Verifique o seu email para obter o link.
Pesquisa de publicações
-
Pesquisa exata
Coloque a expressão entre " " ou [ ] para fazer uma pesquisa exata
Etiquetas:
Filtre os resultados com as seguintes etiquetas:
Autor: Titulo: Ano: Lingua: Tipo: Revista: Jurisdição: Keyword:
Nota: Estas etiquetas devem ser utilizadas após a expressão que quer pesquisar.
Por exemplo, Romeu Autor: William ShakespeareOperadores:
Delimite a sua pesquisa utilizando os seguintes operadores:
AND OR NOT
Nota: Estes operadores devem ser utilizados dentro da sua pesquisa.
Por exemplo, Laranjas NOT Maçãs
-
Artigo
DSP2 e RGPD: Uma dicotomia nas suas parecenças. Uma visão portuguesa sobre o assunto
Francisco Chilão Rocha
Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais, Vol. 2 (2020), No. 9, 355-367
-
Artigo
Repurchase agreement (promessa recompra): conceito e sistematização dogmática
António Menezes Cordeiro, A. Barreto Menezes Cordeiro
Revista de Direito das Sociedades (2013), No. 1, 39-58
-
Artigo
Do registo de quotas: as reformas de 2006, de 2007 e de 2008
António Menezes Cordeiro
Revista de Direito das Sociedades (2009), No. 2, 293-326
-
Artigo
Contratos de mediação imobiliária: simples e com exclusividade
Higina Castelo
-
Artigo
A vontade unânime dos sócios: o caso especial dos acordos parassociais "omnilaterais"
Afonso Scarpa
Revista de Direito das Sociedades (2016), No. 2, 451-478
-
Artigo
Bancos e insider loans: empréstimos destinados à subscrição ou aquisição de ações do banco pelos administradores.
Ana Perestrelo de Oliveira
Revista de Direito das Sociedades (2019), No. 2, 431-453
-
Artigo
Company directors: duties, liabilities, and remedies, coordenação de simon mortimore, 2.ª edição, oxford university press, oxford, 2013 (clxviii + 1088 pp.)
A. Barreto Menezes Cordeiro
Revista de Direito das Sociedades (2013), No. 3, 669-671
-
Artigo
Os credores e o governo societário: deveres de lealdade para os credores controladores?
Ana Perestrelo de Oliveira
Revista de Direito das Sociedades (2009), No. 1, 95-133
-
Artigo
A perda de qualidade de sociedade aberta (delisting de participações sociais): a tutela dos sócios minoritários, o direito de propriedade, e o dever de lealdade dos administradores das sociedades com
Hugo Luz dos Santos
Revista de Direito das Sociedades (2016), No. 4, 893-929
-
Artigo
Perspetivas evolutivas do direito da insolvência
António Menezes Cordeiro
Revista de Direito das Sociedades (2012), No. 3, 551-591
-
Artigo
Opas obrigatórias: pressupostos e consequências da sua não-realização
António Menezes Cordeiro
Revista de Direito das Sociedades (2011), No. 4, 927-984
-
Artigo
Suspensão voluntária da distribuição de dividendos em tempos de pandemia
António Garcia Rolo
Revista de Direito das Sociedades (2019), No. 2, 457-463
-
Artigo
Nota bibliográfica
Ana Perestrelo de Oliveira
Revista de Direito das Sociedades (2013), No. 1, 387-388
-
Artigo
Valor mobiliário: evolução e conceito
A. Barreto Menezes Cordeiro
Revista de Direito das Sociedades (2016), No. 2, 309-342
-
Artigo
Sociedades de ninguém e sociedades sem sócios
António Menezes Cordeiro
Revista de Direito das Sociedades (2019), No. 2, 275-302
-
Artigo
Algumas notas sobre a parassocialidade no direito português
Ana Filipa Leal
Revista de Direito das Sociedades (2009), No. 1, 135-183
-
Artigo
Consent in corporate arbitration - the special case of dissenting shareholders
Afonso Scarpa
Revista de Direito das Sociedades (2019), No. 1, 197-227
-
Artigo
Nota bibliográfica janeiro-março 2009
Ana Perestrelo de Oliveira
Revista de Direito das Sociedades (2009), No. 2, 453-455
-
Artigo
O princípio da boa-fé e o dever de renegociação em contextos de "situação económica difícil"
António Menezes Cordeiro
Revista de Direito das Sociedades (2013), No. 3, 487-535
-
Artigo
Do regime jurídico da autopartilha (car sharing)
António Menezes Cordeiro
Revista de Direito das Sociedades (2018), No. 3, 449-493
-
Artigo
