Artigo

Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas suzano e paineiras no baixo parnaíba maranhense

Veredas do Direito, Vol. 16, No. 36, 247-278


Ruan Didier Bruzaca, Adriana Dias Vieira

Sinopse:


Os conflitos territoriais e ambientais provocados pelo agronegócio na microrregião do baixo parnaíba maranhense, como os envolvendo as empresas suzano e paineiras, são geridos por diferentes instrumentos administrativos e jurídicos que podem incorrer no risco de agudizá-los, de conformar os sujeitos afetados e de desconsiderar aspectos étnicos e culturais envolvidos. frente a esta temática, delimita-se a abordagem nas modificações territoriais e ambientais decorrentes de ações possessórias envolvendo os empreendedores do agronegócio em tal microrregião. com isso, tem-se como objetivo de início destacar o panorama do uso das ações possessórias no baixo parnaíba maranhense, enfatizando os conflitos envolvendo a suzano e a paineiras. em seguida, examinar as correlações entre o referido instrumento processual e o agronegócio. por fim, abordar o choque cultural face aos grupos sociais afetados pelos empreendimentos, principalmente camponeses. metodologicamente, utiliza-se pesquisa bibliográfica e documental, com o levantamento de ações possessórias que envolvem as referidas empresas no baixo paranaíba maranhense. aqui, realiza-se estudo de caso e análise qualitativa de conteúdo, combinado com análise global. como conclusão, observa-se que a prática jurídica alinhada à manutenção do exercício da posse em favor das empresas resulta no aumento de impactos territoriais e ambientais, diferente da atuação voltada para o acesso à terra das comunidades.

Palavras-chave:


Ficha técnica

Título: Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas suzano e paineiras no baixo parnaíba maranhense

Autor(es): Ruan Didier Bruzaca, Adriana Dias Vieira

Páginas: 32

Copyright (revista): CC Outro

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