Capítulo Referência bibliográfica

Algumas reflexões em torno da cessão de quotas entre cônjuges

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 639-672


Cristina M. Araújo Dias

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Ficha técnica

Título: Algumas reflexões em torno da cessão de quotas entre cônjuges

Outras informações: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 639-672

Autor(es): Cristina M. Araújo Dias

Ano: 2009

Exemplares
Univ. Lisboa | Fac. Direito: G01-624
O enriquecimento sem causa no novo código civil brasileiro

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 9-31

Bibliografia

Manuel Henrique Mesquita

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 11-20

A protecção da personalidade do trabalhador e a regulamentação do código do trabalho

José João Nunes Abrantes

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 21-28

A relação de coexistência» entre o usucapião e o registo predial no sistema jurídico português

Abílio Vassalo Abreu

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 29-108

Depois das cegonhas

João Carlos Loureiro

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 33-52

Rupturas setecentistas no direito sucessório português

Rui Manuel de Figueiredo Marcos

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 53-58

Execução específica de contrato-promessa de partilha de bens comuns na dependência de inventário

J. P. Remédio Marques

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 59-59

Cidades amigas das crianças

Fausto Amaro

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 89-98

Um olhar sobre a construção do «sujeito de direito»

Mário Reis Marques

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 95-110

Notas sobre evoluções recentes no direito das sociedades

Jorge Manuel Coutinho de Abreu

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 109-116

Privilégios creditórios

Pedro Romano Martinez

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 111-130

Local de trabalho, estabilidade e mobilidade

João Leal Amado

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 117-132

Acções escriturais

Alexandre de Soveral Martins

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 131-141

Nótula sobre as penas privadas na responsabilidade civil em Portugal

Henrique Sousa Antunes

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 133-148

O seguro de provas desportivas

Filipe Albuquerque de Matos

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 143-168

An economic analysis of portuguese corporation law

José Engrácia Antunes

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 149-204

Acidentes de trabalho

José Andrade Mesquita

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 169-195

A oposição às emissões nas relações de vizinhança

Miguel Mesquita

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 197-225

A preservação do equilíbrio imobiliário como princípio orientador da relação de vizinhança

José de Oliveira Ascensão

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 205-230

Sobre as "cláusulas de rescisão" dos jogadores de futebol

António Pinto Monteiro

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 227-262

Transtextualidade e metodonomologia

Fernando José Bronze

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 231-242

A responsabilidade tributária subsidiária do administrador de facto

João Miguel Primo dos Santos Cabral

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 243-292

A tutela do credor perante o atraso no pagamento de transacções commerciais

Fernando de Gravato Morais

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 263-283

Avaliação indirecta e manifestações de fortuna na luta contra a evasão fiscal

José Casalta Nabais

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 285-309

A criança-sujeiro

Diogo Leite de Campos

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 293-307

Duas questões sobre a efectividade prática da hipoteca

Isabel Menéres Campos

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 309-331

Controvérsias sobre o mercantilismo

António Avelãs Nunes

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 311-335

Novos aspectos da regulação judiciária do processo político

J. J. Gomes Canotilho

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 333-339

Empreendimentos turísticos, planeamento e registo predial

Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 337-389

Marcas colectivas

Maria Miguel Rocha Morais de Carvalho

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 341-374

Privacidade versus publicidade protecção de informações pessoais e actividade registral

Catarina Sarmento e Castro

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 375-400

Contributo para o estudo do regime jurídico do sinal

Nuno Manuel Pinto Oliveira

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 391-407

Algunos apuntes sobre los derechos y las garantias delos obligados tributarios en el ordenamiento jurídico español

José-Antonio Chamorro Y Zarza

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 401-421

A residência fiscal das pessoas singulares à luz das convenções para evitar a dupla tributação sobre o rendimento e o património baseadas no modelo OCDE

António Calisto Pato

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 409-436

Da reforma agrária e da natureza das reservas

António Menezes Cordeiro

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 423-447

A tributação dos juros de mora sobre indemnização por responsabilidade civil extracontratual

