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resultados encontrados
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Livro
Referência bibliográfica
OIT 100 años
Thereza Nahas Fernando Fita Ortega
Aranzadi, 2018
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Artigo
Referência bibliográfica
Memória e actualidade dos movimentos estudantis
Elísio Estanque Rui Bebiano
Revista crítica de ciências sociais, Vol. 1, No. 81, 232 ss.
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Livro
Referência bibliográfica
Direito do trabalho e ideologia
Manuel Carlos Palomeque Lopez António Moreira (trad.)
5 ed., Almedina, 2001
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Livro
Referência bibliográfica
Movimentos laborais e constituição económica
António Pedro Ribeiro dos Santos
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2000
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Artigo
Cidadania agrária
Benedito Ferreira Marques
Revista da Faculdade de Direito da UFG, Vol. 31, No. 1, 13-31
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Livro
Referência bibliográfica
Encyclopédie socialiste syndicale et coopérative de l'internationale ouvrière
Adéodat Compère-Morel
Aristide Quillet, 1912
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Artigo
Dia internacional da mulher no campo brasileiro: novas formas de protesto político e de resistência
Sônia Fátima Schwendler
Revista da Faculdade de Direito da UFG, Vol. 38, No. 1, 50-80
-
Artigo
Referência bibliográfica
A mobilização social das direitas em Portugal entre autoritarismo e democratização
Ricardo Marchi Tiago Pinto
Análise social, Vol. 54, No. 231
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Artigo
Referência bibliográfica
Escravos, libertos e trabalho forçado na era das abolições
Africana studia, Vol. 14, No. 1, 358 ss.
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Tese
Conteúdo externo
O papel da desobediência civil na contrução democrática do direito
Carla Varea Guareschi
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2017
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Artigo
A eficácia da norma trabalhista no espaço. para além das organizações internacionais, o significado dos movimentos sociais e das teorias dos movimentos sociais.
Everaldo Gaspar Lopes de Andrade Isabele Bandeira de Moraes D`Angelo
Revista Jurídica do Centro Universitário Curitiba, Vol. 4, No. 41, 254-283
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Capítulo
Referência bibliográfica
Bioética e vulnerabilidades
Leide da Conceição Sanches José Miguel Rasia
Bioética e vulnerabilidades, 2012, 103-122
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Artigo
Movimentos Sociais, Direito de Resistência e Normatividade: A Resistência Civil em Conflito com a Lei e a Ordem nos Movimentos de Protesto, no Âmbito do Estado Constitucional
Fernando Antonio Alves
Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, Vol. 9, No. 1
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Artigo
Referência bibliográfica
"Só é vencido quem deixa de lutar"?
José Manuel de Oliveira Mendes
Revista crítica de ciências sociais, Vol. 1, No. 72, 161-185
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Artigo
Estado e sociedade civil na teoria política: alguns paradigmas, muitas trajetórias
Raquel Kritsch
Política & Sociedade, Vol. 13, No. 28, 225-267
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Livro
Referência bibliográfica
Idées sociales et faits sociaux
M. Georges Blondel Auguste Soucron
Albert Fontemoing, 1903
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Artigo
Questões etnometodológicas para pensar o Direito: um estudo empírico das ocupações dos movimentos sociais de luta pela moradia na cidade do Rio de Janeiro
Enzo Bello Ricardo Nery Falbo
Revista Quaestio Iuris, Vol. 7, No. 2, 683-709
-
Livro
Referência bibliográfica
Les institutions ouvrières de Mulhouse et des environs
Eugène Véron
Librairie de L. Hachette, 1866
-
Artigo
Desemprego, flexibilização dos direitos trabalhistas e lutas sociais: a trajetória e os desafios do movimento social AC!
