A linguagem, enquanto categoria que perpassa o campo da instrumentalidade profissional, deve ser de domínio dos assistentes sociais, uma vez que se caracteriza como principal instrumento na atuação desses profissionais. considerando-se isto, discutiremos a significância do “discurso” no processo de fortalecimento e de rompimento de ideologias e fortalecimento da hegemonia burguesa na sociedade do capital. para tanto, direcionaremos a análise fundamentados na pedagogia do oprimido proposta por paulo freire.

Sumário: i - prólogo. ii - a compra e venda.      1. no direito romano.         1.1.época clássica.         1.2. época pós-clássica.      2. a influência do direito comum nos nossos dias.         2.1. nota prévia: os vários sistemas de aquisição da propriedade.        2.2. a aquisição da propriedade no direito português.         2.3. a aquisição da propriedade no direito espanhol.         2.4. a aquisição da propriedade no direito francês.         2.5. a aquisição da propriedade no direito italiano.         2.6. a aquisição da propriedade no direito alemão. iii - a doação.       1. no direito romano.         1.1. evolução dogmática.          1.2. regime jurídico. revogação.          1.3. reversão.         1.4. doações entre cônjuges.          1.5. doação mortis causa.          1.6. doação sub modo.         1.7. doação de pater a filius.          1.8. doação propter nuptias.       2. a influência do direito comum nos nossos dias.          2.1. a doação no direito português.             2.1.1. caraterização.             2.1.2. doação mortis causa.             2.1.3. doação para casamento.            2.1.4. doação entre casados.             2.1.5. reversão.             2.1.6. doação modal.             2.1.7. revogação.          2.2. a doação noutros direitos europeus. iv - conclusões.       1. compra e venda.       2. doação. sale and purchase and sale was, in classical roman law, a consensual agreement creating obligations: that of the seller to transfer possession to the purchaser, freely and in a peaceful manner; and for the latter to pay in cash the purchase price, which could be settled at a later date, according to criteria determined at the time of purchase. the buyer acquired the property either through appropriate dealing (mancipatio, in iure cessio, traditio) or by usucaption. if the subject matter was damaged, the seller in possession would be liable, before delivery to the buyer. and if the damage were caused by a fortuitous event or force majeure, the buyer would bear the risk and remain liable to pay the purchase price. with regard to defects, hidden or otherwise, the seller would be liable, originally, if he had expressly stated that they did not exist and at a later date, even in the absence of such statement. if he had concealed them in bad faith, he would be liable in fraud. as for dispossession by legal process, the seller was initially liable by virtue of stipulatio effect and, subsequently, by virtue of the contract of sale and purchase itself. in this eventuality, liability was avoided only if excluded by pactum de non praestanda evictione. the parties could complement the purchase and sale with a variety of agreements called ex (or in) continenti, which produced various effects under different conditions: the termination of the contract, the ability of the seller to redeem the thing sold, and a preferential option in the case of subsequent sale by the purchaser, etc. later, in the late classical period, this framework of buying and selling remained intact, despite the influence of eastern (mainly greek) sale and purchase, marked by the transfer of ownership at the time of payment of the purchase price to or to the order of the vendor. as a consequence, the property was transferred under the contract (producing real effects), without depending on the payment of the price, which could be made later. in justinian’s time, justinian’s classicism reestablished the classical concept of buying and selling: it again produced binding effects, but it was recognized that without the payment of the price or the provision of a guarantee by the buyer, ownership was not transferred. that is, the property was transferred with the traditio of the thing sold, but was suspended until the payment of the price or the provision of a guarantee to replace it. in an appraisal of roman law, we observe its long evolution from the simple causa (donationis) of various legal and material acts, until it arrives at the autonomy and individuality of a free contract. the creation of obligational effects is found in the romanistic sale and purchase tradition. the opening up of justinian law to the production of real effects does not invalidate this approximation. this does not detract from the profoundly different nature of the legal systems in question. analysis of the legal regime for the various types of gifts in the european legal systems referred to will show that some types still closely approach roman law, while others have diverged. gifts between husband and wife are an example of this divergence, although the prohibition of the donor’s privilege to freely revoke corresponds to what eventually obtained in classical and postclassical roman rules. in general, and in summary, it will be said that the roman law on gifts provides an example of a truly european ius commune. this law naturally facilitates the free movement of persons and goods with the security and certainty which, for justice to be served, it is bound to safeguard. palavras-chave: compra e venda, mancipatio, in iure cessio, traditio, actio redhibitoria, actio aestimatoria, evicção, pactos in continenti, doação, animus donandi, reversão, doação entre cônjuges, doação para casamento, doação mortis causa, doação modal.

