Verifique o seu email para obter o link.
Pesquisa de artigos ou livros
-
More
Geral
Coloque a expressão entre " " ou [ ] para fazer uma pesquisa exata
Etiquetas:
Filtre os resultados com as seguintes etiquetas:
Autor: Título: Ano: Língua: Tipo: Revista: Jurisdição: Keyword:
Nota: Estas etiquetas devem ser utilizadas após a expressão que quer pesquisar.
Por exemplo, Romeu Autor: William ShakespeareOperadores:
Delimite a sua pesquisa utilizando os seguintes operadores:
AND OR NOT
Nota: The AND tag can not be used with the same tags in a row.
Estes operadores devem ser utilizados dentro da sua pesquisa.
Por exemplo, Laranjas NOT Maçãs
Dica: coloque a expressão entre aspas para fazer uma pesquisa exata
2
resultados encontrados
Ordenar por
-
Artigo
A constituição do estado e da sociedade: uma análise da força normativa da constituição brasileira de 1988
Flávio Pierobon, Renato Bernardi
Revista do Direito Público, Vol. 9, No. 1, 55-72
Texto completo -
Artigo
Enlevação valorativa das normas constitucionais programáticas e sua força normativo-expansiva
Tonny Ítalo Lima Pinheiro
Cadernos de Direito, Vol. 12, No. 22, 41-61
Texto completo
A constituição do estado e da sociedade: uma análise da força normativa da constituição brasileira ...
Flávio Pierobon • Renato Bernardi
Revista do Direito Público, Vol. 9, No. 1, 55-72
Sobre:
A Constituição brasileira teve o seu papel dentro do ordenamento jurídico alterado. Deixou de ser uma Constituição que organiza o Estado para ser uma Constituição que regula a vida da sociedade. Passou a ser o documento que estabelece o roteiro para o exercício do poder político e não apenas a limitação do exercício desse poder, como no modelo do Estado de direito liberal. Contudo, esse fato traz questionamento acerca da capacidade – fática/real – de a Constituição ordenar a vida do Estado, ou seja, a capacidade – e até a legitimidade – de a Constituição de um tempo reger a vida das futuras gerações, orientando por meio de programas normativos as escolhas que deverão ser feitas pelos poderes políticos. Esse embate passa pela análise da eficácia da Constituição, ou seja, pela capacidade que a Constituição tem de vincular as escolhas políticas e as decisões judiciais através das suas normas. Essa análise requer o reconhecimento do tempo histórico em que a Constituição brasileira foi concebida, bem como aquilo que os efeitos jurídicos e sociais que decorrem da opção de se fazer uma Constituição Dirigente.
Abrir
Fechar
Enlevação valorativa das normas constitucionais programáticas e sua força normativo-expansiva
Cadernos de Direito, Vol. 12, No. 22, 41-61
Sobre:
O presente trabalho tem como escopo básico o reconhecimento teórico e empírico da absorção de valores, princípios e cânones jusmetafísicos pelas normas programáticas e sua consequente normatividade vinculativa e erga omnes, principalmente tendo em vista a influência neoconstitucionalista. as normas programáticas, portanto, possuem eficácia plena junto aos poderes legislativo, executivo e judiciário, cabendo a este, principalmente, sua real concretização. possuindo, pois, força normativa e máxima eficiência, as normas-programas constitucionais compõe o bloco de constitucionalidade, servindo de parâmetro ao controle de constitucionalidade.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar