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Artigo
3. o estrangeiro ou porque relacionar multiculturalismo, cidadania e globalização
Renato da Silva Selayaram
Diálogos do Direito, Vol. 5, No. 9, 40-53
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Artigo
Constitucionalismo x democracia: o multiculturalismo e as comunidades tradicionais
Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Kerlay Lizane Arbos
Revista da Faculdade de Direito da UFG, Vol. 34, No. 1, 177-194
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Artigo
A ética da autenticidade na concepção multiculturalista de charles taylor
Carlos Frederico Silveira, Felippe Augusto da Cruz Rocha, Rafael Esteves Cardoso
Lex Humana, Vol. 4 (2012), No. 2
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Artigo
A efetivação dos direitos humanos na concepção multicultural: construção da cidadania cosmopolita
Dirceia Moreira, Crisna Maria Muller
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol. 11, No. 1, 71-89
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Artigo
La reconstrucción feminista del sujeto en las sociedades multiculturales
Octavio Salazar Benítez
Gênero & Direito, Vol. 4, No. 2
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Artigo
O paradigma kantiano e a resignificação dos direitos humanos como interculturais
Ludmila Bortoleto Monteiro, Saulo Tarso Rodrigues
Revista JURIS, Vol. 16, No. 1, 143-166
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Artigo
Retos y propuestas para una educación para la ciudadanía a partir de una noción compleja e intercultural de derechos humanos
David Sánchez Rubio
Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos, Vol. 30, No. 59, 361-386
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Artigo
A inclusão da pessoa com deficiência e o multicultualismo: pela construção de um país mais solidário / The inclusion of the disabled person and the multiculturalism: the construction of a more solidary country
Ricardo Pinha Alonso, Lucas Emanuel Ricci Dantas
Revista Quaestio Iuris, Vol. 9, No. 2, 1136-1154
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Artigo
Dignidade indígena, multiculturalismo e a nova hermenêutica constitucional
Maria dos Remédios Fontes Silva, Julianne Holder da Câmara Silva Feijó
Direito Público, Vol. 8, No. 44
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Artigo
Direito territorial indígena: entre a ocupação tradicional e a produção do sustento
Fernando Tonet, Henrique Aniceto Kujawa
Revista Quaestio Iuris, Vol. 10, No. 3, 1316-1331
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Artigo
Cidadania e reconstrução da identidade nacional em contextos multiculturais
Patrícia Jerónimo
Interacções, Vol. 11 (2015), No. 36, 3-19
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Artigo
[Recensão de] O dilema multicultural, de Lorenzo Macagno
Patrícia Jerónimo
Análise Social, Vol. 3 (2015), No. 216, 660-664
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Artigo
Justiça nacional x justiça indígena: as possibilidades de diálogos interculturais como estratégia de redefinição do fato punível
Erica Macedo Moreira
Revista da Faculdade de Direito da UFG, Vol. 32, No. 1, 181-199
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Artigo
Entre diversidade profunda e patriotismo constitucional: o diálogo entre habermas e taylor
Maria Eugenia Bunchaft
Revista da Faculdade de Direito da UFG, Vol. 37, No. 2, 35-61
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Artigo
Direitos humanos e identidade cultural: a mutilação genital feminina e suas implicações para os direitos das mulheres / human rights and cultural identity: female genital mutilation and their implications for women’s rights
Doglas Cesar Lucas, Pâmela Copetti Ghisleni
Revista Direito e Liberdade, Vol. 19, No. 3, 97-122
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Artigo
A proposta de cidadania liberal multicultural de will kymlicka
Claudio Ladeira de Oliveira, Larissa Tenfen Silva
Direito Público, Vol. 12, No. 63, 119-132
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Artigo
A constituição federal de 1988 e o multiculturalismo: garantia ao território como direito fundamental coletivo dos povos e das comunidades tradicionais
Syglea Rejane Magalhães Lopes
Novos Estudos Jurídicos, Vol. 21, No. 2, 541-568
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Artigo
O direito de saída no contexto do multiculturalismo
Ana Maria D'Ávila Lopes
Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos, Vol. 36, No. 71, 155-None
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Artigo
La reconstrucción feminista del sujeto en las sociedades multiculturales
