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Pesquisa de publicações

35 resultados encontrados

Livro

Referência bibliográfica

Droit des États-Unis

Alain A. Levasseur

2 ed., Dalloz, 1994
Artigo

Confiança nos contratos eletrônicos: uma observação sistêmica

Ricardo Menna Barreto Leonel Severo Rocha

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 2, 409-425
Livro

Referência bibliográfica

Traité élémentaire de droit civil

Marcel Planiol Georges Ripert

11 ed., LGDJ, 1938
Livro

Referência bibliográfica

I principi generali del diritto comunitario

Fabio Toriello

Giuffrè, 2000
Livro

Referência bibliográfica

Law and economics in a Nutshell

Jeffrey Harrison

St. Paul West Publishing, 1995
Livro

Referência bibliográfica

From promise to contract

Dori Kimel

Hart, 2003
Livro

Referência bibliográfica

Teoria económica do contrato

Fernando Araújo

Almedina, 2007
Livro

Referência bibliográfica

Revisão judicial dos contratos

Otavio Luiz Rodrigues Junior

2 ed., Atlas S.A, 2006
Artigo

A aporia da quadratura do círculo: pólos de oscilação no pensamento político de rousseau

Milton Meira do Nascimento

Cadernos de Ética e Filosofia Política, Vol. 2010, No. 16, 170-187
Artigo

A aporia da quadratura do círculo: pólos de oscilação no pensamento político de rousseau

Milton Meira do Nascimento

Cadernos de Ética e Filosofia Política, Vol. 2010, No. 16, 170-187
Artigo

A reforma trabalhista no Brasil e o dever de respeito aos princípios enquanto presunções a priori para o direito: contrato intermitente e os empregados fora da linha

Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo / Lília Carvalho Finelli

Revista Electrónica de Direito, Vol. 2018, No. 2
Livro

Referência bibliográfica

The principal agent model

Edward Elgar, 2003
Livro

Referência bibliográfica

Contract theory

Stephen A. Smith

Oxford University Press, 2004
Artigo

O contrato sob a abordagem da teoria sistêmica

Kelly Lissandra Bruch

Cadernos de Direito, Vol. 11, No. 21, 175-200
Artigo

Contrato e autopoiesis: uma observação sociológico-jurídica em niklas luhmann e gunther teubner / contract and autopoiesis: a legal sociological note in niklas luhmann and gunther teubner

Ricardo de Macedo Menna Barreto

Revista Direito e Liberdade, Vol. 15, No. 3, 171-190
Livro

Referência bibliográfica

Il contratto oltre privato e pubblico

Lucio Franzese

2 ed., CEDAM, 2001
Working Paper

Referência bibliográfica

Apontamentos sobre a teoria da imprevisão

Álvaro Henrique Teixeira de Almeida
Livro

Referência bibliográfica

The limits of freedom of contract

Michael J. Trebilcock

Harvard University Press, 1997
Artigo

A modificação contratual das concessões e a aplicabilidade da Teoria da Imprevisão por alteração das circunstâncias, dentro do Direito Português, de acordo com as novas limitações - objetivas e subjetivas – trazidas pelas Diretivas da União Europeia

Estevan Pietro

Revista Digital de Direito Administrativo, Vol. 5, No. 1, 242-266
Livro

Referência bibliográfica

Game theory and the social contract

Ken G. Binmore

4 ed., MIT Press, 1994

Livro

Droit des États-Unis
1994
Artigo

Confiança nos contratos eletrônicos: uma observação sistêmica
Livro

Traité élémentaire de droit civil
1938
Livro

I principi generali del diritto comunitario
2000
Livro

Law and economics in a Nutshell
1995
Livro

From promise to contract
2003
Livro

Teoria económica do contrato
2007
Livro

Revisão judicial dos contratos
2006
Artigo

A aporia da quadratura do círculo: pólos de oscilação no pensamento ...
CEFP
Artigo

A aporia da quadratura do círculo: pólos de oscilação no pensamento ...
CEFP
Artigo

A reforma trabalhista no Brasil e o dever de respeito aos ...
RED
Livro

The principal agent model
2003
Livro

Contract theory
2004
Artigo

O contrato sob a abordagem da teoria sistêmica
CD
Artigo

Contrato e autopoiesis: uma observação sociológico-jurídica em niklas luhmann e gunther ...
RDEL
Livro

Il contratto oltre privato e pubblico
2001
Working Paper

Apontamentos sobre a teoria da imprevisão
1998
Livro

The limits of freedom of contract
1997
Artigo

A modificação contratual das concessões e a aplicabilidade da Teoria da ...
RDDA
Livro

