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Artigo
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas suzano e paineiras no baixo parnaíba maranhense
Adriana Dias Vieira, Ruan Didier Bruzaca
Veredas do Direito, Vol. 16, No. 36, 247-278
Texto completo -
Artigo
Direito ambiental e nanotecnologias: desafios aos novos riscos da inovação
André Rafael Weyermuller, Juliane Altmann Berwig, Wilson Engelmann
Veredas do Direito, Vol. 16, No. 36, 217-246
Texto completo -
Artigo
Meio ambiente laboral equilibrado: análise do caso brumadinho
Guilherme Guimaraes Feliciano, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
Veredas do Direito, Vol. 16, No. 36, 191-216
Texto completo -
Artigo
A função social da propriedade rural e a reserva legal na amazônia
Luciana Costa da Fonseca
Veredas do Direito, Vol. 16, No. 36, 143-169
Texto completo -
Artigo
Florestas plantadas de eucalipto no brasil: uma cultura nociva aos recursos hídricos?
Beatriz Souza Costa, Márcio Luís Oliveira
Veredas do Direito, Vol. 16, No. 36, 123-141
Texto completo -
Artigo
Los biocarburantes sostenibles: un análisis del marco regulatorio de la unión europea
Daniel Amin Ferraz, Izabel Rigo Portocarrero, Liziane Paixão Silva Oliveira
Veredas do Direito, Vol. 16, No. 36, 67-89
Texto completo -
Artigo
El derecho humano a un medio ambiente sano, la participación pública y el ius commune
Gonzalo Javier Aguilar Cavallo
Veredas do Direito, Vol. 16, No. 36, 41-66
Texto completo -
Artigo
Las fumigaciones con glifosato (“round up”) a los cultivos de drogas en territorios indígenas en colombia
Hugo Andrés Arenas-Mendoza
Veredas do Direito, Vol. 16, No. 36, 11-39
Texto completo -
Artigo
Apresentação
Elcio Nacur Rezende
Veredas do Direito, Vol. 16, No. 36, 7-9
Texto completo -
Artigo
Sumário
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Vol. 23, No. 2, 10-None
Texto completo
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Artigo
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas suzano ..., Veredas do Direito, Vol. 16, No. 36, 247-278
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Artigo
Direito ambiental e nanotecnologias: desafios aos novos riscos da inovação, Veredas do Direito, Vol. 16, No. 36, 217-246
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Artigo
Meio ambiente laboral equilibrado: análise do caso brumadinho, Veredas do Direito, Vol. 16, No. 36, 191-216
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Artigo
A função social da propriedade rural e a reserva legal na ..., Veredas do Direito, Vol. 16, No. 36, 143-169
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Artigo
Florestas plantadas de eucalipto no brasil: uma cultura nociva aos recursos ..., Veredas do Direito, Vol. 16, No. 36, 123-141
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Artigo
Los biocarburantes sostenibles: un análisis del marco regulatorio de la unión ..., Veredas do Direito, Vol. 16, No. 36, 67-89
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Artigo
El derecho humano a un medio ambiente sano, la participación pública ..., Veredas do Direito, Vol. 16, No. 36, 41-66
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Artigo
Las fumigaciones con glifosato (“round up”) a los cultivos de drogas ..., Veredas do Direito, Vol. 16, No. 36, 11-39
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Artigo
Apresentação, Veredas do Direito, Vol. 16, No. 36, 7-9
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Artigo
Sumário, Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Vol. 23, No. 2, 10-None
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas suzano e paineiras no baixo ...
Adriana Dias Vieira • Ruan Didier Bruzaca
Veredas do Direito, Vol. 16, No. 36, 247-278
Sobre:
Os conflitos territoriais e ambientais provocados pelo agronegócio na microrregião do baixo parnaíba maranhense, como os envolvendo as empresas suzano e paineiras, são geridos por diferentes instrumentos administrativos e jurídicos que podem incorrer no risco de agudizá-los, de conformar os sujeitos afetados e de desconsiderar aspectos étnicos e culturais envolvidos. frente a esta temática, delimita-se a abordagem nas modificações territoriais e ambientais decorrentes de ações possessórias envolvendo os empreendedores do agronegócio em tal microrregião. com isso, tem-se como objetivo de início destacar o panorama do uso das ações possessórias no baixo parnaíba maranhense, enfatizando os conflitos envolvendo a suzano e a paineiras. em seguida, examinar as correlações entre o referido instrumento processual e o agronegócio. por fim, abordar o choque cultural face aos grupos sociais afetados pelos empreendimentos, principalmente camponeses. metodologicamente, utiliza-se pesquisa bibliográfica e documental, com o levantamento de ações possessórias que envolvem as referidas empresas no baixo paranaíba maranhense. aqui, realiza-se estudo de caso e análise qualitativa de conteúdo, combinado com análise global. como conclusão, observa-se que a prática jurídica alinhada à manutenção do exercício da posse em favor das empresas resulta no aumento de impactos territoriais e ambientais, diferente da atuação voltada para o acesso à terra das comunidades.
