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Artigo
Planejamento financeiro pessoal e familiar
Gilberto Pinzetta, Ruberlan Alex Bilha Piccini
Unoesc & Ciência - ACSA, Vol. 5 (2014), No. 1, 95-102
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Artigo
Planejamento tributário internacional das empresas e o treaty shopping
Demetrius Nichele Macei, Rafael Bellaver
Revista Jurídica do Centro Universitário Curitiba, Vol. 3, No. 36, 349-372
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Artigo
O paradoxo do tratado constitucional europeu: entre o planejamento e a evolução da europa comunitária
Fernando Meinero, Germano Schwartz
Revista de Direito Internacional, Vol. 4, No. 2, 131-146
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Artigo
Politicas publicas: superação do modelo atual de gestão pública
Ivan Moizes Ilkiu
Revista do Direito Público, Vol. 7, No. 3, 147-170
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Artigo
Avaliação qualitativa das preparações oferecidas em um serviço de nutrição e dietética hospitalar
Patrícia Amâncio Rosa, Tatiane Wendler Cristo, Diana Souza Santos Vaz, Tatiane Winkler Marques Machado, Caryna Eurich Mazur, Rafaelly Militão Vieira
Revista Uniabeu, Vol. 9, No. 23, 80-95
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Artigo
Ferramenta de sig no auxílio à análise de novas alternativas de mobilidade urbana no brasil: estudo de caso de compartilhamento de veículos no rio de janeiro
Eduardo Lacerda, Suzana Kahn Ribeiro, André Borges Randolpho Paiva
Revista Uniabeu, Vol. 11, No. 29, 375-391
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Artigo
Planejamento regional no rio grande do sul: uma proposta metodológica de análise dos planos estratégicos de desenvolvimento regional
Ângela Cristina Trevisan Felippi, Juliana Dornelles de Souza, Rogério Leandro Lima da Silveira
REDES - Revista do Desenvolvimento Regional, Vol. 19, 93-117
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Artigo
Planejamento urbanístico na constituição federal
Nivaldo dos Santos, Victor Aguiar Jardim Amorim
Revista da Faculdade de Direito da UFG, Vol. 31, No. 1, 245-254
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Artigo
Integração do plano plurianual municipal e o planejamento estratégico municipal: proposta e experiência de um município paranaense
Denis Alcides Rezende
REDES - Revista do Desenvolvimento Regional, Vol. 15, No. 2, 92-119
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Artigo
O orçamento matricial: controle gerencial de gastos fixos
Graziele Ninbla Scussiato Trentin, Jaqueline Dalpaz
Unoesc & Ciência - ACSA, Vol. 5 (2014), No. 1, 87-94
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Artigo
Os limites constitucionais ao planejamento tributário
Marlene Kempfer Bassoli, Priscila Yumiko Sakamoto
Scientia Iuris, Vol. 9, No. 1, 253-272
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Artigo
O paradoxo do tratado constitucional europeu: entre o planejamento e a evolução da europa comunitária
Fernando Meinero, Germano Schwartz
Revista de Direito Internacional, Vol. 4, No. 2, 131-146
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Artigo
O planejamento urbano e a materialização do plano diretor: uma análise comparativa entre bauru e piracicaba / urban planning and materialization of the master plan: a comparative analysis between bauru and piracicaba
Marcelo Salera Ricci, Milena Pavan Serafim
REDES - Revista do Desenvolvimento Regional, Vol. 22, No. 1, 118-141
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Artigo
Articulação dos atores institucionais no desenvolvimento da agricultura familiar no sudoeste goiano
José Luis Gomes da Silva, Marcia Maria de Paula
REDES - Revista do Desenvolvimento Regional, Vol. 23, No. 1, 92-110
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Artigo
O compromisso da vigilância sanitária com a garantia do direito à saúde: expressões no plano nacional de saúde
Regina Célia Borges de Lucena
Revista de Direito Sanitário, Vol. 14, No. 3, 95-111
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Artigo
Os limites do planejamento da ocupação sustentável da zona costeira brasileira
Carina Costa de Oliveira, Luciana Coelho
Revista de Direito Internacional, Vol. 12, No. 1
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Artigo
Transições populacionais e vulnerabilidade às mudanças climáticas no brasil
Alisson Flávio Barbieri
REDES - Revista do Desenvolvimento Regional, Vol. 18, No. 2, 193-213
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Artigo
Ordenamento territorial e planos urbanísticos: o equilíbrio territorial como ética
Carlos Abascal Bilbao, Eunice Helena Sguizzardi Abascal
REDES - Revista do Desenvolvimento Regional, Vol. 17, No. 2, 95-116
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Artigo
Processos participativos em experiências recentes de planejamento regional: o caso do vale do rio pardo (rs)
Heleniza Ávila Campos, Rogério Leandro Lima da Silveira
REDES - Revista do Desenvolvimento Regional, Vol. 17, No. 1, 203-216
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Artigo
Redes e planejamento territorial: ordenação do território em bilbao metropolitano
Carlos Abascal Bilbao, Eunice Helena Sguizzardi Abascal
REDES - Revista do Desenvolvimento Regional, Vol. 16, No. 2, 156-182