Octavio Salazar Benítez
Gênero & Direito, Vol. 4, No. 2
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Artigo
Habermas, los estados y la sociedad mundial
Juan Antonio Garcia Amado
Revista da Faculdade de Direito da UFG, Vol. 32, No. 2, 9-27
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Artigo
3. o estrangeiro ou porque relacionar multiculturalismo, cidadania e globalização, Diálogos do Direito, Vol. 5, No. 9, 40-53
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Artigo
Constitucionalismo x democracia: o multiculturalismo e as comunidades tradicionais, Revista da Faculdade de Direito da UFG, Vol. 34, No. 1, 177-194
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Artigo
A ética da autenticidade na concepção multiculturalista de charles taylor, Lex Humana, Vol. 4 (2012), No. 2
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Artigo
A efetivação dos direitos humanos na concepção multicultural: construção da cidadania ..., Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol. 11, No. 1, 71-89
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Artigo
La reconstrucción feminista del sujeto en las sociedades multiculturales, Gênero & Direito, Vol. 4, No. 2
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Artigo
O paradigma kantiano e a resignificação dos direitos humanos como interculturais, Revista JURIS, Vol. 16, No. 1, 143-166
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Artigo
Retos y propuestas para una educación para la ciudadanía a partir ..., Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos, Vol. 30, No. 59, 361-386
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Artigo
A inclusão da pessoa com deficiência e o multicultualismo: pela construção ..., Revista Quaestio Iuris, Vol. 9, No. 2, 1136-1154
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Artigo
Dignidade indígena, multiculturalismo e a nova hermenêutica constitucional, Direito Público, Vol. 8, No. 44
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Artigo
Direito territorial indígena: entre a ocupação tradicional e a produção do ..., Revista Quaestio Iuris, Vol. 10, No. 3, 1316-1331
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Artigo
Cidadania e reconstrução da identidade nacional em contextos multiculturais, Interacções, Vol. 11 (2015), No. 36, 3-19
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Artigo
[Recensão de] O dilema multicultural, de Lorenzo Macagno, Análise Social, Vol. 3 (2015), No. 216, 660-664
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Justiça nacional x justiça indígena: as possibilidades de diálogos interculturais como ..., Revista da Faculdade de Direito da UFG, Vol. 32, No. 1, 181-199
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Entre diversidade profunda e patriotismo constitucional: o diálogo entre habermas e ..., Revista da Faculdade de Direito da UFG, Vol. 37, No. 2, 35-61
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Direitos humanos e identidade cultural: a mutilação genital feminina e suas ..., Revista Direito e Liberdade, Vol. 19, No. 3, 97-122
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Artigo
A proposta de cidadania liberal multicultural de will kymlicka, Direito Público, Vol. 12, No. 63, 119-132
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Artigo
A constituição federal de 1988 e o multiculturalismo: garantia ao território ..., Novos Estudos Jurídicos, Vol. 21, No. 2, 541-568
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Artigo
O direito de saída no contexto do multiculturalismo, Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos, Vol. 36, No. 71, 155-None
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Artigo
La reconstrucción feminista del sujeto en las sociedades multiculturales, Gênero & Direito, Vol. 4, No. 2
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Artigo
Habermas, los estados y la sociedad mundial, Revista da Faculdade de Direito da UFG, Vol. 32, No. 2, 9-27
3. o estrangeiro ou porque relacionar multiculturalismo, cidadania e globalização
Diálogos do Direito, Vol. 5, No. 9, 40-53
Sobre:
A partir do livro o estrangeiro, de albert camus, procuramos fazer uma leitura dos conceitos de multiculturalismo, cidadania e globalização, vinculando-os e mostrando as diferenças e proximidades existentes entre eles. a negação, consciente ou inconsciente, em reconhecer direitos àquele que não pertence a uma determinada comunidade não é algo novo. entretanto, torna-se preocupante, sobretudo neste inicio de século, quando mais do que em qualquer outra época é necessária uma política de estado para a sua assimilação.
