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1.330 resultados encontrados

Livro

Referência bibliográfica

Droit des États-Unis

Alain A. Levasseur

2 ed., Dalloz, 1994
Livro

Referência bibliográfica

O júri no tribunal

António Manuel Morais

Hugin, 2000
Livro

Referência bibliográfica

Homenaje a Don Antonio Hernández Gil

Centro de Estudios Ramón Areces, 2001
Livro

Referência bibliográfica

Código de derecho penal europeo e internacional

Ministerio de Justícia, 2008
Livro

Referência bibliográfica

Da acção penal

David Valente Borges de Pinho

Almedina, 1988
Livro

Referência bibliográfica

Proceso penal y sistemas acusatorios

Marcial Pons, 2008
Livro

Referência bibliográfica

Introduction to swiss law

3 ed., Kluwer, 2004
Livro

Referência bibliográfica

EU criminal justice

Tommaso Rafaraci Rosanna Belfiore

Springer, 2019
Livro

Referência bibliográfica

Lei e crime

Fernando Gonçalves Manuel João Alves Manuel Monteiro Guedes Valente

Almedina, 2001
Livro

Referência bibliográfica

Obra dispersa

Manuel Cavaleiro Ferreira

Universidade Católica, 1996
Livro

Referência bibliográfica

Notas ao regime geral das contra-ordenações e coimas

António Jorge Fernandes de Oliveira Mendes José António Henriques dos Santos Cabral

Almedina, 2003
Livro

Referência bibliográfica

Las consecuencias jurídicas del delito

Gerardo Landrove Diaz Maria Dolores Férnandez Rodríguez

6 ed., Tecnos, 2005
Livro

Referência bibliográfica

La giustizia penale minorile

Romano Ricciotti

CEDAM, 1998
Livro

Referência bibliográfica

Advokat, Bürger und Staat

Hannes Siegrist

Vittorio Klostermann, 1996
Livro

Referência bibliográfica

Infracções fiscais e seu processo

Paulo José Rodrigues Antunes

Almedina, 2002
Livro

Referência bibliográfica

Crimes sexuais

José Mouraz Lopes Tiago Calado Milheiro

2 ed., Almedina, 2019
Livro

Referência bibliográfica

Diritto processuale penale

D. Siracusano A. Galati G. Tranchina E. Zappalà

Giuffrè, 2004
Livro

Referência bibliográfica

O apoio judiciário

Salvador da Costa

9 ed., Almedina, 2013
Livro

Referência bibliográfica

Lineamenti di diritto internazionale penale

Antonio Cassese

Il Mulino, 2005
Tese

Referência bibliográfica

Disfuncionalidades do sistema jurídico criminal do Brasil em face do direito fundamental à segurança

Leonir Batisti

Outro, Universidade de Lisboa, 2012

Livro

Droit des États-Unis
1994
Livro

O júri no tribunal
2000
Livro

Homenaje a Don Antonio Hernández Gil
2001
Livro

Código de derecho penal europeo e internacional
2008
Livro

Da acção penal
1988
Livro

Proceso penal y sistemas acusatorios
2008
Livro

Introduction to swiss law
2004
Livro

EU criminal justice
2019
Livro

Lei e crime
2001
Livro

Obra dispersa
1996
Livro

Notas ao regime geral das contra-ordenações e coimas
2003
Livro

Las consecuencias jurídicas del delito
2005
Livro

La giustizia penale minorile
1998
Livro

Advokat, Bürger und Staat
1996
Livro

Infracções fiscais e seu processo
2002
Livro

Crimes sexuais
2019
Livro

Diritto processuale penale
2004
Livro

O apoio judiciário
2013
Livro

Lineamenti di diritto internazionale penale
2005
Tese

Disfuncionalidades do sistema jurídico criminal do Brasil em face do direito ...
2012

Referência bibliográfica

Droit des États-Unis

Alain A. Levasseur

2 ed., Dalloz, 1994

Palavras-chave:

direito marítimo advogados justiça teoria do direito direito comercial direito constitucional direito do trabalho delito 1787 história do direito direito bancário direito de família direito comparado direito das sucessões fontes do direito processo civil direito da concorrência eua falência constituição direito fiscal direito internacional privado seguros contratos direito do ambiente direito penal sociedades propriedade privada sistema jurídico direito administrativo

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Referência bibliográfica

O júri no tribunal

Da sua origem aos nossos dias

António Manuel Morais

Hugin, 2000

Palavras-chave:

brasil frança noruega bélgica áustria alemanha inglaterra itália história do direito processo penal estados unidos direito comparado júri suiça portugal

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Referência bibliográfica

Homenaje a Don Antonio Hernández Gil

Centro de Estudios Ramón Areces, 2001

Palavras-chave:

direito filosofia direito comercial direito constitucional direito do trabalho direitos reais direito administrativo processo civil direito civil direito das obrigações processo penal estudos direito internacional público direito penal

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Referência bibliográfica

Código de derecho penal europeo e internacional

Ministerio de Justícia, 2008

Palavras-chave:

criminalidade cooperação judiciária aproximação das legislações jurisdição internacional estupefacientes crime internacional branqueamento de capitais direito penal internacional tráfico de armas direito internacional - direito interno direito penal comunitário terrorismo processo penal

