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resultados encontrados
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Artigo
Direito da personalidade à investigação de paternidade e presunção juris tantum
Wanderlei de Paula Barreto Roseli Ramadan Ahmad
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 1, 197-216
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Livro
Referência bibliográfica
Textos de cooperação judiciária europeia em matéria civil e comercial
Carlos M. G. de Melo Marinho
Coimbra Editora, 2008
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Livro
Referência bibliográfica
Consequências da reforma da administração pública sobre o regime jurídico das férias, faltas e licenças dos trabalhadores da administração pública
Francisco Pimentel
Almedina, 2009
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Livro
Referência bibliográfica
Direitos humanos fundamentais
EDIFIEO, 2006
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Livro
Referência bibliográfica
The end of marriage?
Jane Lewis
Edward Elgar, 2001
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Livro
Referência bibliográfica
Biodireito
Revista dos Tribunais, 2001
-
Livro
Referência bibliográfica
Seguridad Social
Elena Desdentado Daroca
1 ed., Bomarzo, 2009
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Livro
Referência bibliográfica
Derecho de familia
Theodor Kipp Ludwig Enneccerus Martin Wolff Blas Pérez González (trad.) José Alguer (trad.)
Bosch, 1953
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Livro
Referência bibliográfica
Protecção dos menores
Júlio Serras
Júlio Serras Edições, 2000
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Livro
Referência bibliográfica
Legislação da segurança social
Coimbra Editora, 2013
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Livro
Referência bibliográfica
A prova em acções de estabelecimento da filiação
Carlos Alberto Ormonde Sousa dos Santos
2005
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Livro
Referência bibliográfica
A obrigatoriedade da submissão do investigado à realização do teste de ADN nas acções de investigação de paternidade
Silvia de Fátima Frajado Martins
2007
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Livro
Referência bibliográfica
La maternità surrogata
Alicia Benedetta Faraoni
Giuffrè, 2002
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Tese
Referência bibliográfica
Conciliação entre a vida profissional e a vida familiar no âmbito das relações laborais em especial no que concerne à paternidade e à maternidade
Laura Sofia Fernandes Henriques
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2013
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Artigo
La Conciliación Laboral, personal y familiar en el Derecho internacional y comparado. Especial referencia al caso español
Irene Merino Calle
Revista Electrónica de Direito, Vol. 2016, No. 1
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Livro
Referência bibliográfica
O divórcio, a investigação de paternidade e a separação de pessoas e bens na jurisprudência portuguesa
Raul José Dias Leite de Campos
Rei dos Livros, 1984
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Artigo
O estabelecimento da filiação e a Constituição da República Portuguesa – alguns pontos de discussão
Rossana Martingo Cruz
Cadernos de Dereito Atual, Vol. 2017 (2017), No. 5, 11-24
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Working Paper
Referência bibliográfica
Impugnação e impugnabilidade da perfilhação
José Pedro Fazenda Martins
-
Livro
Referência bibliográfica
Investigação da paternidade ilegítima
J. J. M. Fonseca
1949
-
Artigo
Referência bibliográfica
O direito (fundamental?) ao (re)conhecimento da paternidade: o tempo na acção de investigação da paternidade
Graça Amaral
Revista do Cej, Vol. 1, No. 1 (2014), 133-175
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Artigo
Direito da personalidade à investigação de paternidade e presunção juris tantum
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Livro
Textos de cooperação judiciária europeia em matéria civil e comercial2008
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Livro
Consequências da reforma da administração pública sobre o regime jurídico das ...2009
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Livro
Direitos humanos fundamentais2006
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Livro
The end of marriage?2001
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Livro
Biodireito2001
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Livro
Seguridad Social2009
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Livro
Derecho de familia1953
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Livro
Protecção dos menores2000
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Livro
Legislação da segurança social2013
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Livro
A prova em acções de estabelecimento da filiação2005
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Livro
A obrigatoriedade da submissão do investigado à realização do teste de ...2007
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Livro
La maternità surrogata2002
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Tese
Conciliação entre a vida profissional e a vida familiar no âmbito ...2013
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Artigo
La Conciliación Laboral, personal y familiar en el Derecho internacional y ...RED
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Livro
O divórcio, a investigação de paternidade e a separação de pessoas ...1984
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Artigo
O estabelecimento da filiação e a Constituição da República Portuguesa – ...CDA (2017)
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Working Paper
Impugnação e impugnabilidade da perfilhação1993
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Livro
Investigação da paternidade ilegítima1949
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Artigo
O direito (fundamental?) ao (re)conhecimento da paternidade: o tempo na acção ...
