Artigo

Algumas considerações acerca da prevenção dos conflitos armados

Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Vol. 7 (2010), No. 1, 419-440


Maria De Assunção Do Vale Pereira

Sobre:

É sabido que os conflitos armados são das situações que maiores sofrimentos acarretam à humanidade e em que, de forma rnais generalizada e absurda, os direitos fundamentais do homem são alvo de graves violações. Há também uma percepção geral de que a forma, mais eficaz de acabar com - ou, quando menos, reduzir substancialmente - tal flagelo passa por pôr termo às suas causas, um vez que é um dado adquirido que nas sociedades em que as necessidades dos seus membros, a diferentes níveis (físico, psicológico, económico, cultural, etc.) estiverem plena ou, quando menos, medianamente satisfeitas, haverá muito menor propensão para que ocorra um conflito armado. No entanto, tratando-se de quimera tão antiga quanto inatingível, há que desenvolver os esforços possíveis para dela nos aproximarmos, tentando prevenir a verificação de conflitos armados. [...]


Palavras-chave:


Índice:


Sumário: 1. A atualidade do tema; 2. A sua consagração na Carta das Nações Unidas; 3. O desenvolvimento de mecanismos de prevenção dos conflitos; 3. 1. O estabelecimento preventivo de forças internacionais; 3.2. Os sistemas de alerta precoce; 3.3. A criação de forças de intervenção rápida; 3.4. Medidas de peace-building; 4. Considerações finais.

Ficha técnica

Título: Algumas considerações acerca da prevenção dos conflitos armados

Autor(es): Maria de Assunção do Vale Pereira

Páginas: 13

Língua: Português

Decisão