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657 resultados encontrados

Artigo

Direitos humanos e desenvolvimento sustentável na busca de uma justiça fraterna social: reflexões em direção à rio +20

Andreia Amorim Neder Davidson Alessandro de Miranda

Direito Público, Vol. 9, No. 46
Livro

Referência bibliográfica

Besonderes Verwaltungsrecht

2 ed., Müller, 2000
Livro

Referência bibliográfica

Towards sustainable and strategic management of water resources

Office for Official Publications of the European Communities, 2000
Livro

Referência bibliográfica

Ensaios de homenagem a Francisco Pereira de Moura

ISEG/UTL, 1995
Livro

Referência bibliográfica

Da acção penal

David Valente Borges de Pinho

Almedina, 1988
Livro

Referência bibliográfica

O regime jurídico das águas internacionais

Amparo Sereno Rosado

Fundação Calouste Gulbenkian - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, 2012
Livro

Referência bibliográfica

Lições de direito civil português

António José Teixeira de Abreu

França Amado, 1897
Livro

Referência bibliográfica

Instituciones de derecho ambiental

Andrés Betancor Rodríguez

La Ley, 2001
Livro

Referência bibliográfica

Rios que nos separam, águas que nos unem

Amparo Sereno Rosado

Lex Nova, 2011
Livro

Referência bibliográfica

Compêndio de legislação ambiental

Procuradoria Geral de Justiça, 2007
Livro

Referência bibliográfica

Mudança organizacional e gestão de recursos humanos

OEFP, 2000
Livro

Referência bibliográfica

Notas ao regime geral das contra-ordenações e coimas

António Jorge Fernandes de Oliveira Mendes José António Henriques dos Santos Cabral

Almedina, 2003
Artigo

Aplicabilidade de princípios constitucionais do processo no recurso de agravo no direito processual civil

Sérgio Henriques Zandona Freitas

Revista Meritum, Vol. 3, No. 2
Tese

Referência bibliográfica

Project finance

Sara Sousa Rebolo

Mestrado, Universidade de Lisboa, 2011
Livro

Referência bibliográfica

Processo de declaração da situação de insolvência e de abertura do processo colectivo

Mário Lino Pereira Veiga

2007
Livro

Referência bibliográfica

O acordo de aproveitamento conjunto de petróleo e/ou gás natural entre Estados costeiros com plataformas continentais sobrepostas e a sua utilização como modelo para uma gestão sustentável da pesca dos peixes migratórios pelos Estados dentro da sua zona e

Paula Lins Goulart

2007
Livro

Referência bibliográfica

Bio combustíveis

Saraiva, 2010
Livro

Referência bibliográfica

Legislação económica de Moçambique

Sérgio Vasques

Fim de Século, 1996
Livro

Referência bibliográfica

Droit administratif

Martine Lombard

2 ed., Dalloz, 1998
Livro

Referência bibliográfica

Sobre a independência dos juízes e magistrados

Carlos Alberto Conde da Silva Fraga

Vislis, 2003

Artigo

Direitos humanos e desenvolvimento sustentável na busca de uma justiça fraterna ...
Livro

Besonderes Verwaltungsrecht
2000
Livro

Towards sustainable and strategic management of water resources
2000
Livro

Ensaios de homenagem a Francisco Pereira de Moura
1995
Livro

Da acção penal
1988
Livro

O regime jurídico das águas internacionais
2012
Livro

Lições de direito civil português
1897
Livro

Instituciones de derecho ambiental
2001
Livro

Rios que nos separam, águas que nos unem
2011
Livro

Compêndio de legislação ambiental
2007
Livro

Mudança organizacional e gestão de recursos humanos
2000
Livro

Notas ao regime geral das contra-ordenações e coimas
2003
Artigo

Aplicabilidade de princípios constitucionais do processo no recurso de agravo no ...
RM
Tese

Project finance
2011
Livro

Processo de declaração da situação de insolvência e de abertura do ...
2007
Livro

O acordo de aproveitamento conjunto de petróleo e/ou gás natural entre ...
2007
Livro

Bio combustíveis
2010
Livro

Legislação económica de Moçambique
1996
Livro

Droit administratif
1998
Livro

Sobre a independência dos juízes e magistrados
2003

Direitos humanos e desenvolvimento sustentável na busca de uma justiça fraterna social: reflexões em direção ...

