Artigo

Justiça constitucional e contra cultura judicial

Revista da Faculdade de Direito da UFG, Vol. 37, No. 2, 13-34


Rosembert Ariza Santamaría

Sobre:

A partir da análise de algumas das sentenças paradigmáticas em temas como jurisdição indígena, consulta prévia, liberdade de culto, e o tratamento que a corte dá a temas como a saúde, a educação e o direito à água potável, se procura estabelecer a tendência que a corte tem fixado na matéria do direito dos povos indígenas; e se realiza uma análise desde a cultura judicial ao papel que os juízes de instância julgam no seguimento de precedentes de sentenças em matérias de direitos dos povos indígenas.

Palavras-chave:


Ficha técnica

Título: Justiça constitucional e contra cultura judicial

Autor(es): Rosembert Ariza Santamaría

Copyright (revista): CC BY

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