Direito da personalidade à investigação de paternidade e presunção juris tantum
Wanderlei de Paula Barreto • Roseli Ramadan Ahmad
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 1, 197-216
Sinopse:
O presente trabalho busca identificar o direito ao conhecimento da identidade genética do ser humano, informado pelo princípio da dignidade da pessoa humana e viabilizado pela evolução genética - exame de dna. aborda, ainda, os conflitos que se estabelecem entre os vários direitos fundamentais da pessoa humana, tanto no que se refere aos direitos do suposto filho em ser reconhecido, quanto aos direitos do suposto pai em não reconhecê-lo e a possibilidade de relativização desses direitos. passa em revista, também, o papel desempenhado pelo instituto da presunção juris tantum e seus efeitos diante da recusa do investigado em se submeter ao exame de dna e da presunção de paternidade sacramentada pela súmula 301 do stj, bem como discute a possibilidade de relativizar a coisa julgada diante da averiguação de paternidade negativa por meio de posterior exame de dna.
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Textos de cooperação judiciária europeia em matéria civil e comercial
Coimbra Editora, 2008
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Consequências da reforma da administração pública sobre o regime jurídico das férias, faltas e licenças ...
Colectânea de legislação básica incluída
Almedina, 2009
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Direitos humanos fundamentais
Positivação e concretização
EDIFIEO, 2006
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The end of marriage?
Individualism and intimate relations
Edward Elgar, 2001
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Biodireito
Ciência da vida, os novos desafios
Revista dos Tribunais, 2001
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Seguridad Social
Una introducción práctica
1 ed., Bomarzo, 2009
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Referência bibliográfica
Derecho de familia
Theodor Kipp • Ludwig Enneccerus • Martin Wolff • Blas Pérez González (trad.) • José Alguer (trad.)
Bosch, 1953
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Referência bibliográfica
Protecção dos menores
Constituição e normas internacionais
Júlio Serras Edições, 2000
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Legislação da segurança social
Coimbra Editora, 2013
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Referência bibliográfica
A prova em acções de estabelecimento da filiação
Carlos Alberto Ormonde Sousa dos Santos
2005
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A obrigatoriedade da submissão do investigado à realização do teste de ADN nas acções de ...
Silvia de Fátima Frajado Martins
2007
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Referência bibliográfica
La maternità surrogata
La natura del fenomeno, gli aspetti giuridici, le prospettive di disciplina
Giuffrè, 2002
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Conciliação entre a vida profissional e a vida familiar no âmbito das relações laborais em ...
Laura Sofia Fernandes Henriques
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2013
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La Conciliación Laboral, personal y familiar en el Derecho internacional y comparado. Especial referencia al ...
Revista Electrónica de Direito, Vol. 2016, No. 1
Sinopse:
Este estudio tiene la finalidad de profundizar en el concepto de conciliación de la vida familiar, personal y laboral, y comprender la normativa que alberga las medidas conciliatorias en el régimen jurídico tanto internacional como en el seno de la Unión Europea. Igualmente este artículo trata de mostrar a grandes rasgos la temática a modo comparativo de la situación de la conciliación en diversos países de la Unión. Para ello, y reparando que la distribución ecuánime de las tareas en el cuidado de los niños y personas mayores dependientes se encuentra íntimamente vinculado al principio de igualdad de trato y oportunidades en el acceso y permanencia en el empleo, es totalmente necesario referirnos y analizar el régimen jurídico en materia de igualdad entre hombres y mujeres. Como cierre del artículo se presentan una serie de deducciones y propuestas, obtenidas una vez efectuado el examen de la materia.
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O divórcio, a investigação de paternidade e a separação de pessoas e bens na jurisprudência ...
Raul José Dias Leite de Campos
Rei dos Livros, 1984
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O estabelecimento da filiação e a Constituição da República Portuguesa – alguns pontos de discussão
Cadernos de Dereito Atual, Vol. 2017 (2017), No. 5, 11-24
Sinopse:
Por vezes, quando falha a colaboração dos progenitores, o estabelecimento da filiação poderá ser forçado e tal pode vir a contender com algumas questões constitucionais. Nestes casos, apesar do superior interesse do filho em ver os seus laços estabelecidos, existem limites constitucionais que devem ser respeitados. Todavia, nem todos os países adotam a mesma bitola nestes casos. Importará discutir quais os direitos constitucionais em confronto nos casos do estabelecimento da progenitura biológica e quais as soluções a que a doutrina e jurisprudência têm chegado. [...]
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Impugnação e impugnabilidade da perfilhação
Relatório de mestrado em direito de família
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Referência bibliográfica
O direito (fundamental?) ao (re)conhecimento da paternidade: o tempo na acção de investigação da paternidade
Revista do Cej, Vol. 1, No. 1 (2014), 133-175
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