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Artigo
Planejamento financeiro pessoal e familiar, Unoesc & Ciência - ACSA, Vol. 5 (2014), No. 1, 95-102
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Artigo
Planejamento tributário internacional das empresas e o treaty shopping, Revista Jurídica do Centro Universitário Curitiba, Vol. 3, No. 36, 349-372
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Artigo
O paradoxo do tratado constitucional europeu: entre o planejamento e a ..., Revista de Direito Internacional, Vol. 4, No. 2, 131-146
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Artigo
Politicas publicas: superação do modelo atual de gestão pública, Revista do Direito Público, Vol. 7, No. 3, 147-170
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Artigo
Avaliação qualitativa das preparações oferecidas em um serviço de nutrição e ..., Revista Uniabeu, Vol. 9, No. 23, 80-95
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Artigo
Ferramenta de sig no auxílio à análise de novas alternativas de ..., Revista Uniabeu, Vol. 11, No. 29, 375-391
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Artigo
Planejamento regional no rio grande do sul: uma proposta metodológica de ..., REDES - Revista do Desenvolvimento Regional, Vol. 19, 93-117
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Artigo
Planejamento urbanístico na constituição federal, Revista da Faculdade de Direito da UFG, Vol. 31, No. 1, 245-254
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Artigo
Integração do plano plurianual municipal e o planejamento estratégico municipal: proposta ..., REDES - Revista do Desenvolvimento Regional, Vol. 15, No. 2, 92-119
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Artigo
O orçamento matricial: controle gerencial de gastos fixos, Unoesc & Ciência - ACSA, Vol. 5 (2014), No. 1, 87-94
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Artigo
Os limites constitucionais ao planejamento tributário, Scientia Iuris, Vol. 9, No. 1, 253-272
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O paradoxo do tratado constitucional europeu: entre o planejamento e a ..., Revista de Direito Internacional, Vol. 4, No. 2, 131-146
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O planejamento urbano e a materialização do plano diretor: uma análise ..., REDES - Revista do Desenvolvimento Regional, Vol. 22, No. 1, 118-141
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Articulação dos atores institucionais no desenvolvimento da agricultura familiar no sudoeste ..., REDES - Revista do Desenvolvimento Regional, Vol. 23, No. 1, 92-110
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O compromisso da vigilância sanitária com a garantia do direito à ..., Revista de Direito Sanitário, Vol. 14, No. 3, 95-111
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Os limites do planejamento da ocupação sustentável da zona costeira brasileira, Revista de Direito Internacional, Vol. 12, No. 1
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Artigo
Transições populacionais e vulnerabilidade às mudanças climáticas no brasil, REDES - Revista do Desenvolvimento Regional, Vol. 18, No. 2, 193-213
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Artigo
Ordenamento territorial e planos urbanísticos: o equilíbrio territorial como ética, REDES - Revista do Desenvolvimento Regional, Vol. 17, No. 2, 95-116
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Processos participativos em experiências recentes de planejamento regional: o caso do ..., REDES - Revista do Desenvolvimento Regional, Vol. 17, No. 1, 203-216
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Artigo
Redes e planejamento territorial: ordenação do território em bilbao metropolitano, REDES - Revista do Desenvolvimento Regional, Vol. 16, No. 2, 156-182
Planejamento financeiro pessoal e familiar
Gilberto Pinzetta • Ruberlan Alex Bilha Piccini
Unoesc & Ciência - ACSA, Vol. 5 (2014), No. 1, 95-102
Sobre:
Este trabalho teve como objetivo entender como estão as finanças pessoais da população do município de chapecó, seu endividamento e sua qualidade de vida, bem como apresentar alternativas para um bom planejamento financeiro pessoal e familiar da população. o tema já vem sendo discutido há muitos anos, mas não se vê a discussão em escolas de ensino fundamental, médio e até mesmo no ensino superior. em um primeiro momento foi organizada uma revisão teórica abordando os principais aspectos de um planejamento e organização da vida financeira até o seu ponto final: o investimento do dinheiro. depois, foram levantados dados quantitativos por meio de questionário para entender como andam as finanças pessoais, o índice de endividamento e o índice de conhecimento financeiro da população do município de chapecó. com esses dados e com a revisão da literatura, pôde-se fazer uma correlação, obtendo informações de que um maior grau de conhecimento financeiro pode contribuir para a melhoria na qualidade de consumo e organização da vida financeira das pessoas. porém, ficou evidente que as finanças não interferem de forma contundente na qualidade de vida. o que se pôde observar é que a população de chapecó possui um índice de conhecimento sobre finanças acima dos níveis nacionais e que tem interesse pelo assunto, porém, investe pouco.
