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Pesquisa de publicações

174 resultados encontrados

Livro

Referência bibliográfica

Derecho administrativo

Roberto Dromi

8 ed., Ciudad Argentina, 2000
Livro

Referência bibliográfica

Droit administratif

Jean Rivero

3 ed., Dalloz, 1965
Livro

Referência bibliográfica

Portugal, Brasil e o mundo do direito

Almedina, 2009
Livro

Referência bibliográfica

Droit administratif

Jacques Moreau

PUF, 1989
Livro

Referência bibliográfica

La regulación económica en especial, la regulación bancaria

Manuel Rebollo Puig

Iustel, 2012
Livro

Referência bibliográfica

Il diritto amministrativo alla luce della recente giurisprudenza

Michele Corradino

CEDAM, 2007
Livro

Referência bibliográfica

Précis de droit administratif

Marcel Waline

Montchrétien, 1969
Livro

Referência bibliográfica

Droit administratif

Martine Lombard

2 ed., Dalloz, 1998
Livro

Referência bibliográfica

Responsabilidade civil da administração por actos administrativos ilegais e concurso de omissão culposa do lesado

Margarida Cortez

Coimbra Editora, 2000
Livro

Referência bibliográfica

Ilegalidade e ilicitude na responsabilidade civil extracontratual do Estado-administração

Ivo Miguel Barroso

2004
Livro

Referência bibliográfica

Estudos de direito público

Rui Machete

Coimbra Editora, 2004
Livro

Referência bibliográfica

Regime de responsabilidade civil extracontratual do estado e demais entidades públicas

AAFDL, 2017
Livro

Referência bibliográfica

Direito constitucional e direito administrativo sem fronteiras

Vasco Pereira da Silva

Almedina, 2019
Livro

Referência bibliográfica

Coletânea de legislação processual administrativa

2 ed., AAFDL, 2017
Livro

Referência bibliográfica

Reflexões jurídico-políticas sobre o princípio da igualdade, o direito à saúde. os direitos sociais e a responsabilidade civil da administração pública

João Valeriano

AAFDL, 2019
Livro

Referência bibliográfica

Concessão de recolha de resíduos urbanos

Gianny Karlla Gomes Ferreira

2006
Livro

Referência bibliográfica

Tratado de derecho administrativo

Agustín Gordillo

3 ed., Fundación de Derecho Administrativo
Livro

Referência bibliográfica

Aspectos da responsabilidade civil do estado e a ação de regresso no direito brasileiro

Leandro Gonçalves Magaldi

2005
Livro

Referência bibliográfica

Curso de direito administrativo

Celso António Bandeira de Mello

8 ed., Malheiros Editores, 1996
Livro

Referência bibliográfica

Derecho administrativo de bienes

Julián Andrés Pimiento Echeverri

Universidad Externado de Colombia, 2015

Livro

Derecho administrativo
2000
Livro

Droit administratif
1965
Livro

Portugal, Brasil e o mundo do direito
2009
Livro

Droit administratif
1989
Livro

La regulación económica en especial, la regulación bancaria
2012
Livro

Il diritto amministrativo alla luce della recente giurisprudenza
2007
Livro

Précis de droit administratif
1969
Livro

Droit administratif
1998
Livro

Responsabilidade civil da administração por actos administrativos ilegais e concurso de ...
2000
Livro

Ilegalidade e ilicitude na responsabilidade civil extracontratual do Estado-administração
2004
Livro

Estudos de direito público
2004
Livro

Regime de responsabilidade civil extracontratual do estado e demais entidades públicas
2017
Livro

Direito constitucional e direito administrativo sem fronteiras
2019
Livro

Coletânea de legislação processual administrativa
2017
Livro

Reflexões jurídico-políticas sobre o princípio da igualdade, o direito à saúde. ...
2019
Livro

Concessão de recolha de resíduos urbanos
2006
Livro

Tratado de derecho administrativo
Livro

Aspectos da responsabilidade civil do estado e a ação de regresso ...
2005
Livro

Curso de direito administrativo
1996
Livro

Derecho administrativo de bienes
2015

Referência bibliográfica

Derecho administrativo

Roberto Dromi

8 ed., Ciudad Argentina, 2000

Palavras-chave:

empresas privadas responsabilidade da administração intervenção do estado organização administrativa sistema jurídico serviço publico direito administrativo polícia expropriação procedimento administrativo contrato administrativo integração europeia propriedade pública fontes do direito direito comunitário ciência política fiscalidade autoridade empresas públicas

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Referência bibliográfica

Droit administratif

Jean Rivero

3 ed., Dalloz, 1965

Palavras-chave:

responsabilidade da administração actos administrativos frança organização administrativa administração local serviço publico empresas públicas administração pública contrato administrativo contencioso administrativo abuso de poder competencia administrativa princípio da legalidade jurisdição

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Referência bibliográfica

Portugal, Brasil e o mundo do direito

Almedina, 2009

Palavras-chave:

brasil constituição responsabilidade civil justiça administrativa dignidade da pessoa humana livre prestação de serviços contratação arbitragem direito administrativo correio electrónico controlo jurisdicional estudos convenção de roma direito penal

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Referência bibliográfica

Droit administratif

Jacques Moreau

PUF, 1989

Palavras-chave:

responsabilidade da administração personalidade jurídica competência actos administrativos estado fontes do direito serviço publico direito administrativo polícia administração pública contrato administrativo autarquias locais poder judicial

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Referência bibliográfica

La regulación económica en especial, la regulación bancaria

Actas del IX Congresso Hispano-Luso de derecho administrativo

Manuel Rebollo Puig

Iustel, 2012

Sinopse:

La crisis económica mundial ha sido sobre todo una crisis financiera. Esto ha llevado al convencimiento generalizado de que en la estabilidad y solidez del sistema financiero están implicados trascendentes intereses generales y que son imprescindibles grandes reformas. Muchas de ellas ya se han emprendido y otras continuarán en los próximos años, todas en el sentido de aumentar la regulación pública y la supervisión administrativa. El estudio y debate sobre esas reformas fue el objeto del IX Congreso Hispano-Luso de Derecho Administrativo, celebrado en Córdoba, y cuyas actas se recogen en este volumen. Los temas abordados, estructurados sobre tres grandes bloques (la regulación económica y el régimen de las entidades reguladoras; la regulación y supervisión bancaria; y el derecho de la competencia) fueron muy numerosos y abarcaron desde planteamientos más generales a otros de detalle. Frente a la vorágine normativa y reformadora de los poderes públicos en la economía en general y en el sector financiero en particular, se hace imprescindible el análisis doctrinal sosegado y con amplia perspectiva que aquí se presenta y que pone al descubierto las grandes cuestiones e instituciones. En esa labor, la comparación de las experiencias del ordenamiento español y del portugués ante unos problemas en gran parte comunes resulta claramente enriquecedora. Es ese análisis concienzudo, acompañado de una reflexión crítica pero constructiva, lo que el lector encontrará en esta obra que resultará de gran utilidad no sólo para juristas sino también para gestores públicos y operadores económicos que deben trasladar todos esos cambios normativos a su actividad diaria.