Anabela Pedroso

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 437-457

A avaliação ambiental de planos e programas

Fernando Alves Correia

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 449-500

Tutela possessória do editor? Aspectos reais do direito de autor

Alexandre Libório Dias Pereira

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 459-477

A característica da inércia dos direitos reais

André Gonçalo Dias Pereira

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 479-496

Incoterms

Luís de Lima Pinheiro

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 497-514

Sobre o novo regime da responsabilidade do Estado por actos da função judicial

José Manuel M. Cardoso da Costa

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 501-520

Falta e vícios da vontade na declaração tácita

Paulo Mota Pinto

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 515-568

A eficácia externa das obrigações

Mário Almeida Costa

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 521-530

As restrições à capacidade de adoptar à luz da lei fundamental

Marta Costa

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 531-593

Contributo para a interpretação da regra da responsabilidade limitada dos sócios das sociedades de capitais irregulares

Manuel António Pita

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 569-595

Desafios interpretativos do art. 270º-G do CSC

Ricardo Alberto Santos Costa

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 595-620

As oportunidades comerciais nas américas

Manuel Porto

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 597-615

Os meios de composição autónoma do conflito colectivo laboral e a constituição

João Reis

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 617 ss.

A renovação do direito português da nacionalidade pela lei orgânica nº 2/2006, de 17 de Abril

Rui Manuel Moura Ramos

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 617-678

O contrato de fornecimento no sector da grande distribuição a retalho

Carolina Cunha

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 621-637

Algumas reflexões em torno da cessão de quotas entre cônjuges

Cristina M. Araújo Dias

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 639-672

Constituição de fundos de investimento mobiliário (OICVM)

Gabriela Figueiredo Dias

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 673-733

Contrato de cedência de espaço em centro comercial

Rafael Vale e Reis

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 711-744

Como sindicar as decisões dos tribunais arbitrais?

João Álvaro Dias

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 735-749

Responsabilidade pré-contratual

Joaquim de Sousa Ribeiro

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 745-767

A estabilidade jurídica da autorização administrativa no direito do ambiente alemão

José Eduardo Figueiredo Dias

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 751-780

Questões de forma nos contratos de exploração de direitos de autor e direitos conexos em Portugal

Maria Victória Rodrigues Vaz Ferreira da Rocha

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 769-795

Dois apontamentos sobre a acessão industrial imobiliária

Rui Pinto Duarte

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 783-795

Efeitos da declaração de insolvência sobre o insolvente e outras pessoas

Maria do Rosário Epifânio

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 797-826

As cláusulas (ou obrigações) de não concorrência na jurisprudência francesa oitocentista

M. Nogueira Serens

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 797-833

Sobre a responsabilidade das concessionárias por acidentes em auto-estradas

Manuel A. Carneiro da Frada

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 827-849

A responsabilidade social das empresas

Catarina Serra

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 835-867

La necesaria modificación del impuesto sobre sucesiones y donaciones en España y el ejemplo portugués

César García Novoa

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 851-873

Algumas notas sobre a reforma do BGB no âmbito da responsabilidade pré-contratual

Eva Sónia Moreira da Silva

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 869-891

A questão da estrutura negocial de fiança revisitada

Manuel Januário da Costa Gomes

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 875-897

A punição das fraudes fiscais em matéria de imposto especial sobre as bebidas alcoólicas

Isabel Marques da Silva

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 891-906

Pactos de jurisdição no contrato de trabalho internacional

Anabela Gonçalves

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 899-926

Segurança e saúde no trabalho

João Nuno Calvão da Silva

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 907-943

Terceiros para efeitos de registo e a segurança jurídica

Luís M. Couto Gonçalves

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 927-936

A responsabilidade da sociedade directora por dívidas fiscais da sociedade dirigida

Orlando Vogler Guiné

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 937-965

Para uma nova dinâmica do património cultural

Susana Tavares da Silva

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 945-961

Uma revisão da literatura sobre a teoria da escolha pública

Cláudia Dias Soares

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 963-1008

O sistema registal francês

Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 967-1022

Os direitos sucessórios do conjuge sobrevivo

Rabindranath Capelo de Sousa

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 1009-1031

Locatio-Conductio operis

A. Santos Justo

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 1023-1058

Contratos de futuros sobre divisas

Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 1034-1089

Jurisprudência nos danos puramente económicos nos sistemas da common law - II

Adelaide Menezes Leitão

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 1058-1080

Insolvência do empregador e contrato de trabalho

Joana Vasconcelos

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 1091-1109

As fontes específcas de direito do trabalho e a superação do princípio

Bernardo da Gama Lobo Xavier

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 1111-1142

Efeitos patrimoniais da reconciliação dos cônjuges separados de pessoas e bens

Rita Lobo Xavier

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 2009, 1143-1155


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