Artigo

Análise do perfil dos processos judiciais em obstetrícia e o impacto do laudo pericial nas decisões do magistrado

Saúde, Ética & Justiça, Vol. 18, No. 1, 110-115


Luciana Cury, Fernando Jorge de Paula

Sinopse:


O número crescente de processos judiciais contra os obstetras traz grande preocupação para a sociedade, sendo importante uma análise do perfil desses processos para que medidas preventivas possam ser adotadas, assim como para que os peritos tenham clareza a respeito de quais são os atuais entendimentos dos magistrados para que possam atender a justiça de forma adequada. foram analisados 86 acórdãos no tribunal de justiça do estado de são paulo prolatados nos anos de 2009 e 2010, envolvendo os casos de litígio por suposto erro médico em obstetrícia. os objetivos do trabalho foram avaliar o perfil dos processos cíveis em supostos erros médicos em obstetrícia analisando o impacto do laudo pericial na sentença, as principais causas de litígio, o perfil dos réus e o entendimento atual do magistrado e uma média dos valores das condenações, quando devidas, no estado de são paulo nos anos de 2009 e 2010. os maiores motivos de processos foram o óbito fetal e a anóxia neonatal. os principais réus envolvidos nos processos foram os hospitais e os convênios médicos. as maiores condenações foram arbitradas nos casos em que existiram sequelas por anóxia fetal. a perícia médica foi utilizada para o embasamento das sentenças judiciais em 79,06% das vezes, sendo que nos casos de óbito fetal e anóxia foi utilizada em 100% das sentenças. foi concluído que, pela complexidade dos casos, a perícia médica tem papel fundamental nas decisões judiciais, influenciando de maneira decisiva nas sentenças. por isso, é de extrema importância que o perito médico esteja ciente do perfil dos processos e do entendimento atual do magistrado para que possa aperfeiçoar seus laudos e atender de maneira adequada a expectativa do judiciário.

Palavras-chave:


Ficha técnica

Título: Análise do perfil dos processos judiciais em obstetrícia e o impacto do laudo pericial nas decisões do magistrado

Autor(es): Luciana Cury, Fernando Jorge de Paula

Páginas: 6

Copyright (revista): CC Outro

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