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267 resultados encontrados

Artigo

Reconciliação e conciliação no âmbito do direito de família

Ivan Aparecido Ruiz Naíma Nami Soresini Macagnan

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 9, No. 1, 271-283
Artigo

Estudos preliminares sobre mediação

Ivan Aparecido Ruiz Judith Aparecida de Souza Bedê Lissa Cristina Pimentel Nazaret Ferenc

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 8, No. 1, 163-177
Artigo

O papel do juiz na tentativa de pacificação social: a importância das técnicas de conciliação e mediação

José Herval Sampaio Júnior

Revista Direito e Liberdade, Vol. 6, No. 2, 177-212
Livro

Referência bibliográfica

Mediação penal

Tânia Almeida

2007
Livro

Referência bibliográfica

Conciliação e mediação de conflitos colectivos de trabalho

Greice Teichmann

2007
Artigo

O papel do advogado na mediação familiar: observação crítica à realidade portuguesa

Rossana Martingo Cruz

Revista Electrónica de Direito, Vol. 2015, No. 3, 2-16
Artigo

Reflexão sobre a Constitucionalidade da Mediação Pré-processual Obrigatória

Maria Jerónimo

Revista Electrónica de Direito, Vol. 2018, No. 2
Livro

Referência bibliográfica

III Congresso do direito de língua portuguesa

Almedina, 2014
Livro

Referência bibliográfica

A mediação admistrativa

Almedina, 2019
Livro

Referência bibliográfica

Colectânea de legislação de seguros

João Espanha Leonor Futscher de Deus

Almedina, 2014
Artigo

A mediação histórica e a filosofia do direito em hegel: entre liberdade e necessidade

Thiago Cabrera

Lex Humana, Vol. 4 (2012), No. 2
Livro

Referência bibliográfica

Mediação numa nova vertente para o acesso à justiça

Ivan Aparecido Ruiz

2013
Livro

Referência bibliográfica

Lecciones de derecho procesal civil

Teresa Armenta Deu

11 ed., Marcial Pons, 2018
Livro

Referência bibliográfica

Arbitragem e mediação online

Alyne de Andrade de Oliveira Bezerra

2007
Capítulo

Referência bibliográfica

Estudos comemorativos dos XX anos do Código Penal e do Código de Processo Penal de Macau

Teresa Lancry A. S. Robalo

Estudos comemorativos dos XX anos do Código Penal e do Código de Processo Penal de Macau, 2016, 903-916
Livro

Referência bibliográfica

Resolução alternativa de litígios

Agora Comunicação, 2006
Livro

Referência bibliográfica

O que é a mediação

Zulema D. Wilde Luis M. Gaibrois

Agora, 2003
Artigo

MEIOS ALTERNATIVOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DOS LITÍGIOS TRABALHISTAS / ALTERNATIVE MEANS FOR CONFLICT RESOLUTION AND PRACTICE OF LABOR ATTORNEY GENERAL´S OFFICE (MPT) IN...

Daniel Queiroz Pereira Larissa Camargo Costa

Revista Quaestio Iuris, Vol. 4, No. 1, 278-313
Capítulo

Referência bibliográfica

A ética da convivência familiar

Argene Campos Enrica Gentilezza Brito

A ética da convivência familiar, 1 ed., 2006, 291-324
Livro

Referência bibliográfica

Mediação e direitos sociais indisponiveis

Mariana Lucena Souza Santos (ed.)

DGP, 2014

Artigo

Reconciliação e conciliação no âmbito do direito de família
Artigo

Estudos preliminares sobre mediação
Artigo

O papel do juiz na tentativa de pacificação social: a importância ...
RDEL
Livro

Mediação penal
2007
Livro

Conciliação e mediação de conflitos colectivos de trabalho
2007
Artigo

O papel do advogado na mediação familiar: observação crítica à realidade ...
RED
Artigo

Reflexão sobre a Constitucionalidade da Mediação Pré-processual Obrigatória
RED
Livro

III Congresso do direito de língua portuguesa
2014
Livro

A mediação admistrativa
2019
Livro

Colectânea de legislação de seguros
2014
Artigo

A mediação histórica e a filosofia do direito em hegel: entre ...
LH (2012)
Livro

Mediação numa nova vertente para o acesso à justiça
2013
Livro

Lecciones de derecho procesal civil
2018
Livro

Arbitragem e mediação online
2007
Capítulo

Estudos comemorativos dos XX anos do Código Penal e do Código ...
2016
Livro

Resolução alternativa de litígios
2006
Livro

O que é a mediação
2003
Artigo

MEIOS ALTERNATIVOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO ...
RQI
Capítulo

