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92 resultados encontrados

Livro

Referência bibliográfica

Código do trabalho e legislação conexa

Abílio Neto

Almedina, 2003
Livro

Referência bibliográfica

Restrições ao exercício de direitos de associação e greve dos agentes das forças de segurança

Isabel de Lima Mayer Alves Moreira

2002
Artigo

Referência bibliográfica

Les grèves de mai-juin 1936 revisitées

Antoine Prost

Le Mouvement Social, Vol. 1, No. 200, 33-54
Artigo

Crise económica e direito à greve

Francisco Liberal Fernandes

Revista Electrónica de Direito, Vol. 2013, No. 2
Livro

Referência bibliográfica

Duas estratégias sindicais

Cecília Ornellas Renner

Letras à Margem, 2002
Livro

Referência bibliográfica

Direito do trabalho

António Lemos Monteiro Fernandes

11 ed., Almedina, 1999
Artigo

Análise econômica do direito e direito do trabalho: uma análise sobre o Recurso Extraordinário 693.456 e o ônus econômico ao direito de greve do servidor público no Brasil

Piaza Merighi da Cunha

Revista Electrónica de Direito, Vol. 2017, No. 2
Working Paper

Referência bibliográfica

Acidentes de trabalho em situação de greve

Célia Gomes Farinha
Livro

Referência bibliográfica

Direito do trabalho + crise = crise do direito do trabalho?

Coimbra Editora, 2011
Artigo

Referência bibliográfica

Os bacalhoeiros em revolta

Álvaro Garrido

Análise Social, Vol. 37, No. 165, 1191-1211
Livro

Referência bibliográfica

A greve dos juízes

José de Melo Alexandrino

Coimbra Editora, 2006
Livro

Referência bibliográfica

Constituição e competência material da justiça do trabalho depois da EC 45/2004

Wilson Ramos Filho

Geneis, 2005
Working Paper

Referência bibliográfica

Restrições ao exercício dos direitos de greve e liberdade sindical aos profissionais da PSP

Maria da Glória da Silva Dantas
Livro

Referência bibliográfica

Temas laborais II

António Garcia Pereira

Vega, 1992
Livro

Referência bibliográfica

A prestação do trabalho e a sua transformação pacífica pelo direito civil

Queiroz Vaz Guedes

Impresa Nacional de Lisboa, 1914
Livro

Referência bibliográfica

Le passé et l'avenir des trade unions

Georges Howell

Librairie Guillaumin et Cie, 1892
Livro

Referência bibliográfica

As principais alterações legislativas ao regime jurídico da greve introduzidas pelo Código do Trabalho

António Luís Vieira da Luz Araújo Sol

2004
Livro

Referência bibliográfica

Les grèves

Jules Huret

Éditions de la Revue Blanche, 1902
Artigo

Referência bibliográfica

Greve e serviços mínimos - Anotação ao acórdão da Relação de Lisboa de 10 de Abril de 2019

José João Abrantes

Prontuário de direito do trabalho, Vol. 1, No. 1 (2016), 69-80
Livro

Referência bibliográfica

O ordenamento jurídico e a dinâmica do tecido social no Estado de direito

Lumen Juris, 2018

Livro

Código do trabalho e legislação conexa
2003
Livro

Restrições ao exercício de direitos de associação e greve dos agentes ...
2002
Artigo

Les grèves de mai-juin 1936 revisitées
Artigo

Crise económica e direito à greve
RED
Livro

Duas estratégias sindicais
2002
Livro

Direito do trabalho
1999
Artigo

Análise econômica do direito e direito do trabalho: uma análise sobre ...
RED
Working Paper

Acidentes de trabalho em situação de greve
1998
Livro

Direito do trabalho + crise = crise do direito do trabalho?
2011
Artigo

Os bacalhoeiros em revolta
AS
Livro

A greve dos juízes
2006
Livro

Constituição e competência material da justiça do trabalho depois da EC ...
2005
Working Paper

Restrições ao exercício dos direitos de greve e liberdade sindical aos ...
1996
Livro

Temas laborais II
1992
Livro

A prestação do trabalho e a sua transformação pacífica pelo direito ...
1914
Livro

Le passé et l'avenir des trade unions
1892
Livro

As principais alterações legislativas ao regime jurídico da greve introduzidas pelo ...
2004
Livro

Les grèves
1902
Artigo

Greve e serviços mínimos - Anotação ao acórdão da Relação de ...
Livro

O ordenamento jurídico e a dinâmica do tecido social no Estado ...
2018

Referência bibliográfica

Código do trabalho e legislação conexa

Anotados

Abílio Neto

Almedina, 2003

Palavras-chave:

legislação doenças profissionais direito do trabalho convenções internacionais condições de trabalho relações de trabalho acidentes de trabalho despedimento contrato de trabalho greve segurança social portugal

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Referência bibliográfica

Restrições ao exercício de direitos de associação e greve dos agentes das forças de segurança

Em especial, a irrelevância da redacção conferida ao artigo 270º da Constituição pela quinta revisão constitucional para a solução do problema, em face de um entendimento correcto da liberdade de conformação do legislador

Isabel de Lima Mayer Alves Moreira

2002

Palavras-chave:

liberdade sindical direito à greve relatórios de mestrado constituição estado polícia liberdade de associação 2002 direito internacional portugal

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Referência bibliográfica

Les grèves de mai-juin 1936 revisitées

Antoine Prost

Le Mouvement Social, Vol. 1, No. 200, 33-54

Palavras-chave:

acção colectiva política cultural greves de 1936 greves 1936 crise económica historia social

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Crise económica e direito à greve

Francisco Liberal Fernandes

Revista Electrónica de Direito, Vol. 2013, No. 2

Sinopse:

Reconhecimento do direito à acção colectiva dos trabalhadores independentes e para-subordinados; âmbito do art. 11º do Código do Trabalho; Recomendação nº 198 da OIT (2006); comentário da proposta (abandonada) de regulamento do Conselho Europeu sobre o direito de acção colectiva nas situações transfronteiriças.

Palavras-chave:

direito à acção colectiva trabalhadores independentes liberdade de prestação de serviços greve situações transfronteiriças acórdãos laval e viking trabalhadores para-subordinados liberdade de estabelecimento

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Referência bibliográfica

Duas estratégias sindicais

O sindicato metalúrgico de S. Paulo e o de S. Bernardo do Campo 1978-1988

Cecília Ornellas Renner

Letras à Margem, 2002

Palavras-chave:

brasil contrato colectivo sindicato contrato de trabalho salário greve

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Referência bibliográfica

Direito do trabalho

António Lemos Monteiro Fernandes

11 ed., Almedina, 1999

Palavras-chave:

contrato colectivo de trabalho fontes do direito direito do trabalho cessação do contrato relações de trabalho contrato de trabalho greve

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Análise econômica do direito e direito do trabalho: uma análise sobre o Recurso Extraordinário 693.456 ...

Piaza Merighi da Cunha

Revista Electrónica de Direito, Vol. 2017, No. 2

Sinopse:

Como uma ciência social aplicada, o Direito deve sempre ter como base de interpretação os elementos sociais e históricos, não podendo afastar-se disto sob pena de não traduzir a justiça em suas normas e decisões. Todavia, há teorias que buscam interpretar o Direito por outros mecanismos, como a Análise Econômica do Direito, que analisa o ordenamento jurídico sob um olhar puramente econômico. Nesse sentido, destaca-se a questão apresentada pelo direito de greve, seja do trabalhador em geral, ou, de forma especial, no que se refere aos servidores públicos.