Game theory and the social contract
1994

Referência bibliográfica

Droit des États-Unis

Alain A. Levasseur

2 ed., Dalloz, 1994

Palavras-chave:

advogados justiça teoria do direito direito marítimo direito comercial direito constitucional direito do trabalho delito 1787 história do direito direito bancário direito de família direito comparado direito das sucessões fontes do direito processo civil direito da concorrência eua falência constituição direito fiscal direito internacional privado seguros contratos direito do ambiente direito penal sociedades propriedade privada sistema jurídico direito administrativo

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Confiança nos contratos eletrônicos: uma observação sistêmica

Ricardo Menna Barreto • Leonel Severo Rocha

Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, Vol. 7, No. 2, 409-425

Sinopse:

O presente ensaio busca realizar uma observação das relações obrigacionais em uma sociedade complexa e demonstrar como a dogmática jurídica vem reagindo diante das atuais configurações de tais relações. o contrato, visto como uma instituição legal que emerge de uma relação obrigacional, apresenta-se diferenciado quanto à sua concepção tradicional. devido ao advento da internet, surgiu o que se denominou contrato eletrônico. a metodologia a ser utilizada é a teoria dos sistemas sociais, de niklas luhmann. o direito, visto como uma estrutura de generalização de expectativas normativas e a partir de uma idéia de confiança, pode construir alternativas para a tomada de decisões no campo do direito das obrigações.

Palavras-chave:

complexidade teoría de los sistemas expectativas trust teoria dos sistemas complejidad contractos contracts expectations contratos theory of systems complexity confiança confianza

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Referência bibliográfica

Traité élémentaire de droit civil

Marcel Planiol • Georges Ripert

11 ed., LGDJ, 1938

Palavras-chave:

direito das sucessões hipoteca doação contrato direito das obrigações direito civil herança regime matrimonial de bens teoria do direito prova

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Referência bibliográfica

I principi generali del diritto comunitario

Il ruolo della comparazione

Fabio Toriello

Giuffrè, 2000

Palavras-chave:

comércio internacional reino unido direito comunitário - direito nacional jurisprudência ce itália teoria geral do direito civil direito comunitário constituição europeia contratos

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Referência bibliográfica

Law and economics in a Nutshell

Jeffrey Harrison

St. Paul West Publishing, 1995

Palavras-chave:

teorema de coase direito econômico análise econômica do direito contrato monopólio teoria económica mercado

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Referência bibliográfica

From promise to contract

Towards a liberal theory of contract

Dori Kimel

Hart, 2003

Palavras-chave:

direito filosofia análise econômica do direito direito das obrigações responsabilidade contratual contrato promessa teoria dos contratos

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Referência bibliográfica

Teoria económica do contrato

Fernando Araújo

Almedina, 2007

Palavras-chave:

teoria do contrato análise econômica do direito contrato responsabilidade extracontratual justiça teoria económica

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Referência bibliográfica

Revisão judicial dos contratos

Autonomia da vontade e teoria da imprevisão

Otavio Luiz Rodrigues Junior

2 ed., Atlas S.A, 2006

Palavras-chave:

brasil autonomia da vontade revisão de contratos teoria da imprevisão direito comparado direito positivo

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A aporia da quadratura do círculo: pólos de oscilação no pensamento político de rousseau

Milton Meira do Nascimento

Cadernos de Ética e Filosofia Política, Vol. 2010, No. 16, 170-187

Sinopse:

As oscilações entre vários pólos de referência, tais como vontade particular e vontade geral, interesse particular e interesse geral, respeito e desobediência às leis, homem em estado de natureza e cidadão, soberania e governo, são o marco de uma teoria política que assim se constitui exatamente para dar conta das múltiplas relações que os indivíduos mantêm com as leis e as instituições políticas tais como elas são.

Palavras-chave:

obediência leis contrato social teoria política jusnaturalismo

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A aporia da quadratura do círculo: pólos de oscilação no pensamento político de rousseau

Milton Meira do Nascimento

Cadernos de Ética e Filosofia Política, Vol. 2010, No. 16, 170-187

Sinopse:

Palavras-chave:

obediência leis contrato social teoria política jusnaturalismo

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A reforma trabalhista no Brasil e o dever de respeito aos princípios enquanto presunções a ...

Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo / Lília Carvalho Finelli

Revista Electrónica de Direito, Vol. 2018, No. 2

Sinopse:

Sob o pretexto de um quadro de crise econômica, no ano de 2017, o Brasil promoveu uma drástica reforma em sua legislação trabalhista, a partir da Lei nº 13.467/17, alterada pela Medida Provisória nº 808/17. Uma das modificações introduzidas foi o contrato de trabalho intermitente, a partir do qual o empregador passa a poder requisitar a presença do empregado a qualquer momento, de acordo com sua conveniência e este (o trabalhador) pode ou não aceitar a oferta. O trabalhador intermitente foi chamado pelas autoras de empregado fora da linha, por se tratar de trabalhador fora da esfera de proteção legal celetista e, mesmo após a reforma, laborar em condições precarizantes.

