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resultados encontrados
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Livro
Referência bibliográfica
EU criminal justice
Tommaso Rafaraci Rosanna Belfiore
Springer, 2019
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Livro
Referência bibliográfica
O Ministério Publico em Angola e o princípio de oportunidade
Luís de Assunção Pedro da Mota Liz
FDL, 2003
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Livro
Referência bibliográfica
Diritto processuale penale
D. Siracusano A. Galati G. Tranchina E. Zappalà
Giuffrè, 2004
-
Livro
Referência bibliográfica
Reflexões em direito político e económico
Mackenzie, 2002
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Artigo
Uso de recursos do sus transferidos pelo ministério público a municípios
Gilson Carvalho
Revista de Direito Sanitário, Vol. 3, No. 1, 134-148
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Artigo
Uso de recursos do sus transferidos pelo ministério público a municípios
Gilson Carvalho
Revista de Direito Sanitário, Vol. 3, No. 1, 134-148
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Livro
Referência bibliográfica
Ministério Público brasileiro e o princípio da oportunidade
Renato Barão Varalda
FDL, 2003
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Livro
Referência bibliográfica
O poder de investigação criminal do Ministério Públlico no Brasil, Portugal e Espanha
Daniel Girardi Barroso
2007
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Tese
Referência bibliográfica
Da continuidade das impugnações administrativas necessárias nos regimes especiais
Carlos Manuel Ramos Pontes Queimado
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2015
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Livro
Referência bibliográfica
Direito em movimento por Popp & Nalin Advogados
Juruá, 2008
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Livro
Referência bibliográfica
Nova óptica da garantia do processo equitativo e o Ministério Público
Lúcia Maria de Figueiredo Ferraz Pereira Leite
2002
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Livro
Referência bibliográfica
Saúde pública e sua tutela pelo Ministério Público
Marcelo Paulo Maggio
Juruá, 2018
-
Livro
Referência bibliográfica
O Ministério Público como defensor do direito à saúde
Nícia Regina Sampaio
2003
-
Livro
Referência bibliográfica
A investigação criminal pelo Ministério Público
Verônica de Oliveira Lazar Amado
Textopronto, 2002
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Livro
Referência bibliográfica
A transação penal eo poder discricionário do Ministério Público
Olegário Gurgel Ferreira Gomes
2007
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Livro
Referência bibliográfica
Procureurs, accusateurs, commissaires
Susanne Wulff-Kuckelsberg
Peter Lang, 2005
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Tese
Conteúdo externo
O Ministério Público e a defesa do direito fundamental à saúde no Brasil
Caryna Moura de Oliveira Cavalcanti
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2017
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Livro
Referência bibliográfica
A defesa dos interesses difusos em juízo
Hugo Nigro Mazzilli
22 ed., 2009
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Artigo
MEIOS ALTERNATIVOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DOS LITÍGIOS TRABALHISTAS / ALTERNATIVE MEANS FOR CONFLICT RESOLUTION AND PRACTICE OF LABOR ATTORNEY GENERAL´S OFFICE (MPT) IN...
Daniel Queiroz Pereira Larissa Camargo Costa
Revista Quaestio Iuris, Vol. 4, No. 1, 278-313
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Livro
Referência bibliográfica
O controle pelo Ministério Público das notícias de crimes encaminhadas à polícia
Thiago André Pierobom de Ávila
2010
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Livro
EU criminal justice2019
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Livro
O Ministério Publico em Angola e o princípio de oportunidade2003
-
Livro
Diritto processuale penale2004
-
Livro
Reflexões em direito político e económico2002
-
Artigo
Uso de recursos do sus transferidos pelo ministério público a municípiosRdDS
-
Artigo
Uso de recursos do sus transferidos pelo ministério público a municípiosRdDS
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Livro
Ministério Público brasileiro e o princípio da oportunidade2003
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Livro
O poder de investigação criminal do Ministério Públlico no Brasil, Portugal ...2007
-
Tese
Da continuidade das impugnações administrativas necessárias nos regimes especiais2015
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Livro
Direito em movimento por Popp & Nalin Advogados2008
-
Livro
Nova óptica da garantia do processo equitativo e o Ministério Público2002
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Livro
Saúde pública e sua tutela pelo Ministério Público2018
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Livro
O Ministério Público como defensor do direito à saúde2003
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Livro
A investigação criminal pelo Ministério Público2002
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Livro
A transação penal eo poder discricionário do Ministério Público2007
-
Livro
Procureurs, accusateurs, commissaires2005
-
Tese
O Ministério Público e a defesa do direito fundamental à saúde ...2017
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Livro
A defesa dos interesses difusos em juízo
-
Artigo
MEIOS ALTERNATIVOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO ...RQI
-
Livro
O controle pelo Ministério Público das notícias de crimes encaminhadas à ...2010
Referência bibliográfica
EU criminal justice
Fundamental rights, transnational proceedings and the european public prosecutor's office
Tommaso Rafaraci • Rosanna Belfiore
Springer, 2019
Sinopse:
This volume discusses EU criminal justice from three perspectives. The first concerns fundamental rights following the adoption of the directives that have progressively reinforced the cornerstone of procedural rights of suspects and defendants in national criminal proceedings in the EU member states so as to facilitate judicial cooperation. The second perspective relates to transnational criminal investigations and proceedings, which are seen as a cross section of the current state of judicial cooperation in the area of freedom, security and justice, with the related issues of efficiency, coordination, settlement of conflicts of jurisdiction, and guarantees. The third perspective concerns the development of a supranational justice system in the light of the recently established European Public Prosecutor’s Office, whose European judicial nature still coexists with strong national components.
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Referência bibliográfica
O Ministério Publico em Angola e o princípio de oportunidade
Luís de Assunção Pedro da Mota Liz
FDL, 2003
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Referência bibliográfica
Diritto processuale penale
D. Siracusano • A. Galati • G. Tranchina • E. Zappalà
Giuffrè, 2004
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Referência bibliográfica
Reflexões em direito político e económico
Mackenzie, 2002
Palavras-chave:
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Uso de recursos do sus transferidos pelo ministério público a municípios
Revista de Direito Sanitário, Vol. 3, No. 1, 134-148
Sinopse:
Comentário à ação pública 81/97.
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Uso de recursos do sus transferidos pelo ministério público a municípios
Revista de Direito Sanitário, Vol. 3, No. 1, 134-148
Sinopse:
Comentário à ação pública 81/97.
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Referência bibliográfica
Ministério Público brasileiro e o princípio da oportunidade
Leis federais ns. 9.099/95 e 10.259/01
FDL, 2003
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Referência bibliográfica
O poder de investigação criminal do Ministério Públlico no Brasil, Portugal e Espanha
2007
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Referência bibliográfica
Da continuidade das impugnações administrativas necessárias nos regimes especiais
Estatutos das magistraturas judiciais, administrativas e fiscais, do Ministério Público e estatuto dos funcionários de justiça
Carlos Manuel Ramos Pontes Queimado
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2015
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Referência bibliográfica
Direito em movimento por Popp & Nalin Advogados
20 anos da Constituição
Juruá, 2008
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Nova óptica da garantia do processo equitativo e o Ministério Público
Lúcia Maria de Figueiredo Ferraz Pereira Leite
2002
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Referência bibliográfica
Saúde pública e sua tutela pelo Ministério Público
Juruá, 2018
Sinopse:
A saúde é direito fundamental, garantidor da adequada formação, desenvolvimento e preservação da vida, pressuposto da dignidade da pessoa humana, com capacidade de influir para o qualificado desfrute dos demais direitos. Tanto assim que as ações e os serviços sanitários, a partir do prevalente na complexa realidade social e do previsto no campo constitucional, assumem status de relevância pública. Essa conjuntura obriga que o direito à saúde e sua tutela sejam trabalhados através de postura transdisciplinar para a prevalência de justa resposta jurídico-sanitária, em proximidade com a verdade e sem que o sistema jurídico e o microssistema jurídico-sanitário percam suas identidades no contato indispensável com outros sistemas. Ao seu turno, a adequada compreensão desses aspectos reforça a indispensabilidade do Ministério Público, a partir de suas obrigações constitucionais, exercitar suas atribuições de maneira a construtivamente garantir-lhes eficácia ainda no campo extrajudicial. Por isso, propõe-se que sua atuação ocorra através: i) de atuar conjuntivo e cooperado; ii) da prática da humanização cidadã; iii) de postura baseada na ressignificação e reinicialização de seus atos; iv) do desempenho de funções setoriais e regionais; v) do reconhecimento e valorização de seus membros, quando intervierem de modo operoso; vi) da racionalização de seu agir; vii) da implantação e alimentação de banco de dados nacionais e estaduais; viii) da definição de posições amparadas em ponderação criteriosa; ix) do funcionamento norteado pela resolutividade orientadora do sistema público de saúde e x) da busca de auxílio na biomimética, quando possível.
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Referência bibliográfica
O Ministério Público como defensor do direito à saúde
2003
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Referência bibliográfica
A investigação criminal pelo Ministério Público
Verônica de Oliveira Lazar Amado
Textopronto, 2002
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Referência bibliográfica
A transação penal eo poder discricionário do Ministério Público
Olegário Gurgel Ferreira Gomes
2007
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Referência bibliográfica
Procureurs, accusateurs, commissaires
Die ursprünglichen Funktionsträger der Staatsanwaltschaft
Peter Lang, 2005
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Conteúdo externo
O Ministério Público e a defesa do direito fundamental à saúde no Brasil
Implicações de sua atuação resolutiva e demandista
Caryna Moura de Oliveira Cavalcanti
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2017
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Referência bibliográfica
A defesa dos interesses difusos em juízo
Meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses
22 ed., 2009
Sinopse:
Este livro nasceu com a Lei da Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/85) e foi sendo ampliado e aprimorado a cada ano, acompanhando as alterações legislativas e a evolução jurisprudencial e doutrinária. É obra em matéria de tutela coletiva, que analisa as questões processuais atinentes à ação civil, das pessoas com deficiência, das crianças e adultos
Palavras-chave:
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MEIOS ALTERNATIVOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA ...
Daniel Queiroz Pereira • Larissa Camargo Costa
Revista Quaestio Iuris, Vol. 4, No. 1, 278-313
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
O controle pelo Ministério Público das notícias de crimes encaminhadas à polícia
Uma análise comparada entre Portugal e o Brasil
Thiago André Pierobom de Ávila
2010
Palavras-chave:
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