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Artigo
Democracia deliberativa, sociedade civil e reforma política no Brasil
Hélcio Ribeiro
Scientia Iuris, Vol. 19, No. 2, 33-50
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Artigo
A reforma política e a crise de representatividade do sistema partidário brasileiro
Orides Mezzaroba
Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos, Vol. 27, No. 53, 95-112
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Artigo
Presidencialismo de coalizão: no foco da reforma política brasileira
Leonardo Aires Castro, Jonas Modesto Abreu
Revista JURIS, Vol. 22, No. 1, 153-165
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Artigo
Análise da distribuição de terras nos assentamentos rurais da metade sul do rio grande do sul: a perspectiva de uma sustentabilidade compatível
Francis Casagranda Zanella, Jefferson Marçal da Rocha, Rafael Cabral Cruz
REDES - Revista do Desenvolvimento Regional, Vol. 20, No. 2, 213-235
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Artigo
A ética e os custos sociais da "reforma psiquiátrica"
Valentim Gentil
Revista de Direito Sanitário, Vol. 5, No. 1, 55-66
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Artigo
FINANCIAMENTO DE CAMPANHA E FUNDO PARTIDÁRIO: ANÁLISE À LUZ DA “DEMOCRACIA INTERNA” DOS PARTIDOS POLÍTICOS / CAMPAIGN FINANCE POLICY AND PARTISAN CAMPAIGN FUND: ANALYSIS UNDER THE "INTERNAL DEMOCRACY" OF THE POLITICAL PARTIES
Larissa Camargo Costa, Daniel Queiroz Pereira
Revista Quaestio Iuris, Vol. 4, No. 1, 219-244
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Artigo
Presidencialismo de coalizão: no foco da reforma política brasileira
Leonardo Aires Castro, Jonas Modesto Abreu
153-165
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Artigo
A reforma política, a proposta de emenda constitucional 36 de 2016 e os princípios constitucionais
Luciano Tonet, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
Revista de Direito Brasileira, Vol. 17, No. 7, 76-89
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Artigo
A ética e os custos sociais da "reforma psiquiátrica"
Valentim Gentil
Revista de Direito Sanitário, Vol. 5, No. 1, 55-66
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Artigo
Reforma do estado: uma contribuição ao debate
Cadernos de Direito, Vol. 2, No. 4, 241-248
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Artigo
Democracia deliberativa, sociedade civil e reforma política no Brasil, Scientia Iuris, Vol. 19, No. 2, 33-50
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Artigo
A reforma política e a crise de representatividade do sistema partidário ..., Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos, Vol. 27, No. 53, 95-112
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Artigo
Presidencialismo de coalizão: no foco da reforma política brasileira, Revista JURIS, Vol. 22, No. 1, 153-165
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Artigo
Análise da distribuição de terras nos assentamentos rurais da metade sul ..., REDES - Revista do Desenvolvimento Regional, Vol. 20, No. 2, 213-235
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Artigo
A ética e os custos sociais da "reforma psiquiátrica", Revista de Direito Sanitário, Vol. 5, No. 1, 55-66
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Artigo
FINANCIAMENTO DE CAMPANHA E FUNDO PARTIDÁRIO: ANÁLISE À LUZ DA “DEMOCRACIA ..., Revista Quaestio Iuris, Vol. 4, No. 1, 219-244
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Artigo
Presidencialismo de coalizão: no foco da reforma política brasileira, 153-165
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Artigo
A reforma política, a proposta de emenda constitucional 36 de 2016 ..., Revista de Direito Brasileira, Vol. 17, No. 7, 76-89
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Artigo
A ética e os custos sociais da "reforma psiquiátrica", Revista de Direito Sanitário, Vol. 5, No. 1, 55-66
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Artigo
Reforma do estado: uma contribuição ao debate, Cadernos de Direito, Vol. 2, No. 4, 241-248
Democracia deliberativa, sociedade civil e reforma política no Brasil
Scientia Iuris, Vol. 19, No. 2, 33-50
Sobre:
As manifestações de junho de 2013 aconteceram em um momento em que as políticas sociais avançavam e a constituição federal de 1988 completava 25 anos. este artigo analisa alguns dilemas da democracia brasileira em face dos movimentos sociais que abalaram as estruturas do sistema político brasileiro. muitos temas foram levantados nas manifestações, mas a reforma política acabou sendo alçada ao centro da discussão pública. com apoio nos conceitos habermasianos de democracia deliberativa e sociedade civil, o artigo analisa o papel da esfera pública nas mudanças de rumo em algumas decisões do poder público e que envolviam propostas de emenda constitucional e, principalmente, o tema da reforma política.