Palavras-chave:

mp 808/17 contrato intermitente teoria crítica reforma trabalhista direito do trabalho brasileiro princípios trabalhistas

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Referência bibliográfica

The principal agent model

The economic theory of incentives

Edward Elgar, 2003

Palavras-chave:

análise econômica do direito incentivo econômico teoria dos contratos teoria económica economia política

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Referência bibliográfica

Contract theory

Stephen A. Smith

Oxford University Press, 2004

Palavras-chave:

direito filosofia análise econômica do direito direito das obrigações teoria dos contratos

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O contrato sob a abordagem da teoria sistêmica

Kelly Lissandra Bruch

Cadernos de Direito, Vol. 11, No. 21, 175-200

Sinopse:

Este estudo busca na teoria dos sistemas aplicada à compreensão dos contratos, a explicação para efeitos sistêmicos em relações contratuais. o principal objetivo do estudo é demonstrar, através de um estudo de caso, os efeitos sistêmicos de quebras contratuais, ocasionadas por mudanças no cenário econômico internacional para o mercado de soja. usou-se método dedutivo para a condução da pesquisa, bem como a pesquisa bibliográfica e documental, com dados primários e secundários para se proceder a esta análise. para observação prática, escolheu-se a crise ocorrida entre brasil e china no comércio de soja, em 2004 e suas consequências para o mercado brasileiro de soja. o estudo de caso exemplifica o efeito sistêmico mostrando que há uma correlação entre as ações adotadas pelos atores internacionais e a queda de preços. isso resulta em um efeito sistêmico percebido nos contratos firmados no âmbito da cadeia produtiva, como também nos contratos que não tinham ligação direta com as exportações para a china, refletindo-se na variação de preços do produto.

Palavras-chave:

relações comerciais comércio internacional teoria sistêmica soja contratos

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Contrato e autopoiesis: uma observação sociológico-jurídica em niklas luhmann e gunther teubner / contract and ...

Ricardo de Macedo Menna Barreto

Revista Direito e Liberdade, Vol. 15, No. 3, 171-190

Sinopse:

Este texto tem por objetivo realizar uma observação sistêmico-autopoiética do contrato a partir das perspectivas teóricas de niklas luhmann e gunther teubner. para ambos os autores, o direito pode ser visto como um subsistema social autopoiético, que se reproduz a partir de si mesmo, estabelecendo seus próprios limites de sentido. nesse contexto, o contrato é visto como um tipo especial de comunicação, que permite ao sistema jurídico o acoplamento estrutural com o sistema econômico (luhmann). concomitantemente à noção de acoplamento estrutural, pode-se observar o contrato como dinâmica intertextual (teubner), isto é, como um projeto discursivo em três dimensões. a metodologia utilizada foi a perspectiva construtivista-sistêmica elaborada pela teoria dos sistemas sociais (luhmann). a técnica/método de pesquisa utilizado na presente abordagem foi o dedutivo. com efeito, em ambas as perspectivas sistêmicas, o contrato adquire novas roupagens teóricas, possibilitando à dogmática jurídica uma revisita sofisticada a esse instituto, realocando-o no debate jusdoutrinário contemporâneo.

Palavras-chave:

teoria dos sistemas sociais contrato niklas luhmann autopoiese gunther teubner

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Referência bibliográfica

Il contratto oltre privato e pubblico

Contributi della teoria generale per il ritorno ad un diritto unitario

Lucio Franzese

2 ed., CEDAM, 2001

Palavras-chave:

direito privado contrato direito publico administração pública teoria do direito

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Referência bibliográfica

Apontamentos sobre a teoria da imprevisão

Relatório do curso de aperfeiçoamento ao mestrado

Álvaro Henrique Teixeira de Almeida

Palavras-chave:

1998 relatórios teoria geral do direito civil direito civil contratos

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Referência bibliográfica

The limits of freedom of contract

Michael J. Trebilcock

Harvard University Press, 1997

Palavras-chave:

direito filosofia análise econômica do direito direito das obrigações teoria dos contratos

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A modificação contratual das concessões e a aplicabilidade da Teoria da Imprevisão por alteração das ...

Estevan Pietro

Revista Digital de Direito Administrativo, Vol. 5, No. 1, 242-266

Sinopse:

O presente artigo analisa a modificação dos contratos administrativos, especificamente os contratos de concessões, na perspectiva das normas trazidas pelas diretivas 2014/23/eu e 2014/24/eu. neste cenário, evidenciam-se a aplicação da teoria da imprevisão e os limites de sua aplicação – objetivos e subjetivos – por conta das normas comunitárias.