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Livro
Referência bibliográfica
No-fault compensation in the health care sector
Springer, 2004
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Livro
Referência bibliográfica
Responsabilité médicale
Angelo Castelletta
2 ed., Dalloz, 2004
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Livro
Referência bibliográfica
Health economics
Charles E. Phelps
3 ed., Addison-Wesley, 2003
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Livro
Referência bibliográfica
La faute médicale à l'hôpital
Anne-Marie Duguet
2 ed., Berger-Levrault, 2000
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Tese
Conteúdo externo
Imputação do erro médico, ponderação dos riscos e prova por inferências
António Carlos Fontes Cintra
Outro, Universidade de Lisboa, 2012
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Livro
Referência bibliográfica
L'expertise médicale en responsabilité médicale et en réparation du préjudice corporel
J. Hureau D. Poitout
2 ed., Masson, 2005
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Artigo
Implicações médico-legais da indicação de tratamento cirúrgico imediato em episódios de cólica nefrética
Omar Farhat Daniel Romero Muñoz Carmen Silvia Molleis Galego Miziara
Saúde, Ética & Justiça, Vol. 21, No. 2, 57-62
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Artigo
Os cuidados de saúde transfronteiriços: problemática em torno do “erro médico”
Isa António
Lex Humana, Vol. 7 (2015), No. 2, 18-39
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Artigo
Responsabilidade civil do residente em medicina: jurisprudência do estado de são paulo
Ana Tomie Nakayama Kurauchi Márcia Vieira da Motta Mônica Vieira da Motta Piacsek
Saúde, Ética & Justiça, Vol. 22, No. 1, 26-40
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Artigo
Implicações médico-legais da indicação de tratamento cirúrgico imediato em episódios de cólica nefrética
Omar Farhat Daniel Romero Muñoz Carmen Silvia Molleis Galego Miziara
Saúde, Ética & Justiça, Vol. 21, No. 2, 57-62
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Artigo
Os cuidados de saúde transfronteiriços: problemática em torno do “erro médico”
Isa António Sousa
UNIO - EU Law Journal, Vol. 2 (2016), No. 2, 171-182
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Livro
Referência bibliográfica
Direito médico
Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas
GZ Editora, 2009
-
Livro
Referência bibliográfica
Droit Médical
Jean-René Binet
Montchrestien, 2010
-
Livro
Referência bibliográfica
Medicine, malpractice and misapprehensions
Vivienne Harpwood
Routledge, 2007
-
Tese
Referência bibliográfica
A convicção do julgador nas ações de responsabilidade civil médica
Alessandro Carlo Meliso Rodrigues
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2014
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Livro
Referência bibliográfica
Le nouveau droit des malades
Patrice Jourdain
Litec, 2002
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Livro
Referência bibliográfica
O consentimento informado
Luis Gustavo Zanini Borelli
2008
-
Livro
Referência bibliográfica
Responsabilidade penal por negligência no exercício da medicina em equipa
Sónia Fidalgo
Coimbra Editora, 2008
-
Livro
Referência bibliográfica
Capping non-ecomomic awards in medical malpractice trials
Nicholas M. Pace Daniela Golinelli Laura Zakaras
Rand Institute for Civil Justice, 2004
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Artigo
A conduta médica e a caracterização do erro
Graziela Gobbato
Scientia Iuris, Vol. 5, No. 1, 374-384
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Livro
No-fault compensation in the health care sector2004
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Livro
Responsabilité médicale2004
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Livro
Health economics2003
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Livro
La faute médicale à l'hôpital2000
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Tese
Imputação do erro médico, ponderação dos riscos e prova por inferências2012
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Livro
L'expertise médicale en responsabilité médicale et en réparation du préjudice corporel2005
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Artigo
Implicações médico-legais da indicação de tratamento cirúrgico imediato em episódios de ...SEJ
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Artigo
Os cuidados de saúde transfronteiriços: problemática em torno do “erro médico”LH (2015)
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Artigo
Responsabilidade civil do residente em medicina: jurisprudência do estado de são ...SEJ
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Artigo
Implicações médico-legais da indicação de tratamento cirúrgico imediato em episódios de ...SEJ
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Artigo
Os cuidados de saúde transfronteiriços: problemática em torno do “erro médico”UNIO (2016)
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Livro
Direito médico2009
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Livro
Droit Médical2010
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Livro
Medicine, malpractice and misapprehensions2007
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Tese
A convicção do julgador nas ações de responsabilidade civil médica2014
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Livro
Le nouveau droit des malades2002
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Livro
