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Livro
Referência bibliográfica
Die Rolle der Ehre im Strafrecht
Duncker & Humblot, 2007
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Livro
Referência bibliográfica
E-commerce in the world
Bruylant, 2007
-
Livro
Referência bibliográfica
O júri no tribunal
António Manuel Morais
Hugin, 2000
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Livro
Referência bibliográfica
Economic policy in our time
E. S. Kirschen J. Bernard H. Besters F. Blackaby O. Eckstein J. Faaland F. Hartog L. Morissens E. Tosco
North-Holland, 1968
-
Livro
Referência bibliográfica
Lois maritime nordiques
Documentation Française, 1972
-
Livro
Referência bibliográfica
Reluctant europeans
Sieglinde Gstöhl
Lynne Rienner, 2002
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Livro
Referência bibliográfica
Convenções sobre transmissão de bens prisão e entrega de marinheiros desertores e extradição reciproca de accusados e malfeitores entre sua majestade el-rei de Portugal e dos Algarves e sua magestade o rei da Suécia e Noruega
Imprensa Nacional, 1865
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Livro
Referência bibliográfica
International economic adjustment
Marcello de Cecco (ed.)
Basil blackwell, 1983
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Artigo
As demandas de proteção da sociedade e os direitos individuais na legislação de saúde — exemplos da noruega
Geir Sverre Braut
Revista de Direito Sanitário, Vol. 8, No. 2, 156-170
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Artigo
As demandas de proteção da sociedade e os direitos individuais na legislação de saúde — exemplos da noruega
Geir Sverre Braut
Revista de Direito Sanitário, Vol. 8, No. 2, 156-170
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Artigo
Referência bibliográfica
A constituição da Noruega
João Carlos Loureiro
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 93, No. 1 (2017), 969-1012
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Livro
Referência bibliográfica
O direito das mulheres
Tove Stang Dahl
Serviço de Educação da Fundação Calouste Gulbenkian, 1993
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Livro
Referência bibliográfica
Le costituzioni della Svezia e della Norvegia
Guido Astuti
G. C. Sansoni, 1946
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Livro
Referência bibliográfica
Tratado de commercio e navegação entre Portugal e Noruega
Imprensa Nacional, 1896
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Artigo
Breve cotejo sobre o papel do ombudsman da saúde norueguês e a atuação do ministério público em defesa do direito à saúde no brasil
Geisa de Assis Rodrigues
Revista de Direito Sanitário, Vol. 8, No. 2, 82-104
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Artigo
Breve cotejo sobre o papel do ombudsman da saúde norueguês e a atuação do ministério público em defesa do direito à saúde no brasil
Geisa de Assis Rodrigues
Revista de Direito Sanitário, Vol. 8, No. 2, 82-104
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Capítulo
Referência bibliográfica
Some thoughts on economic reasoning in appellate courts and legal scholarship
Endre Stavang
Law and economics in Europe, 2014, 125-148
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Artigo
O ombudsman do paciente — a experiência norueguesa
Olav Molven
Revista de Direito Sanitário, Vol. 8, No. 2, 105-155
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Artigo
O ombudsman do paciente — a experiência norueguesa
Olav Molven
Revista de Direito Sanitário, Vol. 8, No. 2, 105-155
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Artigo
Direito Ambiental Norueguês: Responsabilidade Civil Ambiental e Petrolífera em Sentido Amplo
Marina de Sá Souza Oliveira Élcio Nacur Rezende
Revista Direito Ambiental e Sociedade, Vol. 6, No. 1
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Livro
Die Rolle der Ehre im Strafrecht2007
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Livro
E-commerce in the world2007
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Livro
O júri no tribunal2000
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Livro
Economic policy in our time1968
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Livro
Lois maritime nordiques1972
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Livro
Reluctant europeans2002
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Livro
Convenções sobre transmissão de bens prisão e entrega de marinheiros desertores ...1865
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Livro
International economic adjustment1983
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Artigo
As demandas de proteção da sociedade e os direitos individuais na ...RdDS
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Artigo
As demandas de proteção da sociedade e os direitos individuais na ...RdDS
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Artigo
A constituição da Noruega
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Livro
O direito das mulheres1993
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Livro
Le costituzioni della Svezia e della Norvegia1946
-
Livro
Tratado de commercio e navegação entre Portugal e Noruega1896
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Artigo
Breve cotejo sobre o papel do ombudsman da saúde norueguês e ...RdDS
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Artigo
Breve cotejo sobre o papel do ombudsman da saúde norueguês e ...RdDS
-
Capítulo
Some thoughts on economic reasoning in appellate courts and legal scholarship2014
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Artigo
O ombudsman do paciente — a experiência norueguesaRdDS
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Artigo
O ombudsman do paciente — a experiência norueguesaRdDS
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Artigo
Direito Ambiental Norueguês: Responsabilidade Civil Ambiental e Petrolífera em Sentido AmploRDAS
Referência bibliográfica
Die Rolle der Ehre im Strafrecht
Duncker & Humblot, 2007
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Referência bibliográfica
E-commerce in the world
Aspects of comparative law
Bruylant, 2007
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Referência bibliográfica
O júri no tribunal
Da sua origem aos nossos dias
Hugin, 2000
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Referência bibliográfica
Economic policy in our time
E. S. Kirschen • J. Bernard • H. Besters • F. Blackaby • O. Eckstein • J. Faaland • F. Hartog • L. Morissens • E. Tosco
North-Holland, 1968
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Referência bibliográfica
Lois maritime nordiques
Suède
Documentation Française, 1972
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Referência bibliográfica
Reluctant europeans
Norway, Sweden and Switzerland in the process of integration
Lynne Rienner, 2002
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Referência bibliográfica
Convenções sobre transmissão de bens prisão e entrega de marinheiros desertores e extradição reciproca de ...
Assignada em Lisboa pelos respectivos plenipotenciarios aos 17 de Dezembro de 1863
Imprensa Nacional, 1865
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Referência bibliográfica
International economic adjustment
Small countries and the european monetary system
Basil blackwell, 1983
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As demandas de proteção da sociedade e os direitos individuais na legislação de saúde — ...
Revista de Direito Sanitário, Vol. 8, No. 2, 156-170
Sinopse:
Este artigo apresenta a legislação atual relacionada ao tratamento compulsório de pacientes com desordens psiquiátricas e as medidas contra ameças de transmissão de doenças para a saúde na noruega. o papel do profissional médico é destacado e analisado considerando procedimentos previstos na legislação. o trabalho mostra as necessidades de procedimentos que são usadas para proteger os direitos individuais dos pacientes e o julgamento profissional em cada situação, dirigido pelo quadro legislativo.
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As demandas de proteção da sociedade e os direitos individuais na legislação de saúde — ...
Revista de Direito Sanitário, Vol. 8, No. 2, 156-170
Sinopse:
Este artigo apresenta a legislação atual relacionada ao tratamento compulsório de pacientes com desordens psiquiátricas e as medidas contra ameças de transmissão de doenças para a saúde na noruega. o papel do profissional médico é destacado e analisado considerando procedimentos previstos na legislação. o trabalho mostra as necessidades de procedimentos que são usadas para proteger os direitos individuais dos pacientes e o julgamento profissional em cada situação, dirigido pelo quadro legislativo.
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Referência bibliográfica
A constituição da Noruega
Uma fonte do constitucionalismo luso-brasileiro
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. 93, No. 1 (2017), 969-1012
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Referência bibliográfica
O direito das mulheres
Uma introdução à teoria do direito feminista
Serviço de Educação da Fundação Calouste Gulbenkian, 1993
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Referência bibliográfica
Le costituzioni della Svezia e della Norvegia
G. C. Sansoni, 1946
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Referência bibliográfica
Tratado de commercio e navegação entre Portugal e Noruega
Assignado em lisboa aos 31 de Dezembro de 1895
Imprensa Nacional, 1896
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Breve cotejo sobre o papel do ombudsman da saúde norueguês e a atuação do ministério ...
Revista de Direito Sanitário, Vol. 8, No. 2, 82-104
Sinopse:
O artigo apresenta um paralelo entre o sistema de ombudsman da saúde da noruega e a atuação do ministério público brasileiro, no que concerne à defesa do direito à saúde dos cidadãos. para tanto, apresenta-se a opção do constituinte brasileiro de atribuir funções de ombudsman ao ministério público; em seguida, a forma de atuação desta instituição no brasil, e, por fim, a comparação entre as características mais significativas das duasinstituições.
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Breve cotejo sobre o papel do ombudsman da saúde norueguês e a atuação do ministério ...
Revista de Direito Sanitário, Vol. 8, No. 2, 82-104
Sinopse:
O artigo apresenta um paralelo entre o sistema de ombudsman da saúde da noruega e a atuação do ministério público brasileiro, no que concerne à defesa do direito à saúde dos cidadãos. para tanto, apresenta-se a opção do constituinte brasileiro de atribuir funções de ombudsman ao ministério público; em seguida, a forma de atuação desta instituição no brasil, e, por fim, a comparação entre as características mais significativas das duasinstituições.
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Referência bibliográfica
Some thoughts on economic reasoning in appellate courts and legal scholarship
With norwegian illustrations in three legal dimensions
Law and economics in Europe, 2014, 125-148
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O ombudsman do paciente — a experiência norueguesa
Revista de Direito Sanitário, Vol. 8, No. 2, 105-155
Sinopse:
Para facilitar a implementação prática das leis referentes aos direitos dos pacientes, alguns países na europa criaram o sistema de ombudsman do paciente. a noruega foi uma das primeiras nações a adotar essa figura, há 20 anos, e hoje, conta com um ombudsman em todos os 19 condados (estados). a partir de 2001, a instituição do ombudsman do paciente adquiriu bases legais com o decreto dos direitos dos pacientes. o papel principal deste profissional é o de salvaguardar os pacientes e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde. para tanto, oferece orientações, ajuda a esclarecer questões de saúde e apresenta casos para as autoridades públicas e para o sistema econômico de compensação. com base na experiência européia e, em particular, norueguesa, este artigo discute a estrutura organizacional, papéis e funções do esquema de ombudsman do paciente.
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O ombudsman do paciente — a experiência norueguesa
Revista de Direito Sanitário, Vol. 8, No. 2, 105-155
Sinopse:
Para facilitar a implementação prática das leis referentes aos direitos dos pacientes, alguns países na europa criaram o sistema de ombudsman do paciente. a noruega foi uma das primeiras nações a adotar essa figura, há 20 anos, e hoje, conta com um ombudsman em todos os 19 condados (estados). a partir de 2001, a instituição do ombudsman do paciente adquiriu bases legais com o decreto dos direitos dos pacientes. o papel principal deste profissional é o de salvaguardar os pacientes e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde. para tanto, oferece orientações, ajuda a esclarecer questões de saúde e apresenta casos para as autoridades públicas e para o sistema econômico de compensação. com base na experiência européia e, em particular, norueguesa, este artigo discute a estrutura organizacional, papéis e funções do esquema de ombudsman do paciente.
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Direito Ambiental Norueguês: Responsabilidade Civil Ambiental e Petrolífera em Sentido Amplo
Marina de Sá Souza Oliveira • Élcio Nacur Rezende
Revista Direito Ambiental e Sociedade, Vol. 6, No. 1
Sinopse:
Resumo: o presente texto busca analisar a legislação norueguesa quanto à responsabilidade civil ambiental em duas partes: a primeira tratando da poluição e do dano ambiental em geral e a segunda tratando do instituto da responsabilidade civil exclusivamente no dano causado pela poluição originada em atividade petrolífera. a análise tem como base jurídica o “pollution act” de 1981 que trata genericamente do tema e o ato nº 72 de 29 de novembro de 1996, ambos do estado norueguês, que normatizam especificamente as atividades petrolíferas. por fim, far-se-á conclusão crítica quanto à legislação norueguesa e a realidade ambiental e econômica do país nórdico
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