Elaine Regina Amorim
Política & Sociedade, Vol. 12, No. 23, 35-66
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Artigo
Conselhos setoriais como elementos de formulação de políticas públicas
Marcelo Ribeiro Losso
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol. 2, No. 1, 151-178
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Livro
OIT 100 años2018
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Artigo
Memória e actualidade dos movimentos estudantis
-
Livro
Direito do trabalho e ideologia2001
-
Livro
Movimentos laborais e constituição económica2000
-
Artigo
Cidadania agráriaREVFD
-
Livro
Encyclopédie socialiste syndicale et coopérative de l'internationale ouvrière1912
-
Artigo
Dia internacional da mulher no campo brasileiro: novas formas de protesto ...REVFD
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Artigo
A mobilização social das direitas em Portugal entre autoritarismo e democratização
-
Artigo
Escravos, libertos e trabalho forçado na era das abolições
-
Tese
O papel da desobediência civil na contrução democrática do direito2017
-
Artigo
A eficácia da norma trabalhista no espaço. para além das organizações ...RevJur
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Capítulo
Bioética e vulnerabilidades2012
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Artigo
Movimentos Sociais, Direito de Resistência e Normatividade: A Resistência Civil em ...
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Artigo
"Só é vencido quem deixa de lutar"?
-
Artigo
Estado e sociedade civil na teoria política: alguns paradigmas, muitas trajetóriasP&S
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Livro
Idées sociales et faits sociaux1903
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Artigo
Questões etnometodológicas para pensar o Direito: um estudo empírico das ocupações ...RQI
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Livro
Les institutions ouvrières de Mulhouse et des environs1866
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Artigo
Desemprego, flexibilização dos direitos trabalhistas e lutas sociais: a trajetória e ...P&S
-
Artigo
Conselhos setoriais como elementos de formulação de políticas públicas
Referência bibliográfica
OIT 100 años
Una visión de sus principios fundamentales desde el siglo XXI
Thereza Nahas • Fernando Fita Ortega
Aranzadi, 2018
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Memória e actualidade dos movimentos estudantis
Revista crítica de ciências sociais, Vol. 1, No. 81, 232 ss.
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Direito do trabalho e ideologia
Meio século de formação ideológica do direito do trabalho espanhol (1873-1923)
Manuel Carlos Palomeque Lopez • António Moreira (trad.)
5 ed., Almedina, 2001
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Movimentos laborais e constituição económica
António Pedro Ribeiro dos Santos
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2000
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Cidadania agrária
Revista da Faculdade de Direito da UFG, Vol. 31, No. 1, 13-31
Sinopse:
O artigo se ocupa de uma faceta da questão agrária, qual seja, as ações dos movimentos sociais, notadamente do movimento dos trabalhadores rurais sem terra, traduzíveis em ocupações coletivas de terras improdutivas e que não cumprem a sua função social, na luta pela posse da terra rural e pela reforma agrária. ações essas legítimas, face ao princípio da função social da terra, estratégicas, por instrumentalizar pressão política para a concretização da reforma agrária, e nãoconfiguradoras de desobediência civil. destaque-se que as referidas ocupações, embora constituam fatos, não podem sequer ser classificadas como posse, muito menos como posse injusta. refira-se que a posse, no contexto da função social daterra, prevalece sobre o título de propriedade, porque viabiliza as atividades agrárias e, portanto, faz a terra cumprir a função social. recorde-se que, nos litígios coletivos pela posse da terra rural, a intervenção do ministério público se legitimapelo disposto no art. 127 da constituição federal e no art. 82, iii, do código de processo civil.