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Planejamento tributário internacional das empresas e o treaty shopping
Demetrius Nichele Macei • Rafael Bellaver
Revista Jurídica do Centro Universitário Curitiba, Vol. 3, No. 36, 349-372
Sobre:
O presente trabalho visa apresentar os institutos de Direito Tributário Internacional, bem como a importância do planejamento tributário internacional àquelas empresas que desejam se instalar fora dos limites aonde foram fundadas Pretende-se aqui destacar a função do planejamento tributário internacional como forma de desoneração, mais especificamente das operações denominadas de treaty shopping. São objetos de delineamento os paraísos fiscais, a evasão fiscal internacional e os tratados internacionais celebrados pela República Federativa do Brasil. Ainda conceituar-se-ão Princípios importantes ao estudo da presente matéria, tais como o Princípio da Fonte e da Residência e o Princípio da Universalidade e da Territorialidade.
Palavras-chave:
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O paradoxo do tratado constitucional europeu: entre o planejamento e a evolução da europa comunitária
Fernando Meinero • Germano Schwartz
Revista de Direito Internacional, Vol. 4, No. 2, 131-146
Sobre:
A introdução da tentativa de um tratado constitucional europeu no sistema do direito coloca em xeque duas das mais enraizadas instituições jurídicas do ocidente: as constituições e os tratados, já que ambas partem, desde o ponto de vista da doutrina tradicional, de pressupostos conceituais diferenciados. o paradoxo está ligado às condições de evolução e de planificação do sistema social global. com isso, o presente artigo busca analisar o modo pelo qual os dois modelos de diplomas legais – amplamente utilizados na sociedade global – passaram a receber um sentido diverso em função da co-evolução citada. para tanto, analisa os dois institutos a partir de um ângulo relacionado à possibilidade de planejamento e de controle da evolução de determinada sociedade, no caso específico a comunidade europeia, em que tanto o referendo quanto a aprovação parlamentar demonstraram-se ineficazes para a necessidade de se compreender o sentido de uma nova conformação jurídica. a metodologia utilizada está alicerçada repousa no funcionalismo estrutural de niklas luhmann na vertente autopoiética de sua teoria dos sistemas sociais autopoiéticos. para essa linha, o referendo é, pois, um mecanismo de auto-referência do sistema jurídico. os resultados vertidos nas urnas europeias mostra esse paradoxo, deixando exposta a dúvida sobre a necessidade de planejamento do espaço comunitário ou a evolução a partir das suas próprias características. este último conceito é o que explica tal fracasso, diante da complexidade das estruturas de uma sociedade transfronteiriça por excelência como a europeia.
Palavras-chave:
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Politicas publicas: superação do modelo atual de gestão pública
Revista do Direito Público, Vol. 7, No. 3, 147-170
Sobre:
Esse artigo visa demonstrar, por meio de uma análise panorâmica, como se dá o controle e a participação dos sujeitos do processo das políticas públicas no Brasil. Por meio da metodologia indutiva, procurou-se demonstrar a contextualização do tema em face da terminologia, de fatores históricos e, principalmente, com base no paradigma constitucional que, aliado ao regime Democrático de Direito, define a exteriorização de nosso modelo de Estado, o qual tem como alvo à efetivação dos direitos fundamentais. Por fim, defende-se que, para o alcance desse objetivo, o modelo atual de gestão pública deve superar os atuais índices de corrupção e priorizar o planejamento a longo prazo.
