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resultados encontrados
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Tese
Referência bibliográfica
A obrigação de vigilância dos órgãos da sociedade anónima
José João Montes Ferreira Gomes
Outro, Universidade de Lisboa, 2013
-
Livro
Referência bibliográfica
Da administração à fiscalização das sociedades
José João Montes Ferreira Gomes
Almedina, 2015
-
Livro
Referência bibliográfica
Corporate governance
Pedro Caetano Nunes
Almedina, 2006
-
Livro
Referência bibliográfica
Os deveres de lealdade dos administradores de sociedades comerciais
Filipe João Cardoso Bairrada
2009
-
Tese
Conteúdo externo
Liberdade de trabalho e concorrência laboral dever de lealdade pós-eficaz?
João Pedro Vicente Camilo
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2018
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Artigo
Referência bibliográfica
Financiamento e governação societária
João Nuno Barros
O direito, Vol. 150, No. 2 (2018), 283-315
-
Livro
Referência bibliográfica
Os deveres de lealdade dos administradores das sociedades comerciais
Nuno Tiago Trigo dos Reis
2007
-
Tese
Referência bibliográfica
A proteção do whistleblower na relação jurídico-laboral
Diogo Miguel Duarte Silva
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2017
-
Tese
Referência bibliográfica
Responsabilidade dos administradores para com a sociedade por violação da proibição da concorrência
Maria do Carmo Abreu de Santa Rosa
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2016
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Capítulo
Referência bibliográfica
Sociedades civis e deveres de lealdade dos sócios
Ana Perestrelo de Oliveira
Código civil, 2019, 81-96
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Tese
Referência bibliográfica
Das inibições de voto dos sócios por conflito de interesses com a sociedade nas sociedades anónimas e por quotas
David Fernandes de Oliveira Festas
Outro, Universidade de Lisboa, 2017
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Artigo
Referência bibliográfica
Amentira no contexto do dever de lealdade laboral e a sua relevância como justa causa de despedimento
Laura Mota
Revista da Ordem dos Advogados, Vol. 75, No. 3 (2015), 1073-1108
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Livro
Referência bibliográfica
De la loyaute entre le communautarisme et le libéralisme
George Fletcher Emmanuelle Franck (trad.)
Editions de L'Universite de Bruxelles, 1996
-
Artigo
O novo direito das sociedades: para uma governação socialmente responsável
Catarina Serra
Scientia Iuris, Vol. 14, No. 1, 155-179
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Tese
Conteúdo externo
O dever de não concorrência dos administradores nas sociedades comerciais
António Manuel Pereira Neto Vieira
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2016
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Artigo
Referência bibliográfica
Deveres fiduciários dos administradores
Hugo Moredo Santos Orlando Vogler Guiné
Revista de direito das sociedades, Vol. 5, No. 4 (2013), 691-711
-
Working Paper
Os deveres de adequação dos intermediários financeiros à luz da DMIF II
A. Barreto Menezes Cordeiro
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Tese
Conteúdo externo
O dever de lealdade
Bárbara Quintas Soares
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2017
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Artigo
Referência bibliográfica
O princípio da lealdade institucional nas relações entre os poderes públicos
Jaime Valle
Direito & política, Vol. 1, No. 1 (2012), 62-72
-
Artigo
Referência bibliográfica
Um direito de alerta cívico do trabalhador subordinado? (ou a protecção laboral do Whistleblower)
Júlio Manuel Vieira Gomes
Revista de direito e de estudos sociais, Vol. 55, No. 1 (2014), 127-160
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Tese
A obrigação de vigilância dos órgãos da sociedade anónima2013
-
Livro
Da administração à fiscalização das sociedades2015
-
Livro
Corporate governance2006
-
Livro
Os deveres de lealdade dos administradores de sociedades comerciais2009
-
Tese
Liberdade de trabalho e concorrência laboral dever de lealdade pós-eficaz?2018
-
Artigo
Financiamento e governação societária
-
Livro
Os deveres de lealdade dos administradores das sociedades comerciais2007
-
Tese
A proteção do whistleblower na relação jurídico-laboral2017
-
Tese
Responsabilidade dos administradores para com a sociedade por violação da proibição ...2016
-
Capítulo
Sociedades civis e deveres de lealdade dos sócios2019
-
Tese
Das inibições de voto dos sócios por conflito de interesses com ...2017
-
Artigo
Amentira no contexto do dever de lealdade laboral e a sua ...ROA
-
Livro
De la loyaute entre le communautarisme et le libéralisme1996
-
Artigo
O novo direito das sociedades: para uma governação socialmente responsávelSI
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Tese
O dever de não concorrência dos administradores nas sociedades comerciais2016
-
Artigo
Deveres fiduciários dos administradores
-
Working Paper
Os deveres de adequação dos intermediários financeiros à luz da DMIF ...2018
-
Tese
O dever de lealdade2017
-
Artigo
O princípio da lealdade institucional nas relações entre os poderes públicos
-
Artigo
Um direito de alerta cívico do trabalhador subordinado? (ou a protecção ...
Referência bibliográfica
A obrigação de vigilância dos órgãos da sociedade anónima
José João Montes Ferreira Gomes
Outro, Universidade de Lisboa, 2013
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
Da administração à fiscalização das sociedades
A obrigação de vigilância dos órgãos da sociedade anónima
José João Montes Ferreira Gomes
Almedina, 2015
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Referência bibliográfica
Os deveres de lealdade dos administradores de sociedades comerciais
2009
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Liberdade de trabalho e concorrência laboral dever de lealdade pós-eficaz?
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2018
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Referência bibliográfica
Financiamento e governação societária
Credor controlador, covenants e deveres de lealdade
O direito, Vol. 150, No. 2 (2018), 283-315
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Os deveres de lealdade dos administradores das sociedades comerciais
2007
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A proteção do whistleblower na relação jurídico-laboral
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2017
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Responsabilidade dos administradores para com a sociedade por violação da proibição da concorrência
Maria do Carmo Abreu de Santa Rosa
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2016
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Referência bibliográfica
Sociedades civis e deveres de lealdade dos sócios
Ponto de partida de uma construção unitária dos deveres de lealdade nas sociedades civis e comerciais
Código civil, 2019, 81-96
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Das inibições de voto dos sócios por conflito de interesses com a sociedade nas sociedades ...
David Fernandes de Oliveira Festas
Outro, Universidade de Lisboa, 2017
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Referência bibliográfica
Amentira no contexto do dever de lealdade laboral e a sua relevância como justa causa ...
Comentário ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 11 de fevereiro de 2015
Revista da Ordem dos Advogados, Vol. 75, No. 3 (2015), 1073-1108
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De la loyaute entre le communautarisme et le libéralisme
George Fletcher • Emmanuelle Franck (trad.)
Editions de L'Universite de Bruxelles, 1996
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O novo direito das sociedades: para uma governação socialmente responsável
Scientia Iuris, Vol. 14, No. 1, 155-179
Sinopse:
O presente artigo aborda as relações entre a governação das sociedades e a responsabilidade social das empresas. são referidas as alterações recentemente ocorridas no direito português das sociedades, particularmente no que diz respeito ao regime de deveres fundamentais dos gestores. é analisada a nova disciplina dos deveres de lealdade e o conceito de interesse social à luz das teorias da maximização do lucro e do (novo) “interesse social iluminado”, ambas desenvolvidas no círculo jurídico anglo-americano. trata-se o problema da (alegada) incoercibilidade do dever de prosseguir, nestes termos, o interesse social, mais especificamente da ausência de mecanismos que permitam aos stakeholders exigir o seu cumprimento. conclui-se que o interesse social iluminado é o ponto de intersecção da governação de sociedades e da responsabilidade social das empresas e que as soluções para a viabilização da responsabilidade social passam justamente pelos instrumentos da governação de sociedades.
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O dever de não concorrência dos administradores nas sociedades comerciais
António Manuel Pereira Neto Vieira
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2016
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Referência bibliográfica
Deveres fiduciários dos administradores
Algumas considerações (passado, presente e futuro)
Hugo Moredo Santos • Orlando Vogler Guiné
Revista de direito das sociedades, Vol. 5, No. 4 (2013), 691-711
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Sinopse:
Nos termos do artigo 24.º/1 da D. 2014/65/UE, de 15 de maio (DMIF II), devem as empresas de investimento atuar “de forma honesta, equitativa e profissional, em função dos interesses dos clientes”. Esta disposição, que encontra no artigo 304.º do CVM a sua correspondência interna, é a herdeira do artigo 11.º/1 da D. 93/22/CEE, de 10 de maio (DSI), e do artigo 19.º/1 da D. 2004/39/CE, de 21 de abril (DMIF I).
A obrigação de atuar no interesse dos clientes marca o ritmo e o conteúdo dos vários deveres concretos assumidos pelos intermediários financeiros, maxime, os deveres de informação e de adequação, artigos 24.º e 25.º da DMIF II, respetivamente. Nestes termos, o dever de atuar no interesse dos clientes assume um papel nuclear na construção do regime jurídico da intermediação financeira.
No presente artigo iremos tratar, à luz desta contextualização dogmática, as alterações introduzidas, pela DMIF II, no dever de adequação dos intermediários financeiros.
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O dever de lealdade
A dicotomia entre exclusividade e não concorrência, aplicada à prática laboral
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2017
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Referência bibliográfica
O princípio da lealdade institucional nas relações entre os poderes públicos
Alguns aspectos gerais
Direito & política, Vol. 1, No. 1 (2012), 62-72
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Referência bibliográfica
Um direito de alerta cívico do trabalhador subordinado? (ou a protecção laboral do Whistleblower)
Revista de direito e de estudos sociais, Vol. 55, No. 1 (2014), 127-160
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