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resultados encontrados
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Livro
Referência bibliográfica
Il danno alla salute
Marco Rossetti
2 ed., Wolters Kluwer, 2017
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Capítulo
Referência bibliográfica
As dificuldades probatórias na responsabilidade civil médica do recurso a presunções e à perda de chance
Diana Antão Seabra
Saúde, novas tecnologias e responsabilidades - Nos 30 anos do Centro De Direito Biomédico, 2019, 179-193
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Tese
Conteúdo externo
Responsabilidade civil pela perda de uma chance
Renata do Nascimento e Silva
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2016
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Artigo
Referência bibliográfica
O dever de lealdade dos ad
Hugo Luz dos Santos
Direito das sociedades em revista, Vol. 7, No. 14 (2015), 133-160
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Livro
Referência bibliográfica
O direito ao conhecimento das origens genéticas, o direito à historicidade pessoal e a Lei 14/2009, de 1 de Abril, à luz do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 15 de Maio de 2014 — “Show me the money?”
Hugo Luz dos Santos
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Artigo
A perda da chance na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – os (des)caminhos de uma compreensão teórica
Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral Everton Willian Pona
Scientia Iuris, Vol. 18, No. 2, 93-124
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Artigo
Referência bibliográfica
Da apreensão enquanto garantia processual da perda de vantagens do crime
Manuel da Costa Andrade Maria João Antunes
Revista de legislação e de jurisprudência, Vol. 146, No. 4005 (2017), 360-370
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Artigo
Responsabilidade civil pela perda da chance: revisitando os principais aspectos elencados pela doutrina nacional e estrangeira
Maria Eugenia Bunchaft Têmis Limberger Brunize Finger
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 16, No. 3, 939-962
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Livro
Referência bibliográfica
A "perda de chance" como uma nova espécie de dano
Nuno Santos Rocha
Almedina, 2013
-
Artigo
Referência bibliográfica
«Non-conviction based confiscations» no direito penal português vigente: "Quem tem medo do lobo mau?"
João Conde Correia
Julgar, Vol. 1, No. 32 (2017), 71-95
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Artigo
Referência bibliográfica
Perda de chance
Leonor Costa da Silva Catela Teixeira
Revista de Direito Civil, Vol. 1, No. 3 (2016), 723-743
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Artigo
Referência bibliográfica
A perda de chance na responsabilidade civil por ato médico
Rui Cardona Ferreira
Revista de Direito Civil, Vol. 2 (2017), No. 1, 131-155
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Artigo
Referência bibliográfica
O dano corporal e sua reparabilidade: aspectos doutrinários e visão dos tribunais brasileiros
Vitor Vilela Guglinski
Revista portuguesa de direito do consumo, Vol. 1, No. 85 (2016), 91-130
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Artigo
Referência bibliográfica
A perda de chance no mandato judicial (comentário ao acórdão do STJ nº 824/06.5TVLSB.L2.S1, de 01-07-2014: perda de chance - mandato judicial - dano indemnizável)
Vera Lúcia Raposo
Revista do Ministério Público, Vol. 35, No. 140 (2014), 249-258
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Artigo
Referência bibliográfica
O novo regime da perda dos instrumentos do "crime"
António Vaz de Castro
Vida judiciária, Vol. 1, No. 203 (2017), 52-53
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Artigo
A utópica aplicação da teoria da perda de uma chance no âmbito do direito médico:uma análise da jurisprudência do tjrs, tjpr e tjpe/the utopian application of the loss of chance doctrine in medical law:an analisys of the cases judged by tjrs tjpr and tjpe
Igor de Lucena Mascarenhas Adriano Marteleto Godinho
Revista Direito e Liberdade, Vol. 18, No. 3, 159-192
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Artigo
Referência bibliográfica
Perda de chance processual
Paulo Mota Pinto
Revista de legislação e de jurisprudência, Vol. 145, No. 3997 (2016), 174-201
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Capítulo
Referência bibliográfica
Prefácio a Silva, Rafael Peteffi da
Judith Martins-Costa
Modelos de direito privado, 2014, 385-390
-
Capítulo
Referência bibliográfica
A responsabilidade pela perda de uma chance, rico exemplo de circulação de modelos doutrinários e jurisprudenciais
Rafael Peteffi Silva
Modelos de direito privado, 2014, 391-414
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Livro
Il danno alla salute2017
-
Capítulo
As dificuldades probatórias na responsabilidade civil médica do recurso a presunções ...2019
-
Tese
Responsabilidade civil pela perda de uma chance2016
-
Artigo
O dever de lealdade dos ad
-
Livro
O direito ao conhecimento das origens genéticas, o direito à historicidade ...