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A reforma política e a crise de representatividade do sistema partidário brasileiro
Revista Seqüência – Estudos Jurídicos e Políticos, Vol. 27, No. 53, 95-112
Palavras-chave:
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Presidencialismo de coalizão: no foco da reforma política brasileira
Leonardo Aires Castro • Jonas Modesto Abreu
Revista JURIS, Vol. 22, No. 1, 153-165
Sobre:
No ano em que a constituição da república federativa do brasil completaria 25 anos, acompanhamos uma onda de insurgência popular nas ruas de diversos centros urbanos de nosso país. o impacto midiático destas contestações reintroduziu na agenda do debate político a necessidade de se realizar uma profunda reforma no sistema político nacional. entre os temas mais destacados da reforma política, destaca-se o presidencialismo de coalizão, relação política que envolve uma aproximação entre os poderes executivo e legislativo visando assegurar a estabilidade política e a governabilidade da nação. para além de intenção de se discutir as características mais específicas deste modo peculiar de se estruturar as relações políticas em nosso modelo de democracia, o objetivo deste artigo é apresentar os impactos que uma reforma política poderia causar nas estruturas do poder político brasileiro. para isso, buscou-se a opinião de respeitados cientistas políticos, argumentando sobre os possíveis impactos da reforma política no jogo do poder nacional.
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Análise da distribuição de terras nos assentamentos rurais da metade sul do rio grande do ...
Francis Casagranda Zanella • Jefferson Marçal Da Rocha • Rafael Cabral Cruz
REDES - Revista do Desenvolvimento Regional, Vol. 20, No. 2, 213-235
Sobre:
Este artigo analisa o processo de distribuição de terras e as principais estratégias produtivas adotadas nos assentamentos rurais da metade sul do rio grande do sul nos últimos anos, considerando a compatibilidade socioambiental com o tamanho dos lotes. questionários e entrevistas semiestruturadas foram realizadas com agentes qualificados relacionados à questão agrária na região, além da análise de documentos e bibliografias. a região estudada teve, em sua formação, processos de transformação ambiental que constituíram o bioma pampa, que é fruto da coevolução entre os seres humanos e a biota, desde a ocupação do território pelos povos da tradição umbu, que introduziram o manejo do fogo para a caça. com a chegada dos europeus e da pecuária extensiva, o sistema se transformou, por meio de um processo de adaptação socioambiental, resultando na forma atual do bioma, com campos de alta biodiversidade. no decorrer do século xx, esse sistema sofreu forte influência do conjunto de estratégias e técnicas produtivas agrícolas ligadas à expansão do agronegócio na região, que provocaram perdas significativas da biodiversidade do bioma. na década de 1980, a partir de pressões sociais pela reforma agrária na região, surgiram políticas de assentamentos com a perspectiva de estimular uma estratégia para o desenvolvimento da metade sul. nesses loteamentos, as terras foram divididas em módulos rurais que variam entre 10 a 30 hectares. os resultados demonstram que o método utilizado na distribuição, aliado a práticas agrícolas convencionais, não garantirá a preservação ambiental do bioma e não viabilizará a reprodução socioeconômica das famílias a médio e longo prazo. a partir desta análise, fica evidente que os lotes distribuídos, condicionados à trama socioeconômica e cultural já existente na região, levarão ao aprofundamento da perda da biodiversidade e das desigualdades sociais. esse processo só poderá ser revertido com métodos coerentes de distribuição e a prática de uma agricultura compatível, nas bases do desenvolvimento rural sustentável.
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A ética e os custos sociais da "reforma psiquiátrica"
Revista de Direito Sanitário, Vol. 5, No. 1, 55-66
Sobre:
Este artigo aborda questões relevantes sobre a lei n. 10.216/01, que provocou a chamada "reforma psiquiátrica" no brasil, bem como as leis estaduais em conseqüência da lei federal, ainda mais radicais no que se refere à desospitalização, determinando até mesmo a proibição de leitos hospitalares destinados a doentes mentais. o autor aponta a drástica redução do número de leitos, em contraste com o aumento populacional num espaço de 10 anos, sem oferecer contrapartidas de atendimento adequado, deixando aqueles que necessitam de tratamento, abandonados à própria sorte, presos em suas casas ou "morando" nas ruas. critica essa desospitalização imposta pela norma sem a implementação de recursos alternativos eficientes para atender àqueles que necessitam de atendimento e tratamento, adotando-se urna fórmula comprovadamente fracassada nos países que tentaram implantar o modelo sem prover, simultaneamente, recursos alternativos comensuráveis. aponta para a importância da participação interdisciplinar da universidade, contribuindo para a busca de soluções para este grave problema médico-social e para a necessidade de investimentos nas prevenções primária e secundária como forma de reduzir a incapacitação do doente mental, bem como no treinamento técnico atualizado das equipes que trabalham com saúde mental.