Palavras-chave:
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Avaliação qualitativa das preparações oferecidas em um serviço de nutrição e dietética hospitalar
Patrícia Amâncio Rosa • Tatiane Wendler Cristo • Diana Souza Santos Vaz • Tatiane Winkler Marques Machado • Caryna Eurich Mazur • Rafaelly Militão Vieira
Revista Uniabeu, Vol. 9, No. 23, 80-95
Sobre:
O objetivo do trabalho foi avaliar a qualidade nutricional e sensorial das preparações do cardápio de um setor de nutrição e dietética (snd) por meio da avaliação qualitativa das preparações de um cardápio (aqpc) em um hospital. trata-se de uma pesquisa observacional, quantitativa, retrospectiva, realizada durante quatro semanas entre os meses de abril e maio de 2016. foram analisadas as preparações do almoço, durante 20 dias, com base no método aqpc. os aspectos avaliados foram a oferta de folhosos, frutas, a presença de cores iguais, preparações ricas em enxofre, carnes gordurosas, frituras, doces e a oferta de fritura com doce em um mesmo dia. o cardápio apresentou, nos 20 dias analisados, 45% (n=9) de oferta de folhosos, nenhum dia houve oferta de frutas, em 100% (n=20) dos dias ocorreu monotonia de cores nas preparações, 95% (n=19) houve oferta de alimentos ricos em enxofre, 10% (n=2) de carnes gordurosas e 45% (n=9) de frituras. o cardápio avaliado demonstrou baixa oferta de vegetais folhosos e frutas, alta presença de alimentos ricos em enxofre, monotonia de cores e excesso de frituras, configurando um risco à saúde dos indivíduos, visto a falta de atratividade dos pratos, levando a maior rejeição da dieta hospitalar.
Palavras-chave:
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Ferramenta de sig no auxílio à análise de novas alternativas de mobilidade urbana no brasil: ...
Eduardo Lacerda • Suzana Kahn Ribeiro • André Borges Randolpho Paiva
Revista Uniabeu, Vol. 11, No. 29, 375-391
Sobre:
A tendência pelo desenvolvimento sustentável nas cidades, vêm impulsionando novas alternativas de mobilidade urbana, que por sua vez crescem de forma rápida com novos modelos de negócios e tecnologia inovadoras, incentivando a mobilidade sustentável. muitas dessas alternativas de mobilidade são implementadas a princípio em países desenvolvidos, como por exemplo o compartilhamento de veículos. isso significa que os países em desenvolvimento têm a chance de utilizar as informações já coletadas da experiência exterior para maximizar os benefícios das novas alternativas de mobilidade urbana nas suas cidades este artigo tem como objetivo propor a utilização de uma ferramenta de sig como forma de auxiliar o planejamento da mobilidade urbana local, através de metodologia proposta neste trabalho aplicada à cidade do rio de janeiro, e replicável aos grandes centros urbanos do brasil.
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Planejamento regional no rio grande do sul: uma proposta metodológica de análise dos planos estratégicos ...
Ângela Cristina Trevisan Felippi • Juliana Dornelles De Souza • Rogério Leandro Lima Da Silveira
REDES - Revista do Desenvolvimento Regional, Vol. 19, 93-117
Sobre:
O período contemporâneo, diante das pressões da economia globalizada, da aceleração de fluxos diversos (capital, informação, mercadorias, pessoas, ordens, etc.) e da consequente reestruturação espacial, tem colocado para os países o desafio de reafirmação das dinâmicas regionais.
nesse contexto de crescentes e contínuas mudanças econômicas e tecnológicas que alteram o sentido e a intensidade das relações existentes entre os lugares e as regiões do mundo, a ideia de planejamento se faz necessária e imprescindível ao desenvolvimento dos espaços regionais. orientado por essa reflexão, aborda-se inicialmente a atualidade da espacialidade regional e os desafios do processo de planejamento regional. em seguida resgata-se a experiência do planejamento regional no rio grande
do sul, através da experiência dos conselhos regionais de desenvolvimento (coredes). apresentase uma proposta metodológica de análise dos planos estratégicos de desenvolvimento regional elaborados pelos coredes no período de 2009/2010, e por fim se apresenta alguns dos resultados da análise do processo de produção e do conteúdo dos planos dos coredes selecionados para a pesquisa.
