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Artigo
Diversidade sexual e o contexto global: desafios à plena implementação dos direitos humanos LGBTI / Sexual diversity and the global context: challenges for the full Implementation of the LGBTI human rights
Flávia Piovesan Sandro Gorski Silva
Revista Quaestio Iuris, Vol. 8, No. 4, 2613-2650
-
Livro
Referência bibliográfica
Parents and children
Ashgate, 2008
-
Livro
Referência bibliográfica
Novos desafios à bioética
Luís Archer Jorge Biscaia Michel Renaud Walter Osswald
Porto editora, 2001
-
Livro
Referência bibliográfica
Estudos comemorativos do 150º aniversário do Tribunal da Boa-Hora
Ministério da Justiça, 1995
-
Livro
Referência bibliográfica
Child sexual abuse in goa
Nishtha Desai Emídio Pinho
Childrens's Rights in Goa, 2006
-
Livro
Referência bibliográfica
União homoafetiva
Maria Berenice Dias
4 ed., Revista dos Tribunais, 2009
-
Livro
Referência bibliográfica
The family, sex and marriage in Ingland 1500-1800
Lawrence Stone
Penguin Books, 1997
-
Livro
Referência bibliográfica
Direito de família
Rodrigo da Cunha Pereira
Del Rey, 2000
-
Artigo
Referência bibliográfica
L'Amica Geniale e o feminismo. Algumas considerações
Maria Clara Calheiros
Scientia ivridica, Vol. 1, No. 351 (2019), 373-389
-
Livro
Referência bibliográfica
Sexualidade, família e religião na colonização do Brasil
Maria Beatriz Nizza da Silva
Livros Horizonte, 2001
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Artigo
Sexualidades no tribunal: enunciados na jurisprudência do sudeste
Miriam Ires Couto Marinho Lisandra Espíndula Moreira Mariana Moreira Silva Marcela Maria dos Santos
Gênero & Direito, Vol. 8, No. 1
-
Livro
Referência bibliográfica
Psicologia jurídica
Alba Abreu Lima
Evocati, 2008
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Artigo
Referência bibliográfica
O conceito de sexualidade humana na visão de professoras de um curso de educação continuada
Valter Carabetta Júnior
Revista de educação, Vol. 17, No. 2 (2010)
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Artigo
A sexualidade feminina e a psicanálise: rompendo as amarras da moral sexual cristã e do sexo como reprodução.
Carolina Menegon Enio Waldir da Silva
Gênero & Direito, Vol. 4, No. 3
-
Livro
Referência bibliográfica
Transformações da intimidade
Anthony Giddens Rosa Maria de Figueiredo Perez (trad.)
2 ed., Celta, 2001
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Artigo
Homotransfobia: um horror que não choca a sociedade brasileira
Márcio José Testolin Margarete Fagundes Nunes Gustavo Roese Sanfelice
Gênero & Direito, Vol. 8, No. 1
-
Livro
Referência bibliográfica
Incesto e alienação parental
Maria Berenice Dias
Revista dos Tribunais, 2007
-
Artigo
Para além da moral do macho: a dignidade sexual no cógido penal brasileiro
Sávio Silva de Almeida
Gênero & Direito, Vol. 6, No. 2
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Artigo
Para além da moral do macho: a dignidade sexual no cógido penal brasileiro
Sávio Silva de Almeida
Gênero & Direito, Vol. 6, No. 2
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Artigo
A sexualidade feminina e a psicanálise: rompendo as amarras da moral sexual cristã e do sexo como reprodução.
Carolina Menegon Enio Waldir da Silva
Gênero & Direito, Vol. 4, No. 3
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Artigo
Diversidade sexual e o contexto global: desafios à plena implementação dos ...RQI
-
Livro
Parents and children2008
-
Livro
Novos desafios à bioética2001
-
Livro
Estudos comemorativos do 150º aniversário do Tribunal da Boa-Hora1995
-
Livro
Child sexual abuse in goa2006
-
Livro
União homoafetiva2009
-
Livro
The family, sex and marriage in Ingland 1500-18001997
-
Livro
Direito de família2000
-
Artigo
L'Amica Geniale e o feminismo. Algumas considerações
-
Livro
Sexualidade, família e religião na colonização do Brasil2001
-
Artigo
Sexualidades no tribunal: enunciados na jurisprudência do sudesteG&D
-
Livro
Psicologia jurídica2008
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Artigo
O conceito de sexualidade humana na visão de professoras de um ...