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FINANCIAMENTO DE CAMPANHA E FUNDO PARTIDÁRIO: ANÁLISE À LUZ DA “DEMOCRACIA INTERNA” DOS PARTIDOS POLÍTICOS ...
Larissa Camargo Costa • Daniel Queiroz Pereira
Revista Quaestio Iuris, Vol. 4, No. 1, 219-244
Sobre:
Key-words: Political parties; campaign financing; political reform
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Presidencialismo de coalizão: no foco da reforma política brasileira
Sobre:
No ano em que a constituição da república federativa do brasil completaria 25 anos, acompanhamos uma onda de insurgência popular nas ruas de diversos centros urbanos de nosso país. o impacto midiático destas contestações reintroduziu na agenda do debate político a necessidade de se realizar uma profunda reforma no sistema político nacional. entre os temas mais destacados da reforma política, destaca-se o presidencialismo de coalizão, relação política que envolve uma aproximação entre os poderes executivo e legislativo visando assegurar a estabilidade política e a governabilidade da nação. para além de intenção de se discutir as características mais específicas deste modo peculiar de se estruturar as relações políticas em nosso modelo de democracia, o objetivo deste artigo é apresentar os impactos que uma reforma política poderia causar nas estruturas do poder político brasileiro. para isso, buscou-se a opinião de respeitados cientistas políticos, argumentando sobre os possíveis impactos da reforma política no jogo do poder nacional.
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A reforma política, a proposta de emenda constitucional 36 de 2016 e os princípios constitucionais
Luciano Tonet • Maria Lírida Calou De Araújo E Mendonça
Revista de Direito Brasileira, Vol. 17, No. 7, 76-89
Sobre:
As discussões sobre as reformas políticas são uma constante no brasil. este trabalho analisa a proposta de emenda constitucional n. 36 de 2016, em consonância com os postulados da razoabilidade, proporcionalidade e princípios constitucionais e o interesse público invocado para justificar estas propostas de mudanças legislativas. a metodologia de pesquisa é bibliográfica, qualitativa e documental. o objetivo geral é analisar a viabilidade das mudanças trazidas pela proposta de emenda constitucional e a argumentação possibilitada pelos postulados da razoabilidade, proporcionalidade e princípios. o objetivo especifico é verificar se a desconsideração a estes princípios e postulados pode violar a constituição, a democracia e a república. o trabalho foi dividido em três tópicos. no primeiro, trata das notas da reforma política e observância dos princípios constitucionais. no segundo, do princípio da moralidade como indicador da reforma política. no terceiro, a razoabilidade e a proporcionalidade das propostas de emenda constitucional e o interesse público.
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A ética e os custos sociais da "reforma psiquiátrica"
Revista de Direito Sanitário, Vol. 5, No. 1, 55-66
Sobre:
Este artigo aborda questões relevantes sobre a lei n. 10.216/01, que provocou a chamada "reforma psiquiátrica" no brasil, bem como as leis estaduais em conseqüência da lei federal, ainda mais radicais no que se refere à desospitalização, determinando até mesmo a proibição de leitos hospitalares destinados a doentes mentais. o autor aponta a drástica redução do número de leitos, em contraste com o aumento populacional num espaço de 10 anos, sem oferecer contrapartidas de atendimento adequado, deixando aqueles que necessitam de tratamento, abandonados à própria sorte, presos em suas casas ou "morando" nas ruas. critica essa desospitalização imposta pela norma sem a implementação de recursos alternativos eficientes para atender àqueles que necessitam de atendimento e tratamento, adotando-se urna fórmula comprovadamente fracassada nos países que tentaram implantar o modelo sem prover, simultaneamente, recursos alternativos comensuráveis. aponta para a importância da participação interdisciplinar da universidade, contribuindo para a busca de soluções para este grave problema médico-social e para a necessidade de investimentos nas prevenções primária e secundária como forma de reduzir a incapacitação do doente mental, bem como no treinamento técnico atualizado das equipes que trabalham com saúde mental.
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Sobre:
São numerosas as formas de entender e as correspondentes estratégias indicadas para se levar a efeito uma reforma do estado. este trabalho apresenta uma delas, consistindo na identificação das frentes a reformar e no levantamento de princípios norteadores das tarefas necessárias.
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