O consentimento informado2008
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Livro
Responsabilidade penal por negligência no exercício da medicina em equipa2008
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Livro
Capping non-ecomomic awards in medical malpractice trials2004
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Artigo
A conduta médica e a caracterização do erroSI
Referência bibliográfica
No-fault compensation in the health care sector
Springer, 2004
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Referência bibliográfica
Responsabilité médicale
Droits des malades
2 ed., Dalloz, 2004
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Referência bibliográfica
La faute médicale à l'hôpital
2 ed., Berger-Levrault, 2000
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Conteúdo externo
Imputação do erro médico, ponderação dos riscos e prova por inferências
Outro, Universidade de Lisboa, 2012
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Referência bibliográfica
L'expertise médicale en responsabilité médicale et en réparation du préjudice corporel
2 ed., Masson, 2005
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Implicações médico-legais da indicação de tratamento cirúrgico imediato em episódios de cólica nefrética
Omar Farhat • Daniel Romero Muñoz • Carmen Silvia Molleis Galego Miziara
Saúde, Ética & Justiça, Vol. 21, No. 2, 57-62
Sinopse:
A crescente disponibilidade de equipamentos de imagem com maior precisão diagnóstica e de instrumentos cirúrgicos com tecnologia avançada levaram ao aumento na indicação de tratamentos intervencionistas imediatos após episódio de cólica nefrética. em associação, o maior acesso da população a informações sobre as doenças e tratamentos tem sido acompanhado pelo aumento de questionamentos judiciais sobre procedimentos endourológicos em vários países. a revisão de literatura mostra que, apesar da evolução técnica e dos equipamentos disponíveis para tratamento cirúrgico endoscópico de cálculos urinários, permanece incidência previsível de complicações nos procedimentos endourológicos em cálculos ureterais. ações judiciais e consequentes indenizações devidas a erros médicos decorrentes de procedimentos endourológicos estão progressivamente mais frequentes nos estados unidos da américa e no brasil.
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Os cuidados de saúde transfronteiriços: problemática em torno do “erro médico”
Lex Humana, Vol. 7 (2015), No. 2, 18-39
Sinopse:
A directiva sobre cuidados de saúde transfronteiriços reflecte a preocupação da união europeia com o direito humano à saúde, consubstanciado no direito de acesso aos cuidados de saúde, em termos de universalidade, equidade e qualidade. através desta directiva europeia, os estados membros não podem vedar o livre acesso dos cidadãos não nacionais aos seus sistemas de saúde, tendo de assegurar a qualidade dos cuidados prestados em termos idênticos aos proporcionados aos seus cidadãos nacionais. a questão que suscitamos neste trabalho prende-se com o “erro médico”, com o desrespeito pela leges artis ad hoc medicinae ou com a violação dos princípios europeus constantes na directiva e tratados, no decurso da prática dos cuidados de saúde transfronteiriços. dito doutro modo, qual o regime jurídico que é aplicável e quais os mecanismos jurídicos que o doente lesado poderá accionar com vista ao ressarcimento dos seus danos? será aplicável a legislação sobre responsabilidade médica do “estado-membro de tratamento” e simultaneamente os mecanismos de contencioso europeu ou, em alternativa, somente estes últimos porquanto estamos no âmbito de cuidados transfronteiriços de carácter jurídico europeu?
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Responsabilidade civil do residente em medicina: jurisprudência do estado de são paulo
Ana Tomie Nakayama Kurauchi • Márcia Vieira da Motta • Mônica Vieira da Motta Piacsek
Saúde, Ética & Justiça, Vol. 22, No. 1, 26-40
Sinopse:
O médico residente, por ser profissional já graduado, responde a ações de responsabilidade civil em conformidade à legislação civilista ou consumerista de acordo com o âmbito do serviço prestado, se público ou privado, respectivamente. este trabalho levantou a jurisprudência do tribunal de justiça de são paulo em que residentes atuaram no polo passivo de lides sobre erro médico no estado de são paulo, entre janeiro de 1998 e dezembro de 2016. as decisões indicaram que nas ações em que o residente respondeu com superiores hierárquicos acadêmicos eles não tiveram sua culpa apreciada e, sim, a dos seus supervisores, exceto em casos de erro grosseiro. quando participaram do feito junto à equipe do hospital, sem que houvesse vinculação acadêmica, foram condenados em todas as ações, mediante verificação de culpa pessoal sobre o dano. nas lides em que responderam sozinhos apenas com o hospital, foram condenados em apenas 2 casos (14,3%). muito embora várias das instituições privadas que compuseram a amostra fossem prestadoras de serviço público, tanto seus médicos quanto os residentes não deveriam ter participado das lides por terem atuado como agentes públicos, porém a ilegitimidade não foi suscitada nas ações tempestivamente. o dever do médico de prover informação aos pacientes mereceu destaque nos acórdãos, já que a conduta esclarece quais procedimentos serão realizados e seus possíveis efeitos adversos. a falta de documentação neste sentido pode suscitar o entendimento de que houve dano indenizável pelos magistrados.
