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resultados encontrados
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Livro
Referência bibliográfica
Traité international de droit constitutionnel
Dominique Chagnollaud
Dalloz, 2012
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Livro
Referência bibliográfica
No-fault compensation in the health care sector
Springer, 2004
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Livro
Referência bibliográfica
Droit de l'environnement de l'Union européenne
Patrick Thieffry
Bruylant, 2008
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Livro
Referência bibliográfica
Besonderes Verwaltungsrecht
2 ed., Müller, 2000
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Artigo
A responsabilidade civil dos planos de saúde
Eneida Tavares de Lima Fettback
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 8, No. 2, 291-322
-
Livro
Referência bibliográfica
Portugal hoje
Instituto Nacional de Administração, 1995
-
Artigo
Função social nos contratos de saúde sob o prisma dos direitos da personalidade
Wanderlei de Paula Barreto Christiane Singh Bezerra
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 2, 567-577
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Livro
Referência bibliográfica
As taxas de regulação económica em Portugal
Almedina, 2008
-
Livro
Referência bibliográfica
Hospitais transformados em empresas
Ana Paula Harfouche
ISCSP, 2008
-
Livro
Referência bibliográfica
Health economics
Charles E. Phelps
3 ed., Addison-Wesley, 2003
-
Artigo
Referência bibliográfica
A profissão de médico
João Lobo Antunes
Análise Social, Vol. 38, No. 166 (2003), 77-99
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Livro
Referência bibliográfica
Three essays on cigarette addiction, taxation and health
Khawaja Saeed Abdullah-Al-Mamum
ProQuest Information and Learning, 2005
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Livro
Referência bibliográfica
A função social das patentes sobre medicamentos
Alberto Vizzotto
LCTE, 2010
-
Capítulo
Referência bibliográfica
Muerte digna, eutanasia y suicido asistido en España
Federico Arnau Moya
Saúde, novas tecnologias e responsabilidades - Nos 30 anos do Centro De Direito Biomédico, 2019, 241-251
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Livro
Referência bibliográfica
Responsabilité médicale
Angelo Castelletta
2 ed., Dalloz, 2004
-
Livro
Referência bibliográfica
Protection de la santé et sécurité alimentaire en droit international
Nathalie Ferraud-Ciandet
Larcier, 2009
-
Tese
Referência bibliográfica
O direito à proteção da saúde e o conteúdo da prestação de cuidados médicos
Cláudia Sofia Oliveira Dias Monge
Outro, Universidade de Lisboa, 2014
-
Livro
Referência bibliográfica
Guia do transportador
Antram
-
Livro
Referência bibliográfica
A reforma do sector da saúde
Almedina, 2010
-
Livro
Referência bibliográfica
Relatórios sociais
Provedoria de Justiça. Divisão de Documentação, 2008
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Livro
Traité international de droit constitutionnel2012
-
Livro
No-fault compensation in the health care sector2004
-
Livro
Droit de l'environnement de l'Union européenne2008
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Livro
Besonderes Verwaltungsrecht2000
-
Artigo
A responsabilidade civil dos planos de saúde
-
Livro
Portugal hoje1995
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Artigo
Função social nos contratos de saúde sob o prisma dos direitos ...
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Livro
As taxas de regulação económica em Portugal2008
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Livro
Hospitais transformados em empresas2008
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Livro
Health economics2003
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Artigo
A profissão de médicoAS
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Livro
Three essays on cigarette addiction, taxation and health2005
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Livro
A função social das patentes sobre medicamentos2010
-
Capítulo
Muerte digna, eutanasia y suicido asistido en España2019
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Livro
Responsabilité médicale2004
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Livro
Protection de la santé et sécurité alimentaire en droit international2009
-
Tese
O direito à proteção da saúde e o conteúdo da prestação ...2014
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Livro
Guia do transportador
-
Livro
A reforma do sector da saúde2010
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Livro
Relatórios sociais2008
Referência bibliográfica
Traité international de droit constitutionnel
Dalloz, 2012
Palavras-chave:
direito social
campanha eleitoral
saúde pública
direitos fundamentais
fontes de direito
direito constitucional
estado de direito
partidos politicos
bioética
regimes políticos
controlo de constitucionalidade
união europeia
sufragio
constituição
estado de excepção
relações internacionais
direitos das minorias
política criminal
ciência política
formas de estado
separação de poderes
interpretação da lei
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Referência bibliográfica
No-fault compensation in the health care sector
Springer, 2004
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
Droit de l'environnement de l'Union européenne
Eléments de droit comparé américain, chinois et indien
Bruylant, 2008
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
Besonderes Verwaltungsrecht
2 ed., Müller, 2000
Palavras-chave:
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A responsabilidade civil dos planos de saúde
Eneida Tavares de Lima Fettback
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 8, No. 2, 291-322
Sinopse:
O presente artigo trata dos planos privados de saúde e a responsabilidade civil frente aos consumidores e fornecedores. o histórico de saúde suplementar no brasil, as leis que a regulamentaram, a intervenção da agência nacional de saúde suplementar e suas resoluções alteram de maneira significativa a interpretação pelos operadores do direito.
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Referência bibliográfica
Portugal hoje
Instituto Nacional de Administração, 1995
Palavras-chave:
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Função social nos contratos de saúde sob o prisma dos direitos da personalidade
Wanderlei de Paula Barreto • Christiane Singh Bezerra
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 2, 567-577
Sinopse:
A teoria dos contratos no direito contemporâneo é alvo de uma acentuada transformação, onde conceitos tradicionais dão espaço a novos preceitos que visam especialmente à observância de princípios como boa-fé, dignidade e função social, sempre com vista aos direitos da personalidade. interpretar tais princípios, notadamente em relação
aos contratos de planos de saúde, requer uma releitura da teoria geral dos contratos. com vistas especialmente a constitucionalização do direito e a busca do equilíbrio contratual, resguardando a função social, não apenas em relação ao beneficiário, mas também à operadora, que desempenha um importante papel no equilíbrio econômico da sociedade.
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Referência bibliográfica
As taxas de regulação económica em Portugal
Almedina, 2008
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Referência bibliográfica
Hospitais transformados em empresas
Análise do impacto na eficiência
ISCSP, 2008
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Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
Three essays on cigarette addiction, taxation and health
Khawaja Saeed Abdullah-Al-Mamum
ProQuest Information and Learning, 2005
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Referência bibliográfica
A função social das patentes sobre medicamentos
LCTE, 2010
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Referência bibliográfica
Muerte digna, eutanasia y suicido asistido en España
Saúde, novas tecnologias e responsabilidades - Nos 30 anos do Centro De Direito Biomédico, 2019, 241-251
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Referência bibliográfica
Responsabilité médicale
Droits des malades
2 ed., Dalloz, 2004
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Referência bibliográfica
Protection de la santé et sécurité alimentaire en droit international
Larcier, 2009
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
O direito à proteção da saúde e o conteúdo da prestação de cuidados médicos
Cláudia Sofia Oliveira Dias Monge
Outro, Universidade de Lisboa, 2014
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Referência bibliográfica
A reforma do sector da saúde
Uma realidade iminente?
Almedina, 2010
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Referência bibliográfica
Relatórios sociais
Imigração, direitos das mulheres, infância e juventude, protecção da saúde, sistema penitenciário
Provedoria de Justiça. Divisão de Documentação, 2008
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