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Direito ambiental e nanotecnologias: desafios aos novos riscos da inovação
André Rafael Weyermuller • Juliane Altmann Berwig • Wilson Engelmann
Veredas do Direito, Vol. 16, No. 36, 217-246
Sobre:
Propõe-se avaliar a complexidade que as novas tecnologias representam, sobretudo na utilização das nanotecnologias em inúmeros produtos que, a priori, foram desenvolvidos para proporcionar melhorias e não para causar danos futuros. por meio de uma pesquisa descritiva e bibliográfica, objetiva-se conhecer os instrumentos tradicionais do direito ambiental e avaliar as possibilidades de novos caminhos aptos a conciliar a necessária evolução tecnológica com a prudência em relação às possíveis resultantes imprevisíveis da utilização de elementos desenvolvidos na escala nano. a tutela pelo sistema do direito ambiental se desenvolveu sobre uma base antropocêntrica e apresenta uma série de mecanismos classificados dentro das três esferas de tutela, a administrativa, a penal e a civil. com o advento de novas demandas, sobretudo a nanotecnologia e suas possíveis repercussões no futuro, alternativas precisam ser construídas para evitar o impedimento do desenvolvimento tecnológico e, ao mesmo tempo, proporcionar segurança. é possível concluir que a ausência de norma especifica para tutelar a utilização de produtos com nanotecnologia, não pode ser justificativa para não lançar mão de novos instrumentos capazes de realizar essa complexa tarefa. não obstante a necessidade de uma regra específica, a aplicação de princípios de direito ambiental, como precaução, prevenção, poluidor-pagador e outras fontes do direito, representa um caminho viável.
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Meio ambiente laboral equilibrado: análise do caso brumadinho
Guilherme Guimaraes Feliciano • Olívia De Quintana Figueiredo Pasqualeto
Veredas do Direito, Vol. 16, No. 36, 191-216
Sobre:
O artigo analisa os grandes acidentes de trabalho à luz dos princípios que regem o direito ambiental, a partir da compreensão geral do sistema jurídico-ambiental e de suas aplicações ao direito do trabalho. em seguida, a partir do caso “brumadinho”, examina em que medida os princípios orientadores do direito ambiental do trabalho são (ou não) efetivados e como se reconhece a responsabilidade civil do empregador em tais contextos.
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na amazônia
Veredas do Direito, Vol. 16, No. 36, 143-169
Sobre:
A pesquisa investiga qual a relação jurídica entre a reserva legal e o princípio da função social da propriedade na amazônia. o objetivo geral é contribuir para aplicação da reserva legal como instrumento de efetivação da função social da propriedade na amazônia. a pesquisa analisa o conteúdo jurídico do direito fundamental à propriedade e da função social da propriedade, a evolução da regulamentação da reserva legal, desde seu surgimento até o momento atual, e a aplicação do redimensionamento da reserva legal no estado do pará, visando compreender a relação entre a reserva legal e a função social da propriedade. a metodologia utilizada envolveu o método dedutivo, abordagem qualitativa e técnica de pesquisa bibliográfica e documental. a pesquisa concluiu que a função social da propriedade é o fundamento jurídico para o instituto da reserva legal; por outro lado a reserva legal passou a ser uma das condições de cumprimento do aspecto ambiental da função social da propriedade. o cumprimento da reserva legal pelo proprietário do imóvel deixa de ser exclusivamente um direito-garantia do proprietário e se torna um direito-garantia da sociedade de conservação do bioma amazônia.
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Florestas plantadas de eucalipto no brasil: uma cultura nociva aos recursos hídricos?
Beatriz Souza Costa • Márcio Luís Oliveira
Veredas do Direito, Vol. 16, No. 36, 123-141
Sobre:
O objeto deste trabalho relaciona-se à investigação do plantio de eucalipto e seus eventuais efeitos nocivos aos recursos hídricos, em observância aos princípios da precaução e da prevenção. assim, como hipóteses, o artigo se propõe a aferir a veracidade ou não da nocividade do eucalipto para os recursos hídricos, de modo que seja recomendada a substituição ou a continuidade da atividade econômica de plantio do eucalipto pela adoção de políticas públicas específicas para o setor. a metodologia utilizada na pesquisa foi dedutiva, tendo sido utilizados os métodos qualitativo de dados, descritivo, comparativo e analítico. como fontes primárias, a pesquisa se pautou pela consulta bibliográfica a livros e artigos disponibilizados em revistas científicas.
