Mingote Calderón, José Luis (coord.) (2013), Patrimonio inmaterial, museos y sociedad: balances y perspectivas de futuro

1O livro Patrimonio inmaterial, museos y sociedad: balances y perspectivas de futuro, recentemente publicado em formato digital pela administração espanhola na área da cultura, tem como ponto de partida um curso com o mesmo título que teve lugar em Lima, no Peru, entre 4 e 8 de outubro de 2010. O curso, tendo por base uma parceria entre a Subdirección General de Museos Estatales del Ministerio de Cultura de España, operacionalizada através do Museo del Traje – Centro de Investigación del Patrimonio Etnológico (Madrid), e em Lima pelo Centro Cultural de Espãna, inseriu-se numa estratégia mais alargada de cooperação com os países ibero-americanos, que neste contexto tem permitido a realização de vários cursos/encontros, ainda que em temáticas distintas (nomeadamente redes de museus). Pretendia-se com este curso facilitar a partilha de diferentes experiências e conceções relativamente à salvaguarda do património cultural imaterial (PCI) na Europa e nos países sul-americanos.

2O “discurso autorizado” da UNESCO, celebrados dez anos da aprovação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (2003), tem induzido a interpretações e negociações várias com consequências, por um lado, na revisão das políticas nacionais e, por outro lado, na redefinição do discurso dos especialistas do património, das práticas institucionalizadas e dos atores envolvidos, incluindo os museus. À semelhança de outras publicações que nos últimos anos têm surgido, este livro preconiza uma reflexão sobre PCI que tem presente as orientações da Convenção de 2003. Mas tal como sublinha o coordenador da edição, José Mingote Calderón (Museu Nacional de Antropologia de Madrid), o livro reclama diferentes visões do conceito de PCI que resultam da interpretação do normativo internacional, mas que não se esgotam nessa definição. Embora seja dada especial atenção aos museus como terreno de atuação fértil para uma problematização do PCI, a publicação alarga o seu escopo a instituições com um éthos preservacionista no domínio do PCI (por exemplo bibliotecas, arquivos) e outros quadros de referência.

3O livro encontra-se estruturado em torno de duas partes: “Ponencias” e “Comunicaciones”, e constitui um conjunto diversificado de olhares sobre o modo como a salvaguarda do PCI se pode “traduzir” no terreno, a partir de enquadramentos de análise diferenciados, incorporando contribuições no âmbito da antropologia, mas também noutras áreas disciplinares (história, arqueologia, sociologia, etc.).

4A primeira parte corresponde às contribuições que estiveram na base do curso, mais centradas sobre a realidade europeia (ou a partir dessa realidade). Inicia-se com um texto assinado pelo antropólogo José Mingote Calderón, que faz uma aproximação teórica e reflexiva sobre o conceito de PCI tal como proposto na Convenção de 2003, contrapondo com uma perspetiva historiográfica sobre a evolução da noção de património, incluindo aportes sobre a realidade espanhola e portuguesa. Na opinião deste autor, “la definición del PCI es caótica o inoperante desde un punto de vista científico. No obstante, este concepto puede entenderse como un concepto operativo, que introduce novedades ciertas e importante, y que ha dado lugar a actuaciones concretas y dará lugar a muchas más” (p. 25).

5No âmbito da operacionalização do PCI nas políticas públicas, refira-se nesta primeira parte os textos dos antropólogos Paulo Ferreira da Costa e Inmaculada García Simó, que descrevem as estratégias de gestão e salvaguarda do PCI encetadas pelo Governo português e pela região de Múrcia respetivamente. Substancialmente informativos e centrados nos procedimentos adotados, manifestamente vinculados ao éthos preservacionista da Convenção de 2003, nos quais os autores foram atores implicados, ambos os textos excluem um enfoque mais crítico sobre a burocratização do PCI nas estratégias públicas e seu impacto.

6A finalizar a primeira parte inclui-se um texto que centra a discussão sobre os museus, trazendo aportes significativos e estimulantes para a problematização do PCI na ótica das exposições. Luis Caballero García, conservador de museus, identifica e argumenta, a partir de vários exemplos, um maior entrosamento do PCI nas exposições por via de uma museologia mais participativa, convocada através de processos mais abertos e flexíveis à introdução da multivocalidade protagonizada pelos testemunhos de elementos das comunidades (e com estes negociada), permitindo, assim, uma multiplicidade de leituras sobre a realidade. Além disso, o autor sublinha a virtualidade que a dimensão imaterial pode assumir no enriquecimento da experiência cognitiva, afetiva e multissensorial da visita ao museu, não obstante os (potenciais) benefícios para uma melhor compreensão da mensagem e aquisição de conteúdos.

7A segunda parte do livro, mais extensa e díspar, incorpora os textos dos participantes do curso que tiveram, assim, a oportunidade de descrever com maior aprofundamento os projetos desenvolvidos nas suas instituições de origem, estudos de caso, processos de patrimonialização ou balanços sobre realidades específicas. Representativos da diversidade do espaço ibero-americano (Argentina, Colômbia, Chile, Brasil, Uruguai, Costa Rica, República Dominicana, etc.), os textos divergem entre perspetivas mais académicas ou mais técnicas. Na globalidade, vários dos aspetos referidos não trazem novidade para o mundo dos museus, dando ressonância a problemáticas que têm gerado discussão no seio da museologia, mas que reconhecemos que possam ganhar renovados impulsos com o enfoque sobre o PCI trazido pela Convenção de 2003. O papel social dos museus, através de uma articulação mais eficaz (e dinâmica) dos museus relativamente às suas comunidades, a reivindicação de maior representatividade de grupos excluídos das narrativas mainstream, aproximações mais integradas do património e a (difícil) negociação da tradição com a contemporaneidade constituem algumas dessas problemáticas, entre outras que se interligam (como o turismo, a internet, etc.). Por outro lado, são vários os textos que estabelecem uma identificação da preservação do PCI com a valorização da memória (por exemplo: Museo Memorial de la Resistencia Dominicana, Archivo de Literatura Oral y Tradiciones Populares - Biblioteca Nacional do Chile, entre outros). Embora os estudos sobre a memória não constituam uma novidade per se, assim como o uso da memória na formação do património e da(s) identidade(s), o recurso às fontes orais ganha (novo) protagonismo quando se fala de PCI nos museus e em instituições com funções similares, seja como fonte documental complementar, seja como “objeto” museológico emergente. Refira-se, ainda, a identificação do PCI como ato de performance, exemplificado no caso do Museo Nacional del Cabildo y de la Revolución de Mayo, em Buenos Aires, na Argentina, onde se recriam vivências do edifício e momentos históricos específicos a ele associados, atribuindo à dimensão imaterial um papel interativo e comunicativo com o visitante.

8Como se pode constatar, o aspeto menos bem conseguido do livro situa-se no desequilíbrio entre um entendimento do “PCI como riqueza”, que transpõe sem reflexividade os desígnios da Convenção de 2003 para as políticas e práticas e uma leitura mais crítica, colocando a tónica nas tensões, no impacto dos programas e nas consequências para as comunidades e atores envolvidos. No entanto, o livro contribui para a desconstrução de consensos em torno do PCI e pode configurar particular interesse para uma leitura comparativa de práticas neste domínio.