-
Artigo
A sexualidade feminina e a psicanálise: rompendo as amarras da moral ...G&D
-
Livro
Transformações da intimidade2001
-
Artigo
Homotransfobia: um horror que não choca a sociedade brasileiraG&D
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Livro
Incesto e alienação parental2007
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Artigo
Para além da moral do macho: a dignidade sexual no cógido ...G&D
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Artigo
Para além da moral do macho: a dignidade sexual no cógido ...G&D
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Artigo
A sexualidade feminina e a psicanálise: rompendo as amarras da moral ...G&D
Diversidade sexual e o contexto global: desafios à plena implementação dos direitos humanos LGBTI / ...
Flávia Piovesan • Sandro Gorski Silva
Revista Quaestio Iuris, Vol. 8, No. 4, 2613-2650
Sinopse:
O presente artigo tem como objetivo o estudo dos desafios globais que impedem a plena implementação do direito à diversidade sexual no Brasil. Para tanto, verificou-se a proteção dos direitos dos coletivos sexuais na ordem internacional, por meio da análise dos sistemas global e regionais de proteção dos direitos humanos e da jurisprudência das cortes europeia e interamericana de direitos humanos. No plano interno, o objetivo foi analisar a efetividade do direito fundamental à diversidade sexual, mediante o estudo dos casos emblemáticos julgados nos Tribunais brasileiros. Ao final, elencou-se três fatores que impedem a concretização do direito em estudo: 1. Falta de reconhecimento dos direitos das minorias sexuais como direitos humanos; 2. O processo de globalização econômica, e 3. A emergência dos fundamentalismos religiosos. Como resultado, aponta-se para uma parcial inclusão dessa população na sociedade, o que reafirma a importância da luta pela plena efetividade desses direitos, a fim de que a todo indivíduo seja garantida a livre expressão da sua sexualidade. Palavras-chave: 1. Direitos Humanos. 2. Diversidade Sexual. 3. Luta pela Dignidade. 4. Efetividade. 5. Contexto Global.
Palavras-chave:
luta pela dignidade
e 3
efetividade
aponta-se para uma parcial inclusão dessa população na sociedade
palavras-chave: 1
direitos humanos
a fim de que a todo indivíduo seja garantida a livre expressão da sua sexualidade
o processo de globalização econômica
falta de reconhecimento dos direitos das minorias sexuais como direitos humanos
a emergência dos fundamentalismos religiosos
o que reafirma a importância da luta pela plena efetividade desses direitos
diversidade sexual
contexto global
como resultado
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Referência bibliográfica
Novos desafios à bioética
Luís Archer • Jorge Biscaia • Michel Renaud • Walter Osswald
Porto editora, 2001
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
Estudos comemorativos do 150º aniversário do Tribunal da Boa-Hora
Ministério da Justiça, 1995
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Referência bibliográfica
Child sexual abuse in goa
A case analysis
Childrens's Rights in Goa, 2006
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Referência bibliográfica
União homoafetiva
O preconceito & a justiça
4 ed., Revista dos Tribunais, 2009
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Referência bibliográfica
The family, sex and marriage in Ingland 1500-1800
Penguin Books, 1997
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
Direito de família
A sexualidade vista pelos tribunais
Del Rey, 2000
Palavras-chave:
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Referência bibliográfica
L'Amica Geniale e o feminismo. Algumas considerações
Scientia ivridica, Vol. 1, No. 351 (2019), 373-389
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Referência bibliográfica
Sexualidade, família e religião na colonização do Brasil
Livros Horizonte, 2001
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Sexualidades no tribunal: enunciados na jurisprudência do sudeste
Miriam Ires Couto Marinho • Lisandra Espíndula Moreira • Mariana Moreira Silva • Marcela Maria dos Santos
Gênero & Direito, Vol. 8, No. 1
Sinopse:
O presente artigo tem como objetivo analisar como as questões referentes a gênero e sexualidade se apresentam nos acórdãos das jurisprudências dos tribunais de justiça da região sudeste do brasil. pretendeu-se compreender como os discursos a respeito das identidades de gênero e sexualidades dissidentes foram evocados, para qual finalidade e seus consequentes efeitos. em termos metodológicos, realizou-se o mapeamento das jurisprudências de cada um dos estados que compõem a região sudestes a partir da utilização de descritores relacionados às categorias que compõem a comunidade lgbttt. constatou-se que a esfera jurídica se constitui enquanto um local de disputas discursivas e de construção do plano social, sendo, portanto, um espaço estratégico no que se refere a busca por cidadania e efetivação de direitos para a população lgbttt.