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Constitucionalismo x democracia: o multiculturalismo e as comunidades tradicionais
Carlos Frederico Marés De Souza Filho • Kerlay Lizane Arbos
Revista da Faculdade de Direito da UFG, Vol. 34, No. 1, 177-194
Sobre:
Este trabalho visa analisar o surgimento do multiculturalismo como um desafio para as democracias liberais apoiadas na ideia de igualdade. busca-se um multiculturalismo democrático como política capaz de reconhecer a singularidade de cada cultura, ampliando o diálogo, respeito e aliando-se aos princípios constitucionais de dignidade e de respeito à diversidade cultural. as comunidades tradicionais reivindicam do estado e da sociedade o reconhecimento de seus direitos. a emergência destas reivindicações de diversos grupos culturalmente diferenciados surge em razão de uma perspectiva universalista insuficiente e incapaz de contemplar as diferentes identidades sociais e realizar um dos fundamentos da democracia, que é o princípio de igualdade para todos. estes grupos lutam pelo direito de ser diferente, e recusam o ideal do mundo capitalista e burocrático, que impõe padrões de comportamento e valores essencialmente discriminatórios e excludentes. a nossa sociedade é possuidora de vasta diversidade cultural, e a diferença apresenta-se como um componente estrutural da vida social que precisa ser novamente harmonizado com o aspecto multicultural dos povos. conclui-se, portanto, que a democracia, em que pese diversos problemas existentes, é ainda o campo onde podem ser sustentadas idéias multiculturais, já que é um espaço em que se permite o debate e, conseqüentemente, o aperfeiçoamento de ideais. o valor e a originalidade do trabalho estão relacionados à proposta de radicalizar a democracia, enfatizando-se a necessidade da incorporação das diferenças pelos sistemas democráticos atuais, bem como a necessidade de desmistificar uma pretensa homogeneidade cultural construída.
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A ética da autenticidade na concepção multiculturalista de charles taylor
Carlos Frederico Silveira • Felippe Augusto Da Cruz Rocha • Rafael Esteves Cardoso
Lex Humana, Vol. 4 (2012), No. 2
Sobre:
No pensamento de charles taylor, a relação entre autenticidade e multiculturalismo envolve elementos fundamentais da sociedade contemporânea, como a formação das identidades, a política do reconhecimento, a comunicação de massa. embora polêmicos, tais conceitos ganham harmonia e coerência no pensamento de taylor, graças a seu método filosófico que lhe permite o conhecimento histórico das mais importantes tradições que formam o pensamento ocidental. a autenticidade entendida como mera afirmação das individualidades gera um conflito para o bem comum, pois implicaria na própria ideia de exclusão e seu defeito estaria numa fundamentação errônea da autenticidade. a solução de taylor consiste em assumir o conceito de autenticidade no sentido comunitário, isto é de pessoa, como ser naturalmente aberto ao próximo, lugar da realização do autêntico.
Palavras-chave:
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A efetivação dos direitos humanos na concepção multicultural: construção da cidadania cosmopolita
Dirceia Moreira • Crisna Maria Muller
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol. 11, No. 1, 71-89
Sobre:
O presente artigo objetiva investigar a imposição do discurso hegemônico ocidental dos direitos humanos em âmbito global a favor do interesse econômico-liberal. ademais, pretende aprofundar a construção de um discurso contra-hegemônico dos direitos humanos, com aporte multicultural, além de delinear os elementos da cidadania cosmopolita, que se desenvolvem no espaço de encontro entre as diversas culturas e agentes de mudança. para atingir os objetivos propostos, o estudo aplicou o método de abordagem indutivo e o procedimento de pesquisa documental e bibliográfica. as conclusões apontam que o discurso hegemônico liberal dos direitos humanos expõe suas limitações ao se apresentar como caminho de emancipação do ser humano global. assim, somente por um tipo de hermenêutica contra-hegemônica é que os direitos humanos poderão se efetivar como política cosmopolita.