Palavras-chave:
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Planejamento urbanístico na constituição federal
Nivaldo Dos Santos • Victor Aguiar Jardim Amorim
Revista da Faculdade de Direito da UFG, Vol. 31, No. 1, 245-254
Sobre:
A constituição federal de 1988 atribui um papel primordial aosmunicípios como agentes responsáveis pelas políticas de desenvolvimento urbano. para tanto, o poder público municipal deve utilizar dos instrumentos jurídicos elencados nos §§1º ao 4º do art. 182 da cf. nesse sentido, a busca pela efetividadedas normas constitucionais relativas ao planejamento urbano, perpassa, necessariamente pela implementação de uma série de normas e princípios previstos na constituição relacionados ao desenvolvimento da estrutura social brasileira.
Palavras-chave:
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Integração do plano plurianual municipal e o planejamento estratégico municipal: proposta e experiência de um ...
REDES - Revista do Desenvolvimento Regional, Vol. 15, No. 2, 92-119
Sobre:
As questões financeiras têm constantemente desafiado os municípios exigindo planejamento efetivo e gestão participativa com os munícipes para aumentar sua qualidade de vida. o plano plurianual municipal (ppam) e o planejamento estratégico municipal (pem) podem contribuir com esse desafio. os objetivos deste artigo são: propor formas de integração entre o ppam e o pem e demonstrar as relações entre esses projetos em um município paranaense. são sugeridos dois modelos de integração e uma metodologia pem com quatro fases para o estudo comparativo. a metodologia de pesquisa tem abordagens aplicada e exploratória, enfatizada por um estudo de caso que confirma a integração proposta e a participação dos munícipes no pem. as contribuições estão direcionadas ao município pesquisado, à academia e a outros municípios que podem estabelecer analogias. a conclusão reitera a relevância dos projetos ppam e pem integrados e a importância da participação dos cidadãos na gestão municipal e na condução cotidiana dos municípios.
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O orçamento matricial: controle gerencial de gastos fixos
Graziele Ninbla Scussiato Trentin • Jaqueline Dalpaz
Unoesc & Ciência - ACSA, Vol. 5 (2014), No. 1, 87-94
Sobre:
A presente pesquisa abordou o orçamento matricial, um instrumento do planejamento estratégico empresarial, que visa garantir as metas traçadas pela administração no nível operacional. a pesquisa esteve focada em descrever a aplicabilidade do orçamento matricial como ferramenta de controle de gastos fixos. a estrutura metodológica, em relação aos objetivos, foi descritiva, quanto aos procedimentos bibliográfica e de campo e quanto à abordagem do problema, qualitativa. a pesquisa de campo, cuja amostra foram empresas que utilizam o orçamento matricial localizadas na região oeste de santa catarina, procedeu-se por meio de roteiro de entrevistas padronizadas. a análise dos resultados da amostra por acessabilidade permitiu relacionar as percepções dos entrevistados nas respostas da pesquisa ao material bibliográfico a respeito do tema. entre os resultados obtidos, ficou evidenciado que todas as empresas entrevistadas apontaram o fator humano como ponto principal para o sucesso da implantação do orçamento matricial. todas as empresas entrevistadas afirmaram que após a implantação do orçamento matricial houve melhorias no relacionamento da controladoria com as demais áreas da empresa, como a melhoria no controle dos gastos fixos e a sua redução.
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Os limites constitucionais ao planejamento tributário
Marlene Kempfer Bassoli • Priscila Yumiko Sakamoto
Scientia Iuris, Vol. 9, No. 1, 253-272
Sobre:
O planejamento tributário é o direito de auto-organização do contribuinte, para que, agindo nos limites da licitude, possa planejar suas atividades, de forma a reduzir, retardar, ou mesmo evitar o pagamento de tributos. todavia, este direito de auto-organizar-se não é, e nem pode ser absoluto, devendo encontrar os seus limites no respeito aos princípios da tipicidade e da estrita legalidade.