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Referência bibliográfica
Encyclopédie socialiste syndicale et coopérative de l'internationale ouvrière
Aristide Quillet, 1912
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Dia internacional da mulher no campo brasileiro: novas formas de protesto político e de resistência
Revista da Faculdade de Direito da UFG, Vol. 38, No. 1, 50-80
Sinopse:
Este artigo analisa as novas formas de protesto político e de resistência realizadas por mulheres camponesas brasileiras durante a celebração do dia internacional da mulher. desde 2006, as mulheres brasileiras da via campesina (movimento internacional de organizações camponesas) têm realizado ações radicais, a fim de reivindicar o dia 8 de março como o dia internacional de luta das mulheres trabalhadoras e questionar o modelo político, cultural e econômico de desenvolvimento. seus esforços para quebrar o silêncio referente ao impacto social e ambiental da expansão do chamado “deserto verde”, criado pela monocultura do eucalipto das grandes indústrias de papel do brasil fornecem um caso notável de agência subversiva das mulheres. baseado no documentário rompendo o silêncio, produzido pela via campesina para registrar a ação feita por 2.000 mulheres no dia internacional da mulher em 2006, bem como entrevistas com as mulheres das organizações que contribuíram para o evento, este estudo argumenta que a ação radical das mulheres camponesas fornece novas percepções para a análise do feminismo na américa latina e no mundo. há também a demonstração de que através das ações radicais e coletivas que desafiam as tradicionais formas de participação e os papéis de gênero, as mulheres camponesas tornaram-se uma das principais forças dentro do atual movimento camponês que reivindica o desenvolvimento de uma agricultura agroecológica e sustentável no brasil.
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Referência bibliográfica
A mobilização social das direitas em Portugal entre autoritarismo e democratização
O caso do Movimento Nacionalista (1972-1980)
Análise social, Vol. 54, No. 231
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Referência bibliográfica
Escravos, libertos e trabalho forçado na era das abolições
Africana studia, Vol. 14, No. 1, 358 ss.
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Conteúdo externo
O papel da desobediência civil na contrução democrática do direito
O exemplo do Movimento Ocupe Estelita
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2017
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A eficácia da norma trabalhista no espaço. para além das organizações internacionais, o significado dos ...
Everaldo Gaspar Lopes de Andrade • Isabele Bandeira de Moraes D`Angelo
Revista Jurídica do Centro Universitário Curitiba, Vol. 4, No. 41, 254-283
Sinopse:
O tema eficácia da norma trabalhista no espaço embora apareça dentre aqueles que integram os fundamentos do Direito do Trabalho ou a sua Teoria Geral, os doutrinadores clássicos não lhes dá a devida atenção. Mesmo assim, quando a ele se refere, embora incluído naquela dimensão de importância, o fazem para retratar qual a norma a ser aplicada ao trabalhador contratado para prestar serviços fora do país; ou para aqueles que foram transferidos em caráter provisório ou definitivo e, finalmente, para dirimir conflitos envolvendo categorias profissionais específicas. Este estudo pretende dar um tratamento analítico e categorial à eficácia da norma trabalhista no espaço, na medida em que o destaca como um tema vinculado ao discurso filosófico da modernidade, à universalização/legitimação do trabalho livre/subordinado e a recepção desta a priori pelas chamadas organizações e cooperações internacionais, bem como pelas normativas ditadas pelo União Europeia e o Mercosul. O estudo se propõe a estabelecer uma narrativa diferente: colocar frente à frente a regulamentação normativo/coercitiva e os absolutos universais decorrentes do sistema jurídico-trabalhista moderno e os movimentos sociais de raiz libertária que serão desencadeados pelo novo internacionalismo operário. Objetiva desvendar a aparente harmonia entre capital e trabalho e demonstrar o intrínseco e inerente antagonismo de classe. Os movimentos sociais e as teorias dos movimentos sociais formarão as bases desta reconfiguração teórico-dogmática. PALAVRAS-CHAVE: Eficácia; Universalização; Legitimação; Ideologia; Teorias dos movimentos sociais; Organizações internacionais
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Referência bibliográfica
Bioética e vulnerabilidades
Leide da Conceição Sanches • José Miguel Rasia
Bioética e vulnerabilidades, 2012, 103-122
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Movimentos Sociais, Direito de Resistência e Normatividade: A Resistência Civil em Conflito com a Lei ...