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Referência bibliográfica
Psicologia jurídica
Lugar de plavaras ausentes
Evocati, 2008
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Referência bibliográfica
O conceito de sexualidade humana na visão de professoras de um curso de educação continuada
Revista de educação, Vol. 17, No. 2 (2010)
Palavras-chave:
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A sexualidade feminina e a psicanálise: rompendo as amarras da moral sexual cristã e do ...
Carolina Menegon • Enio Waldir da Silva
Gênero & Direito, Vol. 4, No. 3
Sinopse:
O presente estudo foi desenvolvido tendo por objetivo discorrer, inicialmente, como se desenvolveu a dualidade prostituta/mulher-mãe nos séculos xvii e xviii e como a igreja, sobretudo a católica, o estado e a medicina serviram, na época, como instrumento repressor da sexualidade feminina, baseando-se em uma abordagem foucaultiana de poder e repressão. foi dado evidencia as diferenças socialmente construídas em relação às mulheres e aos homens no tocante à sexualidade, à fidelidade e à moral-cristã. na sequencia, a sexualidade foi abordada a partir de uma leitura de joel birman sobre a teoria psicanalítica de freud, para, ao final, indicar como a psicanálise contribuiu para o rompimento da ideia de sexo como reprodução e não como desejo. com a finalidade de cumprir, portanto, o objetivo proposto, o percurso teórico nesta investigação foi elaborado sob a base lógica do método dedutivo, com uma coleta de dados, sobretudo, bibliográficos.
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Referência bibliográfica
Transformações da intimidade
Sexualidade, amor e erotismo nas sociedades modernas
Anthony Giddens • Rosa Maria de Figueiredo Perez (trad.)
2 ed., Celta, 2001
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Homotransfobia: um horror que não choca a sociedade brasileira
Márcio José Testolin • Margarete Fagundes Nunes • Gustavo Roese Sanfelice
Gênero & Direito, Vol. 8, No. 1
Sinopse:
Este artigo tem como objetivo discutir, sob a perspectiva da diversidade e dos direitos humanos, a desvalorização da vida humana pela sustentação da homotransfobia na sociedade brasileira. trata-se de um estudo bibliográfico que tem como base a discussão do conceito de horror trágico aplicado à reflexão dos direitos humanos. a experiência do horror trágico, que poderia chocar os indivíduos e os grupos e lhes estimular possíveis rupturas com seus códigos morais, quando vivenciada e associada à população lgbt+, não é capaz de romper com a tradição homotransfóbica. utilizamos como dados secundários o relatório elaborado pelo grupo gay da bahia (2018) e, principalmente, o caso de assassinato da travesti dandara, sendo estes exemplos de horrores trágicos contra as pessoas lgbt+. discutimos a construção da subjetividade masculina através de um processo heteronormativo, assim como, o atual cenário brasileiro, onde movimentos políticos, religiosos e conservadores atuam em defesa da manutenção deste contexto homotransfóbico para tentarmos compreender esta indiferença da sociedade para com as necessidades da população lgbt+.