Palavras-chave:
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O paradoxo do tratado constitucional europeu: entre o planejamento e a evolução da europa comunitária
Fernando Meinero • Germano Schwartz
Revista de Direito Internacional, Vol. 4, No. 2, 131-146
Sobre:
A introdução da tentativa de um tratado constitucional europeu no sistema do direito coloca em xeque duas das mais enraizadas instituições jurídicas do ocidente: as constituições e os tratados, já que ambas partem, desde o ponto de vista da doutrina tradicional, de pressupostos conceituais diferenciados. o paradoxo está ligado às condições de evolução e de planificação do sistema social global. com isso, o presente artigo busca analisar o modo pelo qual os dois modelos de diplomas legais – amplamente utilizados na sociedade global – passaram a receber um sentido diverso em função da co-evolução citada. para tanto, analisa os dois institutos a partir de um ângulo relacionado à possibilidade de planejamento e de controle da evolução de determinada sociedade, no caso específico a comunidade europeia, em que tanto o referendo quanto a aprovação parlamentar demonstraram-se ineficazes para a necessidade de se compreender o sentido de uma nova conformação jurídica. a metodologia utilizada está alicerçada repousa no funcionalismo estrutural de niklas luhmann na vertente autopoiética de sua teoria dos sistemas sociais autopoiéticos. para essa linha, o referendo é, pois, um mecanismo de auto-referência do sistema jurídico. os resultados vertidos nas urnas europeias mostra esse paradoxo, deixando exposta a dúvida sobre a necessidade de planejamento do espaço comunitário ou a evolução a partir das suas próprias características. este último conceito é o que explica tal fracasso, diante da complexidade das estruturas de uma sociedade transfronteiriça por excelência como a europeia.
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O planejamento urbano e a materialização do plano diretor: uma análise comparativa entre bauru e ...
Marcelo Salera Ricci • Milena Pavan Serafim
REDES - Revista do Desenvolvimento Regional, Vol. 22, No. 1, 118-141
Sobre:
Resumo
este trabalho tem por iniciativa entender e ampliar o debate acerca da necessidade do planejamento urbano e do desenvolvimento coerente dos centros urbanos, por meio da análise da ferramenta dos planos diretores municipais de duas cidades do interior do estado de são paulo escolhidas a partir de características que as aproximam dentro de quatro categorias de análise (mobilidade urbana, zeis, mecanismos de preservação ambiental e mecanismos de controle social) considerando o contexto em que estas cidades estão inseridas e as suas características que as tornam únicas frente a qualquer outro município do brasil, a fim de entender e mostrar que os planos diretores podem promover soluções, a curto, médio e longo prazo, para findar ou ao menos amenizar os problemas recorrentes da ocupação desordenada nas cidades, de modo geral.
abstract
this paper has the initiative to understand and extend the debate about the necessity of urban planning and coherent development of urban centers, by the analysis tool of the municipal master plans of two cities in the state of são paulo chosen from characteristics that approach within four categories of analysis (urban mobility, zeis, mechanisms of environmental conservation and mechanisms of social control) considering the context in which these cities are located and their characteristics that make them unique compared to any other city in brazil, in order to understand and show that the master plans can promote solutions in the short, medium and long term for ending or at least mitigating the recurring problems of disorderly occupation in cities in general.
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Articulação dos atores institucionais no desenvolvimento da agricultura familiar no sudoeste goiano
José Luis Gomes Da Silva • Marcia Maria De Paula
REDES - Revista do Desenvolvimento Regional, Vol. 23, No. 1, 92-110
Sobre:
Nos últimos anos a agricultura familiar no brasil tem tomado novas dimensões. a discussão permeia o meio acadêmico e no campo político programas de fomento são criados. o estudo analisou a articulação dos atores institucionais que fazem parte do processo de desenvolvimento da agricultura familiar no município de mineiros, na região do sudoeste goiano. foi utilizada a abordagem qualitativa e formulários padrão para o registro das instituições e ações. utilizou-se a pesquisa documental a partir de dados obtidos junto às agências e bancos de dados ligados a agricultura familiar no município de mineiros-goiás e região, durante o período de 1996, ano de criação do programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar-pronaf a 2014. nos resultados, identificou-se 32 instituições ligadas à agricultura familiar, representantes do governo, instituições de ensino superior, cooperativas, associações rurais, instituições financeiras, empresas privadas e organizações não-governamentais, desenvolvendo ações extensionistas, de assistência técnica e de pesquisa. com o estudo concluiu-se que existe uma rede de cooperação local, desenvolvendo ações nas dimensões social, econômica, ambiental e cultural da sustentabilidade. as informações adquiridas poderão subsidiar ações locais e regionais na implementação das políticas públicas direcionadas para o setor da agricultura familiar.