Palavras-chave:
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La reconstrucción feminista del sujeto en las sociedades multiculturales
Gênero & Direito, Vol. 4, No. 2
Sobre:
La realidad multicultural de las sociedades contemporáneas obliga a una revisión del sujeto de derecho construido históricamente desde una perspectiva patriarcal y etnocéntrica. para este objetivo, el feminismo puede ser un magnífico aliado gracias a su carácter crítico del modelo liberal androcéntrico y a sus propuestas emancipadoras. desde este punto de vista, las sociedades interculturales habrán de apoyarse en la protección de los derechos de las mujeres y en la garantía de un sujeto plural mediante el entendimiento de la igualdad como reconocimiento de las diferencias.
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O paradigma kantiano e a resignificação dos direitos humanos como interculturais
Ludmila Bortoleto Monteiro • Saulo Tarso Rodrigues
Revista JURIS, Vol. 16, No. 1, 143-166
Sobre:
O presente artigo busca discutir a premissa da “incompletude dos direitos humanos” propostas por autores como boaventura de sousa santos. para contrapor tal argumento, o presente trabalho busca (re)discutir o conceito de “direitos” do “homem” a partir dos aportes da filosofia jusnaturalista de matriz kantiana, fazendo uma crítica teórica à idéia cultural e relativista dos direitos humanos.
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Retos y propuestas para una educación para la ciudadanía a partir de una noción compleja ...
Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos, Vol. 30, No. 59, 361-386
Sobre:
En este trabajo se denuncia el paradigma generalizado que sobre los derechos humanos existe a nivel internacional y nacional por ser excesivamente estrecho y reducido. Este mismo paradigma se refleja en las políticas educativas en materia de ciudadanía y derechos humanos. Como propuesta se ofrece una perspectiva compleja y relacional que de cuenta de algunas de las razones que hay por el abismo entre la teoría y la práctica de los derechos humanos. Finalmente se ofrece una lectura educativa en clave intercultural que de cuenta de la diversidad humana y sus distintas versiones de dignidad.
Palavras-chave:
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A inclusão da pessoa com deficiência e o multicultualismo: pela construção de um país mais ...
Ricardo Pinha Alonso • Lucas Emanuel Ricci Dantas
Revista Quaestio Iuris, Vol. 9, No. 2, 1136-1154
Sobre:
O presente artigo tem o objetivo de estudar a inclusão da pessoa com deficiência sob o viés do multiculturalismo, nesse viés busca-se evidencia como deve se projetar os direitos fundamentais dessa população, com vistas a formação de uma ética social que permita o respeito ao deficiente, e consequentemente garanta a efetividade de sua cidadania. Nesse interim, fomenta-se a criação de uma rede ágrafa, pautada em um agir comunicativo que tenha o intuito de incutir na sociedade a solidariedade entre os cidadãos propiciando uma sensibilidade para com as diferenças, e portanto com as deficiências. Referido estudo, foi feito com base em uma metodologia indutiva-bibliográfica.
Palavras-chave:
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Dignidade indígena, multiculturalismo e a nova hermenêutica constitucional
Maria Dos Remédios Fontes Silva • Julianne Holder Da Câmara Silva Feijó
Direito Público, Vol. 8, No. 44
Sobre:
Com a superação do estado de direito e a ascensão do estado constitucional, novos valores,como o pluralismo e a diversidade cultural, ganharam espaço e relevo político, influenciando asdiretrizes das novas constituições que surgiam. conduziram não só à quebra dos sólidos paradigmasda era liberal como imiscuíram os seus valores na definição da nova geração cultural que nascia.neste contexto, as minorias étnicas ganharam voz e visibilidade política, obtendo o reconhecimentode sua singularidade cultural além do direito a perpetuá-la, pois agora a dignidade humana significadignidade para todos, o que representa o reconhecimento da diversidade e o direito à diferença.trabalhamos, então, a dignidade humana com um valor plástico, que se flexiona e se acomodaaos diferentes contextos sociais e diferentes compreensões do que seja uma vida digna, reflexoda heterogeneidade da sociedade hodierna, principalmente em países de vasta formação étnicae cultural, como os latino-americanos e o seu grande contingente de etnias indígenas e outras comunidadestradicionais. em seguida, analisamos o papel da jurisdição constitucional na defesa dosdireitos fundamentais dessas minorias étnicas, sugerindo que, em face de controvérsias de difícilsolução, deveria o judiciário se valer das técnicas da nova hermenêutica constitucional, tal como a teoria material da constituição e a formação de um bloco de normas constitucionais não inscritas notexto da carta, bem como dos métodos de exegese propostos por theodor viehweg, em sua tópicae jurisprudência, e por peter häberle, em sua a sociedade aberta dos intérpretes da constituição.