Sinopse:
O texto investiga o conceito de alienação em Karl Marx, reanalisado por Friedrich Müller, a partir da perspectiva de Rousseau, Hegel e Marx. Se a alienação é uma categoria central do pensamento de Marx, na verdade, é este conceito já entendido por Rousseau, permanecendo atual nas sociedades de economia de mercado, especialmente aquelas que integram a chamada periferia do capitalismo. Nesse sentido, constata-se manifestações do fenômeno da alienação em sociedades como a brasileira, notadamente durante a experiência da chamada “crise política” de 2005/06 que se abateu sobre o governo do Presidente Lula. É aqui que se pode verificar, ainda, o aspecto perverso da alienação.
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Referência bibliográfica
"Só é vencido quem deixa de lutar"?
Protesto e Estado democrático em Portugal
José Manuel de Oliveira Mendes
Revista crítica de ciências sociais, Vol. 1, No. 72, 161-185
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Estado e sociedade civil na teoria política: alguns paradigmas, muitas trajetórias
Política & Sociedade, Vol. 13, No. 28, 225-267
Sinopse:
O objetivo primeiro deste artigo é discutir algumas das inúmeras definições elaboradas por pensadores políticos modernos para a noção de sociedade civil e sua particular ligação – de contiguidade ou de oposição – com a ideia de Estado. Tal reconstruç...
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Referência bibliográfica
Idées sociales et faits sociaux
M. Georges Blondel • Auguste Soucron
Albert Fontemoing, 1903
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Questões etnometodológicas para pensar o Direito: um estudo empírico das ocupações dos movimentos sociais de ...
Enzo Bello • Ricardo Nery Falbo
Revista Quaestio Iuris, Vol. 7, No. 2, 683-709
Sinopse:
Este artigo reconstrói a realidade dos movimentos sociais urbanos dos sem-teto no Rio de Janeiro no início do século XXI, através de pesquisa empírica que se refere à observação e entrevistas com os ocupantes dos edifícios públicos abandonados na área central da cidade. Do ponto de vista metodológico, a reconstrução teórica da realidade empírica é baseada em ferramentas teóricas e metodológicas e técnicas de pesquisa utilizados no trabalho de campo, de acordo com abordagem etnográfica e etnometodológica de Harold Garfinkel. Do ponto de vista teórico, este trabalho parte da hipótese segundo a qual a condição para conhecer a lei exige que o edifício relação dialética que articula o direito como um produto e o direito como um processo. Baseado no pensamento marxista, esta relação dialética opera com a categoria "cidadania" como uma dimensão da realidade que é central na concepção do movimento sem-teto como uma ferramenta para a produção do direito à moradia em áreas urbanas.
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Referência bibliográfica
Les institutions ouvrières de Mulhouse et des environs
Librairie de L. Hachette, 1866
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Desemprego, flexibilização dos direitos trabalhistas e lutas sociais: a trajetória e os desafios do movimento ...
Política & Sociedade, Vol. 12, No. 23, 35-66
Sinopse:
Este artigo tem como objetivos discutir, por um lado, a trajetória do movimento social AC! (Agir juntos contra o desemprego!), que teve um papel importante, a partir de 1993, nas mobilizações desenvolvidas contra o desemprego na França e, por outro, ...
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Conselhos setoriais como elementos de formulação de políticas públicas
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol. 2, No. 1, 151-178
Sinopse:
O presente trabalho trata do estudo dos conselhos setoriais como instrumentos de formulação de políticas públicas no brasil. o estado afasta-se da posição de império passando para a posição de consenso, interagindo com um número crescente de atores sociais. os movimentos sociais no país nas últimas décadas, em especial aqueles que buscavam maior participação política, foram importantes para a abertura de canais de participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas. previsões constitucionais e legais permitem a participação da sociedade e o direcionamento das políticas públicas num sistema pautado no debate público, plural e paritário entre os diversos atores sociais. os conselhos setoriais são instrumentos privilegiados de formulação das políticas públicas, contudo, apresentam limitações e desaos para que sejam alcançadas a eficácia e a efetividade desejadas para esses instrumentos.
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