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Referência bibliográfica

Da acção penal

Tramitação e formulários

David Valente Borges de Pinho

Almedina, 1988

Palavras-chave:

criminologia contra-ordenações dano prisão contravenção infracção julgamento recursos processo penal medidas compulsivas acção penal investigação criminal

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Referência bibliográfica

Proceso penal y sistemas acusatorios

Marcial Pons, 2008

Palavras-chave:

direito comparado estados unidos espanha reino unido itália reforma processual processo penal magistrado não profissional justiça criminalidade acusação direito penal

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Referência bibliográfica

Introduction to swiss law

3 ed., Kluwer, 2004

Palavras-chave:

direito fiscal fonte do direito direito privado direito comercial direito do trabalho direito internacional privado direito publico processo civil processo penal suiça direito penal

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Referência bibliográfica

EU criminal justice

Fundamental rights, transnational proceedings and the european public prosecutor's office

Tommaso Rafaraci • Rosanna Belfiore

Springer, 2019

Sinopse:

This volume discusses EU criminal justice from three perspectives. The first concerns fundamental rights following the adoption of the directives that have progressively reinforced the cornerstone of procedural rights of suspects and defendants in national criminal proceedings in the EU member states so as to facilitate judicial cooperation. The second perspective relates to transnational criminal investigations and proceedings, which are seen as a cross section of the current state of judicial cooperation in the area of freedom, security and justice, with the related issues of efficiency, coordination, settlement of conflicts of jurisdiction, and guarantees. The third perspective concerns the development of a supranational justice system in the light of the recently established European Public Prosecutor’s Office, whose European judicial nature still coexists with strong national components.

Palavras-chave:

procedimento penal processo penal direito penal prevenção criminal investigação criminal ministério público cooperação judiciária ue justiça criminal espaço schengen estado de direito crime transfronteiriço

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Referência bibliográfica

Lei e crime

O agente infiltrado versus o agente provocador

Fernando Gonçalves • Manuel João Alves • Manuel Monteiro Guedes Valente

Almedina, 2001

Palavras-chave:

agente infiltrado legalidade crimes sistema jurídico julgamento processo penal prova princípio da legalidade jurisdição portugal investigação criminal

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Referência bibliográfica

Obra dispersa

Manuel Cavaleiro Ferreira

Universidade Católica, 1996

Palavras-chave:

fraude delinquência religião discursos crime processo civil direito de propriedade processo penal ciência política direito penal

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Referência bibliográfica

Notas ao regime geral das contra-ordenações e coimas

António Jorge Fernandes de Oliveira Mendes • José António Henriques dos Santos Cabral

Almedina, 2003

Palavras-chave:

caso julgado coimas execução custas judiciais processo judicial recurso processo penal pessoa colectiva sanção penal contra-ordenações

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Referência bibliográfica

Las consecuencias jurídicas del delito

Gerardo Landrove Diaz • Maria Dolores Férnandez Rodríguez

6 ed., Tecnos, 2005

Palavras-chave:

sanção penal multa espanha responsabilidade penal privação dos direitos pena de morte processo penal menoridade responsabilidade penal dos menores direito penal

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Referência bibliográfica

La giustizia penale minorile

Romano Ricciotti

CEDAM, 1998

Palavras-chave:

prevenção da criminalidade medida da pena delinquência menores crime imputabilidade processo penal tribunal de menores justiça penal direito penal

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Referência bibliográfica

Advokat, Bürger und Staat

Sozialgeschichte der Rechtsanwalte in Deutschland, Italien un der Schweiz, 18-20 Jh

Hannes Siegrist

Vittorio Klostermann, 1996

Palavras-chave:

sécs 18-20 alemanha itália processo civil história do direito séc.18-20 processo penal advogados juristas suiça

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Referência bibliográfica

Infracções fiscais e seu processo

Regime geral de 2001/2

Paulo José Rodrigues Antunes

Almedina, 2002

Palavras-chave:

direito penal fiscal direito fiscal impostos contra-ordenações aduaneiras sigilo bancário crime infracção fiscal processo penal segurança social reembolso

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Referência bibliográfica

Crimes sexuais

Análise substantiva e processual

José Mouraz Lopes • Tiago Calado Milheiro

2 ed., Almedina, 2019

Sinopse:

Ainda que os atos sexuais não tenham sofrido profundas alterações, o entendimento diferenciado da sociedade e das suas normas sobre o modo como são praticados e em que circunstâncias, tem vindo, constantemente, a mudar, com repercussões muito impressivas no domínio da sua regulação social e, concretamente no domínio penal. Na história recente do direito penal, o tratamento dogmático da criminalidade sexual tem sido extraordinariamente mutante. O presente trabalho comporta uma abordagem jurídica das questões relacionadas com a criminalidade sexual numa perspetiva integrada que abrange uma dimensão criminológica, uma dimensão substantiva, nomeadamente um comentário aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual e uma dimensão processual, condicionada pela especificidade que o tratamento da criminalidade sexual comporta.