A ética da convivência familiar
2006
Livro

Mediação e direitos sociais indisponiveis
2014

Reconciliação e conciliação no âmbito do direito de família

Ivan Aparecido Ruiz • Naíma Nami Soresini Macagnan

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 9, No. 1, 271-283

Sinopse:

Buscando preservar a instituição do casamento e, por conseguinte, a família, celula mater da sociedade, o legislador civil brasileiro seguiu uma tendência à propiciar a reconciliação ou ao menos a conciliação dos cônjuges em crise, em vários momentos do processo, e até mesmo fora dele. modernamente surge a mediação como remédio eficaz para se pôr termo às tensões familiares de maneira não adversarial, levando os próprios cônjuges à conciliação de seus interesses, auxiliados por um terceiro facilitador do diálogo entre eles. enfim, depreende-se que todos os meios utilizados para a solução de conflitos de maneira pacífica são úteis e válidos no direito de família.

Palavras-chave:

marriage reconciliation casamento conciliation conciliación conflitos familiares mediation reconciliação conflictos familiares mediación matrimonio conciliação reconciliación family conflict mediação

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Estudos preliminares sobre mediação

Ivan Aparecido Ruiz • Judith Aparecida de Souza Bedê • Lissa Cristina Pimentel Nazaret Ferenc

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 8, No. 1, 163-177

Sinopse:

O ressurgimento dos antigos meios alternativos de solução de conflitos, entre eles, a mediação, tem tornado a experiência doutrinária um exercício dialético de aplicação do direito ao caso concreto. o sucesso, obtido em vários países da américa latina, estados unidos e europa, além do brasil, fez reavivar o instituto e as noções de convivência e justiça, tão caras ao direito. a mediação, pela via da valorização do aspecto emocional e psicológico, e partindo de uma concepção de atuação reflexiva, opõe-se à tradição adversarial, e propõe o diálogo entre os indivíduos, a fim de concretizar a justiça. o presente artigo pretende mostrar, brevemente, os caminhos seguidos pelo instituto da mediação, tido como um aliado da justiça real.

Palavras-chave:

justicia métodos alternativos justice esboço evolutivo mediation mediación evolution draft justiça mediação alternative methods bosquejo evolutivo

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O papel do juiz na tentativa de pacificação social: a importância das técnicas de conciliação ...

José Herval Sampaio Júnior

Revista Direito e Liberdade, Vol. 6, No. 2, 177-212

Sinopse:

O trabalho enfoca o papel do juiz na busca incessante pela pacificação social, escopo maior da jurisdição, tutelando os direitos, através da utilização de meios alternativos de solução de conflitos, mais precisamente a conciliação e mediação, visto que, infelizmente, a sentença não vem atingindo êxito nesse sentido. abordam-se, de modo sucinto e claro, as diferenças entre a conciliação e mediação, enfatizando o prestígio da primeira na legislação vigente, de modo a destacar que a segunda - apesar de não-presente ainda nas normas - tem muito espaço para ser aplicada, inclusive pela autoridade judiciária. prioriza-se a necessidade de que os juízes se conscientizem de que esses meios são mais eficazes, pelo que deve o poder judiciário se estruturar melhor com esse objetivo, criando ambientes que propiciem a solução consensual dos litígios. destaca-se, também, que se a legislação exigisse que as partes sentassem a uma mesa de negociação, antes de terem que adentrar em juízo, ou seja, como requisito de admissibilidade da ação, muitas das causas seriam solucionadas, desafogando o judiciário e alcançado a almejada satisfação social, e, muitas vezes, com justiça. enfatiza-se, também, a utilização das técnicas de conciliação e mediação, que, bem exploradas pelos juízes, conseguem descobrir os conflitos reais e, assim, obter a sonhada pacificação substancial do conflito, estimulando, muitas vezes, a uma nova amizade ou, até mesmo, reconciliações, que a sentença nunca conseguiria, sem olvidar a questão dos limites formais e materiais para adoção dessa jurisdição consensual. ressalta-se, por outro lado, o sucesso da mediação nos conflitos familiares, justamente pelas peculiaridades desses conflitos, que, necessariamente, envolvem sentimentos e valores, sendo imprescindível o prestígio ao diálogo. por derradeiro, condensaram-se os entendimentos com o intuito de o leitor tirar suas próprias conclusões.

