Artigo

Constitucionalismo x democracia: o multiculturalismo e as comunidades tradicionais

Revista da Faculdade de Direito da UFG, Vol. 34, No. 1, 177-194


Carlos Frederico Marés De Souza Filho, Kerlay Lizane Arbos

Sobre:

Este trabalho visa analisar o surgimento do multiculturalismo como um desafio para as democracias liberais apoiadas na ideia de igualdade. busca-se um multiculturalismo democrático como política capaz de reconhecer a singularidade de cada cultura, ampliando o diálogo, respeito e aliando-se aos princípios constitucionais de dignidade e de respeito à diversidade cultural. as comunidades tradicionais reivindicam do estado e da sociedade o reconhecimento de seus direitos. a emergência destas reivindicações de diversos grupos culturalmente diferenciados surge em razão de uma perspectiva universalista insuficiente e incapaz de contemplar as diferentes identidades sociais e realizar um dos fundamentos da democracia, que é o princípio de igualdade para todos. estes grupos lutam pelo direito de ser diferente, e recusam o ideal do mundo capitalista e burocrático, que impõe padrões de comportamento e valores essencialmente discriminatórios e excludentes. a nossa sociedade é possuidora de vasta diversidade cultural, e a diferença apresenta-se como um componente estrutural da vida social que precisa ser novamente harmonizado com o aspecto multicultural dos povos. conclui-se, portanto, que a democracia, em que pese diversos problemas existentes, é ainda o campo onde podem ser sustentadas idéias multiculturais, já que é um espaço em que se permite o debate e, conseqüentemente, o aperfeiçoamento de ideais. o valor e a originalidade do trabalho estão relacionados à proposta de radicalizar a democracia, enfatizando-se a necessidade da incorporação das diferenças pelos sistemas democráticos atuais, bem como a necessidade de desmistificar uma pretensa homogeneidade cultural construída.

Palavras-chave:


Ficha técnica

Título: Constitucionalismo x democracia: o multiculturalismo e as comunidades tradicionais

Autor(es): Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Kerlay Lizane Arbos

Copyright (revista): CC BY

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