DSP2 e RGPD: Uma dicotomia nas suas parecenças. Uma visão portuguesa ...RDFMC (2020)
-
Artigo
Repurchase agreement (promessa recompra): conceito e sistematização dogmáticaRDS (2013)
-
Artigo
Do registo de quotas: as reformas de 2006, de 2007 e ...RDS (2009)
-
Artigo
Contratos de mediação imobiliária: simples e com exclusividade
-
Artigo
A vontade unânime dos sócios: o caso especial dos acordos parassociais ...RDS (2016)
-
Artigo
Bancos e insider loans: empréstimos destinados à subscrição ou aquisição de ...RDS (2019)
-
Artigo
Company directors: duties, liabilities, and remedies, coordenação de simon mortimore, 2.ª ...RDS (2013)
-
Artigo
Os credores e o governo societário: deveres de lealdade para os ...RDS (2009)
-
Artigo
A perda de qualidade de sociedade aberta (delisting de participações sociais): ...RDS (2016)
-
Artigo
Perspetivas evolutivas do direito da insolvênciaRDS (2012)
-
Artigo
Opas obrigatórias: pressupostos e consequências da sua não-realizaçãoRDS (2011)
-
Artigo
Suspensão voluntária da distribuição de dividendos em tempos de pandemiaRDS (2019)
-
Artigo
Nota bibliográficaRDS (2013)
-
Artigo
Valor mobiliário: evolução e conceitoRDS (2016)
-
Artigo
Sociedades de ninguém e sociedades sem sóciosRDS (2019)
-
Artigo
Algumas notas sobre a parassocialidade no direito portuguêsRDS (2009)
-
Artigo
Consent in corporate arbitration - the special case of dissenting shareholdersRDS (2019)
-
Artigo
Nota bibliográfica janeiro-março 2009RDS (2009)
-
Artigo
O princípio da boa-fé e o dever de renegociação em contextos ...RDS (2013)
-
Artigo
Do regime jurídico da autopartilha (car sharing)RDS (2018)
DSP2 e RGPD: Uma dicotomia nas suas parecenças. Uma visão portuguesa sobre o assunto
Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais, Vol. 2 (2020), No. 9, 355-367
Sinopse:
Nos últimos anos entraram em vigor dois diplomas da União Europeia, o RGPD e a DSP2, que apresentam uma inovação há muito pretendida. É, principalmente, um ansiado passo regulatório a fim de colocar as FinTechs em pé de igualdade com os prestadores de serviços de pagamento tradicionais, devolvendo a proteção de dados. Contudo, cumpre melhor definir e concretizar alguns dos aspetos, a nosso ver, mais relevantes dos dois diplomas em questão. Compara-se, assim, como os dois diplomas abordam os tópicos do consentimento, dever de informação e dos dados pessoais.
Palavras-chave:
Abrir
Fechar
Repurchase agreement (promessa recompra): conceito e sistematização dogmática
António Menezes Cordeiro • A. Barreto Menezes Cordeiro
Revista de Direito das Sociedades (2013), No. 1, 39-58
Sinopse:
Sinopse indisponível
Abrir
Fechar
Do registo de quotas: as reformas de 2006, de 2007 e de 2008
Revista de Direito das Sociedades (2009), No. 2, 293-326
Abrir
Fechar
Sinopse:
O contrato de mediação imobiliária apresenta uma estrutura obrigacional sui generis, que continua objeto de perplexidades. A aposição de uma cláusula de exclusividade conduz a alterações de tal forma relevantes no modelo contratual, que podemos falar em dois tipos distintos. As normas jurídicas que lhes são destinadas, quer as que delineiam as características dos pressupostos a que se aplicam, quer as que contêm os respetivos regimes jurídicos, continuam a gerar dificuldades na interpretação e na aplicação aos casos da vida.
O contacto que tenho mantido com a matéria, nomeadamente ao lecionar módulo das várias edições da Pós-Graduação em Direito Imobiliário da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, leva-me a apresentar um texto com diferente sistematização e enriquecido com pequenas afinações que são fruto da discussão de problemas reais, e que, confio, será útil a todos os que lidam com estes contratos (e não só, pois o estudo destes tem âncoras pesadas em muitos institutos de direito privado).
Após a edição dos meus outros trabalhos sobre o tema, o regime jurídico da atividade de mediação imobiliária sofreu alterações legislativas, diretas e indiretas, que importa considerar.