Palavras-chave:

técnicas de mediação e conciliação jurisdição consensual ambiente de conciliação conscientização dos juízes participação tutela de direitos mudança de paradigma acordo justo decisão intermediada pacificação social previsões legais

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Referência bibliográfica

Mediação penal

Análise crítica do novo regime jurídico

Tânia Almeida

2007

Palavras-chave:

relatórios de mestrado sistema jurídico principio da oportunidade mediação processo penal direito comparado princípio da legalidade 2007 decisão ce

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Referência bibliográfica

Conciliação e mediação de conflitos colectivos de trabalho

Greice Teichmann

2007

Palavras-chave:

brasil relatórios de mestrado espanha resolução de conflitos mediação de conflitos direito comparado conflito laboral 2007 portugal

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O papel do advogado na mediação familiar: observação crítica à realidade portuguesa

Rossana Martingo Cruz

Revista Electrónica de Direito, Vol. 2015, No. 3, 2-16

Sinopse:

A realidade judiciária portuguesa tem deixado transparecer alguma resistência à mediação familiar. Esta reacção, transversal a todos os operadores judiciários, tem também sido perpetrada pela advocacia. Muitas vezes, a desconfiança advém do desconhecimento de novos paradigmas de justiça. Existirá o receio de que o mandatário se possa tornar dispensável no âmbito da mediação. Esta sombra, por ser falaciosa, deve ser dissipada. Deste modo, urge reflectir sobre a intervenção do advogado na mediação familiar, enquanto mandatário de umas das partes O advogado foi, é e sempre será, uma pedra angular na boa administração da Justiça, sendo, por isso, imprescindível no âmbito dos meios de resolução alternativa de litígios (RAL). Almeja-se demonstrar que a mediação familiar e a advocacia se devem complementar e não antagonizar. [...]

Palavras-chave:

resolução alternativa de litígios operadores judiciários advocacia mediação familiar administração da justiça mediador mediação

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Reflexão sobre a Constitucionalidade da Mediação Pré-processual Obrigatória

Maria Jerónimo

Revista Electrónica de Direito, Vol. 2018, No. 2

Sinopse:

A mediação pré-processual obrigatória suscita vários problemas jurídicos, nomeadamente quando posta em confronto com o direito fundamental de acesso aos tribunais. Com efeito, alguns ordenamentos jurídicos elevaram-na a pressuposto processual, exigindo às partes o recurso a este meio de resolução alternativa de litígios antes da instauração da devida ação judicial. O principal problema surge se considerarmos que ela pode afastar a possibilidade de os cidadãos recorrerem aos tribunais como forma de solucionar os seus problemas, o que consubstanciaria uma inconstitucionalidade. É, então, necessário ponderar se um tal sistema se adequa às exigências constitucionais de acesso à justiça.

Palavras-chave:

mediação pré-processual obrigatória direito de acesso aos tribunais descongestionamento processual garantias constitucionalidade pressuposto processual voluntariedade due process tutela jurisdicional efetiva

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Referência bibliográfica

III Congresso do direito de língua portuguesa

Justiça, desenvolvimento e cidadania

Almedina, 2014

Palavras-chave:

direitos sociais países lusófonos arbitragem mediação estudos protecção do ambiente ensino do direito direito penal

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Referência bibliográfica

A mediação admistrativa

Contributos sobre as (im)possibilidades

Almedina, 2019

Palavras-chave:

contratos públicos emprego público direito administrativo resolução de conflitos administração pública mediação de conflitos mediação

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Referência bibliográfica

Colectânea de legislação de seguros

Ramo "Vida"

João Espanha • Leonor Futscher de Deus

Almedina, 2014

Palavras-chave:

regime fiscal poupança contrato de seguro crédito direito dos seguros direito comunitário mediação de seguros

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A mediação histórica e a filosofia do direito em hegel: entre liberdade e necessidade

Thiago Cabrera

Lex Humana, Vol. 4 (2012), No. 2

Sinopse:

Hegel defende a mediação pela negatividade como estrutura fundamental da realidade. busca-se indicar como, ainda hoje, o pensamento hegeliano, em sua compreensão da relação, pode oferecer-nos uma fecunda alternativa às desintegradoras interpretações de mundo em voga, marcadas pelo relativismo. para tanto, dedica-se atenção especial à relação entre filosofia da história e lógica, concluindo com observações oportunas acerca de sua filosofia do direito, tomada a lei abstrata como caso exemplar de necessidade de mediação.