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Referência bibliográfica
Incesto e alienação parental
Realidades que a justiça insiste em não ver
Revista dos Tribunais, 2007
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Para além da moral do macho: a dignidade sexual no cógido penal brasileiro
Gênero & Direito, Vol. 6, No. 2
Sinopse:
O presente trabalho possui os direitos humanos como tema, tendo a dignidade sexual como enfoque. sendo assim, o artigo tem como objetivo analisar a proteção da dignidade sexual no direito penal brasileiro. trata-se assim de uma pesquisa qualitativa, de natureza descritiva, baseada em extensa revisão bibliográfica. entende-se que a dignidade sexual decorre do princípio da dignidade humana, ou seja, não há dignidade humana se a dignidade sexual é violada. o processo de reconhecimento dos direitos humanos das mulheres foi fruto de um longo processo de participação ativa das mulheres na política mundial, que culminou com a inclusão dos debates de gênero no âmbito da justiça. pois, percebeu-se que concorre para a violação da dignidade sexual a formação de uma sexualidade e uma subjetividade agressiva, quando a sexualidade poderia ser, ao contrário, vivenciada como um ato amoroso. neste sentido, o direito penal sexual brasileiro, com base na lei n. 12.015, tem caminhado no sentido de abandonar uma moral patriarcal, que hierarquiza as mulheres em “virgens”, “honestas”, “prostitutas” e “meretrizes”, para promover e proteger a dignidade sexual das mulheres.
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Para além da moral do macho: a dignidade sexual no cógido penal brasileiro
Gênero & Direito, Vol. 6, No. 2
Sinopse:
O presente trabalho possui os direitos humanos como tema, tendo a dignidade sexual como enfoque. sendo assim, o artigo tem como objetivo analisar a proteção da dignidade sexual no direito penal brasileiro. trata-se assim de uma pesquisa qualitativa, de natureza descritiva, baseada em extensa revisão bibliográfica. entende-se que a dignidade sexual decorre do princípio da dignidade humana, ou seja, não há dignidade humana se a dignidade sexual é violada. o processo de reconhecimento dos direitos humanos das mulheres foi fruto de um longo processo de participação ativa das mulheres na política mundial, que culminou com a inclusão dos debates de gênero no âmbito da justiça. pois, percebeu-se que concorre para a violação da dignidade sexual a formação de uma sexualidade e uma subjetividade agressiva, quando a sexualidade poderia ser, ao contrário, vivenciada como um ato amoroso. neste sentido, o direito penal sexual brasileiro, com base na lei n. 12.015, tem caminhado no sentido de abandonar uma moral patriarcal, que hierarquiza as mulheres em “virgens”, “honestas”, “prostitutas” e “meretrizes”, para promover e proteger a dignidade sexual das mulheres.
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A sexualidade feminina e a psicanálise: rompendo as amarras da moral sexual cristã e do ...
Carolina Menegon • Enio Waldir da Silva
Gênero & Direito, Vol. 4, No. 3
Sinopse:
O presente estudo foi desenvolvido tendo por objetivo discorrer, inicialmente, como se desenvolveu a dualidade prostituta/mulher-mãe nos séculos xvii e xviii e como a igreja, sobretudo a católica, o estado e a medicina serviram, na época, como instrumento repressor da sexualidade feminina, baseando-se em uma abordagem foucaultiana de poder e repressão. foi dado evidencia as diferenças socialmente construídas em relação às mulheres e aos homens no tocante à sexualidade, à fidelidade e à moral-cristã. na sequencia, a sexualidade foi abordada a partir de uma leitura de joel birman sobre a teoria psicanalítica de freud, para, ao final, indicar como a psicanálise contribuiu para o rompimento da ideia de sexo como reprodução e não como desejo. com a finalidade de cumprir, portanto, o objetivo proposto, o percurso teórico nesta investigação foi elaborado sob a base lógica do método dedutivo, com uma coleta de dados, sobretudo, bibliográficos.
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