Artigo

Direito Urbanístico e Políticas Públicas de Ocupação Socioambientalmente Sustentáveis do Planeta

Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Vol. 2 (2013), No. 9, 10151-10168


Adir Ubaldo Rech

Sinopse:


O artigo trata da origem europeia das cidades da América Latina, cuja influência se verifica no núcleo central. Refere que as normas do projeto inicial foram abandonadas, tendo a expansão urbana ocorrido sem planejamento e com graves consequências sociais, ambientais e econômicas. Defende a necessidade de serem preservados os núcleos históricos construídos pelos colonizadores e de retomar o processo natural do Direito Urbanístico construído pela Europa. Mas, buscando respeitar as características locais, evitar a degradação ambiental e humana é necessário que o direito urbanístico seja construído, tendo como plataforma o zoneamento ambiental, para efetivamente assegurar políticas públicas de ocupação do Planeta, socioambientalmente sustentáveis.

Ficha técnica

Título: Direito Urbanístico e Políticas Públicas de Ocupação Socioambientalmente Sustentáveis do Planeta

Outras informações: Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Vol. 2 (2013), No. 9, 10151-10168

Autor(es): Adir Ubaldo Rech

Ano: 2013

Copyright (revista): CC BY-NC-ND

Decisão