Há, ainda, que ter em atenção que, nos últimos anos, têm surgidoempresas de mediação imobiliária online, que como tal se apresentam nas suas páginas eletrónicas, que são sociedades de mediação imobiliária devidamente licenciadas e que se dedicam a essa atividade, mas através de um estabelecimento digital.. Realidades distintas das empresas de mediação imobiliária em linha são, entre muitas outras: i. as páginas eletrónicas de empresas de mediação imobiliária que operam de forma tradicional (com estabelecimento físico); ii. as plataformas para inserção de anúncios de imóveis que, desde há mais tempo, operam no setor imobiliário (como as disponibilizadas pela Imovirtual e pela Idealista); iii. as plataformas para a celebração, entre terceiros, de contratos de curta duração sobre imóveis de alojamento turístico e afins (como as disponibilizadas pelo Airbnb e pelo Booking), e que intermedeiam a celebração desses contratos ao abrigo de uma relação (também contratual) com cada uma das partes.
O presente estudo dirige-se apenas aos contratos de mediação imobiliária regulados pelo quadro legislativo a seguir descrito, pelo que ficam fora do seu âmbito realidades análogas, para as quais poderá ser necessário, nos casos concretos, o recurso ao mesmo quadro, e outras frequentes ou até inerentes à atividade, como as reservas de imóvel e as relações entre empresas de mediação e terceiros interessados, por aquelas angariados para os seus clientes.
Abrir
Fechar
A vontade unânime dos sócios: o caso especial dos acordos parassociais "omnilaterais"
Revista de Direito das Sociedades (2016), No. 2, 451-478
Abrir
Fechar
Bancos e insider loans: empréstimos destinados à subscrição ou aquisição de ações do banco pelos ...
Revista de Direito das Sociedades (2019), No. 2, 431-453
Abrir
Fechar
Company directors: duties, liabilities, and remedies, coordenação de simon mortimore, 2.ª edição, oxford university press, ...
Revista de Direito das Sociedades (2013), No. 3, 669-671
Abrir
Fechar
Os credores e o governo societário: deveres de lealdade para os credores controladores?
Revista de Direito das Sociedades (2009), No. 1, 95-133
Abrir
Fechar
A perda de qualidade de sociedade aberta (delisting de participações sociais): a tutela dos sócios ...
Revista de Direito das Sociedades (2016), No. 4, 893-929
Abrir
Fechar
Perspetivas evolutivas do direito da insolvência
Revista de Direito das Sociedades (2012), No. 3, 551-591
Abrir
Fechar
Opas obrigatórias: pressupostos e consequências da sua não-realização
Revista de Direito das Sociedades (2011), No. 4, 927-984
Abrir
Fechar
Suspensão voluntária da distribuição de dividendos em tempos de pandemia
Revista de Direito das Sociedades (2019), No. 2, 457-463
Abrir
Fechar
Nota bibliográfica
Revista de Direito das Sociedades (2013), No. 1, 387-388
Abrir
Fechar
Valor mobiliário: evolução e conceito
Revista de Direito das Sociedades (2016), No. 2, 309-342
Abrir
Fechar
Sociedades de ninguém e sociedades sem sócios
Revista de Direito das Sociedades (2019), No. 2, 275-302
Sinopse:
A sociedade diz-se de ninguém sempre que não tenha sócios. Ocorrem duas modalidades: a sociedade de ninguém proprio sensu, caso seja titular de todo o seu próprio capital social e a sociedade sem sócios, quando desapareçam todas as suas participações sociais. A sociedade de ninguém é a expressão proposta por António Garcia Rolo para exprimir Keimanngesellschaft e que acolhemos. Quando usada stricto sensu, ela tem um sócio: ela própria. Falta-lhe, contudo, o suporte humano, donde o Keinmann. Já a sociedade sem sócios não tem qualquer sócio [...]
Abrir
Fechar
Algumas notas sobre a parassocialidade no direito português
Revista de Direito das Sociedades (2009), No. 1, 135-183
Abrir
Fechar
Consent in corporate arbitration - the special case of dissenting shareholders
Revista de Direito das Sociedades (2019), No. 1, 197-227
Abrir
Fechar
Nota bibliográfica janeiro-março 2009
Revista de Direito das Sociedades (2009), No. 2, 453-455
Abrir
Fechar
O princípio da boa-fé e o dever de renegociação em contextos de "situação económica difícil"
Revista de Direito das Sociedades (2013), No. 3, 487-535
Abrir
Fechar
Do regime jurídico da autopartilha (car sharing)
Revista de Direito das Sociedades (2018), No. 3, 449-493
Abrir
Fechar