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1.865 resultados encontrados

Livro

Referência bibliográfica

Declining jurisdiction in private international law

J. J. Fawcett (ed.)

Clarendon Press, 1995
Livro

Referência bibliográfica

Trade mark litigation

The European Lawyer Ltd, 2008
Livro

Referência bibliográfica

Refugiados

Quartier Latin do Brasil, 2017
Livro

Referência bibliográfica

No-fault compensation in the health care sector

Springer, 2004
Livro

Referência bibliográfica

Multilingual texts and interpretation of tax treaties and EC tax law

Guglielmo Maisto (ed.)

IBFD, 2005
Livro

Referência bibliográfica

Homenaje a Don Antonio Hernández Gil

Centro de Estudios Ramón Areces, 2001
Livro

Referência bibliográfica

Portugal, Brasil e o mundo do direito

Almedina, 2009
Livro

Referência bibliográfica

Estudos jurídicos em homenagem ao Professor Oscar Tenório

UARJ, 1977
Livro

Referência bibliográfica

Ensaios de homenagem a Francisco Pereira de Moura

ISEG/UTL, 1995
Livro

Referência bibliográfica

Scirtti giuridici

Ernesto Battaglini

Giuffré, 1967
Livro

Referência bibliográfica

Regards croisés sur le système fiscal

L'Harmattan, 2005
Livro

Referência bibliográfica

A amnistia na Guiné-Bissau

João Pedro C. Alves de Campos

Almedina, 2008
Livro

Referência bibliográfica

United Nations legal order

Oscar Schachter (ed.) Christopher C. Joyner (ed.)

Cambridge University Press, 1995
Livro

Referência bibliográfica

Portugal

Philippe C. Schmitter

Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 1999
Livro

Referência bibliográfica

Portugal hoje

Instituto Nacional de Administração, 1995
Livro

Referência bibliográfica

Hospitais transformados em empresas

Ana Paula Harfouche

ISCSP, 2008
Livro

Referência bibliográfica

Cultural rights of third-country nationals in EU law

Anna Magdalena Kosiйska

Springer nature, 2019
Livro

Referência bibliográfica

The common law of Europe and the future of legal education =

Kluwer, 1992
Livro

Referência bibliográfica

Estudios de derecho financiero y tributario en homenaje al profesor Calvo Ortega

Lex Nova, 2005
Livro

Referência bibliográfica

International law

Vaughan Lowe

Oxford University Press, 2007

Livro

Declining jurisdiction in private international law
1995
Livro

Trade mark litigation
2008
Livro

Refugiados
2017
Livro

No-fault compensation in the health care sector
2004
Livro

Multilingual texts and interpretation of tax treaties and EC tax law
2005
Livro

Homenaje a Don Antonio Hernández Gil
2001
Livro

Portugal, Brasil e o mundo do direito
2009
Livro

Estudos jurídicos em homenagem ao Professor Oscar Tenório
1977
Livro

Ensaios de homenagem a Francisco Pereira de Moura
1995
Livro

Scirtti giuridici
1967
Livro

Regards croisés sur le système fiscal
2005
Livro

A amnistia na Guiné-Bissau
2008
Livro

United Nations legal order
1995
Livro

Portugal
1999
Livro

Portugal hoje
1995
Livro

Hospitais transformados em empresas
2008
Livro

Cultural rights of third-country nationals in EU law
2019
Livro

The common law of Europe and the future of legal education ...
1992
Livro

Estudios de derecho financiero y tributario en homenaje al profesor Calvo ...
2005
Livro

International law
2007

Referência bibliográfica

Declining jurisdiction in private international law

Reports to the XIVth congress of the International Academy of Xomparative Law, Athens, August 1994

J. J. Fawcett (ed.)

Clarendon Press, 1995

Palavras-chave:

suécia argentina conflito de leis canadá israel austrália japão alemanha estudos de caso itália eua direito internacional privado nova zelândia jurisdição grécia frança bélgica grã-bretanha holanda finlândia direito comparado suiça

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Referência bibliográfica

Trade mark litigation

Jurisdictional comparisons

The European Lawyer Ltd, 2008

Palavras-chave:

coreia jurisprudência índia frança áustria estudo comparado japão inglaterra itália direito de marcas contencioso marca comercial holanda china finlândia grécia

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Referência bibliográfica

Refugiados

Imigrantes e igualdade dos povos

Quartier Latin do Brasil, 2017

Palavras-chave:

direitos do homem brasil direito humanitário dignidade da pessoa humana portos refugiados globalização liberdade religiosa migrantes emigração direito do mar direito da união europeia direito das crianças estudos direito internacional público direito das mulheres

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Referência bibliográfica

No-fault compensation in the health care sector

Springer, 2004

Palavras-chave:

cuidados de saúde frança política de saúde suécia áustria alemanha espanha seguro de doença análise econômica do direito estudos de caso reino unido nova zelândia responsabilidade médica finlândia suiça erro médico

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Referência bibliográfica

Multilingual texts and interpretation of tax treaties and EC tax law

Guglielmo Maisto (ed.)

