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1.974 resultados encontrados

Livro

Referência bibliográfica

The evolution of law

Paul P. Craig (ed.)

Oxford University Press, 1999
Livro

Referência bibliográfica

Principles of public international law

Ian Brownlie

4 ed., Clarendon Press, 1996
Livro

Referência bibliográfica

El sistema constitucional español

Francisco Fernandez Segado

Dykinson, 1992
Livro

Referência bibliográfica

A arbitragem como solução de controvérsia internacional

Patrícia Moreira Prates

2007
Livro

Referência bibliográfica

Leçons de droit international public

Marc Perrin de Brichambaut Jean-François Dobelle Marie-Reine D'Haussy

Presses de Sciences Po et Dalloz, 2002
Artigo

Le garanzie partecipative nelle procedure individuali dell’unione europea

Gianluca Sgueo

Scientia Iuris, Vol. 13, No. 1, 315-333
Livro

Referência bibliográfica

Textos de direito internacional público

2 ed., Almedina, 1993
Livro

Referência bibliográfica

Basic documents in international law

Ian Brownlie

4 ed., Clarendon Press, 1995
Livro

Referência bibliográfica

Précis de droit administratif

Marcel Waline

Montchrétien, 1969
Artigo

U.s. institutionalized torture with impunity: examining rape and sexual abuse in custody through the icty jurisprudence

Allison Rogne

Revista de Direito Internacional, Vol. 10, No. 2
Livro

Referência bibliográfica

Diritto costituzionale

Guiseppe de de Vergottini

CEDAM, 1997
Livro

Referência bibliográfica

Finanças públicas e direito financeiro

Nazaré da Costa Cabral Guilherme de Oliveira Martins

1 ed., AAFDL, 2014
Livro

Referência bibliográfica

Contributo ao estudo da evolução da tutela jurisdicional no Brasil

Francisco Wildo Lacerda Dantas

2003
Livro

Referência bibliográfica

Interpretations of the United Nations Convention on the law of the sea by international courts and tribunals

Angela Del Vecchio Roberto Virzo

Springer nature, 2019
Livro

Referência bibliográfica

Aspects juridiques du traité Communauté Européenne

Pascal Girerd

L'Harmattan, 1996
Livro

Referência bibliográfica

La giustizia penale minorile

Romano Ricciotti

CEDAM, 1998
Artigo

Referência bibliográfica

Informação de jurisprudência

Pedro Machete José António Barreto Nunes José F. F. Tavares Carlos Carvalho Joaquim Cruzeiro

Questões Atuais de Direito Local, Vol. 1, No. 16 (2017), 91-121
Livro

Referência bibliográfica

Principios de derecho de la Unión Europea

Enrique Linde Paniagua

Colex, 2000
Tese

Referência bibliográfica

Restrições de direitos sociais no espaço normativo da União Europeia

Lucas Souto Bolzan

Mestrado, Universidade de Lisboa, 2014
Capítulo

Referência bibliográfica

The Constitution of Greece

Xenophon Contiades Charalambos Papacharalambous Christos Papastylianos

National constitutions in european and global governance, 2019, 641-683

Livro

The evolution of law
1999
Livro

Principles of public international law
1996
Livro

El sistema constitucional español
1992
Livro

A arbitragem como solução de controvérsia internacional
2007
Livro

Leçons de droit international public
2002
Artigo

Le garanzie partecipative nelle procedure individuali dell’unione europea
SI
Livro

Textos de direito internacional público
1993
Livro

Basic documents in international law
1995
Livro

Précis de droit administratif
1969
Artigo

U.s. institutionalized torture with impunity: examining rape and sexual abuse in ...
RDI
Livro

Diritto costituzionale
1997
Livro

Finanças públicas e direito financeiro
2014
Livro

Contributo ao estudo da evolução da tutela jurisdicional no Brasil
2003
Livro

Interpretations of the United Nations Convention on the law of the ...
2019
Livro

Aspects juridiques du traité Communauté Européenne
1996
Livro

La giustizia penale minorile
1998
Artigo

Informação de jurisprudência
QADL
Livro

Principios de derecho de la Unión Europea
2000
Tese

Restrições de direitos sociais no espaço normativo da União Europeia
2014
Capítulo

The Constitution of Greece
2019

Referência bibliográfica

The evolution of law

Paul P. Craig (ed.)

