta capaz de modelar e solucionar problemas reais, através do desenvolvimento de algoritmos eficientes. esta teoria permite a construção das ideias básicas que permeiam os processos algorítmicos e é base da ciência da computação moderna. além disso, é uma área da matemática onde não são necessários grandes pré-requisitos, podendo abordar praticamente todos os conceitos básicos envolvidos em qualquer nível de ensino. neste trabalho, apresentamos uma aplicação deste campo a partir de um estudo sobre produto funcional e coloração total equilibrada onde propomos um modelo de conexão entre sistemas multiagentes.
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Aspectos gerais do licenciamento ambiental
Revista Direito e Liberdade, Vol. 2, No. 1, 421-448
Sinopse:
O licenciamento ambiental tem-se destacado como o mais importante mecanismo estatal de defesa e preservação do meio ambiente. esse instrumento foi criado pela lei n. 6.938/81 e visa a dar concretude ao caput do art. 225 da constituição federal, que classifica o meio ambiente como um bem de uso comum do povo e essencial à saída qualidade de vida, já que é por meio dele que o poder público impõe condições e limites para o exercício de cada uma das atividades econômicas potencial ou efetivamente causadoras de impacto ao meio ambiente. a despeito disso, pouca familiaridade tem sido demonstrada pelos operadores do direito em relação ao instrumento, que muitas vezes é manejado, com maior afinco, por arquitetos, biólogos, ecólogos, engenheiros e técnicos ambientais de uma forma geral. sendo assim, o objetivo deste trabalho é analisar os aspectos gerais do licenciamento ambiental, a exemplo do conceito, da diferença entre licenciamento e licença ambiental, da importância, do surgimento, da fundamentação constitucional e da relação com a política nacional do meio ambiente e com o sistema nacional do meio ambiente, procurando fornecer um embasamento introdutório ao assunto, para os iniciados e não iniciados na área jurídica.
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