IBFD, 2005

Palavras-chave:

áustria alemanha países baixos direito fiscal internacional estudos de caso itália interpretação do direito direito comunitário canadá suiça multilinguismo frança ocde bélgica

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Referência bibliográfica

Homenaje a Don Antonio Hernández Gil

Centro de Estudios Ramón Areces, 2001

Palavras-chave:

direito filosofia direito comercial direito constitucional direito do trabalho direitos reais direito administrativo processo civil direito civil direito das obrigações processo penal estudos direito internacional público direito penal

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Referência bibliográfica

Portugal, Brasil e o mundo do direito

Almedina, 2009

Palavras-chave:

brasil constituição responsabilidade civil justiça administrativa dignidade da pessoa humana livre prestação de serviços contratação arbitragem direito administrativo correio electrónico controlo jurisdicional estudos convenção de roma direito penal

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Referência bibliográfica

Estudos jurídicos em homenagem ao Professor Oscar Tenório

UARJ, 1977

Palavras-chave:

brasil constituição direito das sucessões filosofia direito internacional privado poder legislativo direito da família direito administrativo direito aéreo terrorismo contrato internacional estudos ciência política direito penal

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Referência bibliográfica

Ensaios de homenagem a Francisco Pereira de Moura

ISEG/UTL, 1995

Palavras-chave:

macroeconomia microeconomia indústria comércio internacional ciência económica recursos humanos agricultura finanças política econômica estudos ensaios economia

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Referência bibliográfica

Scirtti giuridici

Ernesto Battaglini

Giuffré, 1967

Palavras-chave:

jurisdições especiais direito constitucional transitório direito fiscal liberdades aplicação direito constitucional direito administrativo magistratura lei penal estudos direito eleitoral parlamento

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Referência bibliográfica

Regards croisés sur le système fiscal

Allemagne, France, Italie, Russie

L'Harmattan, 2005

Palavras-chave:

política de intervenção política fiscal frança rússia subsídios sistema fiscal reforma fiscal alemanha itália direito comunitário federalismo fiscal estudo comparativo

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Referência bibliográfica

A amnistia na Guiné-Bissau

Um olhar lusófono

João Pedro C. Alves de Campos

Almedina, 2008

Palavras-chave:

impunidade guiné-bissau costa do marfim legislação senegal guiné-conakry estudo comparado argélia direitos do homem aministia mali marrocos

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Referência bibliográfica

United Nations legal order

Oscar Schachter (ed.) • Christopher C. Joyner (ed.)

Cambridge University Press, 1995

Palavras-chave:

direitos do homem criminologia educação transportes direito internacional privado fontes do direito agricultura direito do mar onu estudos protecção do ambiente direito internacional público

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Referência bibliográfica

Portugal

Do autoritarismo à democracia

Philippe C. Schmitter

Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 1999

Palavras-chave:

transição democrática estudos políticos europa autoritarismo corporativismo democracia consolidação democrática séc.20 portugal democratização história política história

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Referência bibliográfica

Portugal hoje

Instituto Nacional de Administração, 1995

Palavras-chave:

estudo e ensino urbanismo saúde pública meios de comunicação social demografia religião democracia ciência família cultura direito do ambiente sistema financeiro

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Referência bibliográfica

Hospitais transformados em empresas

Análise do impacto na eficiência

Ana Paula Harfouche

ISCSP, 2008

Palavras-chave:

hospitais estado estudo comparado investigação sistema de saúde administração pública reforma empresa estabelecimento hospitalar gestão de empresas portugal

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Referência bibliográfica

Cultural rights of third-country nationals in EU law

Anna Magdalena Kosiйska

Springer nature, 2019

Sinopse:

Cultural Rights of Third-Country Nationals in EU Law provides a complex analysis of the cultural rights of third-country nationals in European Union Law. Originally published in Polish and translated into English for the first time, this book examines EU migration policy and law from the perspective of cultural rights protection for migrants as a part of the overall system of human rights protection in the EU. In offering a careful analysis of these standards and their implementation mechanisms, Cultural Rights of Third-Country Nationals in EU Law will be of use to all researchers on EU law, especially in the areas of asylum law, migration law and the protection of the borders. It will also be useful to scholars and practitioners in the area of cultural policy

Palavras-chave:

política cultural estudos europeus carta dos direitos fundamentais da união europeia migração tratado de amesterdão direito de asilo direito da união europeia convenção europeia dos direitos do homem direito internacional cidadania multiculturalismo espaço schegen

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Referência bibliográfica

The common law of Europe and the future of legal education =

Kluwer, 1992

Palavras-chave:

aproximação das legislações direito das sociedades comerciais direito privado direito econômico direito do trabalho direito publico política educativa direito civil direito comunitário estudos ensino do direito direito penal

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Referência bibliográfica

Estudios de derecho financiero y tributario en homenaje al profesor Calvo Ortega

Lex Nova, 2005

Palavras-chave:

direito fiscal imposto processo tributário direito fiscal comunitário direito orçamental obrigação tributária direito fiscal internacional contribuinte sanção fiscal estudos responsabilidade tributária infracção tributária

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Referência bibliográfica

International law

Vaughan Lowe

Oxford University Press, 2007

Palavras-chave:

jurisdição internacional direito territorial estado intervenção militar organização internacional estudos de caso princípio da subsidiariedade globalização política do ambiente política econômica direito internacional público política de intervenção

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