Palavras-chave:
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Direito territorial indígena: entre a ocupação tradicional e a produção do sustento
Fernando Tonet • Henrique Aniceto Kujawa
Revista Quaestio Iuris, Vol. 10, No. 3, 1316-1331
Sobre:
Palavras-chave: Aldeia Indígena; Auto desenvolvimento; Etnodesenvolvemento; Multiculturalismo; Políticas Públicas.
Palavras-chave:
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Cidadania e reconstrução da identidade nacional em contextos multiculturais
Interacções, Vol. 11 (2015), No. 36, 3-19
Sobre:
A cidadania pode assumir diversas formas e significados, mas, na prática, continua a ser, antes de mais, um estatuto jurídico que liga indivíduos e Estados, conferindo a uns e outros direitos e deveres específicos. Enquanto sinónimo de nacionalidade, a cidadania implica sempre um exercício de exclusão, o que será mais ou menos injusto consoante os critérios usados para o acesso ao estatuto e o leque de direitos reservados para os cidadãos. Podem observar-se tendências de sentido inclusivo tanto em matéria de naturalização como de reconhecimento de direitos civis, sociais e políticos aos estrangeiros, mas assistimos também a claros “regressos à nação”, seja pela tónica posta nas ideias de lealdade e de protecção da identidade nacional, seja pelo recurso cada vez mais frequente a testes de integração cultural para os imigrantes. Para contrariar derivas nacionalistas e políticas discriminatórias, será necessário apostar numa reconfiguração da identidade nacional que reflicta a diversidade existente na sociedade e retire à diferença cultural o peso negativo que esta tem, tanto no acesso à nacionalidade, como no efectivo gozo do estatuto depois de adquirido. [...]
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[Recensão de] O dilema multicultural, de Lorenzo Macagno
Análise Social, Vol. 3 (2015), No. 216, 660-664
Sobre:
Este livro reúne um conjunto de ensaios publicados por Lorenzo Macagno entre 2001 e 2009 e agora traduzidos e revistos de modo a assegurar a coerência interna da obra, ou melhor, nas palavras de Macagno, com o objetivo de «recuperar um sentido e, quem sabe, uma loquacidade que isolados não possuíam» (p. 43). O cuidado em articular os textos e em justificar a sua pertinência para o grande tema que os agrega – a reflexão crítica sobre o multiculturalismo – é evidente ao longo de todo o livro e é, de um modo geral, bem sucedido, mas não obsta a que o leitor se ressinta dos frequentes excursos e da demora no tratamento do «grande tema», que só começa verdadeiramente a ser aflorado no fim do terceiro capítulo (p. 133), depois de digressões pela «genealogia do racismo» (capítulo 1), pelas «ilusões da nação» (capítulo 2) e pela discussão do nexo modernidade/pós-modernidade (capítulo 3). Os excursos são frequentes também no interior de cada capítulo, o que permite supor que resultem mais do estilo pessoal do autor do que da circunstância de o livro reunir textos originariamente concebidos de forma independente. O efeito impressionista não é desagradável e alguns episódios, como o relativo ao documentário sobre Pierre Bourdieu, são interessantes, mas os circunlóquios podem exasperar o leitor que tenha pressa em saber o que Macagno pensa afinal sobre o tema que o ocupa. [...]
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Justiça nacional x justiça indígena: as possibilidades de diálogos interculturais como estratégia de redefinição do ...
