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Pesquisa de publicações

2.529 resultados encontrados

Livro

Referência bibliográfica

Derecho administrativo

Roberto Dromi

8 ed., Ciudad Argentina, 2000
Livro

Referência bibliográfica

Principles of public international law

Ian Brownlie

4 ed., Clarendon Press, 1996
Livro

Referência bibliográfica

No-fault compensation in the health care sector

Springer, 2004
Livro

Referência bibliográfica

Principles of public international law

Timothy Hillier

2 ed., Cavendish, 1999
Livro

Referência bibliográfica

Droit administratif

Jean Rivero

3 ed., Dalloz, 1965
Livro

Referência bibliográfica

Portugal, Brasil e o mundo do direito

Almedina, 2009
Artigo

Da responsabilidade civil na violação da dignidade da pessoa humana na sociedade conjugal

José Sebastião de Oliveira Claudete Carvalho Canezin

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 1, 149-180
Livro

Referência bibliográfica

Droit administratif

Jacques Moreau

PUF, 1989
Artigo

Responsabilidade civil & consentimento informado

Clayton Reis Wanderson Lago Vaz

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 8, No. 2, 533-568
Artigo

A responsabilidade do estado por atos de suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista – subsidiária ou objetiva?

Benigno Cavalcante Wanderlei de Paula Barreto

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 9, No. 1, 183-199
Livro

Referência bibliográfica

Direito comparado

Dário Moura Vicente

Almedina, 2017
Livro

Referência bibliográfica

La regulación económica en especial, la regulación bancaria

Manuel Rebollo Puig

Iustel, 2012
Livro

Referência bibliográfica

Derecho financiero y tributario

Fernando Pérez Royo

Aranzadi, 2006
Artigo

A responsabilidade civil dos planos de saúde

Eneida Tavares de Lima Fettback

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 8, No. 2, 291-322
Artigo

Responsabilidade tributária do sócio administrador na sociedade limitada

Fabiana Ávila Ubaldo César Baltahazar

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 9, No. 1, 153-176
Livro

Referência bibliográfica

Gedächtnisschrift für Christoph Trzaskalik

Klaus Tipke Hartmut Sohn

Otto Schmidt, 2005
Livro

Referência bibliográfica

Direito genómico e dignidade humana

João César Sousa Serra de Carvalho Virgílio Saúl Serra de Carvalho

Chiado, 2016
Livro

Referência bibliográfica

Estudios de derecho financiero y tributario en homenaje al profesor Calvo Ortega

Lex Nova, 2005
Livro

Referência bibliográfica

Leçons de droit international public

Marc Perrin de Brichambaut Jean-François Dobelle Marie-Reine D'Haussy

Presses de Sciences Po et Dalloz, 2002
Livro

Referência bibliográfica

Il diritto amministrativo alla luce della recente giurisprudenza

Michele Corradino

CEDAM, 2007

Livro

Derecho administrativo
2000
Livro

Principles of public international law
1996
Livro

No-fault compensation in the health care sector
2004
Livro

Principles of public international law
1999
Livro

Droit administratif
1965
Livro

Portugal, Brasil e o mundo do direito
2009
Artigo

Da responsabilidade civil na violação da dignidade da pessoa humana na ...
Livro

Droit administratif
1989
Artigo

Responsabilidade civil & consentimento informado
Artigo

A responsabilidade do estado por atos de suas autarquias, fundações, empresas ...
Livro

Direito comparado
2017
Livro

La regulación económica en especial, la regulación bancaria
2012
Livro

Derecho financiero y tributario
2006
Artigo

A responsabilidade civil dos planos de saúde
Artigo

Responsabilidade tributária do sócio administrador na sociedade limitada
Livro

Gedächtnisschrift für Christoph Trzaskalik
2005
Livro

Direito genómico e dignidade humana
2016
Livro

Estudios de derecho financiero y tributario en homenaje al profesor Calvo ...
2005
Livro

Leçons de droit international public
2002
Livro

Il diritto amministrativo alla luce della recente giurisprudenza
2007

Referência bibliográfica

Derecho administrativo

Roberto Dromi

8 ed., Ciudad Argentina, 2000

Palavras-chave:

empresas privadas responsabilidade da administração intervenção do estado organização administrativa sistema jurídico serviço publico direito administrativo polícia expropriação procedimento administrativo contrato administrativo integração europeia propriedade pública fontes do direito direito comunitário ciência política fiscalidade autoridade empresas públicas

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Referência bibliográfica

Principles of public international law

Ian Brownlie

4 ed., Clarendon Press, 1996

Palavras-chave:

direitos do homem sucessão de estados tribunais internacionais personalidade estado acordos internacionais fontes do direito diplomacia organização internacional soberania ilegalidade direito do mar cooperação internacional responsabilidade do estado imunidades direito internacional público jurisdição

