• A
Capítulo Referência bibliográfica

A proposta de regulamento do Conselho que institui a Procuradoria Europeia

quo vadis? • Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 921-948

Margarida Santos

Esta publicação não é alojada por nós, é apenas uma referência bibliográfica. Onde posso encontrá-la?

Palavras-chave:

união europeia comissão europeia direito penal
Ficha técnica

Título: A proposta de regulamento do Conselho que institui a Procuradoria Europeia

Sub título: Quo vadis?

Outras informações: Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 921-948

Autor(es): Margarida Santos

Ano: 2016
Exemplares
Univ. Lisboa | Fac. Direito: G01-772

Liber amicorum Manuel Simas Santos |

Notas sobre o conteúdo do plano de insolvência

Alexandre de Soveral Martins

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 17-46
A conformação do direito de negociação coletiva dos trabalhadores públicos pelo direito internacional e pelo direito europeu

Ana Fernanda Neves

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 47-72
Violência e crimes contra idosos

Ana Sofia de Magalhães e Carvalho

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 73-85
Entre marido e mulher não se mete a colher (?)

Ana Teresa Carneiro, Ana Guerreiro

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 87-108
Segurança humana, globalização e desenvolvimento

Anabela Miranda Rodrigues, Jónatas Machado

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 109-160
Dados pessoais de natureza genética

Anabela de Sousa Gonçalves

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 161-182
A decisão europeia de investigação em matéria penal

André Paulino Piton

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 183-204
A valoração do silêncio do arguido na formação da convicção do juiz

António Brito Neves

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 205-233
Justiça e segurança

António Henriques Gaspar

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 235-250
Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente

Carla Amado Gomes

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 251-270
O controlo de constitucionalidade e o princípio da legalidade penal

Carlos Alberto Fernandes Cadilha

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 271-279
Da relevância de estados subjectivos nos vícios da vontade negocial

Cláudia Trindade

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 281-308
Direitos fundamentais, judicialização e ativismo judicial

Clovis Demarchi

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 309-328
Nos 25 anos da Convenção sobre os direitos da criança

Cristina M. Araújo Dias

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 329-343
A declaração de invalidade da Directiva 2006/24/CE

David Silva Ramalho, José Duarte Coimbra

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 345-393
A medicina legal na administração da justiça

Diogo Pinto da Costa

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 395-421
Uma revisão compreensiva da etiologia e neurobiologia da psicopatia

Fernando Almeida, Diana Moreira, Marta Pinto, Fernando Barbosa

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 423-432
O ser humano e o risco

Fernando Conde Monteiro

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 433-445
Justiça restaurativa

Fernando da Costa Gonçalves

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 447-465
A criminalidade económica e os seus agentes sob a perspetiva criminológica

Fernando Conde Monteiro

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 467-487
"Agentes" de software, intencionalidade e dolo

Francisco Andrade, Pedro Freitas

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 489-511
O populismo penal

Germano Marques da Silva

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 513-522
A importância da mediação no sistema de justiça juvenil espanhol

Glória Alises Fernández-Pacheco

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 523-538
anotação sintética, numa perspectiva de direito público-penal e direito privado-civil, ao acordão do Supremo Tribunal de Justiça português, de 19 de Abril de 2012

Gonçalo S. de Melo Bandeira

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 539-567
A justa repartição dos riscos na locação financeira

Gravato Morais

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 569-584
Neurociências e direito penal

Helena Moniz

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 585-599
Breves notas sobre o crime de desvio de subsídio

Inês Palma Ramalho

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 601-622
A determinação da pena no Supremo Tribunal de Justiça, no âmbito do crime de homicídio voluntário

Isabel São Marcos

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 623-631
O regime da alteração substancial de factos não autonomizáveis, na fase de instrução

Ivo Miguel Barroso

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 633-667
Direito penal e integração europeia

J. N. Cunha Rodrigues

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 669-697
Ronald Dworkin

João Lemos Esteves

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 699-718
O(s) crime(s) de corrupção desportiva

João Lima Cluny

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 719-739
Reflexão sobre as normas imperativas

Jorge Morais Carvalho

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 741-761
Sobre a adesão em processo penal

José Manuel Damião da Cunha

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 763-781
O acordo no processo penal, um caminho já iniciado?

José Souto de Moura

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 783-797
Os serviços de informações e a prevenção e investigação criminais

Júlio Pereira

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 799-814
Da constitucionalidade e legalidade da medida de resolução do Banco de Portugal relativamente ao BES

Lourenço Vilhena de Freitas

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 815-837
Vinho novo em odre velho?

Manuel da Costa Andrade

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 839-873
Autoridade de polícia criminal

Manuel Monteiro Guedes Valente

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 875-891
Da exclusão por incumprimento de contrato(o) anterior(es) à luz das novas directivas em matéria de contratação pública

Marco Caldeira, Juliana Braz Mimoso

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 893-919
A proposta de regulamento do Conselho que institui a Procuradoria Europeia

Margarida Santos

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 921-948
Eficiência do procedimento tributário versus garantias do arguido

Maria do Rosário Anjos

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 949-966
A responsabilidade penal das pessoas colectivas no âmbito da prestação de cuidados de saúde

Maria Paula Bonifácio Ribeiro de Faria

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 967-998
Segredo de justiça, a quanto obrigas... (ou a quantos desobrigas?)

Mário Ferreira Monte

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 999-1015
A análise económica do crime

Miguel Patrício

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 1017-1030
Despedimento por extinção do posto de trabalho

Paula Brito

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 1031-1042
A criminalização do enriquecimento ilícito

Paula Teixeira da Cruz

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 1043-1056
A incerteza factual e a prova no processo penal

Paulo de Sousa Mendes

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 1057-1079
A aplicação de correcções financeiras por incumprimento das regras de contratação pública nos contratos financiados por fundos da U.E.

Pedro Matias Pereira, Rui Mesquita Guimarães

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 1081-1100
Da relevância constitucional do modelo principiológico e do método ponderativo para a delimitação do perímetro protetivo dos direitos e liberdades comunicativas

Raquel Alexandra Brízida Castro

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 1101-1125
A opinio iuris como requisito do costume

Ricardo Manuel Nogueira Bernardes

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 1127-1152
As verificações não judiciais qualificadas

Rui Pinto

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 1153-1161
Algumas reflexões acerca do efeito da recente comunicação de minimis no tratamento jusconcorrencial das restrições verticais na União Europeia

Sónia de Carvalho

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 1163-1208
Controlo do crime e dinâmica social

Susana Costa

Liber amicorum Manuel Simas Santos, 2016, 1209-1215
Os dados desta publicação foram disponibilizados publicamente pelo Catálogo Colectivo das Bibliotecas Portuguesas - PORBASE - e pelas respetivas bibliotecas cooperantes.
Antes de se deslocar a uma das bibliotecas acima referidas, confirme que esta publicação se encontra disponível para consulta
Decisão