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“Fique em casa.”

(Notas para uma taxonomia dos “familiares”) • Julgar Online (2020), No. 7


Guilherme de Oliveira

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Sinopse:


“I ain’t got nobody
Nobody cares for me…”
[Roger Graham and Spencer Williams, 1915]
 
Sumário
I – Uma definição formal de “familiares”
II – As funções da Família
A – As funções de sempre
B – Alterações da importância relativa das funções. Companhia, Cuidado, Encargo de outrem e Partilha de recursos
III – Alargar a noção de “familiares”. As funções e os títulos
A – Nas relações horizontais
B – Nas relações verticais
IV – “Fique em casa”. Famílias e casas (lares)
V – Conclusões
 
Resumo: este artigo pretende sublinhar que as regras do confinamento impostas pela pandemia (COVID 19) entregaram à responsabilidade das “casas” (lares) e das pessoas que lá vivem o desempenho das funções que outrora cabiam à família alargada tradicional; pouco importaram os vínculos jurídicos formais que unem aquelas pessoas. Por outras palavras, o confinamento fez avultar a prática dos atos de convivência em detrimento dos títulos formais de familiar, contribuindo eventualmente para um alargamento da noção de “familiar”, baseado em critérios funcionais.
Palavras-chave: “familiares”; funções da família; COVID 19; unidades de convivência; companhia; cuidado; encargo de outrem; partilha de recursos; união de facto; economia comum; parentalidade de facto; apadrinhamento civil; guarda de facto.
 
Abstract: This text underlines that the practice of social isolation due to COVID 19 have endorsed to “homes” (to people who live together) the responsibility to perform those tasks that where expected to be performed in ancient times by the “extended families”; the kind of formal bonds that link those individuals didn’t matter at all. In other words, social isolation has highlighted that fulfilling social relevant goals of living together is much more important that the legal formal bonds that bind individuals; and this more functionalistic approach may help to makes broader the usual formalistic concept of “family”.
Key-words: family; functions of family; COVID 19; private living units; companionship; care; dependent; resource sharing; cohabitation; living in common economy; parenting; “apadrinhamento civil (“special guardianship”); informal guardian.

Ficha técnica

Título: “Fique em casa.”

Sub título: (Notas para uma taxonomia dos “familiares”)

Outras informações: Julgar Online (2020), No. 7

Autor(es): Guilherme de Oliveira

Decisão