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Referência bibliográfica

No-fault compensation in the health care sector

Springer, 2004

Palavras-chave:

cuidados de saúde frança política de saúde suécia áustria alemanha espanha seguro de doença análise econômica do direito estudos de caso reino unido nova zelândia responsabilidade médica finlândia suiça erro médico

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Referência bibliográfica

Principles of public international law

Timothy Hillier

2 ed., Cavendish, 1999

Palavras-chave:

resolução de diferendos jurisdição internacional fonte do direito direito territorial direito internacional econômico direito aéreo imunidade diplomática direito do mar responsabilidade do estado direitos do homem protecção do ambiente nações unidas direito internacional público direito espacial

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Referência bibliográfica

Droit administratif

Jean Rivero

3 ed., Dalloz, 1965

Palavras-chave:

responsabilidade da administração actos administrativos frança organização administrativa administração local serviço publico empresas públicas administração pública contrato administrativo contencioso administrativo abuso de poder competencia administrativa princípio da legalidade jurisdição

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Referência bibliográfica

Portugal, Brasil e o mundo do direito

Almedina, 2009

Palavras-chave:

brasil constituição responsabilidade civil justiça administrativa dignidade da pessoa humana livre prestação de serviços contratação arbitragem direito administrativo correio electrónico controlo jurisdicional estudos convenção de roma direito penal

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Da responsabilidade civil na violação da dignidade da pessoa humana na sociedade conjugal

José Sebastião de Oliveira • Claudete Carvalho Canezin

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 1, 149-180

Sinopse:

A responsabilidade civil, na violação da dignidade da pessoa humana, na sociedade conjugal, é tema que vem sofrendo alterações doutrinárias e legais a reboque das já ocorridas em outros países. nas relações familiares, acentua-se a necessidade de tutelar a dignidade da pessoa humana, já que a família deve ser havida como centro de preservação da pessoa, da essência do ser humano, antes mesmo de ser tida como célula básica da sociedade. a tutela à dignidade da pessoa em suas relações conjugais tem fundamento na isonomia entre homens e mulheres e no respeito recíproco dos cônjuges aos direitos da personalidade. a preservação desse valor maior deve ocorrer não somente no curso, assim como no fim das reações conjugais, e, para tanto, é indispensável a aplicação dos princípios da responsabilidade civil, que conferem ao cônjuge lesado o direito à devida reparação dos danos morais e materiais decorrentes de ofensas a seus direitos da personalidade.

Palavras-chave:

conjugal partnership responsabilidade civil dignity direitos da personalidade dignidad dignidade sociedad conyugal responsabilidad civil derechos de personalidad sociedade conjugal civil responsibility personality rights

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Referência bibliográfica

Droit administratif

Jacques Moreau

PUF, 1989

Palavras-chave:

responsabilidade da administração personalidade jurídica competência actos administrativos estado fontes do direito serviço publico direito administrativo polícia administração pública contrato administrativo autarquias locais poder judicial

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Responsabilidade civil & consentimento informado

Clayton Reis • Wanderson Lago Vaz

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 8, No. 2, 533-568

Sinopse:

O consentimento informado tem grande importância na aferição da responsabilidade do médico. legitima a atuação do médico. sua obtenção é obrigatória, salvo nos casos de privilégio terapêutico, tratamento compulsório e renúncia ao direito à informação. fez-se, inicialmente, um estudo a respeito da responsabilidade civil com menção à atividade do médico para melhor entender o instituto do consentimento informado. após essas considerações, fez-se uma análise mais aprofundada da responsabilidade do médico nos casos de ausência do consentimento informado. o presente artigo tem como escopo esclarecer os direitos e deveres tanto dos médicos como dos pacientes para evitar as constantes demandas judiciais que transbordam no judiciário brasileiro.

Palavras-chave:

responsabilidade civil derechos de personalidad civil liability direitos da personalidade patient’s law direito do paciente informed consent consentimiento informado responsabilidad civil consentimento informado derecho del personality rights

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A responsabilidade do estado por atos de suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de ...

Benigno Cavalcante • Wanderlei de Paula Barreto

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 9, No. 1, 183-199

Sinopse:

O presente artigo visa analisar a possibilidade da existência de responsabilidade civil do estado, solidaria ou subsidiariamente, pelos danos causados por suas respectivas autarquias, fundações, empresas públicas ou empresas de economia mista.