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Implicações médico-legais da indicação de tratamento cirúrgico imediato em episódios de cólica nefrética
Omar Farhat • Daniel Romero Muñoz • Carmen Silvia Molleis Galego Miziara
Saúde, Ética & Justiça, Vol. 21, No. 2, 57-62
Sinopse:
A crescente disponibilidade de equipamentos de imagem com maior precisão diagnóstica e de instrumentos cirúrgicos com tecnologia avançada levaram ao aumento na indicação de tratamentos intervencionistas imediatos após episódio de cólica nefrética. em associação, o maior acesso da população a informações sobre as doenças e tratamentos tem sido acompanhado pelo aumento de questionamentos judiciais sobre procedimentos endourológicos em vários países. a revisão de literatura mostra que, apesar da evolução técnica e dos equipamentos disponíveis para tratamento cirúrgico endoscópico de cálculos urinários, permanece incidência previsível de complicações nos procedimentos endourológicos em cálculos ureterais. ações judiciais e consequentes indenizações devidas a erros médicos decorrentes de procedimentos endourológicos estão progressivamente mais frequentes nos estados unidos da américa e no brasil.
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Os cuidados de saúde transfronteiriços: problemática em torno do “erro médico”
UNIO - EU Law Journal, Vol. 2 (2016), No. 2, 171-182
Sinopse:
Diretiva sobre cuidados de saúde transfronteiriços reflete a preocupação da União Europeia com o direito humano à saúde, consubstanciado no direito de acesso aos cuidados de saúde, em termos de universalidade, equidade e qualidade. Através desta diretiva europeia, os Estados- Membros não podem vedar o livre acesso dos cidadãos não nacionais aos seus sistemas de saúde, tendo de assegurar a qualidade dos cuidados prestados em termos idênticos aos proporcionados aos seus cidadãos nacionais. A questão que suscitamos neste trabalho prende-se com o “erro médico”, com o desrespeito pela leges artis ad hoc medicinae ou com a violação dos princípios europeus constantes na diretiva e tratados, no decurso da prática dos cuidados de saúde transfronteiriços. Dito doutro modo, qual o regime jurídico que é aplicável e quais os mecanismos jurídicos que o doente lesado poderá acionar com vista ao ressarcimento dos seus danos? Será aplicável a legislação sobre responsabilidade médica do “Estado-Membro de tratamento” e simultaneamente os mecanismos de contencioso europeu ou, em alternativa, somente estes últimos porquanto estamos no âmbito de cuidados transfronteiriços de carácter jurídico europeu? [...]
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Referência bibliográfica
Medicine, malpractice and misapprehensions
Routledge, 2007
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Referência bibliográfica
A convicção do julgador nas ações de responsabilidade civil médica
Alessandro Carlo Meliso Rodrigues
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2014
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Referência bibliográfica
Responsabilidade penal por negligência no exercício da medicina em equipa
Coimbra Editora, 2008
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Referência bibliográfica
Capping non-ecomomic awards in medical malpractice trials
California jury verdicts under MICRA
Nicholas M. Pace • Daniela Golinelli • Laura Zakaras
Rand Institute for Civil Justice, 2004
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Sinopse:
Este artigo vislumbra uma apreciação teórica sobre a conduta médica e a caracterização do erro no exercício da profissão de medicina, modo pelo qual, o reconhecimento do erro propriamente dito, dá-se através da submissão aos atos de prestação de serviços ao paciente, onde especialistas com competência disciplinar atuam. o confronte do erro médico ocorre juridicamente, através da junção de provas, do refinamento dos fatores que causaram o eventual erro, dano ou lesão ao paciente. teoricamente, técnicas, métodos, consciência e conhecimento científico utilizados para o sucesso do trabalho, isentam o profissional de eventuais erros médicos, porém, na ocorrência e comprovação de imperícia, imprudência e negligência, a probabilidade de confirmação do erro torna-se capaz de responsabilizar o profissional civilmente por resultados não esperados pelo paciente atendido, o que poderá transformar-se em reexecução ou indenização.
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