Oxford University Press, 1999

Palavras-chave:

tribunal de justiça ce direito de concorrência direito do consumo política regional comunitária política social europeia união económica e monetária mercado interno ce direito administrativo direito comunitário - direito nacional estrutura institucional democracia legitimidade integração europeia liberdade de circulação direito comunitário igualdade de tratamento relações da comunidade aplicação do direito comunitário direito do ambiente

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Referência bibliográfica

Principles of public international law

Ian Brownlie

4 ed., Clarendon Press, 1996

Palavras-chave:

direitos do homem sucessão de estados tribunais internacionais personalidade estado acordos internacionais fontes do direito diplomacia organização internacional soberania ilegalidade direito do mar cooperação internacional responsabilidade do estado imunidades direito internacional público jurisdição

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Referência bibliográfica

El sistema constitucional español

Francisco Fernandez Segado

Dykinson, 1992

Palavras-chave:

monarquia tribunal constitucional direito constitucional sistema jurídico garantias constitucionais espanha constituição economica parlamentos sistema eleitoral direitos do homem poder judicial autonomia regional governo

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Referência bibliográfica

A arbitragem como solução de controvérsia internacional

Patrícia Moreira Prates

2007

Palavras-chave:

brasil tribunal internacional de justiça relatórios de mestrado arbitragem resolução de conflitos conflito internacional tribunal arbitral nações unidas 2007 portugal

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Referência bibliográfica

Leçons de droit international public

Marc Perrin de Brichambaut • Jean-François Dobelle • Marie-Reine D'Haussy

Presses de Sciences Po et Dalloz, 2002

Palavras-chave:

conselho de segurança onu direitos do homem direito natural organização internacional tribunal penal internacional relações internacionais direito do mar responsabilidade internacional organização mundial do comércio unificação da alemanha estado islâmico direito internacional público

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Le garanzie partecipative nelle procedure individuali dell’unione europea

Gianluca Sgueo

Scientia Iuris, Vol. 13, No. 1, 315-333

Sinopse:

Le procedure individuali operanti nella comunità europea – ed in particolare l’offerta delle garanzie partecipative nei confronti delle parti private da esse coinvolte – sono interessanti per due ordini di ragioni. anzitutto perché questo genere di procedure costituiscono l’esempio più evidente di come l’utilizzo dell'espressione deficit democratico, se riferita alla comunità europea, non sempre è corretta e non sempre fotografa tutte le tipologie procedurali. è innegabile, infatti, che vi sia una deficitarietà in termini di garanzie endoprocedimentali, ma questa riguarda piuttosto le procedure collettive, laddove le parti interessate non hanno modo di vincolare le scelte dell’amministrazione. nelle procedure individuali, invece, il contraddittorio è pienamente riconosciuto. un secondo motivo di interesse deriva dalla lettura della nutrita giurisprudenza in materia. in sostanza, questo genere di procedure sono quelle in cui per la prima volta i giudici europei hanno affermato l'esistenza di diritti (nel caso di specie: del diritto al contraddittorio con l’amministrazione decidente) direttamente a livello sovranazionale. i cittadini europei e le imprese hanno visto riconoscrsi la possibilità di rivolgersi direttamente alla corte di giustizia o al tribunale di primo grado, senza dover passare necessariamente attraverso i propri giudici nazionali. questo riconoscimento è equivalso ad una ufficializzazione della natura integrata dell’ordinamento comunitario. verranno esaminate tre tipologie procedurali. la prima è quella relativa alle procedure concorrenziali, che costituisce il primo genere di procedura in cui i diritti partecipativi delle imprese (e, in alcuni casi dei privati) sono stati riconosciuti. la seconda tipologia procedurale è quella relativa alle procedure in tema di esportazioni. la terza, infine, è quella relativa alle procedure anti-dumping. in questo ultimo caso i giudici hanno spesso ripreso il merito delle decisioni emesse in tema di concorrenza, estendendolo alle diverse e nuove fattispecie. nel corso della trattazione, che segue l’ordine appena esposto, verranno messe in luce anche le principali differenze tra le tre ipotesi e sottolineato il contenuto delle sentenze più importanti.

