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5.582 resultados encontrados

Livro

Referência bibliográfica

Regime jurídico comparado do direito de cidadania

Feliciano Barreiras Duarte

Âncora, 2009
Livro

Referência bibliográfica

European succesion law

2 ed., 2002
Livro

Referência bibliográfica

Portugal 1995-2000

DEPP/MTS, 2002
Livro

Referência bibliográfica

O júri no tribunal

António Manuel Morais

Hugin, 2000
Livro

Referência bibliográfica

A lei portuguesa da separação do Estado das igrejas de 20 de Abril de 1911

João Maria Félix da Costa Seabra

Centro Cultural de Lisboa Pedro Hispano, 2008
Livro

Referência bibliográfica

A força das armas

Ana Mónica Fonseca

Ministério dos Negócios Estrangeiros, 2007
Livro

Referência bibliográfica

Droga

Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1998
Capítulo

Referência bibliográfica

Da Filippo Terzi a Francesco Galli Bibiena

Francesco Ceccarelli

125-135
Livro

Referência bibliográfica

Código civil português

Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos

10 ed., Almedina, 1992
Livro

Referência bibliográfica

As gentes do livro

Diogo Ramada Curto

Biblioteca Nacional, 2007
Livro

Referência bibliográfica

As liberdades colectivas na História do Liberalismo português (1820-1926)

Ivo Miguel Barroso

2004
Livro

Referência bibliográfica

Portugal e a reconstrução económica do pós-guerra

Maria Fernanda Fernandes Garcia Rolo

Ministério dos Negócios Estrangeiros, 2007
Livro

Referência bibliográfica

IVA para o Brasil

Fórum, 2007
Livro

Referência bibliográfica

Portugal

Philippe C. Schmitter

Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, 1999
Livro

Referência bibliográfica

O caso de Goa

NECPRI/UNL, 2003
Livro

Referência bibliográfica

Código do trabalho e legislação conexa

Abílio Neto

Almedina, 2003
Livro

Referência bibliográfica

Os burgueses do Porto na segunda metade do século XIX

Maria Antonieta Cruz

Fundação Eng. António de Almeida, 1999
Livro

Referência bibliográfica

Propriedade industrial

Instituto Nacional da Propriedade Nacional, 1996
Livro

Referência bibliográfica

Direito político-constitucional comparado

António José Fernandes

Chiado, 2016
Livro

Referência bibliográfica

Lei e crime

Fernando Gonçalves Manuel João Alves Manuel Monteiro Guedes Valente

Almedina, 2001

Livro

Regime jurídico comparado do direito de cidadania
2009
Livro

European succesion law
Livro

Portugal 1995-2000
2002
Livro

O júri no tribunal
2000
Livro

A lei portuguesa da separação do Estado das igrejas de 20 ...
2008
Livro

A força das armas
2007
Livro

Droga
1998
Capítulo

Da Filippo Terzi a Francesco Galli Bibiena
2017
Livro

Código civil português
1992
Livro

As gentes do livro
2007
Livro

As liberdades colectivas na História do Liberalismo português (1820-1926)
2004
Livro

Portugal e a reconstrução económica do pós-guerra
2007
Livro

IVA para o Brasil
2007
Livro

Portugal
1999
Livro

O caso de Goa
2003
Livro

Código do trabalho e legislação conexa
2003
Livro

Os burgueses do Porto na segunda metade do século XIX
1999
Livro

Propriedade industrial
1996
Livro

Direito político-constitucional comparado
2016
Livro

Lei e crime
2001

Referência bibliográfica

Regime jurídico comparado do direito de cidadania

Análise e estudo jurídico das leis da nacionalidade de 40 países

Feliciano Barreiras Duarte

Âncora, 2009

Palavras-chave:

filiação dupla nacionalidade canadá casamento nacionalidade alemanha itália cidadania portugal moçambique reino unido angola estados unidos guiné-bissau tomé e príncipe união de facto brasil frança espanha perda de cidadania tmor-leste cabo verde direito comparado suiça

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Referência bibliográfica

European succesion law

2 ed., 2002

Palavras-chave:

suécia irlanda direito das sucessões áustria alemanha itália luxemburgo escócia portugal chipre direito internacional privado reino unido dinamarca malta grécia frança bélgica espanha holanda finlândia suiça

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Referência bibliográfica

Portugal 1995-2000

Perspectivas da evolução social

DEPP/MTS, 2002

Palavras-chave:

1995-2000 sociedade portuguesa bem-estar social crescimento econômico emprego fse desemprego salários exclusão social evolução social mercado de trabalho indicadores sociais coesão económica e social segurança social portugal mudança social

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Referência bibliográfica

O júri no tribunal

Da sua origem aos nossos dias

António Manuel Morais

Hugin, 2000

Palavras-chave:

brasil frança noruega bélgica áustria alemanha inglaterra itália história do direito processo penal estados unidos direito comparado júri suiça portugal

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Referência bibliográfica

A lei portuguesa da separação do Estado das igrejas de 20 de Abril de 1911

João Maria Félix da Costa Seabra

Centro Cultural de Lisboa Pedro Hispano, 2008

Palavras-chave:

divórcio legislação direito eclesiástico anticlericlacsimo monarquia liberal lei da separação relação igreja-estado história religiosa portugal igreja séc.20 casamento civil história política história

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A força das armas

O apoio da República Federal da Alemanha ao Estado Novo (1958-1968)

Ana Mónica Fonseca

Ministério dos Negócios Estrangeiros, 2007

Palavras-chave:

relações diplomáticas relações luso-alemãs guerra colonial alemanha diplomacia rfa portugal séc.20 onu estado novo cooperação internacional nato história política história

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Referência bibliográfica

Droga

Situação e novas estratégias

Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1998

Palavras-chave:

problemas sociais estupefacientes processos sociais toxicologia seminários uso de estupefacientes controlo de estupefacientes legalização da droga geografia social toxicomanias portugal toxicodependência droga

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Referência bibliográfica

Da Filippo Terzi a Francesco Galli Bibiena

Una nuova attribuzione del codice 12956 dela Biblioteca Nacional de Portugal

Francesco Ceccarelli

125-135

Palavras-chave:

europa séc.16 portugal arquitectura percurso artístico arte criticismo história renascimento relações culturais arquitectos estética documentação

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Código civil português

Anotado e actualizado

Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos

10 ed., Almedina, 1992

Palavras-chave:

códigos direito das sucessões propriedade privada adopção direito das obrigações direito civil herança filiação relação jurídica família sucessão legítima posse portugal

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As gentes do livro

Lisboa, século XVIII

Diogo Ramada Curto

Biblioteca Nacional, 2007

Sinopse:

Este trabalho pretendeu identificar aqueles que constituíam o mundo do livro em Lisboa no século XVIII, todos quantos de uma forma mais ou menos contínua e profissional, se dedicaram à produção e ao comércio do livro: impressores, aprendizes, oficias e mestres do ofício de livreiro, mercadores, vendedores, contratadores (...) Excluíram-se deste universo as actividades ligadas à gravura para livro ou em edições autónomas.