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O compromisso da vigilância sanitária com a garantia do direito à saúde: expressões no plano ...
Revista de Direito Sanitário, Vol. 14, No. 3, 95-111
Sobre:
O presente trabalho tem por objetivo investigar a forma de inserção da noção de direito à saúde nos compromissos estabelecidos pela vigilância sanitária no plano nacional desaúde (pns). foram identificados, nos pns 2004-2007 e 2008-2011, os compromissos sob a responsabilidade da agência nacional de vigilância sanitária (anvisa). em seguida,realizou-se análise comparativa dos compromissos nos dois períodos. observou-se que, no pns 2004-2007, a maior parte dos compromissos da agência estava relacionada à redução do risco de doença e ao acesso às ações e serviços de saúde. já no pns 2008-2011 nenhum dos compromissos assegurava a garantia do direito à saúde, por se tratar de mensuração de processos organizacionais da agência. tal distanciamento pode ser analisado sob o ponto de vista do embate entre garantia constitucional de direitos e submissão ao projeto político hegemônico num determinado contexto histórico.
Palavras-chave:
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Os limites do planejamento da ocupação sustentável da zona costeira brasileira
Carina Costa De Oliveira • Luciana Coelho
Revista de Direito Internacional, Vol. 12, No. 1
Sobre:
Há limites institucionais e normativos no planejamento da ocupação sustentável da zona costeira brasileira. embora exista demasiada quantidade de normas e instituições voltadas para o gerenciamento dessa área, sua ocupação é realizada desordenadamente. em relação à faixa terrestre da zona costeira, a análise da atividade de construção civil demonstrou a ausência de critérios objetivos precisos que determinem a competência para licenciar e para fiscalizar as atividades na área. a propósito da faixa marítima, a gestão pela autoridade marítima não garante a gestão dos usos múltiplos da zona costeira. com relação aos limites normativos, a pluralidade de termos e institutos aplicáveis à zona costeira, como bem comum de uso do povo, bem da união, terreno de marinha e patrimônio nacional, resulta na interpretação imprecisa da natureza jurídica da zona costeira. lacunas e omissões relevantes, como a previsão de uma restrição geral de construir em determinada extensão do litoral nacional, demonstra o descuido de todos os entes federativos na busca pela melhor administração e normatização da área. eis que a planificação do espaço marítimo brasileiro poderá ocorrer somente após sanados os diversos limites institucionais e normativos presentes e incrustados na ocupação da zona costeira brasileira.
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Transições populacionais e vulnerabilidade às mudanças climáticas no brasil
REDES - Revista do Desenvolvimento Regional, Vol. 18, No. 2, 193-213
Sobre:
O artigo discute inicialmente como as questões populacionais têm sido incorporadas à análise ambiental, e a sua evolução e conformação às discussões contemporâneas sobre as dimensões humanas das mudanças ambientais globais – particularmente às mudanças climáticas. é explicitado, nessa discussão, o papel do desenvolvimento socioeconômico e das transformações estruturais na sociedade brasileira na definição de situações específicas de vulnerabilidade populacional. em seguida, a discussão de vulnerabilidade é predicada em termos da transição demográfica e seus impactos sobre a estrutura etária, da transição nas formas de mobilidade populacional e concentração em áreas urbanas, e de transições no perfil epidemiológico da população. o artigo conclui com uma discussão sobre a necessidade de uma lógica de planejamento regional que elimine ou minimize situações de vulnerabilidade e sua reprodução em função das mudanças climáticas e transições populacionais nas próximas décadas.