O modelo dos cuidados de saúde baseados em valor (csbv) é um instrumento que promete trazer eficiência ao sistema de saúde público nacional e a sua tão esperada sustentabilidade. o modelo redesenha toda a lógica de funcionamento do sistema, e propõe, como aspeto central, que os orçamentos sejam canalizados para as instituições que mais valor produzirem para o paciente. para o efeito, o valor é entendido como a relação entre a qualidade dos cuidados recebidos pelo paciente e o dinheiro gasto para deles beneficiar.no presente artigo aborda-se o assunto da implementação do modelo csbv partindo do argumento segundo o qual os desenhadores do modelo construíram este tendo em mente a conceptualização de “valor” com um significado que é mais fácil de compreender pela ótica do economista e dos stakeholders formais do que pela do paciente, tendo operado uma separação de sentido característica do processo de purificação discursiva da ciência moderna.o artigo acaba com a proposta de realização de uma etnografia das capacidades críticas durante o processo de implementação do modelo de cuidados de saúde baseados em valor em portugal que poderá ajudar a fazer convergir os sentidos do valor que os stakeholders atribuem aos cuidados de saúde.

O presente estudo teve como objetivo realizar uma análise bibliométrica sobre a gestão de projetos associada à gestão estratégica universitária. como metodologia utilizou-se o estudo bibliométrico. adotaram-se os eixos temáticos “gestão estratégica”, “gestão universitária” e “gestão de projetos” e foram selecionados 12 artigos que compuseram o portfólio bibliográfico. foram analisadas as principais temáticas abordadas, as palavras-chave predominantes, os métodos de pesquisa aplicados, os periódicos utilizados, o reconhecimento científico dos artigos, os autores e as referências bibliográficas mais frequentes. os resultados demonstram que o método de pesquisa mais aplicado nos artigos do portfólio é o estudo de caso e que as temáticas mais abordadas são “gestão de tipos de projetos específicos” e “implantação de escritórios de projetos”. o estudo também apresenta os principais periódicos utilizados e as instituições de origem dos autores do portfólio. por fim, a análise das referências bibliográficas identifica que se destacam autores projetct management institute (pmi), mintzberg, carvalho m. & rabechini jr. r., e kerzner.

Ditorial da revista jurídica portucalense n.º 26

Após vinte anos da política nacional de recursos hídricos do brasil, o fortalecimento do seu sistema de gerenciamento e a implementação dos respectivos instrumentos de gestão neste território com dimensões continentais compõem desafios atrelados à governança e à gestão, que, por sua vez, carecem do acompanhamento contínuo e monitoramento de dimensões e aspectos de governança debatidos durante o processo de criação do observatório da governança das águas. entre as lições aprendidas e sintetizadas neste trabalho, destaca-se a necessidade de formação de redes menores para atuação por bacia hidrográfica ou por unidade de gerenciamento de recursos hídricos, visando promover a consolidação da rede maior, que seria o observatório em questão. a experiência recente dos autores junto ao processo de criação do observatório citado permite reconhecer a convergência entre temáticas abordadas pelo grupo de pesquisa do laboratório de engenharia de empreendimentos da universidade estadual de campinas com alguns dos principais objetivos desta rede maior, além do potencial de interação por meio do estabelecimento de cooperações no âmbito das redes menores mencionadas.

O presente artigo objetiva investigar a regulamentação da lei de acesso à informação (lei 12.527/2011) e a realidade da transparência passiva nos 25 municípios integrantes do corede missões, em seus portais eletrônicos, por meio da aplicação da escala brasil transparente (ebt). a pesquisa classifica-se como descritiva, de abordagem quantitativa. a partir dos dados coletados foi comprovado que apenas 28% do total dos municípios investigados (caibaté, cerro largo, giruá, porto xavier, são paulo das missões, são luiz gonzaga e são nicolau) regulamentaram a lai por instrumento legal (lei ou decreto) e que 36% foram considerados pouco transparentes na forma passiva. a partir desses e outros achados, apresenta-se um diagnóstico da atual situação da transparência na gestão pública municipal no âmbito do corede missões, permitindo aos cidadãos conhecer melhor o ambiente onde vivem e investem, a fim de que consigam refletir sobre a eficiência na gestão pública e a suficiência ou não das informações disponibilizadas, para assim poder intervir no processo de formulação de políticas públicas que possam auxiliar no desenvolvimento regional.

