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A Revista de Direito Sanitário tem por missão divulgar o conhecimento e fomentar discussões no campo interdisciplinar do Direito Sanitário, independentemente da formação original do autor.
A publicação é dirigida a pesquisadores, estudantes, gestores públicos, operadores do Direito e profissionais que tenham interesse nas áreas do Direito e da Saúde Pública e que atuem na elaboração e implementação de políticas públicas de saúde.
O periódico é publicado quadrimestralmente, seguindo o cronograma abaixo: Fascículo 1 – março a junho; Fascículo 2 – julho a outubro; e Fascículo 3 – novembro a fevereiro.
A publicação não é temática e as edições são organizadas de acordo com as colaborações recebidas, excetuando-se a seção “Tema em Debate”, para a qual os autores são convidados a colaborar por meio de manuscritos que abordem um tema específico.
A Revista de Direito Sanitário publica trabalhos inéditos de autoria de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, com número máximo de quatro (4) autores, nos idiomas português, inglês, espanhol e francês.
A publicação não divulga ensaios, artigos de revisão ou artigos traduzidos de outros periódicos.
Os trabalhos submetidos à Revista devem ser originais e destinarem-se exclusivamente ao periódico. Uma vez aceito para publicação, o trabalho não pode ser tornado público até a divulgação pela Revista de Direito Sanitário. Os autores podem compartilhar e discutir os dados da pesquisa em eventos científicos, com seus pares e com a imprensa, mas não podem distribuir cópias do trabalho antes da publicação oficial.
Em caso de trabalho apresentado em evento, deve-se indicar o nome do evento, o local e a data de sua realização. Caso o trabalho tenha como base tese ou dissertação, deve-se informar o nome do autor, título da tese/dissertação, nome do programa de pós-graduação, instituição onde foi apresentada e ano.
A Revista de Direito Sanitário adota o processo duplo cego de avaliação de artigos.
Todas as etapas do processo de submissão da Revista de Direito Sanitário são gratuitas.