Palavras-chave:

esportazioni partecipazione garanzie endoprocedimentali procedure europee complesse anti-dumping concorrenza corte di giustizia europea diritto al contraddittorio deficit democratico integrazione tra ordinamenti tribunale di diritto alla difesa

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Referência bibliográfica

Textos de direito internacional público

2 ed., Almedina, 1993

Palavras-chave:

direitos do homem convenção de viena tribunal internacional de justiça nacionalidade diplomacia organização internacional relações internacionais direito do mar onu conselho da europa direito internacional público convenção de genebra

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Referência bibliográfica

Basic documents in international law

Ian Brownlie

4 ed., Clarendon Press, 1995

Palavras-chave:

oua convenção de viena tribunal internacional de justiça 1969 organização internacional direito do mar onu direitos do homem autodeterminação direito internacional público direito espacial convenção europeia dos direitos do homem

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Referência bibliográfica

Précis de droit administratif

Marcel Waline

Montchrétien, 1969

Palavras-chave:

responsabilidade da administração actos administrativos organização administrativa serviço publico direito administrativo expropriação acção administrativa contrato administrativo funcionários públicos propriedade pública tribunal administrativo

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U.s. institutionalized torture with impunity: examining rape and sexual abuse in custody through the icty ...

Allison Rogne

Revista de Direito Internacional, Vol. 10, No. 2

Sinopse:

It is a well-established principle, both domestically and internationally, that rape is torture when suffered as part of confinement. it is also well documented, both domestically and internationally, that rape is rampant in u.s. prisons. and it is well established, both domestically and internationally, that those who torture should not do so with impunity, that that impunity is an affront to civilization and the human rights principles to which we all strive. and yet, in u.s. prisons, shocking numbers of women are systematically raped and sexually abused by those that would rehabilitate them. female prisoners are victims of vaginal and anal rape; forced oral sex; forced digital penetration; quid pro quo coercion of sex in order to retain privileges or protection; and sexual threats to name a few.[i] female prisoners face this kind of abuse daily, all while confined, unable to avoid the abuser, at their constant mercy. this abuse rises to the level of torture, both in the very real effects on these prisoners, and also in legal definition. torture in itself is a crime. rape in itself is a crime. but this article submits that government institutionalized torture, where the perpetrators are treated with impunity, is an even greater crime. it sends the signal to perpetrators, victims, and the public, that these crimes will go unpunished, in fact they will be protected through a series of complicated legal barriers, and that these women, these victims, are not even worth protection. in the barriers imposed, both institutional and cultural, the impunity of prison rape indicates that not only are the victims unworthy of protection, but that on some level, whether subconsciously or consciously, our society believes that these women deserve this abuse. this article examines the situation of women incarcerated in the u.s. and the level to which they experience rape and sexual assault at the hands of correctional staff. the article looks to the icty jurisprudence to compare the treatment of rape as torture and explores the different treatment by courts of females imprisoned for crimes and those imprisoned in war.

Palavras-chave:

war crimes crimes against humanity torture 8th amendment sexual assault international criminal tribunal for the former yugoslavia impunity prison rape rape as tortuer international law rape

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Referência bibliográfica

Diritto costituzionale

Guiseppe de de Vergottini

CEDAM, 1997

Palavras-chave:

autonomia regional chefe de estado direito constitucional sistema jurídico fontes do direito administração pública parlamentos direito consuetudinário tribunais norma juridica governo

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Referência bibliográfica

Finanças públicas e direito financeiro

Noções fundamentais

Nazaré da Costa Cabral • Guilherme de Oliveira Martins

1 ed., AAFDL, 2014

Palavras-chave:

contabilidade nacional política orçamental controlo orçamental despesa pública orçamento do estado contabilidade pública fiscalização receita pública tribunal de contas finanças públicas direito financeiro

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Referência bibliográfica

Contributo ao estudo da evolução da tutela jurisdicional no Brasil

Do poder moderador ao poder reformador

Francisco Wildo Lacerda Dantas

2003

Palavras-chave:

brasil independencia nacional ditadura militar tribunal constitucional estado federal teses de doutoramento democracia estado de direito jurisdição história

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Referência bibliográfica

Interpretations of the United Nations Convention on the law of the sea by international courts ...

Angela Del Vecchio • Roberto Virzo

Springer nature, 2019

Sinopse:

This book addresses current developments concerning the interpretation of the United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS) on the part of international courts and tribunals. It does so from different perspectives, by focusing on the jurisprudence of international and regional bodies, such as the International Court of Justice (ICJ), the International Tribunal for the Law of the Sea (ITLOS), the European Court of Justice (ECJ) and the European Court of Human Rights (ECtHR), as well as international arbitral tribunals and the World Trade Organization (WTO) Dispute Settlement Body. The various contributions offer in-depth analyses of issues ranging from the interaction between the sources of the International Law of the Sea, to various substantial, procedural and institutional aspects of the regulatory framework established by UNCLOS. The book also focuses on the reference by international courts and tribunals, in Law of the Sea cases, to both general principles and rules concerning interpretation codified in the Vienna Conventions on the Law of Treaties.