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1.235 resultados encontrados

Livro

Referência bibliográfica

Traité international de droit constitutionnel

Dominique Chagnollaud

Dalloz, 2012
Livro

Referência bibliográfica

No-fault compensation in the health care sector

Springer, 2004
Livro

Referência bibliográfica

Droit de l'environnement de l'Union européenne

Patrick Thieffry

Bruylant, 2008
Livro

Referência bibliográfica

Besonderes Verwaltungsrecht

2 ed., Müller, 2000
Artigo

A responsabilidade civil dos planos de saúde

Eneida Tavares de Lima Fettback

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 8, No. 2, 291-322
Livro

Referência bibliográfica

Portugal hoje

Instituto Nacional de Administração, 1995
Artigo

Função social nos contratos de saúde sob o prisma dos direitos da personalidade

Wanderlei de Paula Barreto Christiane Singh Bezerra

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 2, 567-577
Livro

Referência bibliográfica

As taxas de regulação económica em Portugal

Almedina, 2008
Livro

Referência bibliográfica

Hospitais transformados em empresas

Ana Paula Harfouche

ISCSP, 2008
Livro

Referência bibliográfica

Health economics

Charles E. Phelps

3 ed., Addison-Wesley, 2003
Artigo

Referência bibliográfica

A profissão de médico

João Lobo Antunes

Análise Social, Vol. 38, No. 166 (2003), 77-99
Livro

Referência bibliográfica

Three essays on cigarette addiction, taxation and health

Khawaja Saeed Abdullah-Al-Mamum

ProQuest Information and Learning, 2005
Livro

Referência bibliográfica

A função social das patentes sobre medicamentos

Alberto Vizzotto

LCTE, 2010
Capítulo

Referência bibliográfica

Muerte digna, eutanasia y suicido asistido en España

Federico Arnau Moya

Saúde, novas tecnologias e responsabilidades - Nos 30 anos do Centro De Direito Biomédico, 2019, 241-251
Livro

Referência bibliográfica

Responsabilité médicale

Angelo Castelletta

2 ed., Dalloz, 2004
Livro

Referência bibliográfica

Protection de la santé et sécurité alimentaire en droit international

Nathalie Ferraud-Ciandet

Larcier, 2009
Tese

Referência bibliográfica

O direito à proteção da saúde e o conteúdo da prestação de cuidados médicos

Cláudia Sofia Oliveira Dias Monge

Outro, Universidade de Lisboa, 2014
Livro

Referência bibliográfica

Guia do transportador

Antram
Livro

Referência bibliográfica

A reforma do sector da saúde

Almedina, 2010
Livro

Referência bibliográfica

Relatórios sociais

Provedoria de Justiça. Divisão de Documentação, 2008

Livro

Traité international de droit constitutionnel
2012
Livro

No-fault compensation in the health care sector
2004
Livro

Droit de l'environnement de l'Union européenne
2008
Livro

Besonderes Verwaltungsrecht
2000
Artigo

A responsabilidade civil dos planos de saúde
Livro

Portugal hoje
1995
Artigo

Função social nos contratos de saúde sob o prisma dos direitos ...
Livro

As taxas de regulação económica em Portugal
2008
Livro

Hospitais transformados em empresas
2008
Livro

Health economics
2003
Artigo

A profissão de médico
AS
Livro

Three essays on cigarette addiction, taxation and health
2005
Livro

A função social das patentes sobre medicamentos
2010
Capítulo

Muerte digna, eutanasia y suicido asistido en España
2019
Livro

Responsabilité médicale
2004
Livro

Protection de la santé et sécurité alimentaire en droit international
2009
Tese

O direito à proteção da saúde e o conteúdo da prestação ...
2014
Livro

Guia do transportador
Livro

A reforma do sector da saúde
2010
Livro

Relatórios sociais
2008

Referência bibliográfica

Traité international de droit constitutionnel

Dominique Chagnollaud

Dalloz, 2012

Palavras-chave:

direito social campanha eleitoral saúde pública direitos fundamentais fontes de direito direito constitucional estado de direito partidos politicos bioética regimes políticos controlo de constitucionalidade união europeia sufragio constituição estado de excepção relações internacionais direitos das minorias política criminal ciência política formas de estado separação de poderes interpretação da lei

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Referência bibliográfica

No-fault compensation in the health care sector

Springer, 2004

Palavras-chave:

cuidados de saúde frança política de saúde suécia áustria alemanha espanha seguro de doença análise econômica do direito estudos de caso reino unido nova zelândia responsabilidade médica finlândia suiça erro médico

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Referência bibliográfica

Droit de l'environnement de l'Union européenne

Eléments de droit comparé américain, chinois et indien

Patrick Thieffry

Bruylant, 2008

Palavras-chave:

índia política de ambiente saúde pública direito comparado instrumento económico para o ambiente impacto ambiental direito fiscal do ambiente china estados unidos mercado interno protecção do ambiente união europeia concorrência direito do ambiente

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Referência bibliográfica

Besonderes Verwaltungsrecht

2 ed., Müller, 2000

Palavras-chave:

direito à saúde direito fiscal direito municipal direitos sociais ordem pública direito econômico direito do trabalho direito administrativo recursos hídricos ciência património cultura direito do ambiente direito financeiro

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A responsabilidade civil dos planos de saúde

Eneida Tavares de Lima Fettback

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 8, No. 2, 291-322

Sinopse:

O presente artigo trata dos planos privados de saúde e a responsabilidade civil frente aos consumidores e fornecedores. o histórico de saúde suplementar no brasil, as leis que a regulamentaram, a intervenção da agência nacional de saúde suplementar e suas resoluções alteram de maneira significativa a interpretação pelos operadores do direito.

Palavras-chave:

responsabilidade civil liability planos privados de saúde private health insurance regulamentação regulations types of contracts regulatory power tipos de contr planes privados de salud reglamentación poder regulamentar tipos de contratos

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Referência bibliográfica

Portugal hoje

Instituto Nacional de Administração, 1995

Palavras-chave:

estudo e ensino urbanismo saúde pública meios de comunicação social demografia religião democracia ciência família cultura direito do ambiente sistema financeiro

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Função social nos contratos de saúde sob o prisma dos direitos da personalidade

Wanderlei de Paula Barreto • Christiane Singh Bezerra

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 2, 567-577

Sinopse:

A teoria dos contratos no direito contemporâneo é alvo de uma acentuada transformação, onde conceitos tradicionais dão espaço a novos preceitos que visam especialmente à observância de princípios como boa-fé, dignidade e função social, sempre com vista aos direitos da personalidade. interpretar tais princípios, notadamente em relação aos contratos de planos de saúde, requer uma releitura da teoria geral dos contratos. com vistas especialmente a constitucionalização do direito e a busca do equilíbrio contratual, resguardando a função social, não apenas em relação ao beneficiário, mas também à operadora, que desempenha um importante papel no equilíbrio econômico da sociedade.