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resultados encontrados
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Livro
Referência bibliográfica
A coexistência na administração pública de relações jurídicas de trabalho sob vínculos jurídico-público e jurídico-privado e o princípio da igualdade
Roberta Corrêa Lorenzoni
2007
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Livro
Referência bibliográfica
Reflexões jurídico-políticas sobre o princípio da igualdade, o direito à saúde. os direitos sociais e a responsabilidade civil da administração pública
João Valeriano
AAFDL, 2019
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Artigo
Democracia y derechos humanos: una relación intrínseca y abierta para la solución local
Helio Michelini Pellaes Neto
Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos, Vol. 25, No. 48, 147-172
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Livro
Referência bibliográfica
O princípio da equivalência como critério de igualdade tributária
Sérgio Vasques
Almedina, 2008
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Livro
Referência bibliográfica
O poder de Eva
Vera Lúcia Carapeto Raposo
Almedina, 2004
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Livro
Referência bibliográfica
Democracia e a regra da maioria
Nilton Filipe Fernandes dos Reis
2006
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Livro
Referência bibliográfica
O acesso do portador de deficiência na função pública
Sandra Maria Ferreira de Souza
2003
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Tese
Referência bibliográfica
Igualdade e dispensas fiscais retroativas
Cledi de Fátima Manica Moscon
Outro, Universidade de Lisboa, 2013
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Livro
Referência bibliográfica
John Rawls
Frederico Koch
2007
-
Livro
Referência bibliográfica
Dos princípios básicos em processo civil
Helder Martins Leitão
2 ed., Almeida & Leitão, Lda, 1999
-
Livro
Referência bibliográfica
O princípio da igualdade política (entre homens e mulheres)
Marisa Rodrigues de Almeida Duarte
2005
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Working Paper
Referência bibliográfica
Sindicabilidade do ato administrativo e da norma administrativa
Edson Aguiar de Vasconcelos
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Livro
Referência bibliográfica
A igualdade de tratamento em razão do sexo no acesso ao emprego privado
Fernanda Alcoforado Varejão Martins Pereira
2003
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Livro
Referência bibliográfica
Rapport sur l'état d'avancement du programme d'action sociale à moyen terme, 1995-1997
Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1997
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Livro
Referência bibliográfica
A igualdade das partes no contencioso administrativo (das relações jurídicas bilaterais às relações jurídicas multilaterais)
Teresa Jordão
2005
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Livro
Referência bibliográfica
O princípio da igualdade soberana nas organizações internacionais
Cláudia Maduro Redinha
2004
-
Livro
Referência bibliográfica
Princípio da igualdade
Leda de Oliveira Pinho
Sergio Antonio Fabris, 2005
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Livro
Referência bibliográfica
Igualdade e homosexualidade
Mila Leite Nascimento
2003
-
Tese
Referência bibliográfica
Conciliação entre a vida profissional e a vida familiar no âmbito das relações laborais em especial no que concerne à paternidade e à maternidade
Laura Sofia Fernandes Henriques
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2013
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Tese
Referência bibliográfica
Discriminação positiva
Raquel Silva de Castro
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2015
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Livro
A coexistência na administração pública de relações jurídicas de trabalho sob ...2007
-
Livro
Reflexões jurídico-políticas sobre o princípio da igualdade, o direito à saúde. ...2019
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Artigo
Democracia y derechos humanos: una relación intrínseca y abierta para la ...RS
-
Livro
O princípio da equivalência como critério de igualdade tributária2008
-
Livro
O poder de Eva2004
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Livro
Democracia e a regra da maioria2006
-
Livro
O acesso do portador de deficiência na função pública2003
-
Tese
Igualdade e dispensas fiscais retroativas2013
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Livro
John Rawls2007
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Livro
Dos princípios básicos em processo civil1999
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Livro
O princípio da igualdade política (entre homens e mulheres)2005
-
Working Paper
Sindicabilidade do ato administrativo e da norma administrativa1996
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Livro
A igualdade de tratamento em razão do sexo no acesso ao ...2003
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Livro
Rapport sur l'état d'avancement du programme d'action sociale à moyen terme, ...1997
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Livro
A igualdade das partes no contencioso administrativo (das relações jurídicas bilaterais ...2005
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Livro
O princípio da igualdade soberana nas organizações internacionais2004
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Livro
Princípio da igualdade2005
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Livro
Igualdade e homosexualidade2003
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Tese
Conciliação entre a vida profissional e a vida familiar no âmbito ...2013
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Tese
Discriminação positiva2015
Referência bibliográfica
A coexistência na administração pública de relações jurídicas de trabalho sob vínculos jurídico-público e jurídico-privado ...
2007
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
Reflexões jurídico-políticas sobre o princípio da igualdade, o direito à saúde. os direitos sociais e ...
Os casos de Angola, Brasil e Portugal
AAFDL, 2019
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Democracia y derechos humanos: una relación intrínseca y abierta para la solución local
Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos, Vol. 25, No. 48, 147-172
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Referência bibliográfica
O princípio da equivalência como critério de igualdade tributária
Almedina, 2008
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Referência bibliográfica
O poder de Eva
O princípio da igualdade no âmbito dos direitos políticos; problemas suscitados pela discriminação positiva
Almedina, 2004
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Referência bibliográfica
O acesso do portador de deficiência na função pública
Sandra Maria Ferreira de Souza
2003
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Referência bibliográfica
Igualdade e dispensas fiscais retroativas
O problema constitucional em especial das anistias fiscais
Outro, Universidade de Lisboa, 2013
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Referência bibliográfica
Dos princípios básicos em processo civil
2 ed., Almeida & Leitão, Lda, 1999
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Referência bibliográfica
O princípio da igualdade política (entre homens e mulheres)
Marisa Rodrigues de Almeida Duarte
2005
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Referência bibliográfica
Sindicabilidade do ato administrativo e da norma administrativa
Relatório de mestrado de Direito administrativo
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Referência bibliográfica
A igualdade de tratamento em razão do sexo no acesso ao emprego privado
Análise constitucional no âmbito Luso-Brasileiro
Fernanda Alcoforado Varejão Martins Pereira
2003
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Referência bibliográfica
Rapport sur l'état d'avancement du programme d'action sociale à moyen terme, 1995-1997
Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1997
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Referência bibliográfica
A igualdade das partes no contencioso administrativo (das relações jurídicas bilaterais às relações jurídicas multilaterais)
2005
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
O princípio da igualdade soberana nas organizações internacionais
2004
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Referência bibliográfica
Princípio da igualdade
Investigação na perspectiva de género
Sergio Antonio Fabris, 2005
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Referência bibliográfica
Conciliação entre a vida profissional e a vida familiar no âmbito das relações laborais em ...
Laura Sofia Fernandes Henriques
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2013
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Referência bibliográfica
Discriminação positiva
Implicações do princípio constitucional da igualdade e os negros no Brasil
Mestrado, Universidade de Lisboa, 2015
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