O presente artigo objetiva analisar o processo de monitoramento dos contratos de assistência técnica e extensão rural (ater) voltados para os assentamentos de reforma agrária. para tanto, discute-se o processo de monitoramento desses contratos à luz do arcabouço legal referente à política nacional de assistência técnica e extensão rural (pnater) vigente. assim, foi realizado um estudo com caráter exploratório baseado em uma pesquisa documental, tomando-se como referência os instrumentos normativos que baseiam o monitoramento da ater no âmbito dos assentamentos de reforma agrária. ao analisar os procedimentos operacionais descritos no arcabouço legal, observa-se que o enfoque dado ao monitoramento recai sobre o caráter técnico-instrumental, viabilizador das questões administrativas e financeiras pertinentes à burocracia estatal. são enfatizadas questões mais relacionadas ao controle do cumprimento das exigências administrativas contratuais, em detrimento das informações sobre problemas e/ou desvios que possam afetar/interferir no alcance das metas e resultados esperados. em que pese todos os avanços da pnater, as reflexões apontadas permitem inferir que em termos de sua operacionalização ainda prevalece o viés técnico-instrumental. conceitos e categorias como avaliação, monitoramento e fiscalização estão citados no arcabouço normativo sem nenhuma explicação quanto ao seu significado e conceituação, possibilitando, dessa forma, que sejam utilizados de acordo com os propósitos e as visões de mundo próprias à burocracia institucional vigente.

O objetivo deste estudo é conhecer o processo de envelhecimento de idosos descendentes de imigrantes açorianos do vale do taquari, no rio grande do sul. caracteriza-se como um estudo exploratório-descritivo, de abordagem qualitativa. a coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas com cinco idosos participantes de grupos de convivência, escolhidos aleatoriamente em cada um dos 5 municípios da região de estudo, totalizando 25 entrevistas. nas definições dos programas sociais e das políticas públicas o idoso é visto como um novo ator. as questões de qualidade de vida, relacionadas à saúde e ao lazer estão atrelados às tendências atuais deste grupo etário. a disponibilidade de grupos para a terceira idade aparecem com frequência como meio de interação social e manutenção de seu status social, em detrimento de algumas dificuldades como a financeira e distanciamento da família. verifica-se, portanto, que o aumento da população idosa gera necessidades de mudanças na estrutura social para estas pessoas, exigindo das governanças regionais novas estratégias resolutivas para a situação.

Ao analisar os parâmetros gerais que sustentam a sustentabilidade dos agroecossistemas, percebe-se que existem muitas dimensões que necessitam de atenção quanto a sua manutenção de forma emergente, principalmente dimensões econômicas, sociais e ambientais. aproximando-se da realidade atual dos agricultores familiares, vê-se que a sustentabilidade social dos mesmos encontra-se fragilizada e para isso, devem-se buscar novas metodologias e estratégias, que realizem um levantamento mais minucioso dos principais pontos críticos existentes e ainda a partir desses buscar aqueles indicadores que possam servir como forças e oportunidades, solucionando as ameaças e fraquezas da sustentabilidade dos agroecossistemas. portanto, essa pesquisa buscou avaliar a sustentabilidade ao longo do tempo de agroecossistemas pertencentes a agricultores familiares que trabalham na feira do produtor na cidade de pato branco – pr. para isso, foram utilizadas três metodologias, sendo a principal a metodologia mesmis que utiliza indicadores de sustentabilidade para realizar a avaliação ao longo do tempo nos agroecossistemas apoiada pela análise de redes e a matriz fofa. foram analisados 112 indicadores dentro das dimensões social, ambiental e econômica, após a análise constatou-se que os agroecossistemas possuem bons níveis de sustentabilidade econômica, porém, alguns pontos dentro da sustentabilidade social e ambiental ainda encontram-se fragilizados. e para que essas sejam fortalecidas, deve-se estabelecer a formação de uma rede envolvendo todos os agricultores feirantes conjuntamente as instituições locais, auxiliando na solução dos pontos críticos e para isso, explicita-se a importância da criação de associações as quais atuem em prol do bem comum e auxiliem na sustentabilidade desses agroecossistemas.