Andreia Amorim Neder • Davidson Alessandro de Miranda

Direito Público, Vol. 9, No. 46

Sinopse:

No pós ii guerra mundial, o homem passou a se considerar titular de uma dignidade a serprotegida na ordem jurídica nacional e principalmente internacional. a organização internacional dasnações unidas – onu inseriu os direitos humanos nas discussões socioeconômicas culturais. asconferências mundiais consolidaram a inserção do direito ao desenvolvimento no âmbito conceitualdos direitos humanos, principalmente quanto à sustentabilidade, na busca de medidas e programasde promoção do desenvolvimento, com o propósito de evitar a escassez dos recursos naturais, tãonecessários à existência da humanidade. neste cenário surge a terceira dimensão de direitos, chamadadireitos da fraternidade, referentes ao direito à paz, à proteção ao meio ambiente ecologicamentesustentável, à qualidade de vida, ao desenvolvimento, à manutenção do patrimônio comumda humanidade, à autodeterminação dos povos, direitos esses de implicação universal. na históriada humanidade, verifica-se que os direitos não foram recriados, mas insurgidos diante de tanta desigualdadee diferenças, o que se constata nos diversos documentos e pactos históricos, com o fimúnico de se manter a configuração e a busca de um direito fraterno e comum para todos. a intençãodesse estudo é verificar que o documento “our common future”, conhecido também como relatóriobrundtland, é bem atual, pois trata do crescimento populacional, o qual ocasiona desequilíbrio nacadeia alimentar, no meio ambiente e nos recursos energéticos, evidenciando a necessidade de, oquanto antes, elaborar estratégias de políticas públicas que tenham objetivos demográficos gerais eespecíficos que visem a fortalecer o desenvolvimento sustentável pautado na justiça fraterna social.

Palavras-chave:

desequilíbrio recursos energéticos sustentabilidade meio ambiente direitos fundamentais políticas públicas direitos humanos direito fraterno solidariedade conferências população devastação humanidade desenvolvimento sustentável justiça

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Referência bibliográfica

Besonderes Verwaltungsrecht

2 ed., Müller, 2000

Palavras-chave:

direito à saúde direito fiscal direito municipal direitos sociais ordem pública direito econômico direito do trabalho direito administrativo recursos hídricos ciência património cultura direito do ambiente direito financeiro

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Towards sustainable and strategic management of water resources

Office for Official Publications of the European Communities, 2000

Palavras-chave:

gestão dos recursos chipre frança política regional comunitária espanha malta itália desenvolvimento sustentável recursos hídricos grécia portugal

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Ensaios de homenagem a Francisco Pereira de Moura

ISEG/UTL, 1995

Palavras-chave:

macroeconomia microeconomia indústria comércio internacional ciência económica recursos humanos agricultura finanças política econômica estudos ensaios economia

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Da acção penal

Tramitação e formulários

David Valente Borges de Pinho

Almedina, 1988

Palavras-chave:

criminologia contra-ordenações dano prisão contravenção infracção julgamento recursos processo penal medidas compulsivas acção penal investigação criminal

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Referência bibliográfica

O regime jurídico das águas internacionais

O caso das regiões hidrográficas luso-espanholas

Amparo Sereno Rosado

Fundação Calouste Gulbenkian - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, 2012

Palavras-chave:

gestão de recursos hídricos bacias hidrográficas espanha directiva ce recursos naturais recursos hídricos direito comunitário cursos de água portugal

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Referência bibliográfica

Lições de direito civil português

António José Teixeira de Abreu

França Amado, 1897

Palavras-chave:

regulamentação da pesca propriedade mobiliária regulamentação da caça direito civil propriedade pública direito de propriedade indústria pesqueira caça recursos hídricos direitos do homem portugal

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Referência bibliográfica

Instituciones de derecho ambiental

Andrés Betancor Rodríguez

La Ley, 2001

Palavras-chave:

degradação ambiental protecção do ambiente luta contra a poluição ecologia direito do ambiente política de ambiente competência jurisdicional fonte do direito impacto ambiental direito comunitário do ambiente recursos naturais

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Referência bibliográfica

Rios que nos separam, águas que nos unem

Amparo Sereno Rosado

Lex Nova, 2011

Palavras-chave:

espanha portugal direito comunitário protecção do ambiente recurso hídrico curso de águas convenção de albufeira direito do ambiente gestão de recursos

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Referência bibliográfica

Compêndio de legislação ambiental

Procuradoria Geral de Justiça, 2007

Palavras-chave:

brasil fauna substância perigosa infracção crime poluição atmosférica recursos hídricos poluição sonora flora direito do ambiente

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Referência bibliográfica

Mudança organizacional e gestão de recursos humanos

OEFP, 2000

Palavras-chave:

turismo transportes recursos humanos estudos de caso seguro indústria transformadora banca gestão de empresas gestão estratégica construção civil

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Referência bibliográfica

Notas ao regime geral das contra-ordenações e coimas

António Jorge Fernandes de Oliveira Mendes • José António Henriques dos Santos Cabral

Almedina, 2003

Palavras-chave:

sanção penal caso julgado coimas execução custas judiciais processo judicial recurso processo penal pessoa colectiva contra-ordenações

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Aplicabilidade de princípios constitucionais do processo no recurso de agravo no direito processual civil

Sérgio Henriques Zandona Freitas

Revista Meritum, Vol. 3, No. 2

Sinopse:

O objetivo com esta pesquisa é analisar o recurso de agravo no direito processual civil diante de princípios constitucionais do processo (contraditório, ampla defesa, isonomia e devido processo constitucional), ressaltando um dos problemas encontrados no seu processamento, qual seja, a necessidade ou não de intimação do agravado para contraminuta (resposta) quando ainda não citado em primeiro grau.