-
Artigo
A perda da chance na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ...SI
-
Artigo
Da apreensão enquanto garantia processual da perda de vantagens do crime
-
Artigo
Responsabilidade civil pela perda da chance: revisitando os principais aspectos elencados ...
-
Livro
A "perda de chance" como uma nova espécie de dano2013
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Artigo
«Non-conviction based confiscations» no direito penal português vigente: "Quem tem medo ...JULGAR
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Artigo
Perda de chanceRDC
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Artigo
A perda de chance na responsabilidade civil por ato médicoRDC (2017)
-
Artigo
O dano corporal e sua reparabilidade: aspectos doutrinários e visão dos ...
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Artigo
A perda de chance no mandato judicial (comentário ao acórdão do ...RMP
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Artigo
O novo regime da perda dos instrumentos do "crime"
-
Artigo
A utópica aplicação da teoria da perda de uma chance no ...RDEL
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Artigo
Perda de chance processual
-
Capítulo
Prefácio a Silva, Rafael Peteffi da2014
-
Capítulo
A responsabilidade pela perda de uma chance, rico exemplo de circulação ...2014
Referência bibliográfica
Il danno alla salute
Biologico, patrimoniale, morale, perdita di chance, danno da morte, la CTU medico legale, profili processuali, tabelle per la liquidazione
2 ed., Wolters Kluwer, 2017
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Referência bibliográfica
As dificuldades probatórias na responsabilidade civil médica do recurso a presunções e à perda de ...
Saúde, novas tecnologias e responsabilidades - Nos 30 anos do Centro De Direito Biomédico, 2019, 179-193
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Responsabilidade civil pela perda de uma chance
Estudo comparativo jurisprudencial entre o direito brasileiro e português
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2016
Sinopse:
O presente trabalho tem como escopo o estudo da responsabilidade civil pela perda de uma chance, sobretudo diante da evolução do instituto na sociedade pós-moderna, onde a vítima passa a ter papel de destaque. Nossas pesquisas iniciam com o desenvolvimento da responsabilidade civil ao longo do tempo, passando principalmente pelas divergências relativas às teorias que abarcam o nexo de causalidade, relacionando, ainda, seus pontos de contato e de conflito com a perda de chance. Após referida contextualização, tracejamos algumas linhas acerca da evolução histórica da perda de uma chance propriamente dita, com enfoque nos Direitos Francês e Italiano, berços da teoria. Em seguida, nos debruçamos sobre os elementos que compõem a perda de uma chance, ressaltando as divergências estabelecidas, tanto doutrinária como jurisprudencialmente, acerca de eventual relativização dos conceitos ortodoxos sobre o nexo de causalidade ou decorrentes de alargamento do conceito de dano. Chamamos a atenção para a diferença estabelecida entre a perda de uma chance dita clássica e a perda de uma chance na seara médica (perda da chance de cura e/ou de sobrevivência), não descurando dos demais campos de aplicação da teoria que reputamos importante mencionar (perda de chance nas relações familiares e trabalhistas). Destacamos a dificuldade no tocante aos critérios utilizados para a fixação da indenização decorrente do dano de perda de chance e a celeuma existente no tocante à sua natureza jurídica. O estudo aborda primordialmente a análise dos pensamentos dos julgadores brasileiros e portugueses, na medida em que sabemos que a vida conforma o Direito. Por fim, apresentamos nosso contributo à teoria, com a finalidade de, aliados àqueles que entendem necessário o instituto, buscarmos, sempre, o mínimo de eficiência reparatória às vítimas de danos que, em outros momentosda história, não eram sequer, lembradas.
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O dever de lealdade dos ad
Direito das sociedades em revista, Vol. 7, No. 14 (2015), 133-160
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O direito ao conhecimento das origens genéticas, o direito à historicidade pessoal e a Lei ...
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A perda da chance na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – os (des)caminhos de ...
Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral • Everton Willian Pona
Scientia Iuris, Vol. 18, No. 2, 93-124
Sinopse:
Demonstra como a partir da sentença nº. 500/99, da corte di cassazione italiana, que alterou a noção de dano injusto para abarcar não somente a violação de direitos subjetivos, mas também a lesão a interesses legítimos, tornou-se possível a expansão da categoria de danos indenizáveis e, por consequência, permitiu-se o reconhecimento da ressarcibilidade do dano pela perda da chance. a partir desse pressuposto, baseando-se em referenciais teóricos nacionais e estrangeiros e analisando julgados do superior tribunal de justiça que tratam da temática, demonstra como tem sido a receptividade da teoria da responsabilidade civil pela perda da chance, pondo em relevo os acertos e aparentes equívocos na compreensão e caracterização dessa nova modalidade de dano.