Palavras-chave:

responsabilidade civil subsidiarity subsidiariedad responsabilidad civil liability state solidariedade solidariedad estado solidarity subsidiariedade

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Referência bibliográfica

Direito comparado

Dário Moura Vicente

Almedina, 2017

Palavras-chave:

aproximação das legislações gestão de negócios direito islâmico enriquecimento sem causa contrato responsabilidade civil extracontratual direito comum direito das obrigações direito chinês direito africano história do direito negócio jurídico direito comparado

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Referência bibliográfica

La regulación económica en especial, la regulación bancaria

Actas del IX Congresso Hispano-Luso de derecho administrativo

Manuel Rebollo Puig

Iustel, 2012

Sinopse:

La crisis económica mundial ha sido sobre todo una crisis financiera. Esto ha llevado al convencimiento generalizado de que en la estabilidad y solidez del sistema financiero están implicados trascendentes intereses generales y que son imprescindibles grandes reformas. Muchas de ellas ya se han emprendido y otras continuarán en los próximos años, todas en el sentido de aumentar la regulación pública y la supervisión administrativa. El estudio y debate sobre esas reformas fue el objeto del IX Congreso Hispano-Luso de Derecho Administrativo, celebrado en Córdoba, y cuyas actas se recogen en este volumen. Los temas abordados, estructurados sobre tres grandes bloques (la regulación económica y el régimen de las entidades reguladoras; la regulación y supervisión bancaria; y el derecho de la competencia) fueron muy numerosos y abarcaron desde planteamientos más generales a otros de detalle. Frente a la vorágine normativa y reformadora de los poderes públicos en la economía en general y en el sector financiero en particular, se hace imprescindible el análisis doctrinal sosegado y con amplia perspectiva que aquí se presenta y que pone al descubierto las grandes cuestiones e instituciones. En esa labor, la comparación de las experiencias del ordenamiento español y del portugués ante unos problemas en gran parte comunes resulta claramente enriquecedora. Es ese análisis concienzudo, acompañado de una reflexión crítica pero constructiva, lo que el lector encontrará en esta obra que resultará de gran utilidad no sólo para juristas sino también para gestores públicos y operadores económicos que deben trasladar todos esos cambios normativos a su actividad diaria.

Palavras-chave:

crise financeira regulação econômica direito econômico princípio da legalidade supervisão financeira direito financeiro direito administrativo bancário união europeia crise económica direito bancário concorrência responsabilidade administrativa entidade reguladora

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Referência bibliográfica

Derecho financiero y tributario

Parte general

Fernando Pérez Royo

Aranzadi, 2006

Palavras-chave:

imposto direito financeiro direito fiscal fonte do direito administração fiscal espanha prestação fiscal contencioso tributário princípios constitucionais fiscais relação jurídica responsabilidade tributária infracção tributária controlo fiscal

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A responsabilidade civil dos planos de saúde

Eneida Tavares de Lima Fettback

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 8, No. 2, 291-322

Sinopse:

O presente artigo trata dos planos privados de saúde e a responsabilidade civil frente aos consumidores e fornecedores. o histórico de saúde suplementar no brasil, as leis que a regulamentaram, a intervenção da agência nacional de saúde suplementar e suas resoluções alteram de maneira significativa a interpretação pelos operadores do direito.

Palavras-chave:

responsabilidade civil liability planos privados de saúde private health insurance regulamentação regulations types of contracts regulatory power tipos de contr planes privados de salud reglamentación poder regulamentar tipos de contratos

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Responsabilidade tributária do sócio administrador na sociedade limitada

Fabiana Ávila • Ubaldo César Baltahazar

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 9, No. 1, 153-176

Sinopse:

O presente artigo objetiva uma análise acerca da responsabilidade dos administradores da sociedade pela dívida tributária contraída no período de sua gestão. os bens do sócio de uma sociedade limitada não respondem, geralmente, pelas dívidas contraídas pela pessoa jurídica, já que este modelo societário caracteriza-se pela não responsabilidade dos sócios pelas dívidas da sociedade, quando o seu capital estiver integralizado. verificar-se-ão, contudo, algumas situações em que o sócio administrador torna-se responsável pela dívida da sociedade. de acordo com o ordenamento jurídico-tributário, os sócios que figurem como administradores da pessoa jurídica executada poderão ser responsabilizados pelos débitos correspondentes às obrigações tributárias resultante da pratica de ato contaminado de excesso de poderes ou com infração de lei, contrato social ou estatutos, nos termos do artigo 135, iii, do código tributário nacional. a responsabilidade tributaria do referido artigo alcança o sócio-administrador que dissolveu irregularmente a sociedade limitada sem honrar-lhe o débito fiscal. a prática de atos contrários à lei ou com excesso de mandato só induz a responsabilidade de quem tenha administrado a sociedade limitada, não se expandindo aos meros cotistas sem poderes de gestão. como o mencionado artigo 135 recebe diferentes interpretações, far-se-á uma análise de cada uma das condições necessárias e da responsabilização do sócio-administrador.