Livro

Direitos das pessoas com deficiência - 2016

2016


Centro De Estudos Judiciários

Sobre:

Foi no dia 6 de Maio de 2016, no âmbito do Plano de Formação 2015-2016, que o CEJ organizou uma acção de formação intitulada "Direitos das Pessoas com Deficiência". Cumprindo a sua função, o Centro de Estudos Judiciários procurou contribuir para a reflexão sobre a articulação do direito interno com os instrumentos internacionais (designadamente a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência) e para a sensibilização das magistraturas − e da Comunidade Jurídica em geral − para uma interacção adequada com as pessoas com deficiência. Aqui se reúnem os textos e vídeos das comunicações apresentadas, em mais uma publicação da "Coleção Formação Contínua"). A construção de um Direito da Pessoa com deficiência, com preocupações de garantir uma verdadeira igualdade entre todos os cidadãos, é um processo no qual o CEJ tem procurado participar e para o qual aqui dá mais um pequeno contributo. Nos Planos de Formação 2016-2017 e 2017-2018 a matéria voltou a não ser esquecida e, em breve, surgirão novas publicações.

(ETL)


Ficha técnica

Título: Direitos das pessoas com deficiência - 2016

Autor(es): Centro de Estudos Judiciários

Ano: 2016

Instituição: Centro de Estudos Judiciários

Páginas: 198

Língua: Português

Decisão