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Referência bibliográfica
Da apreensão enquanto garantia processual da perda de vantagens do crime
Manuel da Costa Andrade • Maria João Antunes
Revista de legislação e de jurisprudência, Vol. 146, No. 4005 (2017), 360-370
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Responsabilidade civil pela perda da chance: revisitando os principais aspectos elencados pela doutrina nacional e ...
Maria Eugenia Bunchaft • Têmis Limberger • Brunize Finger
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 16, No. 3, 939-962
Sinopse:
O objetivo do presente estudo é definir o conceito de chance, sua natureza jurídica e os requisitos que ensejam a responsabilidade civil de quem a suprimiu. para tanto, foi revisada a literatura nacional e estrangeira sobre a teoria da perda da chance, bem como algumas jurisprudências. por meio dessa análise, foi possível verificar as primeiras manifestações que envolveram essa teoria, a discussão em torno dela e o seu desenvolvimento ao longo do tempo até os dias de hoje. utilizaram-se os métodos de procedimento indutivo e comparativo. a técnica de pesquisa aplicada foi bibliográfico-documental. conclui-se que, apesar de haver pontos controvertidos, como, por exemplo, o conceito de chance séria e real, verificou-se o consenso entre os autores pesquisados de que a perda da chance é definida como um dano autônomo em relação ao dano final, bem como a sua aceitação pelo ordenamento jurídico pátrio e consequente utilização – ainda que baixa.
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A "perda de chance" como uma nova espécie de dano
Almedina, 2013
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«Non-conviction based confiscations» no direito penal português vigente: "Quem tem medo do lobo mau?"
Julgar, Vol. 1, No. 32 (2017), 71-95
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Referência bibliográfica
Perda de chance
Dano autónomo ou mero suprimento do nexo causal
Leonor Costa da Silva Catela Teixeira
Revista de Direito Civil, Vol. 1, No. 3 (2016), 723-743
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A perda de chance na responsabilidade civil por ato médico
Revista de Direito Civil, Vol. 2 (2017), No. 1, 131-155
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Referência bibliográfica
O dano corporal e sua reparabilidade: aspectos doutrinários e visão dos tribunais brasileiros
Revista portuguesa de direito do consumo, Vol. 1, No. 85 (2016), 91-130
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Referência bibliográfica
A perda de chance no mandato judicial (comentário ao acórdão do STJ nº 824/06.5TVLSB.L2.S1, de ...
Revista do Ministério Público, Vol. 35, No. 140 (2014), 249-258
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O novo regime da perda dos instrumentos do "crime"
Vida judiciária, Vol. 1, No. 203 (2017), 52-53
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A utópica aplicação da teoria da perda de uma chance no âmbito do direito médico:uma ...
Igor de Lucena Mascarenhas • Adriano Marteleto Godinho
Revista Direito e Liberdade, Vol. 18, No. 3, 159-192
Sinopse:
O presente trabalho analisa a aplicação da teoria da perda de uma chance no âmbito da responsabilidade civil do médico. a judicialização da saúde e o crescimento de demandas judiciais que discutem erros médicos têm permitido a aplicação de diversas teorias que tentam solucionar o problema da responsabilização civil do médico. a partir de uma análise bibliográfica, observou-se que a teoria da perda de uma chance é inaplicável à responsabilidade civil do médico, em especial por tabelar percentuais de cura e recuperação, quando as variáveis que afetam tais índices são mutáveis de acordo com cada corpo. logo, a objetificação do corpo humano, um elemento subjetivo, demonstra que a essência da teoria é incompatível com a sua aplicação na área de erro médico. superado tal ponto, foi observado que 80% das decisões judiciais do tjpr, tjrs e tjpe entre 01 de janeiro de 2014 e 22 de setembro de 2015, quando utilizam a teoria da perda de uma chance como fundamentação para decidir, deixam de destacar nos acórdãos os percentuais de chance, o que representa uma flagrante violação à ampla defesa e ao contraditório. por fim, propõe-se que a utilização da teoria da perda de uma chance seja mitigada, de sorte que, caso aplicada, as médias de recuperação e cura possam auxiliar o juiz no arbitramento da indenização, porém não sejam determinantes para esta.
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Referência bibliográfica
Perda de chance processual
Revista de legislação e de jurisprudência, Vol. 145, No. 3997 (2016), 174-201
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Referência bibliográfica
Prefácio a Silva, Rafael Peteffi da
Responsabilidade civil pela perda de uma chance
Modelos de direito privado, 2014, 385-390
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Referência bibliográfica
A responsabilidade pela perda de uma chance, rico exemplo de circulação de modelos doutrinários e ...
Modelos de direito privado, 2014, 391-414
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