Revista da Faculdade de Direito da UFG, Vol. 32, No. 1, 181-199
Sobre:
A formação de uma sociedade culturalmente heterogênea, decorrente dos fluxos migratórios (diáspora), tem dado lugar ao surgimento de estados-nacionais multiculturais. o que impõe novos desafios para as garantias constitucionais, especialmente diante do fenômeno da criminalidade. entretanto, como valorar um comportamento que traz na sua matriz de formação princípios e formas de ver o mundo, diferentes do pensamento majoritário - que ‘normalmente’ tende a ser condizente com a norma?dessa forma, o texto aborda a realidade das comunidades indígenas que habitam o território do polígono da maconha e os diferentes usos que estabelecem com a planta, que dá origem (ou continuidade?) a um processo de criminalização e estigmatização. assim, busca compreender a controvérsia jurídico-constitucional em relação a competência para se lidar com os processos criminais no caso em que um índio figure como autor ou réu. para então desembocar na construção de teses jurídicas que possam dar um tratamento diferenciado aos índios.
Palavras-chave:
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Entre diversidade profunda e patriotismo constitucional: o diálogo entre habermas e taylor
Revista da Faculdade de Direito da UFG, Vol. 37, No. 2, 35-61
Sobre:
Na discussão sobre o multiculturalismo, teóricos políticos criticam a concepção liberal de cidadania. nesse sentido, destaca-se a perspectiva teórica de charles taylor, que desenvolveu uma política da diferença capaz de atender às pretensões de grupos historicamente discriminados. jürgen habermas, por sua vez, foi um dos mais brilhantes filósofos da segunda geração da escola de frankfurt, delineou uma perspectiva procedimentalista acerca da filosofia política do reconhecimento que se contrapõe de forma marcante à perspectiva filosófica desenvolvida por charles taylor, tendo em vista o seu modelo de selfpós-convencional. esse artigo procura esclarecer o debate por meio da contraposição teórica entre a idéia de diversidade profunda delineada por taylor e a concepção de patriotismo constitucional desenvolvida por jürgen habermas. defendo a tese segundo a qual o modelo de patriotismo constitucional constitui um modelo sofisticado de integração da diferença capaz de atender aos desafios de sociedades multiculturais.
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Direitos humanos e identidade cultural: a mutilação genital feminina e suas implicações para os direitos ...
Doglas Cesar Lucas • Pâmela Copetti Ghisleni
Revista Direito e Liberdade, Vol. 19, No. 3, 97-122
Sobre:
Embora não seja possível fornecer um número exato, de acordo com o recente relatório female genital mutilation/cutting: a global concern, elaborado pela unicef –united nations children’s fund, estima-se que aproximadamente 200 milhões de meninas e mulheres em trinta países já foram submetidas à mutilação genital feminina (mgf). esta prática cultural é endossada por discursos comunitaristas radicais e pela vertente conservadora do multiculturalismo. nesse sentido, o presente artigo pretende possibilitar, mediante o emprego do método hipotético-dedutivo, um olhar crítico sobre o relativismo cultural, questionando suas implicações especificamente no que diz respeito à mgf, sem olvidar da importância dos laços de pertença com a comunidade. objetiva-se, ainda, compreender (e problematizar) os motivos pelos quais a mgf persiste, apesar das inúmeras medidas recentemente concretizadas em termos legislativos e políticos. tudo isso para dizer que embora não seja possível reduzir os direitos humanos à experiência ocidental, há uma dimensão comum em todos seres humanos que deve ser tutelada, independentemente da sua cultura, e cuja violação implica profanar a si mesmo.