Palavras-chave:
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Ordenamento territorial e planos urbanísticos: o equilíbrio territorial como ética
Carlos Abascal Bilbao • Eunice Helena Sguizzardi Abascal
REDES - Revista do Desenvolvimento Regional, Vol. 17, No. 2, 95-116
Sobre:
O artigo sugere uma necessária articulação entre planos urbanísticos e ordenação territorial, com a finalidade de, mediante relação sinérgica entre instrumentos de planejamento e sua aplicação ao território, implementar uma política de gestão urbano-regional. ao vincular o plano de ordenamento territorial a planos urbanísticos e respectivas categorias de uso do solo, esta metodologia contribui para racionalizar intervenções em múltiplas escalas. o estabelecimento dessa rede de instrumentos e ações conforma a atuação da administração pública frente ao rápido e intenso avanço de forças exclusivamente econômicas que modelam o território hoje, sugerindo que é possível regular a ação do mercado imobiliário mediante intervenções planejadas, valorizando o equilíbrio territorial, social e ambiental – ético, por definição. sugere-se que eventuais efeitos predatórios ao ambiente natural e construído podem ser revertidos ou evitados por uma ação articuladora desses instrumentos de planejamento se vinculam à elaboração e implementação de planos (e projetos) em múltiplas escalas, abordando desde o nível regional e metropolitano ao local, das políticas regionais às setoriais, incidentes em território municipal. no entanto, a velocidade e magnitude com que a ocupação e a transformação do solo ocorrem, principalmente em períodos de aquecimento imobiliário, muitas vezes põem em risco o equilíbrio e a qualidade ambientais, o patrimônio natural, urbanístico e paisagístico. assume-se o argumento de que a superação de efeitos ambientais indesejáveis, desencadeados por ocupações do solo pautadas na ação imobiliária veloz e setorial pode ser exitosa, com a articulação de níveis de planejamento e intervenção. propõe-se que a complexidade de territórios urbanos e metropolitanos contemporâneos exige a articulação de diversas escalas, mediante o uso de instrumentos urbanísticos inovadores. ao se articular distintas escalas, em nível municipal e demais níveis supramunicipais, contribui-se, por meio de um planejamento em rede para superar a dicotomia indesejável entre planejamento territorial e urbano, e entre plano e projeto.
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Processos participativos em experiências recentes de planejamento regional: o caso do vale do rio pardo ...
Heleniza Ávila Campos • Rogério Leandro Lima Da Silveira
REDES - Revista do Desenvolvimento Regional, Vol. 17, No. 1, 203-216
Sobre:
Na experiência do planejamento regional no brasil nas últimas duas décadas tem-se observado o desafio de reafirmação das dinâmicas regionais face às pressões da economia globalizada e da consequente reestruturação do território. este é o caso da região do vale do rio pardo, localizada na encosta do planalto meridional rio-grandense, formada por 23 municípios, e tendo como principais atividades econômicas a produção e o beneficiamento do fumo em folha por corporações multinacionais. parte-se de uma reflexão acerca da crescente importância dos conceitos de região, escala de planejamento e processos participativos, considerando algumas vertentes voltadas à compreensão das complexas relações socioespaciais estabelecidas na contemporaneidade. apresentam-se os aportes metodológicos desenvolvidos em três diferentes momentos políticos de elaboração de planos estratégicos na região.
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Redes e planejamento territorial: ordenação do território em bilbao metropolitano
Carlos Abascal Bilbao • Eunice Helena Sguizzardi Abascal
REDES - Revista do Desenvolvimento Regional, Vol. 16, No. 2, 156-182
Sobre:
Este artigo argumenta que o planejamento territorial é hoje instrumento fundamental para a definição de áreas de oportunidade estratégicas, e também instrumento articulador de escalas distintas do território (do local ao regional). recupera-se a importância de um planejamento de níveis distintos, relacionados em cadeia, de um nível mais geral de abrangência regional ao mais específico e local. demonstra-se a importância dessa articulação não apenas para o enfrentamento de urgências no território intraurbano, visando à promoção da cidade compacta, mas para o desenvolvimento de cidades e regiões, ao potencializar a implantação de cadeias produtivas descentralizadas e solidárias, que caracterizam uma organização em rede. propõe-se que os instrumentos de planejamento e ordenação estratégica do território voltados à descentralização e à criação de cidades novas ou focando a reconversão e a reciclagem de usos e atividades, em cidades e regiões em declínio e que apresentam áreas degradadas, possibilitam decisões de importância estratégica, que determinam linhas, eixos e áreas de oportunidade, alvos do desenvolvimento econômico e social e que, por essa razão, passam a concentrar investimentos em infraestruturas, servindo para potencializar a implantação de redes de centros urbanos e cadeias produtivas, que se beneficiam dessa ordenação mais ampla do território urbano e regional. para tanto, o objeto de análise é o planejamento territorial estratégico que vem sendo desenvolvido e implantado especialmente na espanha e que fundamenta planos e ações de regeneração urbana, de que é exemplo o processo ainda em curso na cidade de bilbao, região norte daquele país.
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