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Los biocarburantes sostenibles: un análisis del marco regulatorio de la unión europea
Daniel Amin Ferraz • Izabel Rigo Portocarrero • Liziane Paixão Silva Oliveira
Veredas do Direito, Vol. 16, No. 36, 67-89
Sobre:
Los recursos naturales son finitos, además de la intensidad de explotación y contaminación establecida en la sociedad moderna es insostenible. no se debe seguir sobrecargando la biosfera sin antes considerar sus límites y replantear los patrones de consumo y utilización de los recursos naturales. con base en tal escenario, se fijaron metas muy ambiciosas relativas al desarrollo de combustibles alternativos. en particular, en la unión europea (ue), se estableció un importante objetivo de sustitución de un 10% de combustibles fósiles por fuentes renovables – esencialmente biocarburantes – en el sector de los transportes para 2020. sin embargo, surgieron dudas sobre la sostenibilidad de la expansión de la demanda de la primera generación de esta energía, que aumenta la presión para intensificar la producción agrícola generando una potencial amenaza a la seguridad alimentaria. además, podría haber efectos negativos asociados al cambio indirecto del uso de la tierra. en la ue, estas preocupaciones se tradujeron en una fuerte oposición a la producción de la primera generación de biocarburantes y el incentivo a un desarrollo cauteloso de las generaciones más avanzadas, acarreando una desaceleración de la producción y el consumo de esta fuente de energía, generando la necesidad del foco de la política europea de biocarburantes hacia la sostenibilidad. en este contexto, se propone analizar la evolución de las regulaciones europeas para los biocombustibles sostenibles. este estudio se realizó con la revisión bibliográfica de fuentes primarias y secundarias, basada en textos normativos de la unión europea e informes producidos por sus oficinas oficiales.
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El derecho humano a un medio ambiente sano, la participación pública y el ius commune
Gonzalo Javier Aguilar Cavallo
Veredas do Direito, Vol. 16, No. 36, 41-66
Sobre:
El derecho humano a disfrutar de un medio ambiente sano, o bien, sin riesgos, limpio, saludable y sostenible se encuentra vinculado con el derecho de acceso a la participación ambiental. la participación pública es un medio para alcanzar el derecho a un medio ambiente sano, pero también forma parte de su contenido. la jurisprudencia de la corte interamericana de derechos humanos ha desarrollado el derecho a la participación ambiental. de este modo, la corte ha contribuido a establecer estándares mínimos que forman parte del ius commune de derechos humanos en américa latina.el objetivo principal de este trabajo es determinar la relevancia y el rol que juega la participación pública en la protección ambiental, así como las normas que lo apuntalan. en este contexto, la pregunta que orientaría el estudio sería ¿cuál es el rol que juega la participación pública en la protección ambiental y cuáles son las fuentes de la misma? el método utilizado será el del análisis dogmático y normativo, junto con la técnica de revisión documental.encontramos que la satisfacción plena de los derechos de consulta, participación y consentimiento en el ámbito ambiental, son supuestos necesarios para la realización de una democracia real, participativa y deliberativa. desde el derecho internacional de los derechos humanos comienzan a desarrollarse estándares participatorios ambientales mínimos que se proyectan como comunes para los estados.
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Las fumigaciones con glifosato (“round up”) a los cultivos de drogas en territorios indígenas en ...
Veredas do Direito, Vol. 16, No. 36, 11-39
Sobre:
Este artículo tiene por objetivo demostrar que el marco normativo colombiano de la lucha contra el narcotráfico con fumigaciones aéreas con glifosato ha desconocido gravemente los derechos de los pueblos indígenas, por lo que la corte constitucional ha tenido que tutelarlos. la metodología aplicada parte de un análisis histórico general de las principales normas sobre glifosato, con el fin de exponer su evolución y posteriormente, se realiza un estudio jurisprudencial que expone la manera en que la corte constitucional ha reconducido la interpretación normativa sobre el glifosato. de este modo, se han obtenido los resultados siguientes: 1. los lineamientos jurídicos en materia de fumigaciones áreas con glifosato vulneran los derechos de los indígenas y 2. la corte constitucional ha tutelado derechos fundamentales de los indígenas como la libre determinación de los pueblos, la consulta previa, la diversidad étnica y cultural, la participación, la salud en conexión con la vida y al medio ambiente. en conclusión, se puede ver como la corte constitucional al no estar de acuerdo con los lineamientos sobre glifosato, ha modificado su contenido generando nuevas políticas públicas que desembocaron en la prohibición de las fumigaciones con este químico y colocaron un riguroso procedimiento para su futura autorización.
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Sobre:
Apresentação da veredas do direito – direito ambiental e desenvolvimento sustentável, v. 16, n. 36, set./dez. 2019.
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