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A proposta de cidadania liberal multicultural de will kymlicka
Claudio Ladeira De Oliveira • Larissa Tenfen Silva
Direito Público, Vol. 12, No. 63, 119-132
Sobre:
O artigo teve por objetivo verificar quais são os fundamentos do conceito de cidadania multicultural desenvolvida por will kymlicka e, de que forma, tal conceito se coadunou com os preceitos de uma teoria liberal e das necessidades de um contexto multicultural. para tanto foram analisados os pressupostos de compreensão do significado da teoria liberal e do contexto multicultural para o autor. em seguida, verificou-se o significado de diversidade cultural e dos direitos diferenciados. por fim, partiu-se para descrição e análise do conceito de cidadania liberal multicultural tal como exposto pelo autor canadense. o artigo foi elaborado mediante pesquisa teórica alicerçada em fontes secundárias, em especial, as principais obras do autor sobre o tema. com a pesquisa ficou perceptível a elaboração de um conceito de cidadania diferenciada ou multicultural afirmado a partir dos pressupostos de uma teoria liberal e multicultural, dentro dos limites de um estado nacional, incluindo uma proteção as minorias nacionais e étnicas, através de sua inserção e integração na cultura majoritária mediante a cessão de direitos diferenciados que permitem a acomodação e proteção de suas pertenças. palavras-chave: cidadania multicultural. direitos diferenciados. minorias. will kymlicka.
Palavras-chave:
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A constituição federal de 1988 e o multiculturalismo: garantia ao território como direito fundamental coletivo ...
Novos Estudos Jurídicos, Vol. 21, No. 2, 541-568
Sobre:
Este estudo examina a garantia do direito aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas infraconstitucionais. A abordagem privilegia a Amazônia Legal e se concentra em três categorias de povos e comunidades tradicionais: indígenas, remanescentes de quilombos e extrativistas tradicionais, localizadas em unidades de conservação e em projeto de assentamento agroextrativista. Faz-se um exame crítico dos institutos jurídicos que garantem aos povos e às comunidades tradicionais o reconhecimento aos territórios. Os resultados da pesquisa enfatizam a importância da normatização e da regulamentação, com base no direito coletivo do reconhecimento aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais, considerando-se que o meio ambiente cultural compõe o patrimônio ambiental nacional – meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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O direito de saída no contexto do multiculturalismo
Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos, Vol. 36, No. 71, 155 ss.
Sobre:
O atentado terrorista contra as Torres Gêmeas nos Estados Unidos provocou acaloradasdiscussões sobre a necessidade de se limitar e de se controlar a atuação de algumas minorias culturais, assim como de se criar mecanismos para proteger os direitos individuais dos membros dessas minorias perante as decisões tomadas pelo grupo. Nesse contexto, o presente artigo pretende analisar os alcances e as possibilidades do direito de saída no contexto do Multiculturalismo. Com essa finalidade, foi realizada pesquisa bibliográfica e documentalna doutrina nacional e estrangeira. Após a análise dos dados levantados, verificou-se que odireito de saída constitui um valioso mecanismo de proteção dos direitos individuais dos membros de uma minoria cultural, entretanto, existem situações, especialmente nos casos nos quais os valores do grupo são internalizados pelos membros, em que esse direito é insuficiente, devendo-se recorrer a outros meios de proteção.
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La reconstrucción feminista del sujeto en las sociedades multiculturales
Gênero & Direito, Vol. 4, No. 2
Sobre:
La realidad multicultural de las sociedades contemporáneas obliga a una revisión del sujeto de derecho construido históricamente desde una perspectiva patriarcal y etnocéntrica. para este objetivo, el feminismo puede ser un magnífico aliado gracias a su carácter crítico del modelo liberal androcéntrico y a sus propuestas emancipadoras. desde este punto de vista, las sociedades interculturales habrán de apoyarse en la protección de los derechos de las mujeres y en la garantía de un sujeto plural mediante el entendimiento de la igualdad como reconocimiento de las diferencias.
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Habermas, los estados y la sociedad mundial
Revista da Faculdade de Direito da UFG, Vol. 32, No. 2, 9-27
Sobre:
Habermas mantiene tesis de una ética universalista, pero en su obra hay fuertes tensiones entre lo local y lo universal. es partidario de sociedades multiculturales, pero donde primen claramente los derechos del individuo, y de una sociedad internacional con normas capaces de imponer la paz y el respeto universal de los derechos humanos, pero sin que se forme un estado mundial ni desaparezcan los estados nacionales. la unión europea representaba para este autor un modelo del desarrollo político que propone, pero el estancamiento de la constitución europea, sumado a la crisis de las naciones unidas por causa de la invasión de irak, han hecho disminuir el optimismo habermasiano.
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